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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A SOCIEDADE DA COMPETIÇÃO PERMANENTE O CAMINHO PARA UM NOVO TOTALITARISMO.

Autores: 
José Luiz Quadros de Magalhães
Tatiana Ribeiro de Souza

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/92

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

CONTORNOS TEÓRICO-DOGMÁTICOS DO PRINCÍPIO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Autores: 
César Fiuza

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/91

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

ESTADO DE EXCEÇÃO E IDEOLOGIA JUSPOSITIVISTA: DO CULTO DO ABSOLUTO AO FORMALISMO COMO GARANTIA DO RELATIVISMO ÉTICO

Autores: 
Andityas Soares de Moura Costa Matos

DIsponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/90

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

A POSSIBILIDADE DA INSERÇÃO DA DOUTRINA DO FORUM NON CONVENIENS NO ESCOPO DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK SOBRE RECONHECIMENTO E SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS: ESTUDO DO CASO NORTE-AMERICANO

Autores: 
Thiago José Zanini Godinho

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/109

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E O ARTIGO 40 DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA.

Autores: 
Rodrigo Almeida de Magalhães
Aluer Baptista Freire Júnior

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/108

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

GLOBALIZAÇÃO E REGIONALISMO NO CENÁRIO DA NOVA ORDEM INTERNACIONAL

Autores: 
Roberto Luiz Silva

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/107

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

PENSANDO O DIREITO E A POLÍTICA COM E CONTRA HANNAH ARENDT E CARL SCHMITT

Autores: 
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Felipe Daniel Amorim Machado
David Francisco Lopes Gomes

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/106

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTADO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: AS REPERCUSSÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS NACIONAIS.

Autores: 
José Luiz Quadros de Magalhães
Henrique WEILL Weill
Ana Muñis

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/105

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE

Autores: 
José Cirilo de Vargas

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/104

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

Autores: 
Igor Mauler Santiago
Frederico Menezes Breyner

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/163

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

DIREITO ECONÔMICO E ANÁLISE DO DISCURSO: UMA AVALIAÇÃO DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) E SEU CONTEÚDO IDEOLÓGICO

Autores: 
Giovani Clark
Leonardo Alves Corrêa

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/102

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NO PENSAMENTO DE HEGEL

Autores: 
Fernando J. Armando Ribeiro

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/101

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

ASPECTOS JURÍDICOS DA INGERÊNCIA HUMANITÁRIA

Autores: 
Thiago José ZANINI José Zanini

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/122

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

A ADMINISTRAÇÃO INTERNACIONAL DE TERRITÓRIOS: DO CONSTITUCIONALISMO IMPOSTO À CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM CONSTITUCIONAL

Autores: 
Otávio Cançado Trindade

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/121

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GLOBALIZAÇÃO: A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS EVENTOS

Autores: 
Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/120

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

O DIREITO TARDO MEDIEVAL: ENTRE O IUS COMMUNE E O IUS PROPRIUM

Autores: 
Karine Salgado

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/119

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

PERFIL E DILEMAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Autores: 
José Luiz Borges Horta

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/118

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

A INQUISIÇÃO E O SISTEMA INQUISITÓRIO

Autores: 
Felipe Martins Pinto

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/116

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

RECENT TRENDS IN THE CASE-LAW OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS* IS THE UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS OBSOLETE?

Autores: 
Dean Spielmann

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/115

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

AS VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS COMO PRESSUPOSTOS PARA A EFETIVA CRIMINALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Autores: 
Claudio Alberto Gabriel Guimarães
Davi Uruçu Rego

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/114

 

Acessado em 21 de novembro de 2014

O bullying escolar: Uma análise sobre as abordagens a este fenômeno nas instituições locais de ensino, políticas e sociais

Autores: 
Marcos Dean Oliveira Santos

Resumo: Este artigo aborda as práticas das Instituições de Ensino, Políticas e Sociais, que se encontram na cidade de  Codó – Maranhão, no referente contexto

Relação avoenga e a obrigação de alimentar

Autores: 
Susély Aparecida Fonseca Gonçalves
 

A finalidade da medida sócio-educativa de internação

Autores: 
Tatiane Aparecida Alves Araújo

Resumo: Este trabalho se propõe a estudar as circunstâncias nas quais se dá a aplicação da medida sócio-educativa de internação e em quais hipóteses tal medida é cabível.

A nova execução das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
Luciano Braga Lemos
Rafaela Paoliello Sossai e Lemos

Resumo: Estuda a Lei 12.954, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamentando a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.

A responsabilidade penal do pedófilo

Autores: 
Cecília Pinheiro Barbosa

Resumo: O presente estudo sobre a temática da pedofilia tem como objetivo precípuo analisar a questão da responsabilidade penal no universo jurídico brasileiro, bem como poder confrontá-la com os crimes que já encontram-se d

A redução da maioridade penal [2]

Autores: 
Sidnei Bonfim da Rocha

A redução da maioridade penal

Autores: 
Sidnei Bonfim da Rocha

Código de Menores, ECA e adolescentes em conflito com a lei

Autores: 
Vinicius Bandera

Resumo: Pretendemos  defender  a  hipótese  segundo  a  qual  o  problema  adolescentes  em  conflito  com  a lei na virada do século vinte e um assemelha-se, em vários aspectos, os qua

A educação nos ambientes hospitalares como política pública do estado

Autores: 
Elisângela Santos de Moura

Adolescente infrator e políticas públicas para ressocialização

Autores: 
Éverton André Luçardo Borges

Resumo:A adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até atingir a fase adulta, passando

Tratados internacionais de proteção infanto-juvenil

Autores: 
Marco Junio Gonçalves da Silva

Criança e adolescente: participação e protagonismo na democracia brasileira

Autores: 
Helio Feltes Filho

Lei da Alienação Parental e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Marta de Aguiar Coimbra

Resumo: O presente artigo visa esclarecer uma das principais consequências jurídicas ocorridas na alienação parental, onde o alienador com o intuito de prejudicar a relação do outro com a criança ou adolescente, realiz

Comentários acerca do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Autores: 
Marco Junio Gonçalves da Silva

As implicações jurídicas referentes ao descumprimento do poder familiar no dever da educação de crianças e adolescentes na educação básica

Autores: 
Ana Claudia Alexandrini Summers

Resumo: A família contemporânea é muito diferente da família considerada tradicional: a família nuclear composta por pai, mãe e filhos de um único casamento.

Redução da maioridade penal frente ao princípio da proteção integral

Autores: 
Michelle Elaine Siqueira Ferreira

Medidas socioeducativas: a flagelação institucional de adolescentes infratores

Autores: 
Tauã Lima Verdan Rangel

O NOVO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO PARA A EXPLORAÇÃO DAS RESERVAS PETROLÍFERAS DO PRÉ-SAL

Autores: 
Carlos José Saldanha Machado
Rodrigo Machado Vilani

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/113

 

Acessado em 12 de novembro de 2014

GLOBALIZAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E SOCIEDADE: UMA “BREVE REFLEXÃO” NO “PANO DE FUNDO” DA MODERNIDADE OU DA PÓS-MODERNIDADE? DO ESTADO NACIONAL OU PÓS-NACIONAL?

Autores: 
Bernardo Gonçalves Fernandes

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/112

 

Acessado em 12 de novembro de 2014

A VIVÊNCIA DA DIVERSIDADE REPUBLICANA DENTRO DA ESCOLA E O FRACASSO DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO CULTURAL FRANCESA

Autores: 
Anderson Júnio Leal Moraes
Mariana FONSECA Martins de Castilho Fonseca

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/111

 

Acessado em 12 de novembro de 2014

ENSINO JURÍDICO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E EDUCAÇÃO PARA A ALTERIDADE

Autores: 
Adriana Goulart de Sena, Mila COSTA Batista Leite Corrêa da Costa
Mila COSTA Batista Leite Corrêa da Costa

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/110

 

Acessado em 12 de novembro de 2014

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL: UMA VISÃO PELO PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Autores: 
Simone Silva Prudêncio

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/134

 

Acessado em 12 de novembro de 2014

AUTOTUTELA DEL LAVORATORE: RIFIUTO DI PRESTAZIONE NON DOVUTA E ECCEZIONE DI INADEMPIMENTO

Autores: 
Maria Rosaria Barbato

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/133

 

Acessado em 12 de novembro de 2014

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS INOVADORAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Autores: 
Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/132

 

Acessado em 12 de novembro de 2014

DA IMPORTÂNCIA DO PREÂMBULO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO

Autores: 
José Cretella Neto

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/131

 

Acessado em 12 de novembro de 2014

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Autores: 
João Alberto de Almeida
Thiago arlos de Souza Brito

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/130

 

Acessado em 12 de novembro de 2014