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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Advocacia e Informática

Autores: 
Alexandre Atheniense

Passados quatorze anos do lançamento dos microcomputadores no Brasil, os profissionais do 

A informática e o mundo moderno

Autores: 
Leon Frejda Szklarowsky

Breves considerações sobre Direito Informático e Informática Jurídica

Autores: 
Marcelo Cardoso Pereira

Sumário: 1) Introdução.

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
Carlos Alberto Menezes Direito

Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito

Autores: 
Paulo Sá Elias

Temos observado intenso e salutar debate na doutrina e na jurisprudência a respeito dos efeitos da 

A injustiça de erros judiciais e a violação de princípios constitucionais

Autores: 
Estudante de direito

A injustiça infelizmente ainda é muito presente na sociedade atual.

A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada

Autores: 
Fernanda Heloisa Macedo Soares

RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26083. 208

A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada

Autores: 
Fernanda Heloisa Macedo Soares

RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26083. 208

A exposição da imagem dos filhos pelos pais: regular exercício da autoridade parental ou violação ao direito da personalidade da criança e do adolescente?

Autores: 
Anna Cristina de Carvalho Rettore
Beatriz de Almeida Borges e Silva

RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jan./jun. 2016. ID 22003. 193

 

Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional

Autores: 
Danielle Alheiros Diniz

A responsabilidade da pessoa jurídica do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional, apesar das controvérsias apontadas neste trabalho, mormente no que tange à jurisprudência pátria, tem se mostrado uma realidade presente nos sistemas jurídicos

A importância do direito eletrônico no ensino superior jurídico do Brasil

Autores: 
Jhonny Garcia Trindade Monteiro

RESUMO

O Direito da internet: o nascimento de um novo ramo jurídico

Autores: 
Marcio Morena Pinto

Cartórios: competência dos serviços notariais e registrais

Autores: 
Eliane Blaskesi

INTRODUÇÃO

Prisão em flagrante no domicílio possui limites

Autores: 
Henrique Hoffmann

A entrada na casa para interromper flagrante delito não demanda ordem judicial, e pode ser feita durante o dia ou à noite.[1] Trata-se de causa especial de exclusão da ilicitude com relação aos delitos de violação de domicílio (art. 150 do CP) e abuso de autoridade (art.

Possibilidade e condições de implementação da cobrança de contribuição condominial em núcleos habitacionais de cunho social, sob a perspectiva da urbanização da pobreza

Autores: 
Renato Campolino Borges

Não são poucos os relatórios estatísticos elaborados por órgãos governamentais e agências multilaterais de todo o mundo que pretencionam a homogeneização das características dos núcleos urbanísticos constituídos nos mais diversos países, integrantes ou não da cultur

Casamento nuncupativo

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

- O SISTEMA ANTERIOR AO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Notas históricas do direito e proteção da propriedade imóvel no Brasil: Breves considerações sobre a evolução da legislação fundiária do período colonial ao período republicano

Autores: 
Rubem Ribeiro de Carvalho

Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO BRASIL. 2.1 PERÍODO COLONIAL. 2.2 PERÍODO IMPERIAL. 2.3 PERÍODO REPUBLICANO. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS.

 

O entendimento do Recurso Especial n. 1.559.264/RJ nos casos de execução pública na tecnologia streaming

Autores: 
Diego Delazeri

O DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS

Mudanças na LINDB: maior segurança jurídica ao gestor público

Autores: 
Alberto Malta
Isabel Caminada

 Em 26 de abril de 2018, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº. 13.655, que acrescentou diversos dispositivos ao Decreto Lei n.º 4.657/42, amplamente conhecido como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Multipropriedade ou time-sharing: primeiras impressões

Autores: 
Eliane Blaskesi

RESUMO: O dinamismo dos novos direitos, no mundo globalizado e multifacetado impõe que outras formas de solução se façam presentes, de modo a atender às necessidades de um público cada vez mais atento e exigente.

O tempo rege o ato

Autores: 
Luiza Steele

Com o advento da Lei n° 13.467/2017, alguns juízes trabalhistas têm indeferido petições iniciais que não apresentam valores líquidos, mesmo nos casos daquelas ações propostas antes de 11 de novembro de 2017, quando a reforma trabalhista começou a viger. Fiam-se na regra do §1° do art.

Posse no Código Civil: teorias e seu conteúdo

Autores: 
Elis Bandeira Alencar Brayner

1. Introdução

A posse é um direito que exercemos diariamente. Seja na compra de um novo apartamento, na sua venda ou seu aluguel, estamos o tempo todo exerce       ndo, transferido e adquirindo esse direito que, no entanto, envolve diversos aspectos e não é tão facilmente compreendido.

Discussão doutrinária e jurisprudencial acerca do prazo estabelecido no artigo 599 do Código Civil

Autores: 
Arthur Vinicius Rodrigues Gomes

1. Conceituação preliminar

A reforma da previdência já começou e você nem percebeu. O que mudou com a Medida Provisória 871?

Autores: 
Vitor Martins Dutra

INTRODUÇÃO

O direito sucessório na união estável

Autores: 
Erick Gonçalves Carrasco

Resumo; 1. Introdução; 2. Conceito de Família; 3. As Modalidades de Família na Contemporenaidade; 3.1. O casamento; 3.2. União Estável; 3.3. Poliafetiva; 3.4. Monoparental; 3.5. Pluriparental; 3.6. Anaparental; 3.7. Reconstituídas; 4.

A análise da (i)legalidade de constituição de associações de proteção de veículos no sistema jurídico brasileiro

Autores: 
Ricardo Simões Xavier dos Santos
Saulo Sérgio Santana Vida

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discutir o questionamento à legalidade das associações de proteção veicular e seu respaldo para oferecer benefícios de proteção veicular para seus associados, a partir do regramento jurídico pátrio.

A união estável e o registro de óbito

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

I - UNIÃO ESTÁVEL 

União estável é a relação de convivência entre dois cidadãos que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar.

A locação de lojas nos shoppings centers, suas particularidades e o despejo

Autores: 
José Luiz da Matta Cota
Winderson Jaster

1.      INTRODUÇÃO

Os contratos de transportes à luz do Código Civilc

Autores: 
Thiago Henrique Olsen

1 Introdução

A relativização do direito à propriedade frente ao direito de retenção por benfeitorias nos contratos de arrendamento rural

Autores: 
Hendrick Gimenez

INTRODUÇÃO

O tema em questão é motivo de discussões judiciais acaloradas. Tema pouco discutido no ambiente acadêmico e de parcos títulos na doutrina.

Quais os Efeitos do Registro ou não da Convenção Condominial?

Autores: 
Miguel Zaim

Alguns condôminos moram durante anos em um mesmo condomínio, conhecem todos os funcionários pelo nome e sobrenome e tudo mais, porém, nunca procuram conhecer a convenção.

Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica: possibilidade ou não?

Autores: 
Alan Vinícius Vicente

Segundo os ensinamentos de Maria Berenice Dias[1], bem de família expressa uma qualidade que se incorpora a um imóvel e seus móveis, protegendo-os quanto a credores, como meio de tutelar a família nele residente.

Mantida condenação de pai biológico por abandono afetivo da filha

Autores: 
Manoela Alexandre do Nascimento

Inicialmente é sabido salientar que o cuidado que uma criança recebe durante sua vida é de crucial importância para a formação de sua personalidade, sua higidez psicológica e o adulto que irá se tornar.

Análise do caso: Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275

Autores: 
Bruno Galati Paladino Cricelli

Análise do caso: Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275 

Direito ao nome e retificação de registro civil 
 
  

Do necessário cuidado empresarial ao se trabalhar com contratos de adesão

Autores: 
Enrico Pizão Said

O âmbito empresarial valoriza a velocidade. Esta é uma máxima carregada desde o famoso dito popular “tempo é dinheiro”.

Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do artigo nº 1790 do código civil de 2002

Autores: 
João Costa Neto
Liellen Santana da Cruz Telhado

RESUMO:O objetivo principal deste trabalho foi analisar a união estável e o direito sucessório, considerando-se principalmente as orientações do artigo 1790 do código civil vigente, e a sua constitucionalidade.

A súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de terceiro

Autores: 
Josy Stephany da Silva Queiroz

SUMÁRIO: Introdução. 1. A súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça. 1.1. A súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça e seu conteúdo. 1.2. A relação da súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça com a súmula 621 do Supremo Tribunal Federal. 2.

Vícios redibitórios conceito e previsibilidade no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
José Bononi

Introdução

Aspectos da capacidade civil da pessoa com deficiência à luz da Lei nº 13.146/15

Autores: 
Cândido Pérez

A situação jurídica da pessoa com deficiência experimentou sensíveis alterações com a entrada em vigor da Lei nº 13.146/15.

Applying Negotiation Skills in the Design of Public Policies: analysis of the City of São Paulo’s Invoice Program

Autores: 
Clarissa Marcondes Macéa

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 98

Applying Negotiation Skills in the Design of Public Policies: analysis of the City of São Paulo’s Invoice Program

Clarissa Marcondes Macéa1

Dodd Frank Act and the Brazilian Capital Market – Extraterritorial Effects of Regulation to the Over-the-Counter Derivatives Market α

Autores: 
Alexandre Ramos Coelho

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 96

Dodd Frank Act and the Brazilian Capital Market – Extraterritorial Effects of Regulation to the Over-the-Counter Derivatives Market α

Alexandre Ramos Coelho1

Enforcing International Financial Standards in Brazil: Limits and Possibilities for Adoption of IOSCO Principlesα

Autores: 
Viviane Muller Prado
Luiza Saito Sampaio

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 95

Enforcing International Financial Standards in Brazil: Limits and Possibilities for Adoption of IOSCO Principlesα

Viviane Muller Prado1

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV)

As trilhas de Anne-Marie Slaughter na defesa da interdisciplinaridade entre Direito Internacional e Relações Internacionais

Autores: 
Michelle Ratton Sanchez Badin
Lucas Tasquetto da Silva
Nathalie Suemi Tiba Sato

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 94

As trilhas de Anne-Marie Slaughter na defesa da interdisciplinaridade entre Direito Internacional e Relações Internacionais

The experience of semi-formal infrastructure finance in developing countries: Proposals for Brazil and Latin America1

Autores: 
André Castro Carvalho

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 93

The experience of semi-formal infrastructure finance in developing countries: Proposals for Brazil and Latin America1

André Castro Carvalho

University of São Paulo, Brazil

March 2014

Competition and Cooperation between International Courts: A Critical Approach to the New Paradigms of Cross-Border Dispute Resolution Model

Autores: 
Arthur Roberto Capella Giannattasio
Marília Lopes Trevisan

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 92

Competition and Cooperation between International Courts: A Critical Approach to the New Paradigms of Cross-Border Dispute Resolution Model

Arthur Roberto Capella Giannattasio

Global Law in Pieces Fragmentation, Regimes and Pluralism

Autores: 
Salem Hikmat Nasser

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 105

Global Law in Pieces Fragmentation, Regimes and Pluralism

Salem Hikmat Nasser 1

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP)

August 2014

The Role of the BNDES in the Brazilian Development Financing – Contributions from the Paper “Towards a Legal Theory of Finance” of Katharina Pistor

Autores: 
Alexandre Ramos Coelho

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 104

The Role of the BNDES in the Brazilian Development Financing – Contributions from the Paper “Towards a Legal Theory of Finance” of Katharina Pistor

Alexandre Ramos Coelho1

Corporate Governance in Emerging Markets

Autores: 
Mariana Pargendler

Electronic copy available at: http://ssrn.com/abstract=2417994

Corporate Governance in Emerging Markets

Mariana Pargendler

Oxford Handbook of Corporate Law and Governance

Jeffrey N. Gordon & Wolf-Georg Ringe (Eds.)

Forthcoming 

Vida e morte no direito brasileiro: Uma reflexão sobre a relação entre dogmática jurídica e estrutura dos tribunais a partir da decisão da ADPF n. 54

Autores: 
Flavia Portella Püschel

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 99

Vida e morte no direito brasileiro: Uma reflexão sobre a relação entre dogmática jurídica e estrutura dos tribunais a partir da decisão da ADPF n. 54

Important, Unimportant A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland

Autores: 
José Garcez Ghirardi

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 103

Important, Unimportant

A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland

José Garcez Ghirardi 1