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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Direitos Sexuais e Reprodutivos

Autores: 
Christa Wichterich

O lema “Meu corpo me pertence!” é uma demanda recorrente e central que tem sido feita durante várias lutas feministas. Demonstra autoconfiança e é articulado, mas também pode ser considerado uma postura defensiva.

ROTEIRO PARA UMA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA INDIGENISTA E EDUCACIONAL

Autores: 
luis antonio de oliveira
rita gomes do nascimento

RESUMO:

Percepção de idosos sobre grupo de convivência: estudo na cidade de Cajazeiras-PB

Autores: 
Ankilma do Nascimento Andrade
Maria Mônica Paulino do Nascimento
Marina Maria Duarte de Oliveira
Roseanny Marques de Queirog
Fernando Luiz Affonso Fonseca
Sheylla Nadjane Batista Lacerda
Fernando Adami

Resumo

O‘DIREITO AOTRABALHO’ ,SAÚDE,EDUCAÇÃO E O NASCIMENTO DO ESTADO SOCIAL

Autores: 
Raquel Varela
Luisa Barbosa Pereira

Resumo

Escala de Atitudes frente à Arma de Fogo (EAFAF): Evidências de Sua Adequação Psicométrica

Autores: 
Thiago Gomes Nascimento
Breno Geovanni Adaid-Castro
Carlos Eduardo Pimentel

RESUMO 

As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade

Autores: 
Denise Morado Nascimento

Resumo

O NASCIMENTO DO INQUÉRITO NA TRAGÉDIA DE “ÉDIPO-REI”: UMA LEITURA FOUCAULTIANA

Autores: 
Fabiano Incerti

RESUMO

Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver

Autores: 
Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto
Maria Livia do NascimentoII

Resumo

Panorama atual de proteção do direito à terra das comunidades quilombolas e desafi os futuros

Autores: 
Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
Mércia Rejane Rangel Batista
Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento

Resumo:

Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos

Autores: 
Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe
Eliseu Martins
Poueri do Carmo Mário
Luiz Nelson Guedes de Carvalho

Resumo

O DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE COMO AGRAVO À SAÚDE OBSTÉTRICA

Autores: 
Diego Pereira Rodrigues
Valdecyr Herdy Alves
Lucia Helena Garcia Penna
Audrey Vidal Pereira
Maria Bertilla Lutterbach Riker Branco
Rosangela de Mattos Pereira de Souza

RESUMO

A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado

Autores: 
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Igor Suzano Machado
Klarissa Almeida Silva

Resumo: Este artigo busca avaliar em que medida os direitos humanos do acusado, previstos na Constituição Federal estão sendo afetados pelas leis 11.719/08 e 1 1.689/08 as quais, em conjunto, promoveram uma ampla reforma do Códi

Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável

Autores: 
Catarina Santos Botelho
Manuel Afonso Vaz

Resumo: O direito a um processo equitativo é um pilar fundamental de um Estado de Direito. No artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem encontramos um feixe de direitos, que consagra garantias basilares.

Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil

Autores: 
Frederico de Almeida

Resumo: O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução des

CONFIGURAÇÃO DO "PRINCÍPIO DE CONFIANÇA" COMO CRITÉRIO NEGATIVO DE OBJETIVIDADE LEGAL

Autores: 
José María Peláez Mejía

Resumen

Breves notas sobre os regimes especiais de tutelar cautelar no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto

Autores: 
Jorge Pação

Resumo: Pelo presente escrito pretende-se analisar os regimes especiais de tutelar cautelar no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto, desde o regime da proibição automática de execução do acto administrativo, at&

A extensão dos efeitos da sentença no processo administrativo revisto

Autores: 
Ana Celeste Carvalho

Resumo: A revisão operada ao processo administrativo pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, altera o regime da extensão dos efeitos da sentença, introduzindo novos pressupostos da pretensão.

Problemas de diseño del monitorio civil chileno: lecciones para compartir

Autores: 
Jordi Delgado Castro
Paula Morales Rojas

Resumen

O ensino do direito na França

Autores: 
Michel Miaille
Fernando de Castro Fontainha

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino jurídico na França.

As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

CARACTERIZAÇÃO DESCRITIVA DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENCIADOS COM ALIENAÇÃO PARENTAL EM UMA CIDADE NA REGIÃO SUL DO BRASIL

Autores: 
Ilana Fermann
Luísa Fernanda Habigzang

Resumo: A Alienação Parental (AP) &e

Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental

Autores: 
Ilana Luiz Fermann
Daniela Inaiá Chambar
Laura Nichele Foschiera
Thays Carolyna Pires Mazzini Bordini
Luísa Fernanda Habigzang

Resumo: A alienação parental (AP) é uma forma de abuso emocional que pode estar presente em processos judiciais envolvendo disputas de guarda.

Alienação parental: elaboração de uma medida para mães

Autores: 
Thayro Andrade CARVALHO
Emerson Diógenes de MEDEIROS
Maria da Penha de Lima COUTINHO
Tamíris da Costa BRASILEIRO
Patrícia Nunes da FONSÊCA

RESUMO

Consciência-de-si e reconhecimento na Fenomenologia do Espírito e suas implicações na Filosofia do Direito

Autores: 
Soares, Josemar Sidinei

Resumo: Este trabalho pretende demonstrar a importância e o papel da consciência de si no desenvolvimento da Filosofia do Direito, de forma que se possa estabelecer uma relação entre esta obra e a

A CORPORAÇÃO COMO INSTÂNCIA SOCIOPOLÍTICA ANTECIPADORA DO ESTADO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

Autores: 
JOÃO DE ARAÚJO XIMENES

Resumo: Esta dissertação aborda o conceito de Corporação, na obra Filosofia do Direito publicada por Hegel em 1820/21, com o objetivo de lançar luz sobre esta temática.

A fundamentação moral do direito na filosofia de Kant

Autores: 
Helfenstein, Mara Juliane Woiciechoski

Resumo: Esta tese tem o objetivo de investigar o estatuto dos princípios fundamentais do direito, apresentados por Kant na Doutrina do direito, parte constitutiva da obra Metafísica dos costumes, a fim de mos

O pensamento político de Hegel à luz de sua filosofia do direito

Autores: 
Wellington Trotta

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o pensamento político de Hegel a partir de sua "Filosofia do Direito", apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por fil

O conceito de família na Filosofia do Direito de Hegel

Autores: 
Greice Ane Barbieri

Resumo: O trabalho tem como objetivo pôr à prova a hipótese de que filosofia sistemática hegeliana é processual, que pode ser sempre atualizada, podendo ser denominada, então, um “siste

RELAÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO COM DISCIPLINAS AFINS E OUTRAS DISCIPLINAS

Autores: 
André Rubens Didone

Resumo: Este artigo se refere ao conhecimento filosófico do Direito. A filosofia do Direito e a Filosofia Teorética, Psicologia, Moral, Sociologia e outras relações do Direito são analisadas neste escrito. Nós comparamos, também, a metodologia geral com a Filosofia do Direito e seu método.

A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL (1991-2011): UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO GT15 – EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ANPED

Autores: 
Rosalba Maria Cardoso GARCIA
Maria Helena MICHELS

RESUMO:

Sistema e Plano Nacional de Educação: notas sobre conceituação, relação público-privado e financiamento

Autores: 
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
Silvia Helena Andrade de Brito
Vera Maria Vidal Peroni

Resumo

A peregrinação no período reprodutivo: uma violência no campo obstétrico

Autores: 
Diego Pereira Rodrigues
Valdecyr Herdy Alves
Lucia Helena Garcia Penna
Audrey Vidal Pereira
Maria Bertilla Lutterbach Riker Branco
Luana Asturiano da Silva

Resumo

Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal

Autores: 
Lúcia Regina Florentino Souto
Maria Helena Barros de Oliveira

RESUMO

GRUPOS EMPRESARIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA BRASILEIRA: LIMITES À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Autores: 
Theresa Maria de Freitas Adrião
Teise de Oliveira Guaranha Garcia
Raquel Fontes Borghi
Regiane Helena Bertagna
Gustavo Bottura Paiva
Salomão Barros Ximenes

RESUMO:

Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos

Autores: 
Yamila Comes
Josélia de Souza Trindade
Helena Eri Shimizu
Edgar Merchan Hamann
Florencia Bargioni
Loana Ramirez
Mauro Niskier Sanchez
Mauro Niskier Sanchez

Resumo

O DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE COMO AGRAVO À SAÚDE OBSTÉTRICA

Autores: 
Diego Pereira Rodrigues
Valdecyr Herdy Alves
Lucia Helena Garcia Penna
Audrey Vidal Pereira
Maria Bertilla Lutterbach Riker Branco
Rosangela de Mattos Pereira de Souza

RESUMO

Eqüidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro?

Autores: 
Cristina Maria Rabelais Duarte

Resumo

Descentralização,universalidade e eqüidade nas reformas da saúde

Autores: 
Hésio Cordeiro

Resumo

A ortodontia nas políticas públicas de saúde bucal: um exemplo de eqüidade na Universidade Federal de Juiz de Fora1

Autores: 
SÉRGIO MURTA MACIEL
GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS

RESUMO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

CENÁRIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E OPINIÃO PÚBLICA EM HEGEL

Autores: 
Agemir Bavaresco
Paulo Roberto Konzen

RESUMO

O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Gustavo Vitorino Cardoso

RESUMO

APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Fernando Horta Tavares, Iara Antunes de Souza
Isaac Espíndola Vitorino Ferreira
Tiago Vieira Bomtempo

RESUMO

O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Resumo:

Pantanal Mato-Grossense: considerações sobre a proteção constitucional para um desenvolvimento econômico sustentável

Autores: 
Adriany Barros de Britto Ferreira

Resumo:

Acesso a Hospitais Regionais de Urgência e Emergência: abordagem aos usuários para avaliação do itinerário e dos obstáculos aos serviços de saúde

Autores: 
Luciana Santos Dubeux
Eduardo Freese
Eronildo Felisberto

Resumo:

Internação compulsória e crack: um desserviço à saúde pública

Autores: 
Isabel Coelho
Maria Helena Barros de Oliveira

RESUMO: