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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

DIREITO E LITERATURA: “METAMORFOSE” EM FRANZ KAFKA

Autores: 
Gabriela Soares Balestero

No presente trabalho, faremos o estudo do Livro “A Metamorfose” de Franz Kafka de forma a relacionar a referida obra com o Direito.

Legitimidade do ordenamento jurídico: entre Kelsen e Habermas

Autores: 
Lucas Hayne Dantas Barreto

Sumário: 1 Introdução.

A questão da norma jurídica pelas óticas de Hans Kelsen, Carl Schmitt e Herbert Hart

Autores: 
Jéssica Lílian da Costa Alves

Este artigo se propõe a explanar sobre as diferentes concepções da norma jurídica e seus desdobramentos atrav&

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE

Autores: 
Saulo de Melo

Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de bom alvitre tentar deixar registrado alguns conceitos formulados por alguns cientistas do direito e principalmente na visão de Hans Kelsen.

O conceito de Teologia Política no Pensamento de Carl Schmitt e o Decisionismo como Ficção Jurídica

Autores: 
Alexandre Franco de Sá

Em http://www.lusosofia.net/textos/sa_alexandre_franco_de_o_conceito_de_teologia_politica_e_decisionismo_como_ficcao.pdf

A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo. Breve análise do art. 25, I da Lei 8.666/93

Autores: 
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

A Constituição Federal de 1988, em seu art.

Da responsabilidade administrativa do agente público omisso

Autores: 
Daniella C. Perim

1 INTRODU&Cced

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS – INSTRUMENTO LEGAL DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DA AQUISIÇÃO DE BENS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES

Autores: 
ALINE SILVA TAVARES CYPRESTE

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução da adoção do procedimento licitatório sustentável, tornado obrigatório nas compras públicas federais brasileiras através da Lei nº 12.349/2010.

A REFLEXÃO TEOLÓGICO-POLÍTICA DE JOÃO CALVINO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SAGRADO E DIREITO NA AURORA DA MODERNIDADE

Autores: 
Caetano Dias Corrêa

O presente trabalho visa a responder o seguinte problema de pesquisa: de que a maneira a teologia de João Calvino, em seu esforço de domesticação do sagrado que irrompe selvagem com a Reforma Protestante contribuiu para a conformação da política e do direito modernos?

Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas

Autores: 
Arnaldo Érico Huff Júnior

O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.

DIREITO CONSTITUCIONAL AMAZÔNICO: PLURALISMO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Alcir Gursen De Miranda

O Direito Amazônico está fundamentado na Constituição, considerando o constitucionalismo com os direitos fundamentais e o reconhecimento dos valores sociais e culturais dos diversos espaços do território brasileiro.

A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Márcia Arnaud Antunes
Aline Martinez Pieroni

O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade.

Sociedade, direito e controle social

Autores: 
Wanessa Mota Freitas Fortes

Resumo: O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes.

FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTITUTOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DECÁLOGO CRISTÃO

Autores: 
PRISCILLA RESENDE DA SILVA

A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo.

DIREITO E RELIGIÃO : ABORDAGENS ESPECÍFICAS

Autores: 
MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA

Disponível em http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2014/04/DIREITO-E-RELIGI%C3%83O-ESPEC-FINAL.pdf

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE

Autores: 
Antonio Carlos Wolkmer

O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas.

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

Autores: 
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Katya Kozicki

O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo.

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher

Autores: 
Vera Regina Pereira de Andrade

O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à viol&eci

Direitos, cidadania das mulheres e religião

Autores: 
Maria José Rosado-Nunes

Na história política do Brasil contemporâneo, há certo consenso nas análises políticas quanto à Igreja católica, diferentemente do que ocorreu em outros países da região, ter se destacado como uma das instituiçõe

O DEBATE SOBRE O CONCEITO DE PESSOA NO TEMA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS: DESAFIOS BIOÉTICOS PARA O ACONSELHAMENTO PASTORAL

Autores: 
Karen Bergesch

O presente trabalho propõe refletir sobre o conceito de pessoa na esfera interdisciplinar da Bioética, voltando-se para o Aconselhamento Pastoral. Para tanto, utiliza o tema dos transplantes de órgãos.

AS MULHERES DA REFORMA NA IGREJA DO NORTE DA ALEMANHA: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Autores: 
Karen Bergesch

 O artigo aborda o tema das mulheres da Reforma desde o século XVI até hoje, propondo uma análise de gênero.

QUEM SOMOS! O debate sobre o conceito de pessoa e o início da vida

Autores: 
Karen Bergesch

O presente artigo reflete sobre o tema do início da vida e o conceito de pessoa. Para se definir o início da vida é necessário compreender quem é a pessoa, visto que a vida humana não começa com a formação de um novo indivíduo, mas se mantém através dele.

Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Autores: 
Quênida de Rezende Menezes

Resumo

Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento

Autores: 
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin

RESUMO

PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Josué Mastrodi

RESUMO

Pedro e o Lobo: O Criminoso Perverso e a Perversão Social

Autores: 
Vania Conselheiro Sequeira

RESUMO

O QUE É UMA VIDA BOA?

Autores: 
Ronald Dworkin

RESUMO

O estado de exceção e as decisões do supremo tribunal federal nas questões morais: uma análise das teorias de Agamben e Dworkin

Autores: 
Ivy de Souza Abreu
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

Abstract

O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO: UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1

Autores: 
Qualidade do Ensino. Direito à Educação. Direitos Fundamentais. Plano Nacional de Educação.

RESUMO:

Mimese e crime em Adorno e Horkheimer: comentário sobre o “Fragmento de uma teoria do criminoso”

Autores: 
Gustavo Martineli Massola

Resumo

HART, DWORKIN E DISCRICIONARIEDADE

Autores: 
DANIELA R. IKAWA

RESUMO

Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil

Autores: 
LETÍCIA MARIA SCHABBACH

Resumo

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Segunda parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

RESUMO:

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Primeira parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

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CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: A POTÊNCIA DA LÓGICA PENAL NO FAZER COTIDIANO

Autores: 
Estela Scheinvar

RESUMO

Concepções de normalidade e saúde mental entre infratores presos de uma unidade prisional da cidade do Salvador

Autores: 
Maria Thereza Ávila Dantas Coelho

Resumo

Características morfológicas da pars de C2 de humanos

Autores: 
Charles André Carazzo
Vinícius Monteiro de Paula Guirado
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Edson Aparecido Liberti
Mario Rubem Pena Dias
Ricardo Bragança de Vasconcelos Fontes
Mario Augusto Taricco

RESUMO

AGRESSÃO FÍSICA E GÊNERO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autores: 
Alba Zaluar

RESUMO

A Teoria das Facetas: noções básicas

Autores: 
Wolfgang Bilsky

Resumo

A necessidade da compreensão da autoridade moral no pensamento de John Finnis

Autores: 
Gustavo Jaccottet Freitas

Resumo

Paternidade, família e criminalidade: uma arqueologia entre o Direito e a Psicologia

Autores: 
Lisandra Espíndula Moreira
Maria Juracy Filgueiras Toneli

RESUMO

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A NOVA SEGREGAÇÃO SOCIAL E RACIAL – TEMPOS INSATISFATÓRIOS?

Autores: 
Miguel G. Arroyo

RESUMO:

Terceirização e resistência no Brasil: o Projeto de Lei n. 4.330/04 e a ação dos atores coletivos

Autores: 
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Ana Heloisa da Costa Lemos

Resumo

OS TEMAS EDUCAÇÃO, ESCOLA E CONHECIMENTO NAS LEIS E NAS PRÁTICAS MIDIÁTICAS BRASILEIRAS

Autores: 
Juvenal Zanchetta Junior

RESUMO

Os movimentos sociais e a luta pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo

Autores: 
Maria Clariça Ribeiro Guimarães

Resumo:

Os Institutos Históricos: do Patronato de D. Pedro II à construção do Tiradentes

Autores: 
Cláudia Regina Callari

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