Colabore com o portal publicando artigos de sua autoria. Você já fez o seu cadastro?

Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Publicação - PROPRIEDADE INTELECTUAL E O MUNDO DIGITAL

Leia o texto abaixo e depois responda o 

Iluminismo e absolutismo no modelo jurídico-penal de Cesare Beccaria

Autores: 
Arno Dal Ri Júnior
Alexander de Castro

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p261/13648

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro

Autores: 
Vera Regina Pereira de Andrade

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p237/13647

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro

Autores: 
Vera Regina Pereira de Andrade

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p237/13647

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

As regiões metropolitanas no contexto da sustentabilidade regional

Autores: 
Miguel Etinger de Araújo Júnior

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p213/13646

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

Retórica jurídica e poder: uma análise da campanha do Itamaraty por assento permanente no Conselho de Segurança da ONU

Autores: 
Aziz Tuffi Saliba
Hugo Pena

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p195/13645

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

A integração latino-americana no século XIX: antecedentes históricos do Mercosul

Autores: 
Ricardo Soares Stersi dos Santos

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p177/13644

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

União política ou espaço de coordenação econômica:a indefinição do projeto de integração europeu e o Tratado de Lisboa

Autores: 
Patrícia Luiza Kegel
Mohamed Amal

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p153/13643

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

Razão, história e justificação da lei civil segundo Thomas Hobbes

Autores: 
Wladimir Barreto Lisboa

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p115/13641

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller

Autores: 
Sérgio Urquhart de Cademartori
Nestor Castilho Gomes

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p95/13640

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico

Autores: 
Antonio Carlos Wolkmer
Renata Ovenhausen Albernaz

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p67/13638

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988

Autores: 
Julia Maurmann Ximenes

Disopnível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p47/13637

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

Aspectos do estado contemporâneo e desafios na formulação das políticas sociais

Autores: 
Riva Sobrado de Freitas

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p31/13636

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

Crisis del estado y estado constitucional

Autores: 
Alfonso de Julios-Campuzano

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p9/13635

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

INSTITUCIONALISMO E PESQUISA QUANTITATIVA COMO METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Emerson Gabardo
Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2013v63p151

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

FIVE STEPS TO RESPONSIBILITY

Autores: 
Elena Lisanyuk

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2013v63p125

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA: LIVRE-ARBÍTRIO, RAZÕES DO COMPORTAMENTO HUMANO E DETERMINISMO

Autores: 
Décio de Abreu
Silva Júnior

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2013v63p91

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO PROLETÁRIO: A LUTA DA CRIMINOLOGIA RADICAL E A LEGITIMAÇÃO INVERSA DO SISTEMA PUNITIVO

Autores: 
Clécio José Morandi de Assis Lemos

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2013v63p61

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

TIPICIDADE PENAL: DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE AO DA INSIGNIFICÂNCIA

Autores: 
Bruno Seligman de Menezes
Cristiane Penning Pauli

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2013v63p25

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Autores: 
João Gualberto Garcez Ramos

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/14975/10027

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E PESSOAS PRIVADAS (PASSADO, PRESENTE E FUTURO DE UMA PERENE TRANSFORMAÇÃO)

Autores: 
Egon Bockmann Moreira

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/14130

 

Acessado em 30 de setembro de 2014

Mediação de conflitos sociais, polícia comunitária e segurança pública

Autores: 
Lilia Maia de Morais Sales
Emanuela Cardoso O. de Alencar
Gustavo Raposo Feitosa

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2009v30n58p281/13615

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

Papel do judiciário na segurança nacional

Autores: 
Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2009v30n58p259/13614

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

As ações policiais diante dos tribunais – Rio de Janeiro em meados do século XX

Autores: 
Rivail Carvalho Rolim

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2009v30n58p233/13613

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

Autores: 
Vilian Bollmann

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2009v30n58p185/13612

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

A NATUREZA DO ESTADO CAPITALISTA NA ÓPTICA DOS FUNDADORES DA CIÊNCIA ECONÔMICA

Autores: 
António José Avelãs Nuñes

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/14129

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

HERMENÊUTICA E ENSINO JURÍDICO EM TERRAE BRASILIS

Autores: 
Lenio Luiz Streck

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/13495

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

LA SUCESIÓN DE ESTADOS ANTE LA CAIDA DEL BLOQUE SOCIALISTA: ELEMENTOS TEÓRICOS Y DESARROLLOS RECIENTES

Autores: 
Juan Miguel Ortega Terol

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/13477

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

LA PERSONA, SUJETO ÉTICO-JURÍDICO

Autores: 
María del Carmen Platas Pacheco

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15739

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS: A INTIMIDADE SITIADA ENTRE O ESTADO E O MERCADO

Autores: 
José Antônio Peres Gediel
Adriana Espíndola Corrêa

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15738

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

DESCENDO A TOCA DO COELHO: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO CAMPO DA PESQUISA EM CÉLULAS-TRONCO

Autores: 
Yann Joly
Clara Pham
Deborah Schorno
Bartha Maria Knoppers

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15737

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

VIDA INSUSTENTÁVEL E RECONCILIAÇÃO DA NARRATIVA – ESPAÇO PÚBLICO COMO NATALIDADE METAFÓRICA EM HANNAH ARENDT

Autores: 
Bethania Assy

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15736

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

DO “EU” PARA O “OUTRO”: A ALTERIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA UMA (RE) SIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
José Querino Tavares Neto
Katya Kozicki

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15735

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

DESARRAIGAMENTO E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
A.A. Cançado Trindade

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15734

 

Acessado em 29 de setembro de 2014

A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI

Autores: 
Sérgio Henrique S Pereira

A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI

 

PASSADO: DILEMAS E INSTRUMENTOS DA HISTORIOGRAFIA

Autores: 
Pietro Costa

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15733

 

Acessado em 25 de setembro de 2014

CONVERGÊNCIA E COMPLEMENTARIDADE ENTRE AS VERTENTES DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Vera Cecília Abagge de Paula

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15750

 

Acessao em 25 de setembro de 2014

O CONSTITUCIONALISMO DE JOHN RAWLS: ELEMENTOS PARA A SUA CONFIGURAÇÃO

Autores: 
Cecilia Caballero Lois
Daniel de Lena Marchiori Neto

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15749

 

Acessado em 25 de setembro de 2014

Artigo - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

A CONTRIBUIÇÃO E OS LIMITES DA TEORIA DE KLAUS GÜNTHER: A DISTINÇÃO ENTRE DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO E DISCURSOS DE APLICAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA UMA RECONSTRUÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

Autores: 
Flávio Quinaud Pedron

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15748/10453

 

Acessado em 24 de setembro de 2014

OS FUNDAMENTOS DEMOCRÁTICOS DA DECISÃO JUDICIAL E A QUESTÃO DO DIREITO E DA MORAL – UMA VISÃO A PARTIR DO NEOPOSITIVISMO DE HART E A CRÍTICA DE NINO

Autores: 
Eneida Desiree Salgado
Emerson Gabardo

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15747

 

Acessado em 24 de setembro de 2014

A “INTENSIONALIDADE” DA LINGUAGEM JURÍDICA

Autores: 
Cesar Antonio Serbena

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15746

 

Acessado em 24 de setembro de 2014

LA CONDUCTA COOPERATIVA DE LAS PARTES EN EL PROCESO CIVIL Y LA REBELDÍA: HACIA SU ADECUADA REGULACIÓN EN LA NUEVA JUSTICIA CIVIL CHILENA

Autores: 
Fernando Orellana Torres
Álvaro Pérez Ragone

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15745

 

Acessado em 24 de setembro de 2014

REFLEXÕES PARA UM JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL

Autores: 
Claudia Maria Barbosa

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15744/10449

 

Acessado em 24 de setembro de 2014

NEO-ESCRAVISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: CRIME E CASTIGO

Autores: 
Wilson Ramos Filho

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15743

 

Acessado em 24 de setembro de 2014

A TRANSMISSÃO DA EMPRESA E SEU REGIME JURÍDICO

Autores: 
José Engrácia Antunes

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15742

 

Acessado em 24 de setembro de 2014

DEL VSVS MERCATORVM AL USO DE COMERCIO. NOTAS Y TEXTOS SOBRE LA COSTUMBRE MERCANTIL

Autores: 
Carlos Petit

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/15741

 

Acessado em 24 de setembro de 2014

A PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL ENTRE CODIFICAÇÃO E DESCODIFICAÇÃO: SUGESTÕES PARA UM INÍCIO DE ABORDAGEM

Autores: 
André Ribeiro Giamberardino

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/17038

 

Acessado em 23 de setembro de 2014

A VIOLÊNCIA NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS

Autores: 
Nicole Stryckman

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/17036

 

Acessado em 23 de setembro de 2014

MATIZANDO O DISCURSO EUROCÊNTRICO SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA AMERICA LATINA

Autores: 
Andrés Botero Bernal

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/17035

 

Acessado em 23 de setembro de 2014