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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

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OS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E A EVOLUÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: RELATIVIZAÇÃO DOS DOGMAS DO ESTADO MODERNO PERANTE O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Autores: 
Ricardo Cavedon

Fonte: Enviado pelo autor.

A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
Gustavo Lana Ferreira
João Carlos Duarte
Lorena Silveira Rezende Armond
Augusto César Aguiar de Faria Castro

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/90

O novo crime de invasão de dispositivo informático

Autores: 
Cristina Rezende Eliezer
Tonyel de Pádua Garcia

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/242

Relações Jurídicas Virtuais: Análise de Crimes Cometidos por meio do uso da Internet

Autores: 
Aurelia Carla Queiroga Silva
Margaret Darling Bezerra
Wallas Tomaz Santos

Fonte: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/3952

CRIMES VIRTUAIS: Uma Breve Análise da Lei 12.737/12

Autores: 
Evelyn Cristine Andrade Campos
Grasielle Borges Vieira de Carvalho

Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1265

CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA

Autores: 
João Carlos Duarte
Gustavo Ferreira Lana
Lorena Silveira Rezende Armond
Cristiane Assis de Freitas Rocha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/102

DIREITO PENAL MÍNIMO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL

Autores: 
Renato Lopes Costa
Jose Francisco de Oliveira
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães
Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/76

A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DENTRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL

Autores: 
Bruno Martins Ferreira
José Nazareno Ataide
Mauro Simonassi
Luiz Carlos dos Santos

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/152

A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Autores: 
Rovena Almeida Pinto
Giovana Prado Calhau
José Nazareno Ataide
Gustavo Lima Siqueira

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/147

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS

Autores: 
Bruno Martins Ferreira
Mauro Simonassi
José Nazareno Ataide
Walquiria Gomes Rocha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/153

A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE?

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Maria Ioni Souto Rangel
Jorge Isidoro de Castro
Simony Ameria de Almeida Rangel

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/116

A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Walington Carlos de Lima Junior
Silvestre Eustaquio Rossi Pacheco
José Augusto Lourenço dos Santos
Melina Luna Dias

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/135

O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS NO CONTEXTO ATUAL

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Carlos Roberto de Faria
José Nazareno Ataide
Carla de Souza Pereira Lima

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/111

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Terezinha do Carmo Schwenck
Wesley Augusto Dias Ribeiro
KARINE DE MORAIS PEREIRA

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89

DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE

Autores: 
José Augusto Lourenço dos Santos
Gustavo Ferreira Lana
Vinicius Paulo Mesquita
Ananda Nogueira Andrade

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/109

O SUJEITO DE DIREITO DURANTE A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX AO ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Autores: 
Walter GUANDALINI JÚNIOR

Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/437

Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro

Autores: 
Eduardo Goulart Pimenta

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8769

O dano moral no âmbito previdenciário: responsabilidade civil do Estado e a garantia constitucional de manutenção da dignidade da pessoa humana

Autores: 
Líliam Goulart Rodrigues
Tonyel de Pádua Garcia

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/272

A JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Autores: 
Ricardo Rodrigues

Fonte: http://www.faro.edu.br/farociencia/index.php/FAROCIENCIA/article/view/98

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Autores: 
Jésus Nascimento da Silva
JULIANE LUIZA SILVA

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/159

O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO

Autores: 
Milena Pieri de MORAES
Jacira SILVA

Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/928

Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução (2)

GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

Uma análise comparativa sobre os recursos no atual e novo CPC e o princípio da duração razoável do processo

Autores: 
Jessica Aparecida Sperandio Delazari
Aline Carneiro Magalhães

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/390

A aplicabilidade do novo cpc no gerenciamento do processo judicial trabalhista

Autores: 
JULIANA KRELING

Fonte: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/147547

PROVAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUIZ E DAS PARTES DE ACORDO COM PROJETO DO NOVO CPC

Autores: 
Juliano Oliveira Brandis
Miller Freire de Carvalho

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20410

Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório

Autores: 
Amanda Sinfronio Jacob
Jailton Macena de Araújo

Fonte: https://ejud.trt13.jus.br/revista/index.php/revejud13/article/view/6

MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

Autores: 
ISAÍAS BALTHAZAR DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

O processo judicial eletrônico enquanto instrumento de efetivação da prestação jurisdicional e facilitação do acesso à justiça

Autores: 
Maressa da Silva Monteiro
Bruna Moraes Marques
Carlos Henrique Medeiros de Souza
Flávia Lúcia Estevam da Costa Franco
Juliana de Castro Rodrigues

Fonte: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/anais_linguagem_tecnologia/article/view/10565

O TEMPO DO PROCESSO E O PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Maria Tesheiner

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/45

Nova leitura dos princípios de direito processual consticucional no processo judicial eletrônico

Autores: 
Helcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Denise Fincato
George Jales Carvalho

Fotne: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/873

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
Adrina Josélen R. Morais Barbosa

Fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/59

Os reflexos da implantação do processo judicial eletrônico sobre a saúde de seus sujeitos processuais

Autores: 
Hélcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/233

Imunidade, natureza jurídica e outras formas de não tributação

Autores: 
Zahara Moreira Santana

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1355

O novo marco regulatório do setor portuário brasileiro: os diferentes instrumentos jurídicos de transferência da atividade portuária à iniciativa privada

Autores: 
Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1354/1037

O desafio do desenvolvimento em face da proibição de retrocesso ambiental

Autores: 
André Vanoni de Godoy
Maria de Fátima Wolkmer

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1352

Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicos

Autores: 
Juarez Freitas

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1350

O desenvolvimento do Direito Internacional Penal

Autores: 
Jorge Bacelar Gouveia

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1357

O Estado do futuro e o futuro do Estado

Autores: 
Manuel Gonçalves Ferreira Filho

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2236

O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais

Autores: 
Luís Afonso Heck

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2240/1516

O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autores: 
Juliana Oliveira Santos
Aline Ferreira da Silva Diel

Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14612

O QUE SIGNIFICA OTIMIZAR PRINCÍPIOS? UMA PERGUNTA, TRÊS RESPOSTAS, TRÊS PROBLEMAS

Autores: 
Fernando Leal

Fonte: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/9799

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Autores: 
Peterson Roberto da Silva

Fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158520

LA CONCEPCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN / A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Autores: 
Roberto Gargarella

Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/164

Globalização e direito do trabalho

Autores: 
Aldacy Rachid Coutinho

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2243

DIREITO DO TRABALHO: CONFLITOS NO CONTRATUALISMO

Autores: 
Ilson Fernandes Sanches

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/367

DIREITO DO TRABALHO E TEORIA SOCIAL CRÍTICA: UM DIÁLOGO INDISPENSÁVEL ENTRE ESTE CAMPO DO DIREITO E OS DEMAIS SABERES SOCIAIS

Autores: 
Everaldo Gaspar Andrade
Isabele Moraes D'Angelo

Fonte: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/49/71

O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL

Autores: 
José de Ribamar Miranda Marinho
Tayna Silva Cavalcante

Fonte: http://periodicos.fibrapara.edu.br/index.php/fibralex/article/view/29

Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito.

Autores: 
Matheus de Almeida

Fonte: http://aberto.univem.edu.br/handle/11077/1481

O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET

Autores: 
Paulo Fernando Moreira Torres Júnior

Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1172