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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

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Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário 

Publicação - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Leia o texto abaixo e depois faça o questionário.

Publicação - PROPRIEDADE INTELECTUAL E O MUNDO DIGITAL

Leia o texto abaixo e depois responda o 

LOS DERECHOS EN SU NUEVA HORA: LA TEORÍA EXTERNA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES (RIGHTS IN THEIR NEW PHASE: EXTERNAL THEORY OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS)

Autores: 
José Luis Ugarte*

* Abogado, Profesor Asociado e Investigador de la Universidad Diego Portales (Chile).

Strange bedfellows: Rethinking ubuntu and human rights in South Africa

Autores: 
Anthony O Oyowe*

Lecturer in Philosophy and Ethics, University of KwaZulu-Natal, Pietermaritzburg, South Africa

 

 

La praxis de los derechos humanos en México a partir de la reforma constitucional de junio de 2011 (Human rights praxis in Mexico after the constitutional amendment of june 2011)

Autores: 
Hugo Saúl Ramírez García*
José Antonio Sánchez Barroso**

* Doctor en Derecho por la Universidad de Valencia, profesor-investigador en la Facultad de Derecho de la Universidad Panamericana, Campus Ciudad de México.

La reforma constitucional de derechos humanos y la transversalización de los derechos* (The Constitutional Reform of Human Rights and the Mainstreaming of those Rights)

Autores: 
Salvador Felipe Arias Ruelas**

** Profesor en la Facultad de Derecho de la UNAM, México(sfariasr@derecho.unam.mx).

Fundamentación y estructura de los derechos sociales (The rationale and structure of social rights)

Autores: 
Sebastián Salazar Pizarro*

* Abogado. Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales. Ayudante de Derecho Constitucional Universidad Alberto Hurtado, Santiago de Chile. Correo electrónico: sebasalazarp@gmail.com

Los derechos humanos, una responsabilidad de la Psicología Jurídica*

Autores: 
Gerardo A. Hernández M.**

Universidad Santo Tomás, Colombia

* Artículo de reflexión.

Direitos dos trabalhadores rurais num contexto de desenvolvimento sustentável

Autores: 
Awdrey Frederico KoKol (I)
Mirta lerena Misailidis (II)

IMestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), profissional liberal. @ - awdrey_fk@hotmail.com 

The protection of fundamental rights in the Netherlands and South Africa compared: can the many differences be justified?

Autores: 
Gerhard van der Schyff

Dr Gerhard van der Schyff, BA LLB LLM (Rand Afrikaans University) PhD (Antwerp). Lecturer in the Department of Constitutional and Administrative Law, Tilburg University, The Netherlands.

 

Derechos fundamentales y justicia distributiva* ( Basic Rights and Distributive Justice )

Autores: 
Enrique Serrano Gómez**

* Este artículo presenta resultados parciales de investigación que se realiza en el grupo interuniversitario de investigación Teoría y Filosofía política, el cual recibe apoyo de la Universidad Autónoma Metropolitana de Iztapalapa, México.

Foco e Planejamento: Como ser altamente produtivo

Autores: 
Débora Pappalardo

 

O povo brasileiro é o que mais dedica horas à profissão – em média 40,8 horas por semana, comparativamente à Alemanha e à França que trabalham, respectivamente, 38 e 35 horas.

Em nosso país paira uma mentalidade de que ficar até mais tarde no ambiente de trabalho é sinal de eficiência.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NA CIRURGIA PLÁSTICA: OBRIGAÇÃO DE MEIO

Autores: 
Jurema Lichtenfels Rodrigues

                                                                                             RESUMO

Texto: mundo do trabalho na sociedade da informação

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário (somente para alunos da disciplina informática jurídica)

Home Office

Ayrton Araújo                             3° fase Diurno

Erro médico: a perspectiva de estudantes de medicina e direito ( Medical error from the perspective of medical students and law students)

Autores: 
José Antônio Chehuen Neto
Mauro Toledo Sirimarco
Nathália Stela Visoná de Figueiredo
Tatiane Neto Barbosa
Thiago Gonçalves da Silveira

Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil

A prevenção às drogas como garantia do direito à vida e à saúde: uma interface com a educação ( Drug prevention as a guarantee of the right to life and health: an interface with education)

Autores: 
Luci Mara Bertoni (I)
Dulcinéia da Silva Adorni (II)

IDoutora em Educação e professora-adjunta do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail: profaluci.mara@hotmail.com 

Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas? (Society, law, justice: conflictive relations, harmonious relations?)

Autores: 
Raúl Enrique Rojo (I)
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (II)

IProfessor do Departamento de Sociologia e dos Programas de Pós-graduação em Sociologia, em Direito e em Relações Internacionais da UFRGS.

Prevenção ao crime e teoria social

Autores: 
João Trajano Sento-Sé

Professor de Ciência Política da UERJ e coordenador do Laboratório de Análise da Violência da mesma instituição

 

Análisis crítico del discurso y criminología. Una aproximación interdisciplinar

Autores: 
José Ángel Fernández Cruz*

Criminalidade feminina e construção do género: Emergência e consolidação das perspectivas feministas na Criminologia

Autores: 
Raquel Matos*
Carla Machado**

*Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica;

**Escola de Psicologia, Universidade do Minho

Disciplina Informática Jurídica 20141

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas

Privacidad y protección de datos: un análisis de legislación comparada

Autores: 
Susan Chen Mok

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal ( Civil liability of the State for environmental neglect )

Autores: 
Haide Maria Hupffer (I)
Roberto Naime (II)
Luiz Gonzaga Silva Adolfo (III)
Iose Luciane Machado Corrêa (IV)

IDoutora em Direito (UNISINOS). Docente do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental.

Manipulação do genoma humano: ética e direito ( Manipulation of the human genome: ethics and law)

Autores: 
Maria Carolina Vaz Goulart (I)
Flávia Godoy Iano (II)
Paulo Maurício Silva (III)
Silvia Helena de Carvalho Sales-Peres (IV)
Arsênio Sales-Peres (IV)

IFaculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo. Al. Octávio Pinheiro Brisola 9-75, Cidade Universitária. 17012-901 Bauru SP.mariacarolina@usp.br 

Por uma nova concepção jurídica de empresa no marco da sociedade do risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental

Autores: 
Adriana Campos (I)
Daniel Piovanelli Ardisson (II)

IDoutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: adricamp@uol.com.br 

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E SUA IMPETRAÇÃO POR PARTIDO POLÍTICO

Autores: 
Edilson Pereira Nobre Júnior*

* Doutor em direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE.

LA PROBLEMÁTICA DE DISTRIBUCIÓN DE COMPETENCIAS EN MATERIA DE SALVAMENTO MARÍTIMO EL CASO DEL DERECHO ESPAÑOL* (THE PROBLEM OF COMPETENCE DISTRIBUTION IN MARITIME RESCUE. THE CASE OF SPANISH LAW)

Autores: 
FERNANDO A. JIMÉNEZ-VALDERRAMA**

* Artículo resultado del proyecto de investigación titulado "Transformaciones del ordenamiento jurídico colombiano en materia de responsabilidad a partir de la ratificac

Derechos de los Estados en el ámbito marítimo: interpretación y aplicación de los principios y normas de los Estados en materia de diversidad biológica*

Autores: 
Sergio Peña–Neira**

** Profesor en la Universidad del Mar, Universidad de Chile y Universidad Arturo Prat, en Chile; master en relaciones internacionales por la Universidad de Amsterdam.

A judicialização da competição política: o TSE e as coligações eleitorais

Autores: 
Vitor Marchetti (I)
Rafael Cortez (II)

IDepartamento de Política da Pontifícia Universidade Católica - SP 
IIDepartamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo

Poder Judiciário e Competição Política: as eleições de 2010 e a lei da "ficha-limpa"

Autores: 
Joaquim Falcão (I)
Fabiana Luci de Oliveira (II)

IEscola de Direito - Fundação Getúlio Vargas. joaquim.falcao@fgv.br 

Campos de ajuda e modos de pertencimento: um mapa moral da representação política em campanha eleitoral

Autores: 
César Barreira
Irlys Alencar F. Barreira

Universidade Federal do Ceará - Brasil

 

 

Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios (Public safety policy in Brazil: advances, limits and challenges)

Autores: 
Vilobaldo Adelídio de Carvalho (I)
Maria do Rosário de Fátima e Silva (I)

IUniversidade Federal do Piauí (UFPI) 
 

 

O desafio da integração social no MERCOSUL: uma discussão sobre a cidadania e o direito à saúde ( The challenge of social integration in the MERCOSUR: a discussion on citizenship and the right to health)

Autores: 
Keli Regina Dal Prá (I)
Jussara Maria Rosa Mendes (I)
Regina Célia Tamaso Mioto (II)

IPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil 

As Tutelas Constitucional e Penal do Meio Ambiente

Autores: 
Luciana Krempel Varela*

Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar

luciana.varela@ipleiria.pt

Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual* (Changes and perspectives of the right to education in Brazil: historical approach and current situation)

Autores: 
Dermeval Saviani

Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Campinas (SP) – Brasil. Contato com o autor: <dermevalsaviani@yahoo.com.br>

O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina ( The right to education and exclusion dynamics in Latin America)

Autores: 
Pablo Gentili

Doutor em Ciências da Educação, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e secretário executivo adjunto do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Evaluación jurídico-económica sobre el delito empresarial internacional* (Avaliação jurídico-econômica sobre o delito empresarial internacional)

Autores: 
Jahir Alexánder Gutiérrez Ossa**

** Economista de la Universidad de Medellín, Colombia. Magíster en Desarrollo Regional y Local, Universidad Pontificia Bolivariana, Medellín, Colombia.

Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida: discussões bioéticas (Right of access to the assisted human reproduction: bioethics discussions)

Autores: 
Luciana Soares de Medeiros
Marta Inez Machado Verdi

Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário Trindade.

O controle da pobreza operado através do sistema penal ( Poverty Control and the Penal System )

Autores: 
Fernanda Kilduff

Universidad Nacional de La Plata (UNLP), Argentina

 

 

Tendências do controle penal na época contemporânea: reformas penais no Brasil e na Argentina

Autores: 
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFRGS (rgdeazevedo@uol.com.br)