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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Foco e Planejamento: Como ser altamente produtivo

Autores: 
Débora Pappalardo

 

O povo brasileiro é o que mais dedica horas à profissão – em média 40,8 horas por semana, comparativamente à Alemanha e à França que trabalham, respectivamente, 38 e 35 horas.

Em nosso país paira uma mentalidade de que ficar até mais tarde no ambiente de trabalho é sinal de eficiência.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NA CIRURGIA PLÁSTICA: OBRIGAÇÃO DE MEIO

Autores: 
Jurema Lichtenfels Rodrigues

                                                                                             RESUMO

Texto: mundo do trabalho na sociedade da informação

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário (somente para alunos da disciplina informática jurídica)

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Ayrton Araújo                             3° fase Diurno

Erro médico: a perspectiva de estudantes de medicina e direito ( Medical error from the perspective of medical students and law students)

Autores: 
José Antônio Chehuen Neto
Mauro Toledo Sirimarco
Nathália Stela Visoná de Figueiredo
Tatiane Neto Barbosa
Thiago Gonçalves da Silveira

Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil

A prevenção às drogas como garantia do direito à vida e à saúde: uma interface com a educação ( Drug prevention as a guarantee of the right to life and health: an interface with education)

Autores: 
Luci Mara Bertoni (I)
Dulcinéia da Silva Adorni (II)

IDoutora em Educação e professora-adjunta do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail: profaluci.mara@hotmail.com 

Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas? (Society, law, justice: conflictive relations, harmonious relations?)

Autores: 
Raúl Enrique Rojo (I)
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (II)

IProfessor do Departamento de Sociologia e dos Programas de Pós-graduação em Sociologia, em Direito e em Relações Internacionais da UFRGS.

Prevenção ao crime e teoria social

Autores: 
João Trajano Sento-Sé

Professor de Ciência Política da UERJ e coordenador do Laboratório de Análise da Violência da mesma instituição

 

Análisis crítico del discurso y criminología. Una aproximación interdisciplinar

Autores: 
José Ángel Fernández Cruz*

Criminalidade feminina e construção do género: Emergência e consolidação das perspectivas feministas na Criminologia

Autores: 
Raquel Matos*
Carla Machado**

*Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica;

**Escola de Psicologia, Universidade do Minho

Disciplina Informática Jurídica 20141

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas

Privacidad y protección de datos: un análisis de legislación comparada

Autores: 
Susan Chen Mok

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal ( Civil liability of the State for environmental neglect )

Autores: 
Haide Maria Hupffer (I)
Roberto Naime (II)
Luiz Gonzaga Silva Adolfo (III)
Iose Luciane Machado Corrêa (IV)

IDoutora em Direito (UNISINOS). Docente do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental.

Manipulação do genoma humano: ética e direito ( Manipulation of the human genome: ethics and law)

Autores: 
Maria Carolina Vaz Goulart (I)
Flávia Godoy Iano (II)
Paulo Maurício Silva (III)
Silvia Helena de Carvalho Sales-Peres (IV)
Arsênio Sales-Peres (IV)

IFaculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo. Al. Octávio Pinheiro Brisola 9-75, Cidade Universitária. 17012-901 Bauru SP.mariacarolina@usp.br 

Por uma nova concepção jurídica de empresa no marco da sociedade do risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental

Autores: 
Adriana Campos (I)
Daniel Piovanelli Ardisson (II)

IDoutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: adricamp@uol.com.br 

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E SUA IMPETRAÇÃO POR PARTIDO POLÍTICO

Autores: 
Edilson Pereira Nobre Júnior*

* Doutor em direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE.

LA PROBLEMÁTICA DE DISTRIBUCIÓN DE COMPETENCIAS EN MATERIA DE SALVAMENTO MARÍTIMO EL CASO DEL DERECHO ESPAÑOL* (THE PROBLEM OF COMPETENCE DISTRIBUTION IN MARITIME RESCUE. THE CASE OF SPANISH LAW)

Autores: 
FERNANDO A. JIMÉNEZ-VALDERRAMA**

* Artículo resultado del proyecto de investigación titulado "Transformaciones del ordenamiento jurídico colombiano en materia de responsabilidad a partir de la ratificac

Derechos de los Estados en el ámbito marítimo: interpretación y aplicación de los principios y normas de los Estados en materia de diversidad biológica*

Autores: 
Sergio Peña–Neira**

** Profesor en la Universidad del Mar, Universidad de Chile y Universidad Arturo Prat, en Chile; master en relaciones internacionales por la Universidad de Amsterdam.

A judicialização da competição política: o TSE e as coligações eleitorais

Autores: 
Vitor Marchetti (I)
Rafael Cortez (II)

IDepartamento de Política da Pontifícia Universidade Católica - SP 
IIDepartamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo

Poder Judiciário e Competição Política: as eleições de 2010 e a lei da "ficha-limpa"

Autores: 
Joaquim Falcão (I)
Fabiana Luci de Oliveira (II)

IEscola de Direito - Fundação Getúlio Vargas. joaquim.falcao@fgv.br 

Campos de ajuda e modos de pertencimento: um mapa moral da representação política em campanha eleitoral

Autores: 
César Barreira
Irlys Alencar F. Barreira

Universidade Federal do Ceará - Brasil

 

 

Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios (Public safety policy in Brazil: advances, limits and challenges)

Autores: 
Vilobaldo Adelídio de Carvalho (I)
Maria do Rosário de Fátima e Silva (I)

IUniversidade Federal do Piauí (UFPI) 
 

 

O desafio da integração social no MERCOSUL: uma discussão sobre a cidadania e o direito à saúde ( The challenge of social integration in the MERCOSUR: a discussion on citizenship and the right to health)

Autores: 
Keli Regina Dal Prá (I)
Jussara Maria Rosa Mendes (I)
Regina Célia Tamaso Mioto (II)

IPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil 

As Tutelas Constitucional e Penal do Meio Ambiente

Autores: 
Luciana Krempel Varela*

Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar

luciana.varela@ipleiria.pt

Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual* (Changes and perspectives of the right to education in Brazil: historical approach and current situation)

Autores: 
Dermeval Saviani

Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Campinas (SP) – Brasil. Contato com o autor: <dermevalsaviani@yahoo.com.br>

O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina ( The right to education and exclusion dynamics in Latin America)

Autores: 
Pablo Gentili

Doutor em Ciências da Educação, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e secretário executivo adjunto do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Evaluación jurídico-económica sobre el delito empresarial internacional* (Avaliação jurídico-econômica sobre o delito empresarial internacional)

Autores: 
Jahir Alexánder Gutiérrez Ossa**

** Economista de la Universidad de Medellín, Colombia. Magíster en Desarrollo Regional y Local, Universidad Pontificia Bolivariana, Medellín, Colombia.

Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida: discussões bioéticas (Right of access to the assisted human reproduction: bioethics discussions)

Autores: 
Luciana Soares de Medeiros
Marta Inez Machado Verdi

Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário Trindade.

O controle da pobreza operado através do sistema penal ( Poverty Control and the Penal System )

Autores: 
Fernanda Kilduff

Universidad Nacional de La Plata (UNLP), Argentina

 

 

Tendências do controle penal na época contemporânea: reformas penais no Brasil e na Argentina

Autores: 
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFRGS (rgdeazevedo@uol.com.br)

Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano (Tutelary council and school: the potency of penal logic in every-day work)

Autores: 
Estela Scheinvar

Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano

 

Da possibilidade de uma Teoria Pura da Ciência da Informação: reflexões iniciais entre a Ciência da Informação e a Ciência do Direito

Autores: 
Max Cirino de Mattos (I)
Andityas Soares de Moura Costa Matos (II)

IGraduado em Ciência da Computação (PUC-MG).Especialista em Gestão em Informação Tecnológica (UFMG).MBA Executivo em Finanças (IBMEC-MG).Mestre e Doutorando em Ciência da Informação (UFMG) 

Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental* ( A new paradigm for Fundamental Rights: international access of a Fundamental Right)

Autores: 
Thiago Felipe S. Avanci

El autor es abogado, gerente legal y de recursos humanos y profesor de Derecho Constitucional, de Filosofía, de Filosofía del Derecho, entre otros, en UNAERP campus Guarujá.

Direitos dos trabalhadores rurais num contexto de desenvolvimento sustentável

Autores: 
Awdrey Frederico KoKol (I)
Mirta lerena Misailidis (II)

IMestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), profissional liberal. @ - awdrey_fk@hotmail.com 

EL DERECHO PENAL INTERNACIONAL ¿PROTECTOR DE LOS DERECHOS HUMANOS?

Autores: 
José Fernando Botero Bernal

 

Direito islâmico e direito internacional: os termos de uma relação ( Islamic law and international law: the terms of a relationship )

Autores: 
Salem Hikmat Nasser

Professor na Faculdade de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV)

A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor (The economics of arbitration: rational choice and value creation)

Autores: 
Antonio Celso Fonseca PuglieseI (I)
Bruno Meyerhof SalamaII (II)

IMestre em Direito pela USP, Brasil. Árbitro da China International Economic and Trade Arbitration Comission (CIETAC), em Beijing. China Visiting Scholar na Universidade de Columbia, EUA 

O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil

Autores: 
Rossana Rocha Reis

é pesquisadora do Cedec e professora do departamento de ciência política e do IRI da USP.

 

As tecnologias e seus reflexos na educação

Autores: 
Gisele Leite

As tecnologias e seus reflexos na educação

 

Guia do teletrabalho Alemanha - 2001

Autores: 
Guia do teletrabalho Alemanha - 2001

O TELETRABALHO COMO FORMA LABORAL NA ERA DIGITAL

Autores: 
Fabian Viégas

O presente artigo trata sobre um tema ainda sem disposições legais específicas: o teletrabalho. Tal tema remete a uma emergente necessidade de adequar a legislação, a fim de fixar normas para reger essa matéria e possibilitar às empresas estabelecerem relações trabalhistas mais claras com seus empregados.

A família no Brasil

Autores: 
Gisele Leite

Discutir sobre família que representa a porta de entrada para melhor compreensão da sociedade, já principia com intrigante questionamento sobre o significado real sobre o termo “família” e mais sobre seu conteúdo teórico e prático. 

O porquê da Filosofia do Direito

A coerência dessa disciplina nos remete a dois defeitos ou duas carências muito peculiares dos cursos jurídicos, num primeiro momento por conta da apresentação atomística do fenômeno jurídico e, depois pela prevalência da técnica sobre a ética.