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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Vídeo - um futuro em que os seres humanos não são requeridos no trabalho

Um futuro cheio de robôs inteligentes que substituirão o trabalho humano.

Os robôs roubarão seu trabalho, mas estará tudo ok, diz Federico Pistono.

Un Code Pénal Pour l’Unité Italienne: le code Zanardelli (1889) – La Genèse, le Débat, le Projet Juridique

Autores: 
Luigi Lacchè

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v35n68p37/26944

 

Acessado em  19 de agosto de 2014

Publicação - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Leia o texto abaixo e depois faça o questionário.

Publicação - PROPRIEDADE INTELECTUAL E O MUNDO DIGITAL

Leia o texto abaixo e depois responda o 

Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário 

Texto: mundo do trabalho na sociedade da informação

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário (somente para alunos da disciplina informática jurídica)

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n67p223/25850

 

Acessado em 18 de agosto de 2014

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

Autores: 
João dos Passos Martins Neto
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n67p309/25853

 

Acessado em 18 de agosto de 2014

Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental

Autores: 
Luiz Alberto Blanchet
Edson Luciani de Oliveira

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v35n68p159/26951

 

Acessado em 18 de agosto de 2014

“O Farol do Bom Senso”: júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra

Autores: 
Ricardo Sontag

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v35n68p213/26953

 

Acessado em 18 de Agosto de 2014

Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal

Autores: 
Francisco Carlos Duarte
Isabella Cristina Costa Nacle

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v35n68p91/26947

 

Acessado em 18 de agosto de 2014

Tipicidade e Interpretação no Direito Penal

Autores: 
Cláudio Brandão

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v35n68p59/26946

 

Acessado em 18 de agosto de 2014

La Tradizione Giuridica Indigena

Autores: 
Carlos Humberto Durand Alcántara

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v35n68p19/26943 

 

Acessado em 18 de agosto de 2014

A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

Autores: 
Igor Suzano Machado
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v35n68p189/26952

 

Acessado em 18 de Agosto de 2014

Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros

Autores: 
Sérgio Henrique S Pereira

Direitos dos idosos, maus-tratos, cuidador de idoso e delegacias

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira

"Olha estas velhas árvores, mais belas
Do que as árvores moças, mais amigas,
Tanto mais belas quanto mais antigas,
Vencedoras da idade e das procelas...
O homem, a fera e o inseto, à sombra delas
Vivem, livres da fome e de fadigas:
E em seus galhos abrigam-se as cantigas
E os amores das aves tagarelas.
Não choremos, amigo, a mocidade!
Envelheçamos rindo. Envelheçamos

O PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Carlos Alberto Álvaro de Oliveira

Disponível em http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Carlos%20A%20A%20de%20Oliveira(6)%20-%20formatado.pdf

 

Acessado em 15 de agosto de 2014

Constitucionalização do direito civil

Autores: 
Paulo Luiz Netto Lôbo

Disponível em http://olibat.com.br/documentos/Constitucionalizacao%20Paulo%20Lobo.pdf

 

Acessado em 15 de agosto de 2014

NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Autores: 
Flávio Tartuce

Disponível em http://professor.ucg.br/siteDocente/admin/arquivosUpload/12035/material/Principios%20do%20Dir%20de%20Familia.pdf

 

Acessado em 15 de agosto de 2014

Direito de família - pacto antenupcial

Autores: 
Profª. Maria Luiza Póvoa Cruz

Disponível em http://www.esmeg.org.br/pdfMural/dra._maria_luiza_-_parte_4_-_07-12-2011.pdf

 

Acessado em 15 de agosto de 2014

Projeto do código civil - Direito de família

Autores: 
Luiz Edson Fachin

Direito de família

Autores: 
Luiz Edson Fachin

Disciplina Informática Jurídica 20142

Universidade Federal de Santa Catarina

Marketing Pessoal para Advogados - Como destacar sua imagem no mercado jurídico

Autores: 
Monique Conde

A OAB contabiliza atualmente mais de 40 mil sociedades de advogados, sendo que, só em São Paulo, existem cerca de 11,7 mil, no total de 267 mil advogados ativos. Isso significa que se supormos que cada escritório tenha três ou quatro advogados, as sociedades concentram entre 45 mil e 60 mil advogados, ou seja, 20% da classe paulistana.

Exigência de diploma para jornalista no Brasil. O retorno [ou consolidação] da ditadura nas PECs das mordaças (33/2009 e 386/2009)

Autores: 
Sérgio Henrique S Pereira
http://brasilprogresso.blogspot.com
http://jus.com.br/248819-sergio-henrique-s-pereira/publicacoes

Exigência de diploma para jornalista no Brasil. O retorno [ou consolidação] da ditadura nas PECs das mordaças (33/2009 e 386/2009)

 

O começo [disfarçado] da ditadura

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS EM GERAL NAS CAMPANHAS ELEITORAIS.

Autores: 
Vinícius de Oliveira - Analista Judiciário da União.


Disciplina Informática Jurídica 20141

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas

Deputada federal Jaqueline Roriz, a voz do povo na Lei Ficha Limpa e decisão do STF

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.jusbrasil.com.br/artigos
http://brasilprogresso.blogspot.com

O artigo analisa a defesa da deputada Deputada federal Jaqueline Roriz, a voz do povo na Lei Ficha Limpa e a posição do STF

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre números e realidade brasileira

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://brasilprogresso.blogspot.com

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre números e realidade brasileira

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
BARROSO, Fabiano

 

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

sinalização art 89 silvos (apitos do policial)

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Mototáxi e motofrete - equipamentos de segurança

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Direção defensiva - preferência de passagem na rotatória

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Polícia: sinalização art. 89 e sinais, superioridade de ordem

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Direção defensiva: regra da direita em cruzamento não sinalizado

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira

O capítulo III, do CTB, no artigo 29, III, trata sobre preferência de passagem em cruzamento não sinalizado.

Autoescola: rematrícula e proibição de continuar o processo de habilitação

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Algumas autoescolas (Centros de Formações de Condutores - CFCs) colocam nos contratos cláusula como esta:
 

Marcelo Chalreo sobre os acontecimentos na manifestação do dia 06/02

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro Marcelo Chalreo se pronunciou sobre os acontecimentos na manifestação do dia 06/02, e o trágico acidente que vitimou o jornalista cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos, da TV Bandeirantes.
 

Dupla função trabalhista do motorista e o perigo institucionalizado

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
O Código de Trânsito Brasileiro preconiza em seu artigo 6º:
 
"Art. 6º São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
 

Asilo político para advogada. O Brasil vive uma ditadura?

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
O Brasil não é mais um país ditador, até que se prove o contrário, mas uma democracia não consolidada, que fique claro. Legalmente (insculpido nos arts. 1º, parágrafo único, e 5º, II), o Brasil vive um estado democrático de direito.
 

O tal do Exame da Ordem, mais uma vez

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
"Art. 5º -Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
 

Veículos de emergência também devem respeitar as regras de trânsito

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Impropérios a Dilma Rousseff e depredações não condizem com democracia (civilidade)

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira

Consumidor também comete dano moral

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
O artigo analisa o comportamento do consumidor que pode configurar como dano moral. Analisa, também, o porquê do comportamento brasileiro de subtrair diretos de outros concidadãos.
 
 
A proteção do consumidor
 

DIOXINAS E FURANOS: DISPERSÃO NO AMBIENTE, IMPACTO SOBRE A SAÚDE HUMANA E PANORAMA JURÍDICO sticky icon

Autores: 
Fabian Viégas
Henrique Kosby Corrêa
Isabel Cristina Giehl
Tiago Santos Carvalho

DIOXINAS E FURANOS: DISPERSÃO NO AMBIENTE, IMPACTO SOBRE A SAÚDE HUMANA E PANORAMA JURÍDICO

FabianViégas
Henrique kosby Corrêa
Isabel Cristina Giehl
Tiago Santos Carvalho

RESUMO

A ÉTICA AMBIENTAL NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS sticky icon

Autores: 
Fabian Viégas

A ÉTICA AMBIENTAL NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS

FabianViégas[1]

Palestras – Uma das mais importantes ferramentas do Marketing Jurídico

Autores: 
Monique Conde

 

Cada vez mais instituições e associações percebem os profissionais da advocacia como uma ferramenta de informação atualizada para assuntos relevantes tratados no mercado atual, como por exemplo, as recentes sugestões de mudanças em algumas leis e códigos.

Constitucionalização do Direito Privado.

Autores: 
Gisele Leite

Constitucionalização do Direito Privado.

 

Imigrantes da Bolívia na escola em São Paulo: fronteiras do direito à educação

Autores: 
Giovanna Modé Magalhães (I)
Flávia Schilling (II)

IMestre em Sociologia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Brasil. giovannamode@hotmail.com 

Relações internacionais como disciplina (International relations as a discipline)

Autores: 
Paulo Rigueira

Concluiu um MsEcon em Política Internacional na Universidade de Gales, Aberystwyth e um MPhil em Política e Estudos Internacionais na Universidade de Bath. Encontra-se neste momento a completar o doutoramento na Universidade de Londres, Institute of Commonwealth Studies.