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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

disciplina - Informática Jurídica - 20151

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Professor Aires José Rover

CRONOGRAMA

Texto: mundo do trabalho na sociedade da informação

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário (somente para alunos da disciplina informática jurídica)

Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade

Autores: 
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/494/522 (Acesso em 27/03/2015)

Globalização e a reafirmação dos direitos fundamentais

Autores: 
Priscila de Castro Busnello

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/493/521 (Acesso em 27/03/2015)

Estudo do caso - José Pereira: o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Autores: 
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/492/520 (Acesso em 27/03/2015)

Direitos e deveres fundamentais no convênio administrativo

Autores: 
Erico Ferrari Nogueira

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/491/519 (Acesso em 27/03/2015)

Da distorção do conceito de direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos Análise do caso “Movimento dos Pensionistas”

Autores: 
Ana Cláudia de Sousa Freitas

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/490/518 (Acesso em 27/03/2015)

Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no Processo Penal brasileiro

Autores: 
Renata Jardim da Cunha Rieger
Rodrigo Oliveira de Camargo

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/489/517 (Acesso em 27/03/2015)

O estado de direito e a valorização da dignidade humana

Autores: 
Antonio Claudio Flores Piteri

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/488/516 (Acesso em 27/03/2015)

Código de Defesa do Consumidor: princípios e tutelas contra publicadade enganosa

Autores: 
Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/487/515 (Acesso em 27/03/2015)

Regulação social da desigualdade por meio de políticas públicas e os direitos econômicos, sociais e culturais

Autores: 
Fábio Amadeu Martins Perroni

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/486/514 (Acesso em 27/03/2015)

A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais

Autores: 
Mariarosa Costa Gonçalves

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/485/513 (Acesso em 27/03/2015)

Formas de constituição do poder político

Autores: 
Flávio Adauto Ulian

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/484/512 (Acesso em 27/03/2015)

Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana

Autores: 
Eliana Regina de Paula Silva

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/483/511 (Acesso em 27/03/2015)

influência da política da educação para todos para a formação de educandos do ensino superior de direito no Brasil

Autores: 
Carlos Eduardo Volante

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/482/510 (Acesso em 27/03/2015)

A educação como direito social. Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencia

Autores: 
Marilda Watanabe de Mendonça

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/481/509 (Acesso 27/03/2015)

A distinção entre público e privado e sua caracterização no âmbito do Estado brasileiro

Autores: 
Emerson de Lima Pinto
Bernardo Leandro Carvalho Costa

Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/84744/pdf_18 (Acesso em 27/03/2015)

O princípio da reciprocidade e sua função garantista em face do poder de autotutela do Estado

Autores: 
Flávio Antônio de Oliveira

Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/84736/pdf_15 (Acesso em 27/03/2015) 

AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DA LOCAÇÃO DE ATIVOS

Autores: 
João Paulo Imparato Spörl
Luiza Souto Nogueira

Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/86861/pdf_11 (Acesso em 27/03/2015) 

Desestatização e privatização no Brasil

Autores: 
Fernando Moreno Machado

Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/85646/pdf_7 (Acesso em 27/03/2015) 

 

 

O Brasil e a OPAQ: diplomacia e defesa do sistema multilateral sob ataque

Autores: 
JOSÉ MAURICIO BUSTANI

Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9886 (Acesso em 27/03/2015)

Os planos de saúde como contratos de consumo

Autores: 
Amanda Thais Zanchi de Souza

Os planos de saúde como contratos de consumo

 

FUNÇÃO SOCIAL NA TUTELA POSSESSÓRIA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Autores: 
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

RESUMO: 

TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ENLACE NECESSÁRIO PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – ALGUMAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA AMÉRICA LATINA

Autores: 
Marciano Buffon
Renée Cristina Herlin Ritter

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/5516/3947

Acessado em: 26 de março de 2015

A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE PERFIS CRIMINAIS PELA LEI 12.654/2012 E O LIMITE DA DIVERSIDADE GENÉTICA

Autores: 
Thais Aline Mazetto Corazza
Gisele Mendes de Carvalho

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4691/3958

Acessado em 26/03/2015

BUEN VIVIR: UMA ALTERNATIVA LATINO-AMERICANA

Autores: 
Luciana Costa Poli
Bruno Ferraz Hazan
BUEN VIVIR: UMA ALTERNATIVA LATINO-AMERICANA
BUEN VIVIR: A LATIN AMERICAN ALTERNATIVE
Luciana Costa Poli

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE

Autores: 
Marina Lage Pessoa Costa
Elcio Nacur Rezende

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE

O Paradoxo entre a Preservação Ambiental e a Dignidade da Pessoa Humana

Disciplina Informática Jurídica 20131

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Professor Aires José Rover

Neodireito

Autores: 
Gisele Leite

Resumo:

Competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

Autores: 
MACHADO, Paulo Correa

 

 

1. Introdução

A elegibilidade

Autores: 
GOMES, Filipe Vasconcelos

 

 

1. INTRODUÇÃO

Penhor

Autores: 
ZAPAROLI, Rodrigo Alves

 

 

Prisão preventiva e princípio da homogeneidade nos crimes de violência doméstica contra mulher

Autores: 
SANTOS, Pedro Luiz Mello Lobato dos

 

 

Pena de demissão de servidor público federal ímprobo imposta pela Administração Pública mesmo sem processo judicial prévio

Autores: 
SANTOS, Moisés da Silva

 

 

1. INTRODUÇÃO

O cumprimento imperfeito da obrigação e suas principais consequências na esfera jurídica

Autores: 
ZAPAROLI, Rodrigo Alves

 

 

Prescrição intercorrente e a certidão negativa de débitos trabalhistas

Autores: 
BERALDO, Paula Rena

 

 

1. PRESCRIÇÃO

Mandado de segurança em matéria tributária

Autores: 
CASTRO, Carlos José Figueiredo de

 

 

1. INTRODUÇÃO

Competência “ratione personae” - Parlamentares Federais

Autores: 
FERREIRA, Gabriel Vieira Rodrigues

 

 

1. INTRODUÇÃO

O jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites

Autores: 
GOMES, Filipe Vasconcelos

 

 

Do direito à cobertura de próteses e outros materiais nos contratos de planos e seguros de saúde

Autores: 
ARAUJO, Rodrigo Batista

 

 

Breve Introdução: Contratos Antigos e Contratos Novos

Positivismo Jurídico e Nazismo: a superação do mito

Autores: 
BAHIA, Charles Nunes

 

 

1 - Considerações iniciais:

Instrumentos para uma democracia direta constitucional: Lei de Iniciativa Popular, a Ação Popular e a Ação Civil Pública

Autores: 
CARVALHO, Maria Tereza Queiroz

 

 

Introdução

Situação jurídica patrimonial e existencial

Autores: 
ANANIAS, Vanessa Drumond Patrus

 

 

1.Introdução

O poder de intervenção do Estado no setor privado

Autores: 
BATISTA JUNIOR, Marcio Roberto Montenegro

 

 

Regime disciplinar diferenciado: aspectos históricos e críticos

Autores: 
COSTA, Amanda Maciel

 

 

As tutelas de urgências previstas na Lei da Propriedade Industrial

Autores: 
RODRIGUES, Eduardo da Silva

 

 

1. INTRODUÇÃO

Lei Maria da Penha: violência de gênero

Autores: 
BRITO, Alexandre Joaquim de

 

 

INTRODUÇÃO

Decadência e prescrição como causas de extinção de crédito

Autores: 
LIMA, Salomão Loureiro de Barros

 

 

Noções Gerais

Acidente do trabalho: conceito e configuração

Autores: 
SOARES, Leandro Sader

 

 

Introdução