Projeto BuscaLegis
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Considerações sobre os limites das normas coletivas. O problema da flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas
Considerações sobre os limites das normas coletivas.
O problema da flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas
Notícia - crimes virtuais
Crimes virutais
Reflexão sobre a atual sociedade e sua evolução para o futuro
Reflexão realizada no dia 28/03 sobre o tema sociedade do conhecimento pelo prof. Aires.
Reflexão sobre os filmes A ULTIMA HORA, HOME e VERDADE INCONVENIENTE
Os alunos devem publicar abaixo, em comentários (não publicar novo
"O polígrafo e o direito do trabalho"
FOGOS DE ARTIFÍCIO E A LEI PENAL
COLETÂNEA
PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRE
DEMOCRACIA Y DERECHO INTERNACIONAL EN LAS AMERICAS
http://revistas.unc.edu.ar/index.php/recordip/article/view/56/44
Controle de convencionalidade: os direitos humanos como parâmetro de validade das leis
Concurso público e cérebro: Pseudociência e (neuro) estafa
A compreensão do cérebro e sua utilização correta é fundamental para enfrentar os desafios dos concursos públicos.
A arte da decisão e o caso dos fetos anencefálicos: uma abordagem sociológica
As consequências da supressão do efeito suspensivo no recurso de apelação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil
A controvérsia Dicey-Hauriou sobre os sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública
A responsabilidade no IPVA paulista
A posição dos tratados internacionais sobre direitos humanos, segundo o STF
Analisa-se o debate no STF sobre a posição, em nosso ordenamento jurídico, de tratado internacional que versa sobre os direitos humanos.
Os limites impostos pelo direito fundamental de liberdade de profissão às leis e aos contratos
O ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
A inversão do ônus da prova deve ser decretada na fase de instrução, quando o juiz reconhecer vulnerabilidade do consumidor.
Medidas de fronteira: uma estratégia eficaz de combate à pirataria
Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM
Democracia, direito e populismo: reflexões latino-americanas na pós-modernidade
Previdência privada fechada - fundos de pensão - e a relação de consumo
Vicissitudes da democracia brasileira
O valor probatório relativo do inquérito civil público
A norma incidente nos contratos de trabalho com execução no exterior
Notas sobre a jurisdição como função criativa do juiz
A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência (IDC)
RevistaArtigo Modernidade líquida
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez se der durante o aviso prévio
É feito um histórico do tratamento conferido à empregada que engravida durante o período em que está de aviso prévio.
Resumo do artigo "Avaliação dos Sítios dos Tribunais de Contas Brasileiros: Métrica EGOV-UFSC 2012"
DONDE VEM MINHA CONSCIÊNCIA
DUALIDADE DE RECURSOS EM MATÉRIA PENAL
NOVÍSSIMAS ALTERAÇÕES LEGAIS, VALIOSAS APENAS AOS DONOS DE JORNAIS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO: MECANISMOS, HISTÓRIA E EFICÁCIA
RESUMO








