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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Deputada federal Jaqueline Roriz, a voz do povo na Lei Ficha Limpa e decisão do STF

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.jusbrasil.com.br/artigos
http://brasilprogresso.blogspot.com

O artigo analisa a defesa da deputada Deputada federal Jaqueline Roriz, a voz do povo na Lei Ficha Limpa e a posição do STF

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre números e realidade brasileira

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://brasilprogresso.blogspot.com

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre números e realidade brasileira

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
BARROSO, Fabiano

 

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

sinalização art 89 silvos (apitos do policial)

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Mototáxi e motofrete - equipamentos de segurança

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Direção defensiva - preferência de passagem na rotatória

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Polícia: sinalização art. 89 e sinais, superioridade de ordem

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Direção defensiva: regra da direita em cruzamento não sinalizado

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira

O capítulo III, do CTB, no artigo 29, III, trata sobre preferência de passagem em cruzamento não sinalizado.

Autoescola: rematrícula e proibição de continuar o processo de habilitação

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Algumas autoescolas (Centros de Formações de Condutores - CFCs) colocam nos contratos cláusula como esta:
 

Marcelo Chalreo sobre os acontecimentos na manifestação do dia 06/02

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro Marcelo Chalreo se pronunciou sobre os acontecimentos na manifestação do dia 06/02, e o trágico acidente que vitimou o jornalista cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos, da TV Bandeirantes.
 

Dupla função trabalhista do motorista e o perigo institucionalizado

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
O Código de Trânsito Brasileiro preconiza em seu artigo 6º:
 
"Art. 6º São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
 

Asilo político para advogada. O Brasil vive uma ditadura?

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
O Brasil não é mais um país ditador, até que se prove o contrário, mas uma democracia não consolidada, que fique claro. Legalmente (insculpido nos arts. 1º, parágrafo único, e 5º, II), o Brasil vive um estado democrático de direito.
 

O tal do Exame da Ordem, mais uma vez

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
"Art. 5º -Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
 

Veículos de emergência também devem respeitar as regras de trânsito

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
http://transitoescola.net

Impropérios a Dilma Rousseff e depredações não condizem com democracia (civilidade)

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira

Consumidor também comete dano moral

Autores: 
Sérgio Henrique da Silva Pereira
O artigo analisa o comportamento do consumidor que pode configurar como dano moral. Analisa, também, o porquê do comportamento brasileiro de subtrair diretos de outros concidadãos.
 
 
A proteção do consumidor
 

DIOXINAS E FURANOS: DISPERSÃO NO AMBIENTE, IMPACTO SOBRE A SAÚDE HUMANA E PANORAMA JURÍDICO sticky icon

Autores: 
Fabian Viégas
Henrique Kosby Corrêa
Isabel Cristina Giehl
Tiago Santos Carvalho

DIOXINAS E FURANOS: DISPERSÃO NO AMBIENTE, IMPACTO SOBRE A SAÚDE HUMANA E PANORAMA JURÍDICO

FabianViégas
Henrique kosby Corrêa
Isabel Cristina Giehl
Tiago Santos Carvalho

RESUMO

A ÉTICA AMBIENTAL NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS sticky icon

Autores: 
Fabian Viégas

A ÉTICA AMBIENTAL NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS

FabianViégas[1]

Disciplina Informática Jurídica 20141

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas

Publicação - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Leia o texto abaixo e depois faça o questionário.

Palestras – Uma das mais importantes ferramentas do Marketing Jurídico

Autores: 
Monique Conde

 

Cada vez mais instituições e associações percebem os profissionais da advocacia como uma ferramenta de informação atualizada para assuntos relevantes tratados no mercado atual, como por exemplo, as recentes sugestões de mudanças em algumas leis e códigos.

Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário 

Texto: mundo do trabalho na sociedade da informação

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário (somente para alunos da disciplina informática jurídica)

Constitucionalização do Direito Privado.

Autores: 
Gisele Leite

Constitucionalização do Direito Privado.

 

Publicação - PROPRIEDADE INTELECTUAL E O MUNDO DIGITAL

Leia o texto abaixo e depois responda o 

Imigrantes da Bolívia na escola em São Paulo: fronteiras do direito à educação

Autores: 
Giovanna Modé Magalhães (I)
Flávia Schilling (II)

IMestre em Sociologia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Brasil. giovannamode@hotmail.com 

Relações internacionais como disciplina (International relations as a discipline)

Autores: 
Paulo Rigueira

Concluiu um MsEcon em Política Internacional na Universidade de Gales, Aberystwyth e um MPhil em Política e Estudos Internacionais na Universidade de Bath. Encontra-se neste momento a completar o doutoramento na Universidade de Londres, Institute of Commonwealth Studies.

A imprescindível contribuição dos tratados e cortes internacionais para os direitos humanos e fundamentais

Autores: 
Clóvis Gorczevski (I)
Felipe da Veiga Dias (II)

IPossui Pós-doutorados em Direito pela Universidade de La Laguna (Espanha) e pela Universidade de Sevilha(Espanha). Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha).

A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)

Autores: 
Arno Dal Ri Júnior
Ademar Pozzatti Júnior

IPossui Pós-doutorado pela Université Paris I (Panthéon-Sorbonne). Doutor em Direito Internacional pela Universidade Luigi Bocconi de Milão.

A ciberguerra como nova dimensão dos conflitos do século XXI

Autores: 
José Pedro Teixeira Fernandes

Professor do ensino superior. Doutorado em Ciência Política e Relações Inter­nacionais.

O papel das organizações não-governamentais na cooperação internacional em saúde pública

Autores: 
Marco Aurélio Antas Torronteguy (I)
Sueli Gandolfi Dallari (II)

IDoutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador no Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA). Endereço: Av. Dr.

A legitimidade de normas de direito internacional: um diálogo com Thomas Franck (The legitimacy of international law norms: a dialog with Thomas Franck)

Autores: 
Felipe Kern Moreira

Professor do Departamento De Relações INternacionais Da Universidade Federal de Roraima (UFRR)

COMPRAVENTA INTERNACIONAL DE MERCADERÍAS: EL DEBER DE RENEGOCIACIÓN EN CASO DE EXCESIVA ONEROSIDAD SOBREVENIDA

Autores: 
Rodrigo Momberg Uribe*

* PhD, Universidad de Utrecht. Profesor de Derecho Civil, Universidad Austral de Chile. Honorary Lecturer, Instituto Molengraaff de Derecho Privado, Universidad de Utrecht.

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a convenção de Aarhus

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli (I)
Patryck de Araújo Ayala (II)

IPós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Internacional pela UNESP.

Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos

Autores: 
Gisele Cittadino (I)
Deo Campos Dutra (II)

IDoutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Psicologia jurídica: um percurso nas varas de família do tribunal de justiça do estado de São Paulo

Autores: 
Evani Zambon Marques da Silva*

Evani Zambon Marques da Silva*

Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos

Autores: 
Aline Albuquerque

Pós-doutora aline.santanna@sdh.gov.br – Universidade de Brasília, Brasília/DF, Brasil

Descortinando o acesso aos serviços de saúde na perspectiva da interdisciplinaridade: debate de ideias

Autores: 
Leyla Gomes Sancho (I)
Neide Emy Kurokawa Silva (II)

IProfessora adjunta da área de Políticas e Planejamento em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. Endereço eletrônico:leylasancho@gmail.com 

Os marginais do direito estatal: a luta multidimensional do Teatro Experimental do Negro (TEN) pelo "direito a ter direitos", nos anos de 1944 a 1968

Autores: 
Renata Ovenhausen Albernaz (I)
Ariston Azevedo (II)

IDoutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professora do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural (PPGMP) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (U

O novo pleito brasileiro no mar: a plataforma continental estendida e o Projeto Amazônia Azul

Autores: 
Alexandre Pereira da Silva

Professor Adjunto de Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Visiting Post-Doctoral Scholar no Marine & Environmental Law Institute (MELAW), Dalhousie University, Halifax, Canadá.

Constitucionalidade e convencionalidade da Lei de Anistia brasileira

Autores: 
Walter Claudius Rothenburg

Procurador Regional da República no Ministério Público Federal. Professor de Mestrado e Doutorado na Instituição Toledo de Ensino (ITE)

Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do estado

Autores: 
Paula Wojcikiewicz Almeida (I)
Maíra Fajardo Linhares Pereira (II)

IDoutora em Direito Internacional e Europeu pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (summa cum laude), Doutora em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ, Mestre em Direito público Internacional e Europeu pela Universit&

A ruptura dos direitos humanos na filosofia política de Hannah Arendt

Autores: 
Fausto Brito

Professor da Faculdade de Economia da UFMG. brito.fausto@gmail.com

 

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli (I)
Gustavo de Faria Moreira Teixeira (II)

IPós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito pela UNESP, Professor Adjunto nos cursos de Graduaç&a

As definições teóricas de direitos humanos de Jürgen Habermas : o princípio legal e as correções morais (The theoretical definitions of human rights of Jürgen Habermas: legal principle and moral corrections)

Autores: 
Georg Lohmann

Otto von Guericke Universität Magdeburg – Institut f. Philosophie, PF. 4120, D- 39016 Magdeburg. E-mail: georg.lohmann@ovgu.de

O direito à saúde na União Europeia em perspectiva diacrónica: elementos para uma genealogia do artigo 35.º da CDFUE

Autores: 
Luís A. M. Menezes do Vale

Mestre em Direito, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS

Autores: 
Rosely Aparecida Stefanes Pacheco (I)
Rafael Clemente Oliveira do Prado (II)
Ezequias Vergilio Kadwéu (III)

IProfessora Titular da Universidade Estadual de Mato Grosso Do Sul (UEMS), Especialista em Antropologia Jurídica pela Universidad de Chile e é Doutoranda em Direito, Linha de Pesquisa Direito Socioambiental pela Pontifícia Univers

Um estado para o cosmopolitismo

Autores: 
Frédéric Vandenberghe

RESUMO

COMPETENCIA JUDICIAL Y LEY APLICABLE EN MATERIA DE RESPONSABILIDAD POR DAÑOS AL AMBIENTE TRANSFRONTERIZOS: EL RÉGIMEN DE LA UNIÓN EUROPEA

Autores: 
Juan Pablo Arístegui S.*

* Investigador del Programa de Derecho y Política Ambiental de la Universidad Diego Portales y profesor de Derecho Internacional del Medio Ambiente de la misma casa de estudios. Dirección postal: República No 105, Santiago, Chile.

Dignidad y autodeterminación física como fundamento del estatuto del paciente

Autores: 
Yolanda Gómez Sánchez (I)

1Catedrática de Derecho Constitucional. Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), España