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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Direito à vida e a personalidade do feto, aborto e religião no contexto brasileiro:Mulheres entre a vida e a morte

Autores: 
DANIELA ROSENDO
TAMARA AMOROSO GONÇALVES

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/37648/31188

O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Autores: 
Salo de Carvalho

Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1721/1636

As máscaras do Estado repressor: A criminalização dos movimentos sociais no Brasil

Autores: 
Wallace dos Santos de Moraes
Luciana Simas Chaves de Moraes

Fonte: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/87/89

Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ

Autores: 
Andressa de Bittencourt Vieira Dantas
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Fonte: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/699/262

O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção

Autores: 
André Luís Callegari
Raul Marques Linhares

Fonte: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/552

A tutela do meio ambiente e a responsabilização penal da pessoa jurídica no brasil

Autores: 
Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes

Fonte: http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/221/167

PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NA HOLANDA: O CRIME DE POLUIÇÃO

Autores: 
Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/445/468

A ordem econômico-financeira como bem jurídico penal:uma análise dos limites ao poder de criação de normais penais no Estado Democrático de Direito

Autores: 
Felix Magno Von Dollinger

Fonte: http://redebatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/132/110

A COCULPABILIDADE PENAL COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL

Autores: 
Alyne Hayanne da Silva
Marcos Rangeli da Silva

Fonte: http://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/download/8823/6832

A POLÊMICA QUESTÃO ENVOLVENDO A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES QUE TUTELAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS

Autores: 
Maria Aparecida Amaral
Rafaela Gonçalves de Oliveira
Marcus Vinícius Ribeiro Cunha

Fonte: http://fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/811/571

DIREITO À CIDADE: A DESIGUALDADE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO NA REPÚBLICA VELHA EM UM PARALELO COM O RIO DE JANEIRO ATUAL

Autores: 
Flávia Cristina David e Rezende
Eliana Medina
Ana Paula Santos Diniz

Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/periodicos/index.php/synthesis/article/view/105/102

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Autores: 
Arleciane Emilia de Azevêdo Borges
Valter Witalo Nelo Lima
Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos
Otto Rodrigo Melo Cruz

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/604/342

EVOLUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL.

Autores: 
ANA MARIA VIOLA DE SOUSA
DAISY RAFAELA DA SILVA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1545/1059

DEMOCRACIA AMBIENTAL COMO DIREITO DE ACESSO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO

Autores: 
José Adércio Leite Sampaio

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/113/110

JUSTIÇA AMBIENTAL E O PROBLEMA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Autores: 
Alexandre de Jesus Pereira
Katia Eliane dos Santos Avelar
Antonio Luis dos santos Lima
Roy Reis Friede
Maria Geralda de Miranda

Fonte: http://apl.unisuam.edu.br/revistas/index.php/Semioses/article/view/1981996X.2015v9n1p67/658

DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS CONTAMINADAS

Autores: 
José Fernando Vidal de Souza

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/138/130

GREVE AMBIENTAL: um instrumento de defesa do trabalhador

Autores: 
Andressa dos Santos Alves
Marina Dorileo Barros

Fonte: http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/article/view/59/43

GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Silvana Colombo
Vladimir passos de Freita

Fonte: http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/321/pdf_1

A PESQUISA NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E CARACTERIZAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGDIR/UCS

Autores: 
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4366/2523

A Contextualização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil: a Experiência Brasileira com o Implemento do Processo de Pensamento Estratégico

Autores: 
Maria Cláudia Silva Antunes de Souza
Juliete Ruana Mafra Grana

Fonte: https://www.direitopublico.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1873/pdf

A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Letícia Albuquerque
Roger Fabre

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8517/4771

A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental

Autores: 
Germana Parente Neiva Belchior
Diego de Alencar Salazar Primo

Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/38/28

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Daniela Lopes de Faria
Christian Normitsu Itu

Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1119

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Carolina Iwancow Ferreira

Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1728/1642

DA AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS CRIMES VIRTUAIS

Autores: 
Henry Leones De Souza
Luiz Fernando Cassilhas Volpe

Fonte: http://fadaf.com.br/revistas/index.php/judicare/article/view/148/291

OS NOVOS CRIMES DE INFORMÁTICA CRIADOS COM O ADVENTO DAS LEIS 12.735/2012 E 12.737/2012

Autores: 
Danielly Maia dos Santos

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/4364/4121

Crimes cibernéticos: abordagem, práticas e considerações

Autores: 
Luana Natielle Costa Leal de Jesus
Arley Oliveira da Mota
Áquilla Odlanier Faria Nascimento
Soraia Ataide Linhares Frota

Fonte: http://200.131.5.234/ojs/index.php/anaisviiisimposio/article/view/82/67

Crimes cibernéticos: abordagem, práticas e considerações

Autores: 
Luana Natielle Costa Leal de Jesus
Arley Oliveira da Mota
Áquilla Odlanier Faria Nascimento
Soraia Ataide Linhares Frota

Fonte: http://200.131.5.234/ojs/index.php/anaisviiisimposio/article/view/82/67

A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE DIFAMAÇÃO POR MEIO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL

Autores: 
CELSO RODRIGUES JUNIOR

Fonte: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/3584/TCC%20CELSO%20JUNIOR%281%29%20versao%20final.pdf?sequence=1

A SISTEMATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE SUAS CRESCENTES VIOLAÇÕES POR MEIO DO USO DA INTERNET

Autores: 
Guilherme Souza Barros Martins
Marcelo Góes Agamenon

Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/1026

JUSTIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA

Autores: 
Paulo César Busato
Gabrielle Stricker do Valle
Evandro Vinícius Leonel dos Santos
Giselle Mota Fylyke
Dener Rocha Bebiano

Fonte: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/33362203/Justificacao_Procedimental.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1468899289&Signature=0%2BVlLHzpBFXIuaEgIvGt%2Fnu419c%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DJustificacao_Procedimental_como_opcao_de.pdf

Os meios de comunicação em massa e o sistema jurídico: a mídia como um instrumento de controle social

Autores: 
Maria Eugênia Santana Franco

Fonte: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/26250/16334

SUSPENSÃO DO DIREITO POLÍTICO ATIVO PARA OS PRESOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Raissa Holanda Ramos
Rhafaela Cordeiro Diogo

Fonte: http://www.periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6583/5096

A PROTEÇÃO DA SEXUALIDADE HUMANA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Geilson Nunes

Fonte: http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/808/569

A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NO TRÂNSITO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA VIÁRIA (TRÂNSITO SEGURO)

Autores: 
Jorge Amaral dos Santos

Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14286/2737

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA

Autores: 
Francisco Ubirajara Camargo Fadel

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/362/pdf

Efeitos da condenação penal e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto no Brasil)

Autores: 
Pedro Sá Machado

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ballot/article/view/22005/16028

INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL NO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE DO CASO CURSO DE DIREITO DO UNIFESO À LUZ DA CRIMINOLOGIA E DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

Autores: 
Gisele Alves de Lima Silva
André Bussinger Bernardo Kolk
Elisa Gomes
Izabella Lopes
Maiara Nepomuceno
Nicole Daflon
Priscila Omatsu Raiza Fortunato
Rúbia Esteves
Tassya Moura
Yuri Almeida

Fonte: http://www.revistasunifeso.filoinfo.net/index.php/jopic/article/view/199

BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Mario Cesar Felippi Filho
Jair Soares Júnior

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5584/2988

DIREITO PENAL AMBIENTAL: COTEJO LEGISLATIVO ENTRE NAÇÕES DISSÍMILES COMO REFLEXÃO PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE MELHOR TUTELEM O AMBIENTE

Autores: 
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/viewArticle/3804

O CONTROLE SOCIAL PENAL E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O VIÉS BIOPOLÍTICO DA SELETIVIDADE E DA IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL NO BRASIL

Autores: 
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Luana Rambo Assis

Fonte: http://www2.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/520/365

O princípio da proporcionalidade em Direito Penal e Direito Processual Penal

Autores: 
Fernando Tadeu Marques
Marcelle Agostinho Tasoko

Fonte: http://revistapos.cruzeirodosul.edu.br/index.php/jus_humanum/article/viewFile/883/699

As reacções criminais do Direito Penal Português na perspectiva de reintegração social

Autores: 
FERNANDO BESSA PACHECO
MÁRIO BESSA PACHECO

Fonte: http://publicacoes.ispa.pt/index.php/ap/article/view/320/pdf

LIBERDADE E INOCÊNCIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE FACE AOS INTERESSES DE DEFESA SOCIAL

Autores: 
Guilherme Espíndola Kuhn
Ester Eliana Hauser

Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/download/5379/4557

THE GUARDED OPENNESS: THE CHINESE WAY DO GOVERN THE INTERNET.

Autores: 
Elisa Bertolini

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_3.3_2008_211-242/179

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL.

Autores: 
Gelson Amaro de Souza Filho

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_2.6_2007_44-57

DUPLICATA VIRTUAL: PROCESSO, EXECUÇÃO E FALÊNCIA

Autores: 
Áurea Moscatini

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/1154

TESTAMENTAL VITAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA (IM)POSSIBILIDADE NO BRASIL

Autores: 
Marcus Vinícius Dellavalle Dutra
Daiane Pereira Araújo

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/356

MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?

Autores: 
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Elcio Nacur Rezende

Fonte: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/35412/20475

O ENSINO JURÍDICO COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Alexandre Torres Petry

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/352