Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

OS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS LIVROS ELETRÔNICOS AO MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO AUTORAL

Autores: 
NILUSCHKA BRANDÃO BLOEMSMA

Fonte: https://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18657

NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO ELETRÔNICO

Autores: 
Marcos Relvas

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/519

OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O E-PROCESS: O EXAME DAS GARANTIAS PROCESSUAIS NA ESFERA VIRTUAL

Autores: 
Humberto Dalla
Marcia Michele Garcia Duarte

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21673

A CLÁUSULA DE SIGILO DA CONTESTAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS ELETRÔNICOS : SUA NECESSIDADE EM NOME DO PRINCIPIO DA IGUALDADE

Autores: 
Caroline Gaudio Rezende
Diego Brainer de Souza Andre

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/18971

DURAÇÃO RAZOÁVEL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESO NAS RECENTES REFORMAS

Autores: 
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21583

PROVA ILÍCITA: ADMISSÍVEL OU INADMISSÍVEL?

Autores: 
Débora Minuzzi

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20342

REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS

Autores: 
Júlio Camargo de Azevedo

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20350

A MOROSIDADE E O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS: DA CRISE À INSTITUIÇÃO DA RAZOABILIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autores: 
Márcio de Sessa

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20842

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA E A SUBVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Autores: 
Rodrigo Fernandes

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21141

ACESSO À JUSTIÇA NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO DOMINADAS PELO TRÁFICO DE DROGAS

Autores: 
Juliano Oliveira Brandis
Luciano da Costa Arnha Maia
Bruna Vieira Barbosa
Daniel Nogueira de Souza Sobral
Julia Esteves Abreu
Luciana Belo Soares
Maudyr Vaz Ribeiro
Rafael Cabral Santos
Raphaella Camargo da Cunha Gomes

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/11922/9335

INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Autores: 
ODILON ROMANO NETO

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21621/15646

Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert Alexy

Autores: 
Carla Eugênia Caldas Barros
Thiago Moreira da Silva

Fonte: https://ri.ufs.br/handle/123456789/1761

TÉCNICA PROCESSUAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E JULGAMENTO DO MÉRITO

Autores: 
Horst V. Fuchs

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/223

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE: O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Autores: 
Paula Martins Felippe de Freitas
Lucilene Maria Vidigal Castro

Fonte: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/view/431

Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia

Autores: 
JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Fonte: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/117

DESMISTIFICANDO A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO: PARA ALÉM DO FÓRUM

Autores: 
Natany Sarah Fonseca da Silva
Elisa de Dutra Paula
Érica Arruda Pelúzio
Larissa de Oliveira Pena
Letícia Maria Álvares

Fonte: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/view/465

O BEM AMBIENTAL FRENTE A ATUAL CONCEPÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL

Autores: 
Gustavo Ferreira Carvalho
Haroldo Celso de Assunção

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045

DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DE ORIGEM LEGAL

Autores: 
Marcos Henrique Machado

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/189

SEXUALIDADE E O DIREITO DA FAMÍLIA

Autores: 
Antônio Alberto Schommer

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/371/339

A ATUAÇÃO ULTRAPENAL DO PROMOTOR CRIMINAL

Autores: 
Marcos Henrique Machado

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/176

DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS LETRAS DE MÚSICAS ANTE A NECESSIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Autores: 
Marcelo Henrique dos Santos
Ruskaia Abrantes de Pina
Edson de Sousa Brito
Ézio Albino Júnior

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/5359

A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK

Autores: 
Olívia Martins de Quadros Olmos
Rosane Leal da Silva

Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/185/36

O Cartório Digital na Sociedade da Informação

Autores: 
Henrique dos Santos Andrade
Marco Antonio Barbosa

Fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/23036/18824

PREVALÊNCIA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: UMA ANÁLISE DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO EM PLENO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Estael Lincoln de Oliveira
Ana Paula Pessoa Brandão Chiapeta

Fonte: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/view/434

PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCIPLINA CONFERIDA POR ELE À AMPLIAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO COMO ETAPA CRUCIAL DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

Autores: 
Baltazar José Vasconcelos Rodrigues

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20367/14700

A TUTELA DA PRIVACIDADE NO CONTROLE DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Joana de Moraes Souza Machado

Fonte: http://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4671/2694

Papel do direito autoral em tempos de E-Book, no contexto da cadeia produtiva.

Autores: 
Rosa Elaine Andrade Santos
Glessiane Oliveira de Almeida
Anderson Rosa da Silva
Gabriel Francisco da Silva

Fonte: http://www.razonypalabra.org.mx/N/N92/Varia/37_AndradeOliveiraSilvaSilva_V92.pdf

O DIREITO ELETRÔNICO E O ADVENTO DA LEI 11.419/2006: UM E-PROCESSO A SERVIÇO OU NÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA?

Autores: 
Rondineli Reis de Melo Silva

Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/revista/volume1/c%20Artigo_Dir_Elet-Rondineli%2034-63.pdf

O Futuro do Direito

Autores: 
JOSÉ MATOS PEREIRA

Fonte: http://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/6384

UMA ANÁLISE DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Fernanda de Sousa Marques

Fonte: http://twingo.ucb.br/jspui/bitstream/10869/3122/1/Fernanda%20de%20Sousa%20Marques.pdf

AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL

Autores: 
Héllen Susan Farinelli CAMPOS
Guilherme Padro Bohac de HARO

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/view/4126/3886

Teorias econômica, jurídica e social da empresa

Autores: 
Jason Albergaria Neto
Rafael Braga de Moura

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/quaestioiuris/article/view/18183/15800

CODIFICAÇÃO, DIREITO COMERCIAL E PROCESSO: DO ENCERRAMENTO NORMATIVO À EFETIVIDADE

Autores: 
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gustavo Osna

Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2014/10/2014_10_07503_07525.pdf

Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial

Autores: 
Calixto Salomão Filho

Fonte: http://www.marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2015/03/L-43_tira-gosto_Teoria-critico-estruturalista-do-direito-comercial_Calixto-Salomao.pdf

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO NASCITURO

Autores: 
MARCELLA FRANCO MALUF IDALÓ

Fonte: http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/download/369/351

A BIOÉTICA E O BIODIREITO ENQUANTO SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS

Autores: 
MÔNICA SOUZA LIEDKE

Fonte: https://www.seer.furg.br/juris/article/view/3209/1868

A INTIMIDADE GENÉTICA: DIREITO À INTIMIDADE E À INFORMAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS

Autores: 
Cláudia Cinara Locateli
Ana Cristina Pandolfo

Fonte: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/67/52

REFLEXÕES SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – OGMs E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO BIODIREITO

Autores: 
Enio Walcácer de O. Filho

Fonte: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/article/view/814/8021

Direito a vida e integridade física e questões sobre autonomia privada, biodireito e o transplante de orgãos e tecidos “inter vivos”

Autores: 
HORÁCIO MONTESCHIO

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/791/604

DIREITO À MORTE DIGNA DO BRASIL

Autores: 
Luna Carla Sá SZLACHTA
Ariane Fernandes de OLIVEIRA

Fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/914/987

O BIODIREITO BRASILEIRO, SEUS PRINCÍPIOS E A BIOÉTICA

Autores: 
Bernardo Augusto da Costa Pereira

Fonte: http://www.eumed.net/rev/cccss/2015/03/biodireito.zip

O BIODIREITO, O PRÉ-SAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS

Autores: 
Jéssica Louise Barata Moura
Vânia de Vasconcelos Gico

Fonte: http://www.revistaunirn.inf.br/revistaunirn/index.php/revistaunirn/article/view/282/241

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA EM FACE AO BIODIREITO E SUA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Autores: 
MARCELLA FRANCO MALUF IDALÓ

Fonte: http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/view/31/23

LEI DE BIOSSEGURANÇA: POR UM COMEÇO DE VIDA

Autores: 
Ana Cláudia Vieira M. TAVARES
Valeria Aurelina LEITE
Gláucia Elaine COSTA
Cleber Affonso ANGELUCI

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/view/1993/2150

EMBRIÕES CONGELADOS COMO FONTE DE PESQUISA: UM DIREITO COLETIVO OU AGRESSÃO À VIDA?

Autores: 
Stela Queiroz dos Santos
Zaiden Geraige Neto

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/285/423

DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIOÉTICA E BIODIREITO: UMA BREVE INTRODUÇÃO

Autores: 
JÚLIO MORAES OLIVEIRA

Fonte: http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/8750/pdf#.V0dgefkrLIU

O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Jeferson Nogueira Fernandes

Fonte: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/125/124

DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores: 
ROBERTO SENISE LISBOA

Fonte: http://sites.google.com/a/direitodatecnologia.com/www/direitonasociedadedainformacao.pdf