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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Considerações Acerca do Tribunal do Júri sob o Viés dos Direitos Humanos e das Garantias Constitucionais

Autores: 
Paulo Roberto Silva Júnior
Marcelo D’Angelo Lara

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.212-228 Páginas 212-228

Brasil A Difícil Caminhada da Democratização do Direito Civil1

Autores: 
Lucas Abreu Barroso
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Brígida Roldi Passamani
Lúcio Moreira Andrade

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.196-211 Páginas 196-211

Brasil

Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Ações Civis Públicas Uma Análise Acerca da Legitimidade Ativa Questionada nos Autos da ADI 3943 do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Juliana Zulmara Mayer
Renan Soares de Souza

 

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.175-195 Páginas 175-195

Estatuto do Idoso A Dignidade d Pessoa Humana e sua Proteção Social no Município De Macaé

Autores: 
David Augusto Fernandes
Bruna de Azevedo Brandão

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.161-174 Páginas 161-174

Estatuto do Idoso

Movimentos Sociais na Constituição Brasileira de 1988 A Construção da Democracia e dos Direitos Humanos

Autores: 
Zulmar Antonio Fachin
Alexandre Coutinho Pagliarini

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.150-160 Páginas 150-160

Simore Ferramenta da Quarta Revolução Industrial a Serviço da Efetivação de Direitos Humanos no Paraguai e na República Dominicana

Autores: 
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Gislene Rocha de Lima

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia

Simore

Audiência de Custódia Como Alternativa de Combate à Superlotação Carcerária em Petrolina – PE

Autores: 
Jaiza Sammara de Araújo Alves
Ana Flávia de Souza Ribeiro

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.116-134 Páginas 116-134

Na Medicina e no Direito Como se Rompe um Paradigma?

Autores: 
Fabiana Marion Spengler
Fernando Augusto Marion Spengler

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.98-115 Páginas 98-115

A Inefetividade dos Direitos Humanos e a Apropriação Liberal de seu Discurso

Autores: 
Eduardo Baldissera Carvalho Salles
Giovanni Olsson

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.85-97 Páginas 85-97

Os Efeitos Advindos da Condenação do Brasil no Caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por Violação aos Direitos Previstos no Pacto de San José da Costa Rica

Autores: 
Bruna Pereira Aquino
Gilsilene Passon Francischetto

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.67-84

Estado de Coisas Inconstitucional: Do Precedente Colombiano ao Leading Case Brasileiro

Autores: 
Cristiano Aparecido Quinaia
Vidal Serrano Nunes Júnior

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 57-66 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.57-66

Ecos e Ressonâncias de Memória Do Reconhecimento ou da Condenação de Vidas

Autores: 
José Mauro de Oliveira Braz
Fernanda Santos Curcio
Francisco Ramos de Farias

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 23-33 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.23-33

Ecos e Ressonâncias de Memória

“Capitães da Areia” O Juiz e seus Argumentos

Autores: 
Paulo Velten
Carolina Assis Castillholi

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 34-47 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.34-47

“Capitães da Areia”

A Cidade Contemporânea e o Espaço da Criança

Autores: 
Elenise Felzke Schonardie
Ana Lara Tondo

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 48-56 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.48-56

Dos direitos Humanos no Transumanismo

Autores: 
Carlos Alberto Vilar Estêvão

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 14-22 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.14-22

Dos direitos Humanos no Transumanismo

Violência contra pessoa idosa a partir da análise de boletins de ocorrência

Autores: 
Anelise Crippa
Karen Letícia Canedo Rohde
Carla Helena Augustin Schwanke
Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

A criminologia crítica para além da crise

Autores: 
Jackson da Silva Leal
Fernando Vechi

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira

Autores: 
Ellen Cristina Carmo Rodrigues

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

“Estado de exceção”, populismo penal e a criminalização da política

Autores: 
João Ricardo W. Dornelles

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

Politização da criminalidade e vulnerabilidade social

Autores: 
Luciano de Oliveira Souza Tourinho
Ana Paula da Silva Sotero
Mariana Gomes Lima
João Leles Nonato

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

A criminalização da pobreza na América Latina como estratégia de controle político

Autores: 
Lucas Lopes Oliveira

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

A política é a guerra continuada por outros meios?

Autores: 
Bruno Silveira Rigona

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p. 210-219 – julho-dezembro 2016

Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica

Autores: 
Melina Gruber Endre

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | FILIAÇÃO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 32772. 234

Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica

Multiparentality: analyzing beyond the legal consequences

Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas

Autores: 
Narciso Leandro Xavier Baez
Stephani Elizabeth Steffen

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 24691. 255

Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas

Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar

Autores: 
Sheila Marta Carregosa Rocha
Mariana Nascimento do Rosário

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26500. 273

Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar

Affective abandonment: Legal perspectives within the family environment

Da normatização do aborto e suas externalidades

Autores: 
Bruno Martins da Costa Silva

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2000. ID 32833. 300

Da normatização do aborto e suas externalidades

Rulling about abortion and its externalities

Bruno Martins da Costa Silva 

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Autores: 
Ricardo Luís Lenz Tatsch

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 30410. 324

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

The Disabled People Protection Act and its consequences towards civil capacity

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Autores: 
Ricardo Luís Lenz Tatsch

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 30410. 324

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

The Disabled People Protection Act and its consequences towards civil capacity

Colação e sonegação no inventário

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Inventário é o procedimento especial que consiste na descrição individuada e clara dos herdeiros e dos b

Psicopatia no serviço público

Autores: 
Léo da Silva Alves

Os psicopatas estão dentro do serviço público ocupando, não raramente, postos sensíveis inclusive

O princípio da dupla tipicidade

Autores: 
Alexandre Rocha Pintal

O princípio da dupla tipicidade ou dupla incriminação (double jeopardy

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Thais Cristina Alves da Costa

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Thais Cristina Alves da Costa

Introdução: O Ministério Público Federal investi

O direito do advogado à prescrição e decadência nas relações com o cliente

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

A segurança jurídica, pilar de todo o ordenamento[1], se efetiva, dentre outras formas, pelos institutos da prescri&cc

BALBÚRDIA CONSTITUCIONAL: A menoridade política corrói a CF/88

Autores: 
Vinício Martinez

Os nacionais se acostumaram a viver sob o mando do complexo de vira-latas. Isso nos disse Nelson Rodrigues: o verdadeiro Príncipe da Sociologia.

Aspectos gerais dos recursos penais:princípios regentes

Autores: 
CLAUDIA AGUIAR BRITTO

Introdução.

Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Autores: 
Daniel Lacerda Charão

1 INTRODUÇÃO

Análise acerca da possibilidade de extinção de crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis

Autores: 
Daniel Lacerda Charão

1 INTRODUÇÃO

CONCEITO FUNDAMENTAL DE CONSTITUIÇÃO

Autores: 
Vinício Martinez

A premissa desse texto traz a inflexão de que “somente o cidadão ativo (educado para a ação democrática) é capaz de interpretar (com legitimidade) e defender (soberanamente) a Constituição F

A fraude e corrupção na pesquisa de preços

Autores: 
David Augusto Souza Lopes Frota

Transmutação Inconstitucional

Autores: 
Vinício Martinez

Que formas a exceção pode assumir? Muitas, com certeza.

Teletrabalho à luz da Constituição Federal de 1988. Análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Autores: 
Bárbara Andressa Ferreira Prado

1 INTRODUÇÃO

Floriano Peixoto e o Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Segundo é registrado, o marechal Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as for&c

O Processo de Revisão de Condenação Disciplinar na OAB

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

Incompetência da justiça militar para julgar crimes de tortura cometidos por militares

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Reaposentação esperança ou realidade

Autores: 
Renata Brandão Canella