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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

O Poder do “Não” no Mundo Corporativo

Autores: 
Monique Conde

 

Já parou para pensar o porquê não gostamos de receber um grande NÃO como resposta?

É comum nos sentirmos frustrado após recebermos uma negativa seja na sua vida pessoal ou profissional.

Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo n. 17

Autores: 
Mário Frota
José Geraldo Brito Filomeno
Adalberto Pasqualotto
Cláudio Lima Nery
Amanda Flávio De Oliveira
Luciana Gonçalves Nunes
Flávio Citro Vieira de Mello
Solon Ivo da Silva Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Juliane Teixeira Milani
Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Diógenes Faria de Carvalho
Thaynara de Souza Oliveira
Ilene Patrícia de Noronha Najjarian

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente.

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente.

 

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir.

 

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente.

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente.

 

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir.

 

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente.

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente.

 

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir.

 

A Estrada Vanguardista da Advocacia

Autores: 
Alexandre Motta

 

E continua... A evolução na advocacia continua a avançar a largos passos, infelizmente deixando muitos advogados despreparados para trás.

Hoje podemos falar que diversos escritórios estão muito a frente nas inovações operacionais/técnicas e atuação vanguardista de ferramentas modernas.

Delitos cibernéticos: Implicações da Lei 12.737/12

Autores: 
Wanderlei José dos Reis

Educação para sempre

O uso de tecnologias no ensino brasileiro precisa urgentemente vencer barreiras de infraestrutura nas escolas, e, ainda a baixíssima velocidade deinternet, além naturalmente de propor contínua capacitação dos professores.

 

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - APELAÇÃO CONTRA DECISÃO FILOSÓFICA

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO

APELAÇÃO CONTRA DECISÃO FILOSÓFICA

        

Eulâmpio Rodrigues Filho

Prisão perpétua e pena de morte: limites ao processo extradicional

Autores: 
Tatiana Bandeira de Camargo Macedo

Tendo em vista o princípio da identidade, vetor do processo extradicional, mostra-se inadmissível a extradição quando o Estado estrangeiro pretender a aplicação de penas vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio.

Compensação moral coletiva em decorrência de ilícitos ambientais

Autores: 
Leticia Rebola Volpi da Silva

Como manter a boa forma

Autores: 
Fabiano
Guia Online
Empresas de sucessos

Mantenha a boa forma com a chegada da nova estação com saúde e beleza.

A Figura essencial do Gestor Legal

Autores: 
Débora Pappalardo

 

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

«Alma Mater»: Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutor em Direito

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

«Alma Mater»: Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutor em Direito

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

«Alma Mater»: Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutor em Direito

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

«Alma Mater»: Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutor em Direito

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

«Alma Mater»: Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutor em Direito

Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo n. 16

Autores: 
MÁRIO FROTA
HELOISA CARPENA
CONSº ARAÚJO BARROS
RIZZATTO NUNES
ANTONIO MARTÍN LEÓN
MARISA DINIS
MÁRIO FROTA
LOURDES FERNÁNDEZ DEL MORAL DOMÍNGUEZ
JOÃO ALVES
KLAUS JOCHEN ALBIEZ DOHRMANN
HENRI TEMPLE
J. PEGADO LIZ
RUBÉN STIGLITZ
GABRIEL STIGLITZ

Reserva do possível e o mínimo existencial: embate entre direitos fundamentais e limitações orçamentárias

Autores: 
Lucas Daniel Ferreira de Souza

Resumo: O presente trabalho tem como foco as formas possíveis de se responsabilizar o Estado frente aos particulares e, por outro lado, as teses de defesa utilizadas pelo ente estatal quando comprovadamente impossível realizar a prestação

Restrições à compra e venda: a situação da aquisição pelo mandatário de bens do mandante

Autores: 
Jose Eduardo Ribeiro de Assis

Resumo: O estuda trata das restrições à compra e venda, fazendo um cotejo das regras previstas no código civil de 1916 com as do código em vigor.

Direito Internacional e Ensino Jurídico: Contradições e Perspectivas

Autores: 
Gustavo Fernandes Meireles
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
Renato Barbosa de Vasconcelos

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/30/33

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Protestantismo, Estado de Direito e Totalitarismo

Autores: 
Glauco Barreira Magalhães Filho

Dísponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/29

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

O Constitucionalismo Ecocêntrico na América Latina, o Bem Viver e a Nova Visão das Águas

Autores: 
Germana de Oliveira Moraes

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/11

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A Teoria do Direito em Face dos Novos Desafios e Exigências da Ética Ambiental

Autores: 
Flávio José Moreira Gonçalves

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/9

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

O instituto da ausência no Código Civil Brasileiro

Autores: 
Paula de Mello Tavares Silva Cunha Parreira

Resumo: Breves considerações sobre o instituto da ausência no Direito brasileiro.

A Intervenção Estatal e o Direito Administrativo Patentário

Autores: 
Fernanda Cláudia Araújo da Silva
Ammanda Castro da Ponte
Rafaella Oliveira de Lima

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/3

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Questões Prejudiciais Heterogêneas Facultativas no Processo Penal

Autores: 
Daniel Maia
Renata Greycie Calixto Martins

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/2

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

O embrião excedente na dissolução da sociedade conjugal

Autores: 
Viviane Loureiro da Cruz
Enio Duarte Fernandez Junior

Federalismo Fiscal e Gestão Associada de Serviços Públicos

Autores: 
Álisson José Maia Melo
Denise Lucena Cavalcante

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/1

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Locação em Shopping Center (I)

Autores: 
Patricia Rizzo Tomé

Locação de imóvel urbano: dispensa de garantia e desocupação liminar - vantagens e desvantagens

Autores: 
Carla Cristina Fioreze

INFLUXOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA DESCODIFICAÇÃO, MICRONORMATIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Autores: 
William Paiva Marques Júnior

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/109

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

NATURALISMO JURÍDICO, POSITIVISMO JURÍDICO E REALISMO JURÍDICO: ANTAGONISMOS E APROXIMAÇÕES; ISOLACIONISMO E COMPLEMENTARIDADE

Autores: 
Sérgio Nunes Cavalcante

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/108

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Danos morais: Espécies e critérios de valoração

Autores: 
Orlando Luiz Zanon Junior

Resumo: O presente trabalho visa propor uma classificação para as modalidades de danos morais, identificar os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e, ainda, justificar a f

A TERRA COMO SUJEITO DE DIREITOS

Autores: 
Mateus Gomes Viana

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/106

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

DA AUTONOMIA À PARTICIPAÇÃO: BREVES REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL-DIRIGENTE

Autores: 
Luís Alberto da Costa

DIsponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/105

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A DIGNIDADE HUMANA NO TOTALITARISMO DE FAHRENHEIT 451: PARA UM ESPAÇO INTERSTICIAL ENTRE O DIREITO E A LITERATURA

Autores: 
Leilane Serratine Grubba

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/104

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A importância e a possibilidade de alteração do nome civil das pessoas naturais

Autores: 
Aricele Julieta Costa de Araujo

Resumo: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração.

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS COMO PROPULSORAS DE MUDANÇA SOCIAL

Autores: 
Ivo César Barreto de Carvalho

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/102

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

ALGUMAS NOTAS SOBRE A PROVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Autores: 
Hugo de Brito Machado Segundo

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/101

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A impenhorabilidade do bem de família do fiador (I)

Autores: 
Luzivan Paulino Gomes

Imóveis com passivo ambiental: um alerta aos compradores e credores

Autores: 
Cléber Sampaio

CONTRIBUIÇÕES À COMPREENSÃO BOBBIANA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO A PARTIR DO DEBATE COM A ESQUERDA EUROPEIA

Autores: 
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Sergio Urquhart de Cademartori

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/100

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

CULPA, RESSENTIMENTO E MEMÓRIA: TRAÇOS PROBLEMÁTICOS DE UM PENSAR TRANSICIONAL DA JUSTIÇA

Autores: 
Bruno Rotta Almeida

DIsponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/99/81

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

Ampliação da aplicação de princípios do direito ambiental a outros ramos do direito

Autores: 
Tiago Kortkamp Carneiro da Silva
Gustavo Souza Silveira Martins

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISIVA

Autores: 
Bianca Gabriele Collaço

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/81

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental brasileiro

Autores: 
Tauã Lima Verdan Rangel

O DIREITO COMO VALIDADE: A VALIDADE COMO CATEGORIA JURISPRUDENCIALISTA

Autores: 
António Castanheira Neves

Disponível em http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/98

 

Acessado em 10 de dezembro de 2014