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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

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Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

Leia o texto abaixo e depois responta o questionário 

Entrevista - Vídeo - Internet e direito do consumidor - UPF-TV - 2010

Entrevista prof. Aires José Rover - UFSC

Internet e direito do consumidor

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - TV

Programa Direitos - com prof. Rogério da Silva

A ação penal 470 e os contratos coligados

Autores: 
Rodrigo Xavier Leonardo

Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)

Os contratos coligados

Autores: 
Rodrigo Xavier Leonardo

Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)

Critério científico para diferenciar a prescrição e a decadência

Autores: 
AGNELO AMORIM FILHO

Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)

A PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (OU O JOGO DOS SETE ERROS)

Autores: 
Rodrigo Xavier Leonardo

Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)

A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO COMO PONTO DE PARTIDA PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
Priscilla Nogueira Calmon de Passos

A democracia digital possível sticky icon

Autores: 
ROVER, Aires José

Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 85-104.

O TELETRABALHO COMO FORMA LABORAL NA ERA DIGITAL

Autores: 
Fabian Viégas

O presente artigo trata sobre um tema ainda sem disposições legais específicas: o teletrabalho. Tal tema remete a uma emergente necessidade de adequar a legislação, a fim de fixar normas para reger essa matéria e possibilitar às empresas estabelecerem relações trabalhistas mais claras com seus empregados.

ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA

Autores: 
Alfredo de J. Flores

Disponível em: método de estudo de casos; influência do Common Law; sistema romanogermânico (Acesso em 15/04/2015)

INFLUÊNCIAS EM IHERING: investigação dos fundamentos de seu pensamento em sua fase madura

Autores: 
Bruno Bolzon Lauda

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7037/4254#.VS6bLdzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

PARTITIONES ORATORIAE: breves considerações

Autores: 
José Carlos Vasconcelos Siqueira Camboim

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7039/4255#.VS6aINzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

JUSTINIANO I, LEGISLADOR

Autores: 
Paulo Roberto Tellechea Sanchotene

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7040/4256#.VS6Zv9zF9DY (Acesso em 15/04/2015)

ALGUMAS NOTAS SOBRE A "CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO

Autores: 
Roberta Drehmer de Miranda

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7041/4257#.VS6ZDNzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos?

Autores: 
Mateus Tiago Führ Müller

DIsponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7044#.VS6W69zF9DY (Acesso em 15/04/2015)

APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95

Autores: 
Larissa Nunes Cavalheiro
Luiz Aristeu dos Santos Filho
Fernando Hoffmam
Franciele da Silva Câmara

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7045/4259#.VS6VCtzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Autores: 
Riva Sobrado de Freitas
Felipe Dalla Vecchia

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7046/4260#.VS6TB9zF9DY (Acesso em 15/04/2015)

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Autores: 
Maxwel Gomes dos Santos

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7047/4261#.VS6Sh9zF9DY (Acesso em 15/04/2015)

O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo”

Autores: 
Danilo Simionatto Filho
Cláudia Taís Siqueira Cagliari

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7048/4262#.VS6Q29zF9DY (Acesso em 15/04/2015)

BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO

Autores: 
Clarice Costa Calixto

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/arti... (Acesso em 15/04/2015)

IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUPERANDO OS ESTEREÓTIPOS ENTRE HOMEM E MULHER

Autores: 
Maycon Samuel Xavier Pereira
Marcelo Loeblein dos Santos

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7051/4264#.VS6OrdzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Milene Schlosser Rehbein
Candisse Schirmer

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7052/4265#.VS6N4tzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS

Autores: 
Iásin Schäffer Stahlhöfer
João Fernando Fank
Marcelo Carlos Zampieri

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7053/4266#.VS6MydzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça

Autores: 
Larissa Nunes Cavalheiro
Luiz Aristeu dos Santos Filho
Fernando Hoffmam
Franciele da Silva Câmara

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7054/4267#.VS6LftzF9DY (Acesso em 15/04/2015)

Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete.

Autores: 
Rafael Peteffi da Silva

Resumo

 

Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro

Autores: 
Argemiro Cardoso Moreira Martins

Resumo

 

Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente.

Autores: 
Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Angela Almeida

Resumo

 

O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul

Autores: 
Mércia Cardoso de Souza
Mário Lúcio Quintão Soares

Resumo

 

Revisitando os Direitos Reais a partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: A importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas.

Autores: 
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Felipe Frank

RESUMO: a partir da concepção de que a relação obrigacional é um processo inserido num complexo de relaçõ

Uma Necessária Limitação ao Atual Conceito de Discricionariedade Administrativa: Fundamentos da Teoria da Discricionariedade Mínima

Autores: 
Júlio César de Sá da Rocha
Ricardo Oliveira Rotondano

Resumo

 

Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

Autores: 
Orides Mezzaroba
Carlos Luiz Strapazzon

Resumo

Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos

Autores: 
Gisele Cittadino
Deo Campos Dutra

Resumo

As Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo

Autores: 
Salo de Carvalho
Mariana Assis Brasil e Weigert

Resumo

A Justiça Restaurativa: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra

Autores: 
Joao Salm
Jackson da Silva Leal

Resumo

Os Juristas da Tradição Ocidental: discursos e arquétipos fundamentais

Autores: 
Vladimir de Carvalho Luz

Resumo

Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico

Autores: 
Claudia Rosane Roesler
Laura Carneiro de Mello Senra

Resumo

Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat

Autores: 
Zenildo Bodnar
Márcio Ricardo Staffen

Resumo

Por uma Nova Concepção de Empresa no Marco da Sociedade do Risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental

Autores: 
Adriana Campos
Daniel Piovanelli Ardisson

Resumo

 

Politicas Públicas e Administração Democrática

Autores: 
Rogerio Nery da Silva

Resumo

Bobbio y los Conceptos de Norma Jurídicamente Última

Autores: 
Juan Ruiz Manero

Resumo

 

Republicanismo y Ecología Política

Autores: 
Francisco Garrido Peña

Resumo

DIREITO, TÉCNICA E DISTOPIA: UMA LEITURA CRÍTICA

Autores: 
Andityas Soares de Moura Costa Matos

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a13v9n1.pdf

CUSTOS COLATERAIS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL: RUMO A UM DIREITO MOLDADO PELA INSEGURANÇA?

Autores: 
Diego Werneck Arguelhes
Mariana Pargendler

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a10v9n1.pdf

OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA NO BRASIL

Autores: 
Patrícia José de Almeida
Antônio Márcio Buainain

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a12v9n1.pdf

GUARDA COMPARTILHADA: ALGUNS ARGUMENTOS E CONTEÚDOS DA JURISPRUDÊNCIA

Autores: 
Leila Maria Torraca de Brito
Emmanuela Neves Gonsalves

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a11v9n1.pdf

O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O GREENING DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gustavo de Faria Moreira Teixeira

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a08v9n1.pdf