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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

AS AÇÕES DE INTERESSE COLETIVO PARA A TUTELA DOS CONSUMIDORES

Autores: 
Tereza Cristina Baracho Sorice THIBAU

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p453

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

A PRISÃO: QUESTIONAMENTOS ACERCA DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO

Autores: 
Sérgio Luiz de Souza ARAÚJO

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304...

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

LA SORVEGLIANZA SANITARIA NEL TESTO UNICO SULLA SICUREZZA ITALIANO

Autores: 
Roberta BORTONE

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p417

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

A INICIATIVA PROBATÓRIA DO MAGISTRADO NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: UM CONFRONTO ENTRE O JUIZ PILATOS X O JUIZ CONTEMPORÂNEO

Autores: 
Newton Teixeira de CARVALHO
Ana Surany Martins COSTA

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p391

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

INSIDER TRADING: UMA REALIDADE À LUZ DO DIREITO PENAL

Autores: 
Natália Silva Teixeira Rodrigues de OLIVEIRA

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p365

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

A JUSTIÇA DO TRABALHO EM MINAS NOS ANOS 40 A 60: UM PERSONAGEM E SEU OFÍCIO.

Autores: 
Mônica Sette LOPES

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p317

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

PESQUISA QUANTITATIVA NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO JURÍDICO

Autores: 
Miracy Barbosa de Sousa GUSTIN
Mariana Alves LARA
Mila Batista Leite Corrrêa da COSTA

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p291

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

PESQUISA QUANTITATIVA NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO JURÍDICO

Autores: 
Miracy Barbosa de Sousa GUSTIN
Mariana Alves LARA
Mila Batista Leite Corrrêa da COSTA

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p291

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

HUMAN RIGHTS AND DEMOCRACY - UTOPIA OR REALITY?

Autores: 
Marta Nunes da COSTA

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p269

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

DIREITO E CINEMA: OS LIMITES DA TÉCNICA E DA ESTÉTICA NAS TEORIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

Autores: 
Marcus Vinícius A. B. de MATOS

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p231

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

OS PROCESSOS DA DANÇA E AS DANÇAS DO PROCESSO

Autores: 
Márcio Túlio VIANA
Anamaria Fernandes VIANA

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p209

 

Acessado em 30 de outubro de 2014

Publicação - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Leia o texto abaixo e depois faça o questionário.

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO PENAL ECONÔMICO E SUAS ESPECIFICIDADES

Autores: 
Júlio César Faria ZINI

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p147

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELOS TRIBUNAIS DE ORIGEM

Autores: 
Gláucio Maciel GONÇALVES
Maria Isabel Amato FELIPE DA SILVA

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p121

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

AS PESQUISAS ELEITORAIS COMO CONDICIONANTES DO JOGO DEMOCRÁTICO

Autores: 
Érico Ferrari NOGUEIRA

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p95

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

A BUSCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA PELO MODELO JUDICIAL BRITÂNICO

Autores: 
Daniel Silva PASSOS

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p71

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ATIVIDADE ECONÔMICA: UMA ANÁLISE DO CASO MOEMA

Autores: 
Camila Kühl PINTARELLI

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p43

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

SOME REFLECTIONS ON THE JUSTICIABILITY OF THE PEOPLES’ RIGHT TO PEACE, ON THE OCCASION OF THE RETAKING OF THE SUBJECT BY THE UNITED NATIONS

Autores: 
Antônio Augusto Cançado TRINDADE

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p11

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO

Autores: 
Aroldo Plínio Gonçalves

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v61p585

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL E OS DESAFIOS AO PARADIGMA ONUSIANO

Autores: 
Sofia Santos

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v61p533

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

A CODIFICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO MOVIMENTO PARA A REFORMA DO CÓDIGO PENAL ITALIANO

Autores: 
Sheila Jorge Selim de Sales

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v61p499

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

O CONTROLE DA JUSTIFICATIVA DO USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 11

Autores: 
Rogério Barros Sganzerla

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v61p473

 

Acessado em 29 de outubro de 2014

Artigo - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

Saúde: um direito essencialmente fundamental

Autores: 
Caroline Leite de Camargo

O poder de controle político

Autores: 
Luiz Eduardo de Almeida

O militar estadual visto como trabalhador à luz da Constituição Federal

Autores: 
Iaçanã Lopes de Rezende e Paula

O direito de manifestação no Brasil

Autores: 
Gabriela Costa Xavier
Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola

Resumo: O presente trabalho discorre acerca do cenário atual do país considerando a eclosão dos movimentos populares em junho de 2013 e promove uma análise do ordenamento jurídico sobre o tema.

Dos princípios processuais constitucionais implícitos decorrentes do devido processo legal

Autores: 
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Resumo: O presente artigo busca situar o exame do direito processual civil à luz da nova óptica constitucional, sobretudo a partir das transformações no campo principiológico decorrente do f

Do exercício do controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas

Autores: 
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Resumo: O presente trabalho busca examinar sucintamente o instituto do controle constitucionalidade, especificamente com relação aos momentos e órgãos de realização desse controle, bem como o atual entendimento do Supremo Tr

Composição do STF: da escolha política à legítima

Autores: 
Christopher Elias Valente

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar o processo de formação da cúpula do Supremo Tribunal Federal.

A nova hermenêutica constitucional e as possibilidades do acontecimento (aplicação) da Constituição

Autores: 
Murilo Ricardo Silva Alves

A evolução da teoria constitucional e as perspectivas para o constitucionalismo do futuro

Autores: 
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Resumo: O presente trabalho busca analisar sistematicamente a evolução da teoria constitucional, verificando a partir de uma abordagem histórico-política as transformações advindas dos grandes eventos globais que marcaram a

A atribuição do ministério público para atuar nos processos com lides envolvendo sindicatos e servidores públicos

Autores: 
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida

O sócio minoritário na sociedade limitada

Autores: 
Danielle Portugal de Biazi

A Rede social e as organizações empresariais - vantagens e riscos do uso das redes sociais pelas empresas

Autores: 
Gabriela Costa Xavier
Marcos Luiz Egg Nunes

Resumo: O presente trabalho trata sobre a utilização das redes sociais eletrônicas pelas organizações, suas vantagens, desvantagens e os riscos decorrentes desta utilização.  É um estudo que pretende analis

Testamento vital: a necessidade de sua inclusão no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Aluer Baptista Freire Júnior
Andreia Vieira Amigo

Testamento vital como instrumento assecuratório do direito à morte digna

Autores: 
Thiago do Amaral Santos

O direito de não nascer e a sua aplicação no direito brasileiro

Autores: 
Caroline Leite de Camargo

A constitucionalidade da pesquisa com células-tronco

Autores: 
Raul Pequeno Sá Carvalho

Responsabilização do advogado público pela emissão de parecer jurídico

Autores: 
Gabriela Costa Xavier

Resumo: O presente estudo tem por finalidade a análise dos aspectos controvertidos acerca da responsabilidade civil dos pareceristas jurídicos.

Qualificação técnica em licitações: uma análise fundada na jurisprudência do TCU

Autores: 
Pedro Paulo Martins da Fonseca

Resumo: O presente trabalho consiste na análise das principais questões envolvendo a inserção de critérios de qualificação técnica, operacionais e profissionais, no momento da habilitação em licit

O procedimento e a competência para desafetação de área pública de uso especial situada na poligonal do porto organizado

Autores: 
José Galdino

Resumo: Este artigo objetiva definir, com base na legislação vigente, o procedimento e a competência para a desafetação de imóvel público de uso especial à atividade portuária, localizado dentro da poligonal d

O procedimento administrativo disciplinar policial militar

Autores: 
Eder Machado Silva

O princípio da subsidiariedade e as distorções do modelo federativo fiscal adotado no Brasil

Autores: 
Henrique Ribeiro da Glória Antunes
Gabriela Costa Xavier

A INFLUÊNCIA DO INCONSCIENTE DO INTÉRPRETE NO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL

Autores: 
Melina Alves Tostes

Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v61p425

 

Acessado em 20 de outubro de 2014