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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A CRISE DE LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL E O PAPEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Autores: 
Janaína Rigo Santin

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30703

 

Acessado em 16 de setembro de 2014

DA FRAUDE À CONSTITUIÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL

Autores: 
Marcos Bernardes de Mello

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30700

 

Acessado em 16 de setembro de 2014

CRÍTICA DA CONCEPÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY

Autores: 
Andrés Botero Bernal

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30699

 

Acessado em 16 de setembro de 2014

DERROTABILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS E A SUA APLICABILIDADE: O DIÁLOGO PRINCIPIOLÓGICO ENTRE O DIREITO CONTRATUAL CIVIL E O DIREITO CONTRATUAL ADMINISTRATIVO

Autores: 
Pablo Malheiros da Cunha Frota

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30698

 

Acessado em 16 de setembro de 2014

GOOD-FAITH: CONTEMPORARY CONTEXTUALIZATION AND FUNCTIONS

Autores: 
Paulo Nalin

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30697

 

Acessado em 16 de setembro de 2014

FANTASIA CORAL: O QUE É JULGAR? HANNAH ARENDT E MARTHA C. NUSSBAUM (WITH A LITTLE HELP FROM THEIR FRIENDS)

Autores: 
Helena Guimarães

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30696

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Juliana Neuenschwander Magalhães

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30694

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania

Autores: 
José Querino Tavares Neto
Aline Ouriques Freire Fernandes

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p371/15393

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

ARE THERE OBLIGATIONS WITHOUT RIGHTS?

Autores: 
Agnes Heller

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30692

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

Autores: 
Wilson Levy

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p341/15392

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009

Autores: 
Paulo Márcio Cruz
Zenildo Bodnar

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p319/15391

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica

Autores: 
José Rubens Morato Leite
Germana Parente Neiva Belchior

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p291/15075

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PRIVACIDADE

Autores: 
Regina Linden Ruaro
Daniel Piñeiro Rodriguez
Brunize Finger

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30768

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

O sistema autopoiético e seus paradoxos

Autores: 
Autopoiese; Direito; Vida; Sociedade

Disponível em  https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p275/15074

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira

Autores: 
Flavio Riche
Natália Braga Ferreira

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p257/15073

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga

Autores: 
Luciene Dal Ri

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p225/15072

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E PROCESSO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA ACERCA DAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Julia Lafayette Pereira
Jânia Maria Lopes Saldanha

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30767

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Forma e unidade como condições de uma ciência pura: a influência do neokantismo de Marburgo no “primeiro” Hans Kelsen

Autores: 
Paulo Sávio Peixoto Maia

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p195/15071

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

O FENÔMENO DO PANPENALISMO E SUA INFLUÊNCIA NA REALIDADE LEGISLATIVA DO BRASIL

Autores: 
Marcelo D’Angelo Lara

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30766

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Reflexões sobre a ideia de justiça e humanismo: uma abordagem no campo da fenomenologia de Emmanuel Lévinas

Autores: 
Moacyr Motta da Silva

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p163/15070

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

ELES (NÃO) SÃO RECICLÁVEIS

Autores: 
Priscilla Placha Sá

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30765

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório

Autores: 
Paulo César Busato

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p133/15069

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos

Autores: 
Orlando Luiz Zanon Jr

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p109/15068

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

a golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas

Autores: 
Helga Maria Saboia Bezerra

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p75/15067

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Por uma carta dos bens fundamentais

Autores: 
Luigi Ferrajoli

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p29/15066

 

Acessado em 15 de setembor de 2014

O direito à tradição, as religiões de matrizes africanas e os direitos humanos

Autores: 
Eduardo Carlos Bianca Bittar

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p311/17287

 

Acessado em 15 de setembor de 2014

Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política

Autores: 
Rogério Dultra dos Santos

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p273/17286

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo

Autores: 
Salete Oro Boff
Guilherme Bortolanza

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p251/17285

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

A Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos

Autores: 
Lucas Pizzolatto Konzen

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p227/17284

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima.

Autores: 
Osvaldo Agripino Castro Junior

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p195/17283

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.

Autores: 
Gilmar Antônio Bedin

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p171/17282

 

Acessado em 15 de setembor de 2014

A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: Uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial

Autores: 
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Grazielly Alessandra Baggenstoss

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p323/18581

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Entre o Direito e a Literatura: Uma análise da jurisdição atual e do papel do juiz no tratamento dos conflitos.

Autores: 
Fabiana Marion Spengler

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p299/18580

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Novos Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas Estatais.

Autores: 
Romeu Felipe Bacellar Filho
Adriana Cavalcante de Souza Schio

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p261/18579

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: Reflexões.

Autores: 
Marcos Leite Garcia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p223/18621

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Teoria do Direito no Século XXI: Da semiótica à autopoiese.

Autores: 
Leonel Severo Rocha

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p193/18578

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Do GATT à OMC: Uma análise construtivista.

Autores: 
José Augusto Fontoura Costa

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p161/18577

 

Acessado em 12 de setembro de 2014

Mandado de Injunção: Garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência.

Autores: 
Luiz Alberto David Araújo
Andréia Garcia Martin
Ana Catarina Piffer Gonçalves

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p119/18576

 

Acessado em 15 de setembro de 2014

Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário 

ATIVISMO JUDICIAL: AS EXPERIÊNCIAS NORTE-AMERICANA, ALEMÃ E BRASILEIRA

Autores: 
André Karam Trindade
Fausto Santos de Morais

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30764

 

Acessado em 11 de setembro de 2014

Texto: mundo do trabalho na sociedade da informação

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário (somente para alunos da disciplina informática jurídica)

EM DEFESA DE UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Patrícia Pires Badke

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30763/19871

 

Acessado em 11 de setembro de 2014

EL DERECHO DE LOS “PUEBLOS SIN DERECHO”: ELEMENTOS PARA DEBATIR UNA RECONSTRUCCIÓN DEL CAMPO JURÍDICO DE LOS JUECES DE TENENCIA EN LAS COMUNIDADES PURÉPECHAS DE MICHOACÁN, MÉXICO

Autores: 
Orlando Aragón Andrade

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30762

 

Acessado em 11 de setembro de 2014

FILOSOFIA E DIREITO PENAL: NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO PENAL ITALIANO DESDE BECCARIA AOS NOSSOS DIAS

Autores: 
Alessandro Baratta

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30761

 

Acessado em 11 de setembro de 2014

O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para aplicação do princípio de intervenção mínima.

Autores: 
Paulo César Busato

Disopnível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p97/18575

 

Acessado em 11 de setembro de 2014

DA SUBSUNÇÃO À ARGUMENTAÇÃO: PERSPECTIVAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO MODERNO

Autores: 
Walter Guandalini Jr.

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/30734/19847

 

Acessado em 11 de setembro de 2014

"Novas” “Sensibilidades” Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes.

Autores: 
Joaquim Shiraishi Neto

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p79/18574

 

Acessado em 11 de setembro de 2014

El reto europeo: la eficiencia energetica en edificios. La nueva directiva comunitaria 2010/31.

Autores: 
Pablo Sandoval Fernández

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p55/18573

 

Acessado em 11 de setembor de 2014

El ajuste o desajuste de las prácticas normativas en Ignacio Ellacuría: hacia una nueva dimensión de lo normativo.

Autores: 
Juan Antonio Senent

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p15/18572

 

Acessado em 11 de setembro de 2014