Projeto BuscaLegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

O “princípio-conciliador” da proporcionalidade

Autores: 
DELGADO, Thiago Chacon

 

 

Sumário: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Normas: Regras e Princípios 2.2 Princípio da Proporcionalidade: ângulos de observação (requisitos)  2.3. Ponderação de Valores. 3. Conclusão. 4. Referências bibliográficas.
 

Tombamento: Conservação do patrimônio histórico, artístico e cultural

Autores: 
LOURENCO, Genipaula W.

 

 

Da desclassificação dos licitantes de acordo com a Lei de Licitações

Autores: 
SARTORIO, Milton Tiago Elias Santos

 

 

1. DA LICITAÇÃO

A licitação é um certame onde a Administração Pública contrata com o particular, obedecendo certos requisitos. Nesse diapasão:

Aspectos jurídicos dos alimentos aos parentes maiores e capazes

Autores: 
COSTA, Vanessa Maria Porto da

 

 

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa expor de modo claro e objetivo os aspectos concernentes a prestação de alimentos, sobremaneira no que concerne aos parentes maiores e capazes.

Desmantelamento na delação

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

 

 

A delação tem que causar o desmantelamento da quadrilha que esteja associada para a prática de crimes hediondos ou a eles equiparados, seguindo o entendimento do jurista Alberto Silva Franco.

O que significa desmantelamento?

Metafísica da ação de intervenção

Autores: 
JUNIOR, José Valman Peixoto de Carvalho

 

 

1 - DA AÇÃO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS 2 - DA AÇÃO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO-MEMBRO NO MUNICÍPIO

Metafísica é o conhecimento das causas primárias e dos princípios elementares de uma situação.

A isenção da contribuição previdenciária dos servidores públicos (abono de permanência)

Autores: 
JUNIOR, Luís Carlos Lomba

 

 

Críticas à ação penal privada

Autores: 
RIOS, Bruno Baqueiro

 

 

1-Introdução

A Defensoria Pública

Autores: 
JUNIOR, Eldio Martins de Souza

 

 

1. Função social

Os entes paraestatais

Autores: 
ARAGÃO, Elise de

 

 

ara começarmos a falar sobre os entes paraestatais, é preciso que se faça uma breve explanação sobre o contrato de gestão e as organizações sociais, para o melhor entendimento a cerca da importância daqueles.

"Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do abandono afetivo na filiação e sua reparação"

Autores: 
Machado, Gabriela Soares Linhares

 

"O casamento homoafetivo e a Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça: efetivação dos direitos da pessoa humana"

Autores: 
Bueno, Octávio Ginez de Almeida

 

Ainda que não se entenda obrigatória a decisão proferida pelo STJ aos delegados do serviço público de registro civil das pessoas naturais, a inserção do conteúdo dessa decisão em ato normativo emanado do Conselho Nacional de Justiça faz superar essa questão.

"A inexistência de relação de consumo na contratação de empréstimo bancário para formação de capital de giro das empresas e suas implicações"

Autores: 
Queiroz, Yuri Rufino

 

Não existe relação de consumo nos contratos de mútuo bancário, mediante a contratação de cédulas de crédito bancários. São improcedentes as ações revisionais que têm tal argumento como causa de pedir.

"Responsabilidade civil nas relações de consumo"

Autores: 
Paula, Alfredo Henrique Corrêa de

 

legislação consumerista não diferencia responsabilidade contratual e extracontratual, abraçando a todas as vítimas do evento igualment

"A educação ambiental como elemento compabilizador das divergências conceituais do desenvolvimento sustentável, densenvolvimento humano e decrescimento sustentável"

Autores: 
Júnior, Ivanaldo Soares da Silva

 

A saída proposta pelos pensadores do decrescimento é uma quebra de paradigma, diminuindo-se principalmente o consumo dos recursos naturais finitos.

"Sistemas de controle de constitucionalidade"

Autores: 
Braga, Alice Serpa

 

Analisam-se os sistemas mais tradicionais de controle de constitucionalidade, revisitando a história na Grécia antiga, Inglaterra, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Itália e França.

"Descrição e análise da jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da Ficha Limpa"

Autores: 
Simeão, Álvaro Osório do Valle

 

A AGU defendeu que no âmbito do Direito Eleitoral, os interesses da coletividade detêm primazia sobre os meramente individuais e que o instituto da inelegibilidade não se reveste da natureza de sanção.

"O SUS e a Defensoria Pública: a judicialização consciente de demandas de saúde"

Autores: 
Magalhães, Leonardo Cardoso de

A Defensoria Pública também é responsável pela implantação do SUS como política nacional de saúde.

"Caso O Estado de S.Paulo: liberdade de imprensa, dever de informação e a intimidade de pessoas públicas"

Autores: 
Bueno, Octávio Ginez de Almeida

 

Cláusula Penal no Direito Desportivo

Imunidades Tributárias: as imunidades dos templos de qualquer culto

Autores: 
CUNHA, Rafael Araujo

 

Do cabimento da prestação de alimentos nas relações homoafetivas

Autores: 
NETO, Adaucto D'Alencar Fernandes

 

 

1 - Considerações Gerais

As cláusulas compromissórias em contratos de consumo

Autores: 
OLIVEIRA, Ticiana Sampaio

 

 

Habeas Data

Autores: 
NACONESKI, Celina

 

 

1.1.Origem:

Prisão do depositário infiel e sua inconstitucionalidade

Autores: 
MAIA, Luciana Andrade

 

 

Introdução

O reconhecimento dos Direitos Humanos com o advento do Pacto de San Jose e da EC Nº 45/2004

Autores: 
SARTORIO, Milton Tiago Elias Santos

 

 

Aplicação da Lei 12.740/2012

Autores: 
SILVA, Aurélio Miguel Bowens da

 

 

Analisa a imediata aplicação do adicional de periculosidade aos vigilantes, independente de posterior regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

INTRODUÇÃO

Súmula vinculante: análise crítica na visão do professor Lenio Luiz Streck

Autores: 
VERISSIMO, Dijonilson Paulo Amaral

 

 

A isenção parcial do ICMS e a síndrome de São Tomé

Autores: 
LARANJA, Francisco Silva

 

 

A jurisprudência tem admitido a figura da isenção parcial para justificar a imposição das Secretarias de Fazenda de determinar o estorno parcial do crédito fiscal de ICMS quando a saída dos produtos tem base de cálculo reduzida do referido imposto.

A Sociedade Unipessoal por Quotas de Portugal e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Brasil

Autores: 
FERNANDEZ, Hamilton Donizeti Ramos

 

 

1. INTRODUÇÃO

Agências executivas em prol da Administração Pública

Autores: 
CORREA, Arthur Achiles de Souza

 

 

1. Origem e conceituação das Agências Executivas

A controvérsia Dicey-Hauriou sobre os sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública

Autores: 
PITOL, Celso Augusto Uequed

 

 

Trata sobre a controvérsia jurídica entre o inglês A. V. Dicey e o francês Maurice Hauriou acerca de qual o melhor modelo de controle jurisdicional da Administração Pública.

1 INTRODUÇÃO

Comentários à Lei nº 12.737/12

Autores: 
ZAPAROLI, Rodrigo Alves

 

 

Com o avanço da sociedade no que diz respeito a recursos tecnológicos, principalmente aqueles atrelados ao tráfego de dados e divulgação de informações foi possível notar a ausência de previsão legal para diversas ações praticadas no ambiente virtual.

Governo eletrônico

                Idealmente o Estado se direciona para o seu enxugamento se tornando um Estado mínimo, ou seja, necessitando apenas preservar a ordem e administrar a justiça a essência.

Crimes de informática

                Crime informático, e-crime, cybercrime, crimes eletrônicos ou crime digital são termos empregados para atribuir a toda a ação onde um computador ou uma rede de computadores é aplicada como uma ferramenta, uma apoio de ataque ou como meio de crime.

Crimes virtuais mais comuns

 

A DIVINA IMPARCIALIDADE HUMANA

Autores: 
SILVAJR. Nelmon J.

A DIFICULDADE DE ACUSAR, DEFENDER, PARA AO FIM JULGAR

Autores: 
SILVA JR. Nelmon J.

 

 

 

 

 

wow gold

Buy World of Warcraft Gold Guide Warcraft universe, one of the best solution to get rich in the world. wow gold Why buy gold from gold sellers and risk disable your account and lose all the hard work gold wow?

Replicas Watches

When it comes to quality in products there is no country which is as famous as Germany is. In A. Lange Sohne watches the German stamp of quality is so unambiguously present that the watches are the ultimate symbols of perfection. A.Longe Sohne is the pillar of German watch manufacturing.

Sistema de registro de preços: a evolução da figura do "carona" com o advento do decreto nº 7.892/2013

Autores: 
FERREIRA, Fernanda Mesquita

 

1.    Introdução

 

Vantagens da virtualização processual na segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Autores: 
BEAL, Iwaloo Aparecida Franco

 

O contrato administrativo verbal

Autores: 
DINIZ, Braulio Gomes Mendes

 

A eficácia da Lei 12.318 de 2010

Autores: 
LOUREIRO, Daniele de Almeida Bezerra