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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo n. 16

Autores: 
MÁRIO FROTA
HELOISA CARPENA
CONSº ARAÚJO BARROS
RIZZATTO NUNES
ANTONIO MARTÍN LEÓN
MARISA DINIS
MÁRIO FROTA
LOURDES FERNÁNDEZ DEL MORAL DOMÍNGUEZ
JOÃO ALVES
KLAUS JOCHEN ALBIEZ DOHRMANN
HENRI TEMPLE
J. PEGADO LIZ
RUBÉN STIGLITZ
GABRIEL STIGLITZ

Reserva do possível e o mínimo existencial: embate entre direitos fundamentais e limitações orçamentárias

Autores: 
Lucas Daniel Ferreira de Souza

Resumo: O presente trabalho tem como foco as formas possíveis de se responsabilizar o Estado frente aos particulares e, por outro lado, as teses de defesa utilizadas pelo ente estatal quando comprovadamente impossível realizar a prestação

Restrições à compra e venda: a situação da aquisição pelo mandatário de bens do mandante

Autores: 
Jose Eduardo Ribeiro de Assis

Resumo: O estuda trata das restrições à compra e venda, fazendo um cotejo das regras previstas no código civil de 1916 com as do código em vigor.

Direito Internacional e Ensino Jurídico: Contradições e Perspectivas

Autores: 
Gustavo Fernandes Meireles
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
Renato Barbosa de Vasconcelos

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/30/33

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Protestantismo, Estado de Direito e Totalitarismo

Autores: 
Glauco Barreira Magalhães Filho

Dísponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/29

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

O Constitucionalismo Ecocêntrico na América Latina, o Bem Viver e a Nova Visão das Águas

Autores: 
Germana de Oliveira Moraes

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/11

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A Teoria do Direito em Face dos Novos Desafios e Exigências da Ética Ambiental

Autores: 
Flávio José Moreira Gonçalves

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/9

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

O instituto da ausência no Código Civil Brasileiro

Autores: 
Paula de Mello Tavares Silva Cunha Parreira

Resumo: Breves considerações sobre o instituto da ausência no Direito brasileiro.

A Intervenção Estatal e o Direito Administrativo Patentário

Autores: 
Fernanda Cláudia Araújo da Silva
Ammanda Castro da Ponte
Rafaella Oliveira de Lima

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/3

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Questões Prejudiciais Heterogêneas Facultativas no Processo Penal

Autores: 
Daniel Maia
Renata Greycie Calixto Martins

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/2

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

O embrião excedente na dissolução da sociedade conjugal

Autores: 
Viviane Loureiro da Cruz
Enio Duarte Fernandez Junior

Federalismo Fiscal e Gestão Associada de Serviços Públicos

Autores: 
Álisson José Maia Melo
Denise Lucena Cavalcante

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/1

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Locação em Shopping Center (I)

Autores: 
Patricia Rizzo Tomé

INFLUXOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA DESCODIFICAÇÃO, MICRONORMATIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Autores: 
William Paiva Marques Júnior

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/109

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

NATURALISMO JURÍDICO, POSITIVISMO JURÍDICO E REALISMO JURÍDICO: ANTAGONISMOS E APROXIMAÇÕES; ISOLACIONISMO E COMPLEMENTARIDADE

Autores: 
Sérgio Nunes Cavalcante

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/108

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Danos morais: Espécies e critérios de valoração

Autores: 
Orlando Luiz Zanon Junior

Resumo: O presente trabalho visa propor uma classificação para as modalidades de danos morais, identificar os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e, ainda, justificar a f

A TERRA COMO SUJEITO DE DIREITOS

Autores: 
Mateus Gomes Viana

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/106

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

DA AUTONOMIA À PARTICIPAÇÃO: BREVES REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL-DIRIGENTE

Autores: 
Luís Alberto da Costa

DIsponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/105

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A DIGNIDADE HUMANA NO TOTALITARISMO DE FAHRENHEIT 451: PARA UM ESPAÇO INTERSTICIAL ENTRE O DIREITO E A LITERATURA

Autores: 
Leilane Serratine Grubba

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/104

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A importância e a possibilidade de alteração do nome civil das pessoas naturais

Autores: 
Aricele Julieta Costa de Araujo

Resumo: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração.

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS COMO PROPULSORAS DE MUDANÇA SOCIAL

Autores: 
Ivo César Barreto de Carvalho

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/102

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

ALGUMAS NOTAS SOBRE A PROVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Autores: 
Hugo de Brito Machado Segundo

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/101

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A impenhorabilidade do bem de família do fiador (I)

Autores: 
Luzivan Paulino Gomes

Imóveis com passivo ambiental: um alerta aos compradores e credores

Autores: 
Cléber Sampaio

CONTRIBUIÇÕES À COMPREENSÃO BOBBIANA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO A PARTIR DO DEBATE COM A ESQUERDA EUROPEIA

Autores: 
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Sergio Urquhart de Cademartori

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/100

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

CULPA, RESSENTIMENTO E MEMÓRIA: TRAÇOS PROBLEMÁTICOS DE UM PENSAR TRANSICIONAL DA JUSTIÇA

Autores: 
Bruno Rotta Almeida

DIsponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/99/81

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Ampliação da aplicação de princípios do direito ambiental a outros ramos do direito

Autores: 
Tiago Kortkamp Carneiro da Silva
Gustavo Souza Silveira Martins

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISIVA

Autores: 
Bianca Gabriele Collaço

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/81

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental brasileiro

Autores: 
Tauã Lima Verdan Rangel

O DIREITO COMO VALIDADE: A VALIDADE COMO CATEGORIA JURISPRUDENCIALISTA

Autores: 
António Castanheira Neves

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/98

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

BREVES NOTAS SOBRE A FUNÇÃO PUNITIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL ORIUNDA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Autores: 
Álisson José Maia Melo

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/95

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A proteção ambiental em tempos de guerra

Autores: 
Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi

A inversão do ônus da prova no direito processual ambiental: considerações preliminares ao tema

Autores: 
Tauã Lima Verdan Rangel

Juridicidade administrativa: aurora de um novo caminho

Autores: 
Caio Lucio Monteiro Sales

Concessão de auxílio moradia no serviço público federal: paradigma e critérios para apuração de equivalências

Autores: 
Gerson Leite Ribeiro Filho

Resumo: este artigo pretende estabelecer critérios para aferimento do auxílio moradia, no âmbito do Poder Executivo Federal, abstraindo os demais requisitos exigidos no art.

As peculiaridades do sistema de registro de preços em menção ao novo Decreto nº 7.892/2013

Autores: 
Joao Marcelo dos Santos Silva
Anna Carolina Azevedo Bezerra

Resumo: Este trabalho trata do novo Decreto nº 7.892/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços, uma forma de contratação pela Administração Pública, precedida de licitação, no qual deve ser adota ou a

A função social e a inoponibilidade da exceptio non adimpleti contractus nos contratos públicos

Autores: 
Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

INTERPRETAÇÃO DE MATÉRIA SOBRE PRAZO PROCESSUAL

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

INTERPRETAÇÃO DE MATÉRIA SOBRE PRAZO PROCESSUAL

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

DIREITO AMBIENTAL COMUNITÁRIO: A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA UNIÃO EUROPÉIA

Autores: 
Juliana Machado Awad

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/57

 

Acessado em 04 de dezembro de 2014

ANÁLISE JURÍDICA DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Autores: 
José Luiz Singi Albuquerque

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/56

 

Acessado em 04 de dezembro de 2014

IMPACTOS DA AJUDA EXTERNA PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL: AJUDA EXTERNA COMO SUBSÍDIO IMPACTS OF FOREIGN AID UPON INTERNATIONAL TRADE: FOREIGN AID AS SUBSIDIES

Autores: 
Hugo Pena

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/54

 

Acessado em 04 de dezembro de 2014

DIREITOS HUMANOS E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Jacqueline Passos da Silveira

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/55

 

Acessado em 04 de dezembro de 2014

A REGULAMENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS NO TRATADO DA CARTA DA ENERGIA (THE INTERNATIONAL INVESTMENT REGULATION IN THE ENERGY CHARTER TREATY)

Autores: 
Giuliana Magalhães Rigoni

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/53

 

Acessado em 04 de dezembro de 2014

STRATEGIES FOR A HOLISTIC RESPONSE TO OZONE DEPLETION AND CLIMATE CHANGE

Autores: 
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/52

 

Acessado em 04 de dezembro de 2014

BRASIL, BOLÍVIA, O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA E AS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA

Autores: 
Ernesto Roessing Neto

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/51

 

Acessado em 04 de dezembro de 2014

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL - UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO PROTETOR DO AMBIENTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA E PORTUGUESA

Autores: 
André Pinto de Souza Oliveira

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/50

 

Acessado em 04 de dezembro de 2014

O DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL NO MARCO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Ana Beatriz Costa Koury
Clarissa Bahia Barroso França

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/49

 

Acesado em 04 de dezembro de 2014