Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A comparative analysis of the doctrine of equivalents: can european approaches solve an american dilemma?

Autores: 
WESTON JR, Ray D

A Comparison of Four Ontologies for the Design of Legal Knowledge Systems

Autores: 
VISSER, Pepijn S.

Disponível em: http://www.springerlink.com/content/nm3327ht54m4u387/fulltext.pdf
Acesso em: 20-10-2006

A comparison of two legal ontologies

Autores: 
VISSER, Pepijn R S

A coisa julgada no processo civil romano

Autores: 
MACHADO, Daniel Carneiro

Artigo retirado da Internet

A coisa julgada nos dissídios individuais homogêneos

Autores: 
MACHADO, Marcelo Pacheco

A coisa julgada.

Autores: 
MORAES, Paulo Valério Dal Pai.

Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2557. Acesso em 26/10/06.

A coerção penal no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos

Autores: 
SANTOS, Simone Moraes dos

Artigo retirado da Internet

A coerência entre o sentido cristão de justiça e o proposto por Agostinho de Hippona

Autores: 
MALUF, Emir Couto Manjud

A COFINS e as inconstitucionalidades formais e materiais anteriores a promulgação da emenda constitucional n.º 020/1998

Autores: 
BRUNO, Gilberto Marques

Artigo retirado da Internet.

A COFINS e as Sociedades Civis de Profissão Regulamentada

Autores: 
FRANCISCO, José Antonio

A COFINS incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?

Autores: 
FERREIRA, Dâmares

Artigo retirado da Internet

A coisa julgada

Autores: 
MORAES, Paulo Valério Dal Pai

Artigo retirado da Internet

A coisa julgada administrativa para a Administração Pública

Autores: 
PEREIRA, Eduardo Fiorito

A coisa julgada inconstitucional

Autores: 
NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E INSTRUMENTOS DE CONTROLE

Autores: 
SANTOS, Cezar

A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF

Autores: 
FRANÇA JÚNIOR, Fausto F. de

Artigo retirado da Internet

A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade

Autores: 
URBANO, Sara.

Artigo retirado da Internet

A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade

Autores: 
URBANO, Sara

Não há como se falar na ausência ou anulação da coisa julgada, haja vista a necessidade desse fenômeno processual-constitucional que garante a segurança jurídica nas demandas perante a sociedade.

A coisa julgada no anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos

Autores: 
MELO, Debora Fernandes de Souza

O Código de Processo Civil Brasileiro possui uma visão individualista, não atendendo às demandas de massa da sociedade moderna, em que também se reconhecem os direitos coletivos lato sensu. Existem leis esparsas sobre o assunto.

A coerção penal no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos

Autores: 
SANTOS, Simone Moraes dos

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais.

Autores: 
SOUZA, Bruno Soares de.

Artigo retirado da internet.

A cobrança extrajudicial de honorários advocatícios do consumidor

Autores: 
BESSA, Leonardo Roscoe

Artigo retirado da Internet

A COBRANÇA INDEVIDA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE APLICATIVA DA NORMA

Autores: 
JAEGER BETTI JUNIOR, Leonel Vinicius

A massificação das relações, característica da sociedade de consumo, possibilita a ocorrência de práticas abusivas como a cobrança indevida (que não deve ser confundida com aquela realizada por meios abusivos/vexatórios). Por sua frequência, tais fenômenos adquirem especial relevância social.

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento estadual de política macroeconômica

Autores: 
VETTORATO, Gustavo.

Artigo retirado da Internet

A Code of Practice for the Globalisation of Electronic Commerce and Government

Autores: 
GALINDO, Fernando

Artigo retirado da Internet

A codificação do Direito

Autores: 
OLIVEIRA, Adriane Stoll de

Artigo retirado da Internet

A cláusula não à ordem para os títulos de crédito emitidos nas relações de consumo

Autores: 
NERILO, Lucíola Fabrete Lopes

Artigo retirado da Internet

A Cláusula Penal

Autores: 
LAGO, Juliano

Artigo retirado da Internet

A CLÁUSULA PÉTREA E A REDUÇÃO DA MENORIDADE

Autores: 
SIDOU, J. M. Othon

TExto extraído da Internet, no endereço http://multimidia.opovo.com.br/revista/j-m-othon-sidou.pdf, em 28/08/2009.

A clonagem humana e a escravidão genética: o dever de ser bem sucedido por determinação de outrem

Autores: 
FARIAS, Paulo José Leite

Artigo retirado da Internet

A CLT e a necessidade de proteção

Autores: 
MASCARENHAS, Lúcio

Artigo retirado da Internet

A CNI e a liberação da publicidade de tabaco

Autores: 
FERNANDES NETO, Guilherme

Artigo retirado da Internet

A cobrança da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) e seu lançamento na dívida ativa

Autores: 
LIMA, Kleidson Assis Sandes

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6149. Acesso em: 22 fev. 2007.

A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro

Autores: 
LAGE, Rafael de Oliveira

A Cobrança do coeficiente de equiparação salarial – C.E.S. nos financiamentos habitacionais

Autores: 
DURIGAN, Paulo Luiz

A cláusula de estabilidade tributária nos contratos público-privados

Autores: 
QUINTANS, Luiz Cezar P.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6186. Acesso em: 27 fev. 2007.

A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60-STJ

Autores: 
COL, Helder Martinez Dal

A ciência do Direito.

Autores: 
SILVA, Ronaldo Sérgio Moreira da

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9247 Acesso em: 08 fev. 2007.

A circulação dos títulos de crédito e a inoponibilidade das exceções

Autores: 
JALIL, Daniela Schaun

Artigo retirado da Internet

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional

Autores: 
PEGORARO, Lucio

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-07.pdf. Acesso em: 10/11/2006.

A cisão do cogito

Autores: 
FORLIN, Enéias

Martial Guéroult, na sua obra Descartes Selon L?Ordre des Raisons, a qual se constitui num verdadeiro marco na interpretação da metafísica cartesiana, apresenta o cogito como fornecendo duas verdades de estatutos diferentes: a verdade de minha existência, dotada de valor objetivo independentemente da garantia divina (Valor objetivo, nessa etapa, apenas tempor&aacu

A citação pelo correio na Lei de Execução Fiscal

Autores: 
Brenno Guimarães Alves da Mata, Brenno Guimarães Alves da Mata

A citação por edital

Autores: 
RIOS JÚNIOR, João Batista

Artigo retirado da Internet

A civilização transgênica e a cibernética

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

Artigo retirado da Internet

A classificação dos contratos no Direito brasileiro vigente

Autores: 
BITTAR FILHO, Carlos Alberto Bittar Filho

A classificação virtual do Campeonato Brasileiro. Alteração do art. 301 do CBDF por resolução de diretoria

Autores: 
QUADROS, Alexandre Hellender de
SCHMITT, Paulo Marcos

A cláusula arbitral no novo Código Civil

Autores: 
Gazeta Mercantil, Gazeta Mercantil

Artigo retirado da Internet

A Cláusula Compromissória à luz do Código Civil

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes

Artigo retirado da Internet

A cláusula compromissória à luz do Código Civil

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes.

Artigo retirado da internet.

A Ciência do Direito Informático: parte I

Autores: 
PAIVA, Mario Antonio Lobato de