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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A crise do sistema penitenciário

Autores: 
DOTTI, René Ariel

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/rene_dotti.pdf.

A crise econômica mundial e a teoria da imprevisão nos contratos

Autores: 
FONSECA, Gustavo Freire da

Trata da aplicação da teoria da imprevisão aos contratos celebrados por empresas e afetados pela crise econômica atual.

A crise econômico-institucional brasileira e a crise no poder judiciário são as duas faces da mesma moeda

Autores: 
PAPINI, Paulo Antonio

A crise energética e medidas inconstitucionais

Autores: 
LEMOS, Ricardo Henrique de Macedo

Artigo retirado da Internet

A crise mundial do capitalismo e as perspectivas dos trabalhadores

Autores: 
COSTA, Edmilson

A crise que envolve o conjunto do sistema capitalista e, especialmente os países centrais, é devastadora, profunda e de longa duração. Estamos apenas no início de um

A CRISE NA POLÍTICA EUROPÉIA NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX E A PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE JOSÉ ORTEGA Y GASSET

Autores: 
DORNAS, Danilo Santos

As crises do século XX, na avaliação de Ortega, foram causadas por uma sociedade de massa que desarticula a noção de responsabilidade pessoal e tira do Homem o caráter único do viver. Isso é o que o filósofo entende por hiperdemocracia.

A crise no Iraque e a importância de salvar a ONU para a manutenção do sistema internacional de proteção dos direitos humanos

Autores: 
SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira de

Artigo retirado da Internet

A crise no sistema penitenciário brasileiro

Autores: 
COELHO, Daniel Vasconcelos

Artigo retirado da Internet

A Crise do Estado

Autores: 
MAGALHÃES, José Luiz Quadros

A CRISE DO ESTADO E A PRÁXIS CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Autores: 
FREITAS, Vitor Sousa

fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo50
acesso:12-11-2009

A Crise do Estado e o Movimento em Direção ao Terceiro Setor

Autores: 
ANASTÁCIO, José

A crise do Estado frente ao poder econômico: as perplexidades da pós-modernidade

Autores: 
TOZINI, Daniela de Cássia Roque.
ZAPPIA, Juliano Vieira

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7736 Acesso em: 14 nov. 2006.

A crise do Inquérito Policial e a Investigação controlada pelo Ministério Público

Autores: 
LOPES JÚNIOR, Aury Celso L

Artigo retirado da Internet

A crise do normalismo na ciência jurídica contemporânea

Autores: 
COELHO, Luiz Fernando

Revista Seqüência n° 01, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 1° semestre 1980, pág 67-87

A crise do paradigma dual de polícia e a deslegitimação policial como instrumento de controle social

Autores: 
GIULIAN, Jorge da Silva

Artigo retirado da Internet

A crise do poder judiciário no contexto da modernidade - a necessidade de uma definição conceitual

Autores: 
CAPELLARI, Eduardo

Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 09-31

A crise do direito espacial na ONU

Autores: 
MONSERRAT Filho, José

A CRISE DO ENSINO JURÍDICO

Autores: 
Paulo Roney Ávila Fagúndez, Paulo Roney Ávila Fagúndez

A CRISE DO ENSINO JURÍDICO

Autores: 
FAGUNDES, Paulo Roney Ávila

O presente trabalho tem por objetivo
focalizar a crise do ensino jurídico, vivida a partir do
modelo tradicional. Na verdade, a crise do ensino jurídico
é parte da grande crise que se vivencia, e que atinge todas
as áreas do conhecimento humano. Para compreendê-la,
necessariamente, tem-se de inseri-la na realidade

A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?

Autores: 
MONTALVÃO, Edmundo
ABBUD, Omar Alves

Artigo retirado da Internet. Disnponível em:
http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_157/RIL157-08.pdf

Acesso em: 03-11-2006

A Crise do Agronegócio Brasileiro

Autores: 
LEITE, Itallo Gustavo de Almeida

Artigo retirado da Internet

A crise da modernidade e a insegurança social

Autores: 
COTTA, Francis Albert

Artigo retirado da Internet

A Crise da Modernidade e as suas Conseqüências no Paradigma Penal (Um breve excurso sobre o Direito Penal do Risco)

Autores: 
D'Avila, Fabio Roberto

Artigo retirado da Internet.

A crise da Modernidade e o Estado Democrático de Direito

Autores: 
THEODORO FILHO, Wilson Roberto

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-20.pdf. Acesso em: 10/11/2006.

A crise da previdência

Autores: 
BOMFIM, Benedito Calheiros

A crise da regulação jurídica e de seu paradigma nas sociedades contemporâneas

Autores: 
MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira

Artigo retirado da Internet.

A crise da relação humana com a natureza e o princípio da precaução: Brasil e Mercosul

Autores: 
TORROTEGUY, Marco Aurélio Antas

A crise da sociedade de normalização e a disputa jurídica pelo biopoder

Autores: 
JUNIOR, Walter Guandalini

O objetivo desta pesquisa é analisar as recentes ameaças realizadas pelo governo federal de
promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no
tratamento da AIDS (anti-retrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de

A crise da tutela penal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Autores: 
POMPERMAIER, Cleide Regina Furlani

A crise da tutela penal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Autores: 
POMPERMAIER, Cleide Regina Furlani

Artigo retirado da Internet

A crise das instituições e os mecanismos extrajudiciais de solução de conflito

Autores: 
SILVA, Gisele Aparecida Pereira da

Artigo retirado da Internet.
Aborda os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos à luz da moderna crise das instituições, especialmente do Poder Judiciário.

A crise de autoridade dos pais enquanto causa de criminalidade

Autores: 
Marcos Roberto Gentil, MONTEIRO

artigo retirado da internet

A crise da advocacia no Brasil

Autores: 
SILVEIRA, Fábio Kunz da

Orientador Rogério Portanova

A crise da crise da ação cautelar inominada

Autores: 
MELLO E SOUZA, Eduardo de

Artigo retirado da internet: http://www.melloesouza.adv.br/index.php?pagina=artigos&carrega=200405061540
Acesso em: 04 Ago. 2009.

A crise da democracia representativa. O paradoxo do fim da modernidade

Autores: 
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de

A Criminologia Enfocada Nos Bens Jurídicos Constitucionais

Autores: 
ASSIS, Rafael Damaceno De

Artigo retirado da Internet

A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais.

Autores: 
ASSIS, Rafael Damaceno De

Artigo retirado da Internet

A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais

Autores: 
Alvarez, Marcos César

Nesse artigo discute-se como as idéias de Cesare Lombroso (1825-1909) e seus seguidores foram incorporadas no debate intelectual no Brasil no final do século XIX e começo do século XX.

A crise (tríplice) do ensino jurídico

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo encontrado na internet

A crise Ambiental - Algumas considerações

Autores: 
QUINTAS, José Silva

A CRISE AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL

Autores: 
KOHLER, Graziela de Oliveira

Atualmente, a humanidade convive com a crise ambiental, a qual decorre da utilização
desmedida dos recursos naturais para propiciar o desenvolvimento sócio-econômico. Por tal
motivo, a proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem estar e saúde

A crise ambiental e o desenvolvimento sustentável: o crescimento econômico e o meio ambiente

Autores: 
FOLTZ, Ana Paula

Artigo tirado da internet

A crise armada Colômbia-Equador à luz do Direito Internacional do uso da força no contexto da guerra contra o terrorismo internacional

Autores: 
WAISBERG, Tatiana

Artigo retirado da Internet

A crise brasileira e perspectivas do ensino jurídico

Autores: 
BASTOS, Aurélio Wander

Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 49-58

A Crise Científica do Direito

Autores: 
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo

http://www.almeidafilho.adv.br/index_arquivos/crise_pesquisa.pdf
retirado do site em 08-09-2009

O autor parte da premissa que não existe uma crise científica no Direito. O que há,
evidentemente, é uma inexistência no campo da pesquisa no Direito. Desta forma, não se

A Criminologia contemporânea ou a esperança do controle da criminalidade

Autores: 
LEITE, Gisele

Artigo retirado da Internet

A criminologia crítica e a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal no HC nº 81.611-8

Autores: 
MAZZOCCO, Manuella

Artigo retirado da internet.

A Criminologia Crítica e a Reforma da Legislação Penal

Autores: 
SANTOS, Juarez Cirino dos

A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL

Autores: 
MEDICI, Carolina Maria de Aquino

O presente trabalho faz uma análise crítica acerca da atuação do Direito Penal no
âmbito da criminalização de condutas, ressaltando a importância dos princípios
constitucionais como limitadores e informadores de sua atuação. Também relaciona a política

A criminalização do assédio moral

Autores: 
ANDREUCCI, Ricardo Antonio

Artigo retirado da Internet