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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CHAPECOENSE E A SOCIEDADE LOCAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Pahola Baptista Cassol

Fonte: enviado pelo autor

A reprodução assistida heteróloga, aspectos jurídicos e a controvérsia jurídica em relação a identidade do doador

Autores: 
Patricia Farias dos Santos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O direito à morte digna sob a perspectiva do direito à autonomia do paciente terminal

Autores: 
Riva Sobrado De Freitas
Daniela Zilio

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Limitações jurídicas à experimentação no novo Estatuto dos Animais

Autores: 
Vera Lucia da Silva
Marcelo Saccardo Branco

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

A necessidade de implantação de um Código de Ética Alimentar e de uma lista negra para o mau produtor de alimentos transgênicos

Autores: 
Valmir César Pozzetti
Lais Batista Guerra

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Biodireito, animal de estimação e equilíbrio familiar: apontamentos iniciais

Autores: 
Tereza Rodrigues Vieira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O paradoxo entre a autonomia e a beneficência nas questões de saúde: quando o poder encontra a vulnerabilidade

Autores: 
Mônica Neves Aguiar Da Silva

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Transplante e animais: questões éticas e normativas

Autores: 
Mery Chalfun

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Transplante e animais: questões éticas e normativas

Autores: 
Mery Chalfun

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Considerações sobre o tratamento jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (ogms) no Brasil 10 anos após o advento da Lei nº 11.105 e a proteção da saúde humana

Autores: 
Mariana Carolina Lemes
Patrícia Nunes Lima Bianchi

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/3Y0p8Y4iiHObG790.pdf

A morte digna em pacientes terminais por meio das Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil

Autores: 
Janaína Reckziegel
Beatriz Diana Bauermann Coninck

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O Biodireito e a poluição invisível: introdução à complexidade

Autores: 
Isabele Bruna Barbieri
Paulo Roney Ávila Fagúndez

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Aspectos ético-jurídicos do embrião in vitro: caso Artavia Murillo vs. Costa Rica

Autores: 
Helena Cristina Aguiar De Paula Vilela
Maria Cristina Paiva Santiago

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O princípio bioético da autonomia ante o risco de testes de medicamentos realizados em seres humanos

Autores: 
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Larisse Rodrigues Prado Schüller

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Proteção jurídica aos animais no Brasil: reflexões entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15.

Autores: 
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Giovana Albo Hess

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

A Proteção Jurídica dos animais no Brasil e na Suíça: aspectos legais comparados

Autores: 
Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho
Rafael Speck de Souza

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Barriga de aluguel no exterior e a aquisição da Nacionalidade brasileira

Autores: 
Florisbal de Souza Del Olmo

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Zika Vírus, microcefalia e aborto: o papel da bioética perante o princípio da autonomia, o Direito à Vida e à Saúde

Autores: 
Fernanda Antonioli Cardozo
Patricia Borba Marchetto

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/HW1uNsG1f3lP1jn1.pdf

As (in) certezas da Tecnociência e o Direito: uma abordagem necessária

Autores: 
Ester de Carvalho

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Direito humano ao bom uso da Ciência na pesquisa farmacológica: criticas ao método científico e do poder sobre o corpo

Autores: 
Diego fonseca Mascarenhas
Debora Simoes Pereira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

“Dá-me teu teste genético e te direi que és!” – a proteção constitucional dos dados genéticos na era da biotecnologia

Autores: 
Danielle Sales Echaiz Espinoza

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

PESQUISA EM SERES HUMANOS: PERSPECTIVAS ATUAIS NO BRASIL

Autores: 
Célia Alcantara Cunha Lima

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Análise do discurso religioso à luz da Ética Médica: o Ministério Público de Santa Catarina e a construção de uma teoria argumentativa

Autores: 
Carlos Augusto Lima Campos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Registro Civil de crianças nascidas de gestação de substituição no brasil: uma análise a partir de julgamentos pelo Tribunal Supremo Espanhol

Autores: 
Anna Cristina de Carvalho Rettore
Maria de Fátima Freire de Sá

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Eu quero ir para o Céu? o caso de Julianna Snow

Autores: 
Ana Virginia Gabrich Fonseca Freire Ramos
Beatriz Souza Costa

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Texto e contexto do constitucionalismo brasileiro: releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do século XXI

Autores: 
Pedro Henrique Nascimento Zanon

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Poder Judiciário, regime autoritário e memória: a narrativa institucional sobre o regime autoritário

Autores: 
Vanessa Dorneles Schinke

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

De Médici a Marighella: uma história “certa” escrita por linhas “tortas”, ou uma história “torta” escrita por linhas “certas”?

Autores: 
Filipe Segall Tavares
José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Análise da gestão privada de recursos públicos a partir da contextualização histórica das Políticas Públicas de saúde no Brasil

Autores: 
Elda Coelho De Azevedo Bussinguer
Shayene Machado Salles

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A evolução do modelo burocrático de gestão brasileiro na República

Autores: 
Daniela Almeida Bittencourt
Daniela Almeida Bittencourt

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49 

A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA NO BRASIL

Autores: 
Letícia Menegassi Borges

FOnte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Tempo que passa, tempo que fica: o prescritível e o imprescritível como expressões de temporalidades na História Constitucional brasileira

Autores: 
Luiz Fernando de Oliveira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A demanda pelo Voto Feminino no brasil: abordagem histórica

Autores: 
Jahyra Helena Pequeno dos Santos
Ivanna Pequeno dos Santos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

História do Federalismo fiscal no Brasil Império: texto e contexto nas deliberações legislativas do Ato Adicional de 1834

Autores: 
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
Maria Lírida Calou De Araújo E Mendonça

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Penalidade e Colônia: da liberdade punitiva às Ordenações Filipinas numa análise da punibilidade dos homens livres na Capitania de Pernambuco

Autores: 
Karina Nogueira Vasconcelos
Rodrigo Teles de Oliveira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Os contratos de Arrendamento Rural no Brasil: origens históricas e marcos jurídicos

Autores: 
Luís Felipe Perdigão De Castro

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Tribuno da plebe: contextualização histórica do acesso à Justiça por métodos extrajudiciais de resolução de conflitos

Autores: 
Ricardo Alejandro Lopez Tello
Adriana Silva Maillart

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A Família Romana: contributo histórico-jurídico

Autores: 
Maisa de Souza Lopes
Vivian Gerstler Zalcman

Fonte:http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

ESTADO, DIREITO E RELIGIÃO NA EUROPA MEDIEVAL

Autores: 
Viviane Lemes da Rosa
William Soares Pugliese

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

O conceito de Soberania entre a formação das cidades medievais e a Sociedade Internacional clássica

Autores: 
Marcelo Markus Teixeira
Idir Canzi

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

O conceito de Justiça na História

Autores: 
Ana Carolina Nunes Furtado

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

“Mulheres perante a lei na Catalunha moderna”: reflexões sobre a nova história para a compreensão de fenômenos sociojurídicos

Autores: 
Maria Tereza Fonseca Dias

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Direitos Autorais e direito ao livre acesso à informação na internet: construção de novas formas de proteção e alternativas para uso da ponderação em caso de conflito

Autores: 
Alan Da Silva Esteves

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0

Contratos de bioprospecção e Propriedade Intelectual: uma análise das medidas alternativas no sistema de patentes para otimizar a proteção da biodiversidade

Autores: 
Nathalia Bastos do Vale Brito
Sébastien Kiwonghi Bizawu

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/pm96fr8x

A imunidade tributária aplicada aos livros eletrônicos e E-readers

Autores: 
Thiago Lima Carneiro
Karina da Silva Meneses

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/pm96fr8x

Acesso à informação pública: a Sociedade Civil descobrindo o estado

Autores: 
Regina Fatima Wolochn

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Análise dos principais projetos municipais de acesso livre e gratuito à internet em praças públicas: Inclusão digital na atual sociedade da informação globalizada

Autores: 
Anderson Nogueira Oliveira
Vitor Hugo das Dores Freitas

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

As tecnologias da informação e comunicação no aprimoramento do processo legislativo: fundamentos para um processo legislativo mais interativo

Autores: 
João Victor Rozatti Longhi
Rubens Beçak

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Autodeterminação informativa e proteção de dados: uma análise crítica da Jurisprudência brasileira

Autores: 
Rafael Copetti
Marcel Andreata de Miranda

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Direito ao esquecimento digital e Responsabilidade Civil dos provedores de busca na internet: interface entre Marco Civil, experiência nacional e estrangeira e Projetos de Lei nº 7881/2014 e nº 1676/2015

Autores: 
Joyceane Bezerra de Menezes
Hian Silva Colaço

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682