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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

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Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário 

Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução (2)

Leia o texto abaixo e depois responta o 

Disciplina - Informática Jurídica

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Professor Aires José Rover

CRONOGRAMA

Texto - propriedade intelectual

Leia o texto abaixo e depois responda o 

Bioética e direito: aspectos da interface. Desafios e perspectivas de um chamado biodireito

Autores: 
Maria Elisa Villas-Bôas

Fonte: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/91/a09.pdf

BIODIREITO E INÍCIO DA VIDA: CRISE DE PARADIGMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Daniela Braga Paiano
Maurem da Silva Rocha

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/INTERTEMAS/article/viewFile/731/731

O CARÁTER UNIVERSAL DO DIREITO MODERNO E OS DESAFIOS FUNDAMENTAIS IMPOSTOS PELO BIODIREITO

Autores: 
Eduardo Augusto Salomão Cambi

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/recife/bioetica_eduardo_augusto_cambi.pdf

CONTORNOS ATUAIS DA EUTANÁSIA E DA ORTOTANÁSIA BIOÉTICA E BIODIREITO. A NECESSIDADE DO CONTROLE SOCIAL DAS TÉCNICAS MÉDICAS

Autores: 
Maria Celeste Cordeiro Leite Santos

Fonte: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67442/70052

Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção do biodireito

Autores: 
Judith MARTINS-COSTA

Fonte: http://www.cartapacio.edu.ar/ojs.antes.patch/index.php/byb/article/viewFile/262/164

Bioética e biodireito: revolução biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurídica inquietante

Autores: 
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Fonte: http://www.gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Giselda/(Bio_351tica%20e%20Biodireito).pdf

Princípios da Bioética e do Biodireito

Autores: 
Heloisa Helena Barboza

Fonte: http://www.revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/276/275

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores: 
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

COMPUTAÇÃO EM NUVEM E ASPECTOS JURÍDICOS DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Charles Emmanuel Parchen
Cinthia Obladen Almendra Freitas
Antônio Carlos Efing

Fonte: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2705

SISTEMA DE LEGISLAÇÃO INFORMATIZADA (LEGIN): UMA EXPERIÊNCIA EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Autores: 
Thiago Gomes Eirão
Marilene Mendes Sow

Fonte: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/125/125

O DIREITO, A BIOÉTICA E A QUESTÃO DO RESPEITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Autores: 
Cleide Calgaro
Guilherme Bortolanza

Fonte: http://www.seer.ufs.br/index.php/dike/article/view/4103/3899

A INSEGURANÇA JURÍDICA DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Autores: 
Eneive Maria de Souza
Rosângelo Pereira da Silva

Fonte: http://www.atenas.edu.br/Faculdade/arquivos/NucleoIniciacaoCiencia/REVISTAJURI2013/n2/4%20A%20INSEGURAN%C3%87A%20JUR%C3%8DDIDA%20DA%20LEI%20DE%20ALIMENTOS%20GRAV%C3%8DDICOS.PDF

O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA (DIGNA) E SUA PROTEÇÃO PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO CONSUMIDOR

Autores: 
Oscar Ivan Prux

Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2016/2/2016_02_1195_1231.pdf

DIREITO FUNDAMENTAL À MATERNIDADE SUBROGADA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR

Autores: 
Eliane Cristina Dutra
Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves

Fonte: http://www.unicesumar.edu.br/prppge/pesquisa/epcc2015/anais/eliane_cristina_dutra_rosa.pdf

O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: A (DES)NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

Autores: 
Fernanda Graebin Mendonça

Fonte: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11702/1571

Direito a informação em saúde no Brasil: em busca de legitimação

Autores: 
Ricardo Bezerra Cavalcante
Juliana Dias Reis Pessalacia
Marta Macedo Kerr Pinheiro
Yoshimi José Ávila Watanabe
Talita Ingrid Magalhães Silva
Cristiano José da Silva

Fonte: http://seer.ufsj.edu.br/index.php/recom/article/view/598/575

OS REFLEXOS DO CIBERDIREITO AO DIREITO DA PERSONALIDADE: INFORMAÇÃO VS. DIREITO À INTIMIDADE

Autores: 
Gisele Asturiano
Clayton Reis

Fonte: http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/450

Custo de conformidade tributária no processo de implantação das ferramentas de governo eletrônico: a percepção dos profissionais de multinacional no Brasil

Autores: 
Marcus Vinicius Moreira Zittei
Maisa Borges Soares
Leonardo Fabris Lugoboni

Fonte: http://aprendeenlinea.udea.edu.co/revistas/index.php/cont/article/view/24404/19925

Direito de Informática e os Reflexos no Direito Contratual

Autores: 
Elizabeth Dias Kanthack Pereira

Fonte: http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/1581

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Estado Brasileiro: incentivo na construção de políticas públicas

Autores: 
Luís Renato Vedovato
Michelle Camille Barreto

Fonte: http://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/17360/12388

O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA

Autores: 
 Marcos Leite Garcia
Gladis Guiomar Zago

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7407

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA REVISÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

Autores: 
João Claudio Carneiro de Carvalho
Rosileide da Silva Farias

Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/facipehumanas/article/viewFile/2933/1564

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A CONSAGRAÇÃO DO CONFLITUALISMO

Autores: 
André de Carvalho Ramos

Fonte: http://revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/138/140

OBRIGAÇÃO ESTATAL DE INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVAS VIRTUALIDADES PARA O DIREITO INTERNACIONAL

Autores: 
Marcelo Lamy

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/relacoesinternacionais/article/view/408/429

ASPECTOS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA

Autores: 
Darléa Carine Palma
Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina

Fonte: Enviado pelo autor.

ABORTO: LEGITIMAÇÃO RESTRITA ÀS MULHERES SOB A ÓTICA DO DIREITO SOCIAL E DA ABERTURA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Alexandre Arena Filho
Priscila Souza da Rosa

Fonte: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/13123/2312

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: nova perspectiva após decisão do STF

Autores: 
Jéssica de Jesus Almeida

Fonte: http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/1936/1860

A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Autores: 
Julio Cesar da Silva Tavares
Wanderson Gomes de Oliveira

Fonte: http://www.faex.edu.br/periodicos/index.php/e-locucao/article/view/66/67

O direito ao esquecimento em tempos de superexposição de dados pessoais na internet

Autores: 
Volgane Oliveira Carvalho
Isabelle Ribeiro Viana

Fonte: http://periodicosbh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/1706

Exclusão e inclusão digital do idoso sob uma perspectiva de direitos humanos no Brasil

Autores: 
GIOVANA ALVETTI BENEVOLO CINELLI

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8121/1/51200239.pdf

Sobre os termos e definições no Direito da Informação

Autores: 
Illaria L. Bachilo

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/rinc/article/view/44535/27215

INEFICÁCIA DAS LEIS PENAIS: A UTILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Autores: 
Beatriz FUKUNARI

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/Juridica/article/viewArticle/5197

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL

Autores: 
Wanderlei José dos Reis

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/unicemam/article/view/299/270

A necessidade de ampliação do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos

Autores: 
LUCAS CAMPOS RODRIGUES

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8418

Bioética, biopolítica e biodireito: novas conexões ou antigos ideais?

Autores: 
Antonio Augusto M. de Pinho

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/16525/12393

A disseminação do conhecimento à educação superior por meio das tecnologias digitais de informação e comunicação

Autores: 
Gilberto Oliani
Elenise Rocha
Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira

Fonte: http://www.congresouniversidad.cu/revista/index.php/congresouniversidad/article/view/1139

A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade

Autores: 
Marcelo Miranda Ribeiro

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/172

A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão

Autores: 
Fábio Siebeneichler de Andrade
Catarine Gonçalves Acioli

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/378/188

Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho

Autores: 
Irineu Francisco Barreto Junior
Josiane Machado da Silva

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/467

A MÍDIA LEI E ORDEM: E seu impacto no processo de criminalização

Autores: 
JÉSSICA DA ROSA MAGALHÃES

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/8473

Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil

Autores: 
Gil Monteiro Goulart
Rosane Leal da Silva

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/684

OS LIMITES DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Autores: 
José Geraldo Romanello Bueno
Daniel Francisco Nagao Menezes

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/536/524

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

Autores: 
Fábio Passos Presoti
José de Assis Santiago Neto

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/401