Colabore com o portal publicando artigos de sua autoria. Você já fez o seu cadastro?

Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL

Autores: 
Abel Laureano

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34558

 

Acessado em 01 de setembro de 2014

O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL

Autores: 
Abel Laureano

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34558

 

Acessado em 01 de setembro de 2014

O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL

Autores: 
Abel Laureano

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34558

 

Acessado em 01 de setembro de 2014

Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil

Autores: 
José Rubens Morato Leite
Leonio José Alves da Silva

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2012v33n65p305/23709

 

Acessado em 1 de setembro de 2014

RULE-OF-LAW E A TEORIA DA IMPREVISÃO EM INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DIRETOS: O CASO CMS GAS TRANSMISSION COMPANY VS. REPÚBLICA ARGENTINA

Autores: 
Fernando Pedro Meinero

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34870/21638

 

Acessado em 01 de setembro de 2014

A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

Autores: 
Mariana Ribeiro Santiago

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34869/21637

 

Acessado em 01 de setembro de 2014

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO

Autores: 
Teresinha Inês Teles Pires

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34868/21636

 

Acessado em 01 de setembro de 2014

Texto: mundo do trabalho na sociedade da informação

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário (somente para alunos da disciplina informática jurídica)

Disciplina Informática Jurídica 20142

Universidade Federal de Santa Catarina

A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES?

Autores: 
Patrícia Maino Wartha

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34867/21635

 

Acessado em 30 de agosto de 2014

A prodigalidade dos agentes públicos, o serviçalismo perverso aos párias, a relação social escravizante e a nova classe média: o Brasil do faz de conta

Autores: 
Sérgio Henrique da S Pereira

O Brasil, desde 1988, passa por transformações, mas muitas dessas transformações não são reais.

ANÁLISE DO IMPACTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NAS DECISÕES DO STF APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DE 2009

Autores: 
Luciana Gaspar Melquíades Duarte
Ecaroline Pessoa de Carvalho

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34866/21634

 

Acessado em 29 de agosto de 2014

O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (MATO GROSSO DO SUL)

Autores: 
Antônio José Guimarães Brito
Bianca Pereira Faria

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34865/21633

 

Acessado em 29 de agosto de 2014.

REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA

Autores: 
Marcos Augusto Maliska
Regina Fátima Wolochn

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34864/21632

 

Acessado em 29 de agosto de 2014.

CONSTITUIÇÃO RADICAL: UMA IDEIA E UMA PRÁTICA

Autores: 
Vera Karam de Chueiri

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/34863/21631

 

Acessado em 29 de agosto de 2014.

CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS: ANÁLISE DA VISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Autores: 
Luciani Coimbra de Carvalho
Leonardo Chaves de Carvalho

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/36363/22431

 

Acessado em 29 de agosto de 2014.

CRÍTICAS SISTÊMICAS AOS ESTUDOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS

Autores: 
Carlos Bolonha
Henrique Rangel
Maíra Almeida

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/36364/22432

 

Acessado em 29 de agosto de 2014

A CENSURA POLÍTICA À IMPRENSA NA DITADURA MILITAR: FUNDAMENTOS E CONTROVÉRSIAS

Autores: 
Lucas Borges de Carvalho

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/36349/22401

 

Acessado em 28 de agosto de 2014

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: UMA ANÁLISE LÓGICO-EMPÍRICA

Autores: 
Julio Cesar de Aguiar
Leandro Oliveira Gobbo

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/36350/22402

 

Acessado em 28 de agosto de 2014

COBERTURAS VERDES COMO EXPRESSÃO DO PODER LOCAL NA FORMULAÇÃO DE UMA FRENTE EM POLÍTICAS PÚBLICAS MITIGANDO DANOS URBANO-AMBIENTAIS

Autores: 
Iásin Schäffer Stahlhöfer
André Viana Custódio

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/36370/22448

 

Acessado em 28 de agosto de 2014

EL NEOCONSTITUCIONALISMO A DEBATE: ENTRE LA PRINCIPIOLOGÍA Y LA ARBITRARIEDAD

Autores: 
Nuria Belloso Martín

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/36352/22404

 

Acessado em 28 de agosto de 2014

A imprensa do segundo reinado no processo político-constitucional: força moral e opinião pública

Autores: 
Judá Leão Lobo
Luís Fernando Lopes Pereira

Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/view/36384/22464

 

Acessado em 28 de agosto de 2014

Origem, história, principiologia e competência do Tribunal do Júri

Autores: 
Edneia Freitas Gomes

Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=210903

 

Acessado em 27 de agosto de 2014

Vídeo - um futuro em que os seres humanos não são requeridos no trabalho

Um futuro cheio de robôs inteligentes que substituirão o trabalho humano.

Os robôs roubarão seu trabalho, mas estará tudo ok, diz Federico Pistono.

Princípio da insignificância ou bagatela

Autores: 
André Luiz Trindade Moreira

Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=214702

 

Acessado em 27 de agosto de 2014

Consolidação das leis de cada tributo

Autores: 
Hugo de Brito Machado

Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=15972

 

Acessado em 27 de agosto de 2014

Discourse on the Benefits Conferred by the Laws

Autores: 
Jean Barbeyrac

Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=3916

 

Acessado em 27 de agosto de 2014

O ISS das Sociedades de Profissionais e a LC 116/2003

Autores: 
Hugo de Brito Machado
.
Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=16069
.
Acessado em 27 de agosto de 2014

A contribuição de iluminação pública - CIP

Autores: 
Hugo de Brito Machado
.
Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=15974
.
Acessado em 27 de agosto de 2014

A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil

Autores: 
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
.
Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=168972
.
Acessado em 26 de agosto de 2014

Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários

Autores: 
Hugo de Brito Machado
Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=16129
Acessado em 26 de agosto de 2014

Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido

Autores: 
Jeferson Dytz Marin

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2012v33n65p103/23702

 

Acessado em 26 de agosto de 2014

Os Direitos Humanos como Produto: reflexões sobre a informação e a cultura da mídia

Autores: 
Fábio Souza da Cruz
Marcelo Oliveira de Moura

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2012v33n65p79/23701

 

Acessado em 26 de agosto de 2014

O Mérito nos Processos de Seleção da Alta Direção da Administração Pública Portuguesa: mito ou realidade?

Autores: 
João Bilhim

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2012v33n65p57/23700

 

Acessado em 26 de agosto de 2014

Einschränkung der Nationalen Gestaltungsmöglichkeiten Angesichts der Wachsenden Globalisierung und die Rolle der Zivilgesellschaft für Mögliche Gegenstrategien

Autores: 
Friedrich Müller

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2012v33n65p17/23698

 

Acessado em 26 de agosto de 2014

A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico

Autores: 
Carlos Bolonha
Fabrício Faroni
Henrique Rangel

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p261/25068

 

Acessado em 25 de agosto de 2014

Da Disciplina à Transdisciplinaridade pela Transgressão Waratiana: uma releitura heideggeriana do ensino jurídico

Autores: 
Albano Marcos Bastos Pêpe
Daniela Boito Maurmann Hidalgo

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p283/25069

 

Acessado em 25 de agosto de 2014

Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Autores: 
Fábio Pugliesi
Daniel Mayerle
Andrey Ricardo Machado

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p305/25070

 

Acessado em 25 de agosto de 2014

Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão

Autores: 
Riva Sobrado de Freitas
Matheus Felipe de Castro

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p327/25072

 

Acessado em 25 de agosto de 2014

A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

Autores: 
Jose Luis Bolzan de Morais
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p161/25064

 

Acessado em 25 de agosto de 2014

Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na Democracia Constitucional

Autores: 
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Elias Jacob de Menezes Neto

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p187/25225

 

Acessado em 25 de agosto de 2014

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Autores: 
Valcir Gassen
Pedro Júlio Sales D’Araújo
Sandra Regina da F. Paulino

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p213/25066

 

Acessado em 25 de agosto de 2014

A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias

Autores: 
Wanise Cabral Silva
Nemo de Andrade do Amaral

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p235/25067

 

Acessado em 25 de agosto de 2014

Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial

Autores: 
Leandro Martins Zanitelli

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p83/25061

 

Acessado em 24 de agosto de 2014

A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino

Autores: 
Cecília Caballero Lois
Gabriel Lima Marques

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p113/25062

 

Acessado em 24 de agosto de 2014

Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário

Autores: 
Frederico Augusto d’Avila Riani

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p137/25063

 

Acessado em 24 de agosto de 2014

Inhalt und Rechtspolitische Bedeutung der “Einleitung” des ABGB im Kontext der Kodifikationsgesetzgebng des Frühen 19º Jahrhunderts

Autores: 
Thomas Simon

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p47/25224

 

Acessado em 24 de agosto de 2014

Derecho y Literatura, ad Usum Scholaris Juventutis (con relato implícito)

Autores: 
José Calvo González

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p15/25059

 

Acessado em 24 de agosto de 2014

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

Autores: 
João dos Passos Martins Neto
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n67p309/25853

 

Acessado em 24 de 2014

O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin

Autores: 
Adriana Campos
Daniel Piovanelli Ardisson

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n67p251/25851

 

Acessado em 24 de agosto de 2014