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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A FLEXIBILIZAÇÃO E A RELATIVIZAÇÃO DO BIODIREITO E SEUS INSTRUMENTOS

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Felipe Valdiere Soares Canfield
RESUMO
Atualmente os profissionais de várias áreas que fazem parte dos Cursos, Comitês de
Pesquisas com Seres Humanos no Brasil têm discutido sobre a possibilidade de flexibilizar
biodireitos, que são direitos fundamentais do paciente pesquisado e seus instrumentos como o

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AVAIS E FIANÇAS

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

  A Recuperação Judicial e avais e fianças

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutor em Direito

Pós-Doutor em Direito – Itália

A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Ana Paula Brandão Ribeiro
Isabella Carolina Miranda

RESUMO

A DIGNIDADE NATURAL DO SER HUMANO E O PROBLEMA DO ABORTO

Autores: 
Larah Beatrissia Queiroz Oliveira

RESUMO

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O ICMS E SEU IMPACTO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

Autores: 
Leonardo Nunes Souza

RESUMO

OS SENTIDOS DA CLT

Autores: 
Márcio Túlio Viana

RESUMO

O IDOSO E O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA

Autores: 
Taisa Maria Macena de Lima
Prof. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá

RESUMO

Analisará o direito à integridade física do idoso

O CAPITALISMO E O DIREITO DO TRABALHO EM UM PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA

Autores: 
.Pedro Reinaldo Feiten
Janriê Rodrigues Reck

RESUMO

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: SUBSÍDIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO VOLTADO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Lucas Gonçalves Conceição, Eder Dion de Paula Costa, Rafael Fonseca Ferreira

RESUMO

Algumas considerações sobre o Plano Diretor dos municípios e sua importância no processo de construção da cidadania e da democracia

Autores: 
Miguel Etinger de Araújo Junior
Resumo 
O processo de urbanização no Brasil, compreendido como o aumento da população 
das áreas urbanas e conseqüente diminuição da população rural, é um fenômeno 

A tecnologia da transgênese e seu respaldo jurídico

Autores: 
Dezidério Machado Lima
Resumo 
Com o advento de novas técnicas da engenharia genética, valores de cunho ético, 
religioso, econômico e jurídico foram postos em xeque. A transgênese pôs fim a 

A sonegação fiscal à luz do garantismo penal: o parcelamento do débito tributário e a interligação das instâncias administrativa e penal

Autores: 
Flávio Augusto Maretti Siqueira
Resumo 
O artigo pretende analisar a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária, realizando 
uma interpretação sobre seus pontos mais complicados e controvertidos, passando 
por questões processuais e de direito material, para que, ao fim, concluamos com a 

A obrigatoriedade da licitação para empresas estatais exploradoras da atividade econômica sob forma de participação

Autores: 
Sara Dinardi Machado
Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal Carneiro
Resumo 
Introduz análise acerca da estrutura administrativa, o estudo de seus entes, as 
empresas estatais. Compara os regimes jurídicos de direito público e de direito 
privado, e as conseqüências da submissão das empresas estatais exploradoras da 

A carga tributária e o Estado Social

Autores: 
Edison Rui Jóia
Marlene Kempfer Bassoli

RESUMO

A busca pelo constitucionalismo justo e eficaz

Autores: 
Marina Cristina Schmaltz Rocha
Fátima de Paula Ferreira

O referido trabalho tem por escopo a apresentação do Neoconstitucionalismo no que tange ao seu aspecto histórico, à sua definição, juntamente com suas matérias relacionadas e por fim, o trabalho propõe uma discussão sobre a aplicabilidade emblemática e conturbada do “novo direito”.

A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana

Autores: 
Christiane Splicido

A assistência social, inserida no ordenamento constitucional, artigo 203 da Constituição Federal de 1988, e regulamentada pela Lei Federal n.º 8.742/93, veio para atender àqueles que não possuem as mínimas condições de contribuir para a Previdência Social, possibilitando a diminuição das desigualdades, a fim de gara

A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana

Autores: 
Christiane Splicido

A assistência social, inserida no ordenamento constitucional, artigo 203 da Constituição Federal de 1988, e regulamentada pela Lei Federal n.º 8.742/93, veio para atender àqueles que não possuem as mínimas condições de contribuir para a Previdência Social, possibilitando a diminuição das desigualdades, a fim de gara

A ARAUCÁRIA E A PAISAGEM DO PLANALTO SUL BRASILEIRO

Autores: 
Clarissa Maria Grezzana Basso

RESUMO:

A aplicação da progressividade fiscal e extrafiscal no IPTU

Autores: 
Carlos Júnior Silva / Rodrigo Marcussi Fiatikoski
Tiago Octaviani

O presente estudo analisa os conceitos de progressividade fiscal e extrafiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, destacando também os princípios que sustentam tal construção dogmática.

ORIGENS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Autores: 
Luiz Olavo Baptista
Resumo: 
A expressão inglesa "fair play" resume, em primeiro plano, os 
fundamentos e a origem da legislação da concorrência - que visa assegurar u m 
caráter de lealdade à competição no mercado. 

Disciplina - Informática Jurídica

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Professor Aires José Rover

NOTAS

CLAÚSULA DEMOCRÁTICA E TEORIA DO RECONHECIMENTO DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

Autores: 
Cristiane Cabral
Alex Cabral

RESUMO

A DIMENSÃO REPUBLICANA DO SINDICALISMO

Autores: 
Maíra Neiva Gomes

RESUMO

A BOA-FÉ OBJETIVA COMO LIMITE PARA A ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES

Autores: 
Isabella Carolina Miranda

RESUMO

O DIREITO INDIGENISTA NO BRASIL: TRANSFORMAÇÕES E INOVAÇÕES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores: 
Julianne Holder da C. S. Feijó

RESUMO

O ARTESÃO BRASILEIRO E DIREITO DO TRABALHO: UM DIÁLOGO (IM)POSSÍVEL?

Autores: 
Patrícia Santos de Sousa Carmo

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MONITORAMENTO POR CÂMERAS, INTIMIDADE DO EMPREGADO E DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO

Autores: 
Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina
Rodrigo Goldschmidt

RESUMO

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE

Autores: 
Marcela Semeghini Pereira

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A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E OS DIREITOS HUMANOS: UM A RELAÇÃO POSSÍVEL?

Autores: 
Camilla Capucio
Rogerio Taiar

Resumo: Este trabalho visa explorar as possibilidades de relação e complementariedade entre a formulação e aplicação das regras do comércio internacional e os direitos humanos, através da problematização sobre o papel dos direitos humanos na Organização Mundial do Comércio.

DIREITO FUNDAMENTAL À GARANTIA DE EMPREGO: UMA ANÁLISE SOBRE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE O ABRIGA

Autores: 
Aline Carneiro Magalhaes
Roberta Freitas Guerra

RESUMO

DIFERENTES DIMENSÕES PATRIMONIAIS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Autores: 
Henrique Avelino Lana

RESUMO

 

A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO: ANÁLISE DA DISCIPLINA JURÍDICA NO BRASIL E NA ITÁLIA

Autores: 
Anna Carolina de Oliveira Azevedo

RESUMO

A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA COMO OFENSA MÁXIMA À DIGNIDADE DO SER HUMANO

Autores: 
Adriana Letícia Saraiva Lamounier

RESUMO

A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Autores: 
Norton Maldonado Dias

RESUMO

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO: DOS PRIMÓRDIOS AO DIREITO PENAL LIBERAL

Autores: 
Fabio Roque da Silva Araújo

RESUMO

 

O CONCEITO DE CONSUMIDOR NA JURSIPRUDÊNCIA DO STJ: CRÔNICA DE UMA JORNADA INACABADA

Autores: 
Adalberto de Souza Pasqualotto, Volgane Oliveira Carvalho

RESUMO

 

CONTROL DE CONVENCIONALIDAD (ADELANTOS Y RETROCESOS)

Autores: 
Juan Carlos Hitters

RESUMO

 

DERECHO DEL TRABAJO Y COERCIBILIDAD PENAL

Autores: 
Mário Garmêndia Arigón

RESUMO

 

O NOVO CPC E O NÃO-JUIZ

Autores: 
Jorge Luiz Souto Maior

RESUMO

 

O CRISTIANISMO. O DIREITO CANÔNICO

Autores: 
Antônio Augusto Machado de Campos Neto

Resumo: A Religião cristã é baseada na Vida e nos Ensinamentos de Jesus Cristo e quase tudo o que se sabe sobre Ele está contido nos quatro primeiros livros do Nov o Testamento da Bíblia, a saber, Evangelhos de Mateus, Marcos, Lucano, apelidado Lucas, e João.