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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

“Capitães da Areia” O Juiz e seus Argumentos

Autores: 
Paulo Velten
Carolina Assis Castillholi

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 34-47 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.34-47

“Capitães da Areia”

A Cidade Contemporânea e o Espaço da Criança

Autores: 
Elenise Felzke Schonardie
Ana Lara Tondo

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 48-56 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.48-56

Dos direitos Humanos no Transumanismo

Autores: 
Carlos Alberto Vilar Estêvão

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 14-22 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.14-22

Dos direitos Humanos no Transumanismo

Violência contra pessoa idosa a partir da análise de boletins de ocorrência

Autores: 
Anelise Crippa
Karen Letícia Canedo Rohde
Carla Helena Augustin Schwanke
Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

A criminologia crítica para além da crise

Autores: 
Jackson da Silva Leal
Fernando Vechi

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira

Autores: 
Ellen Cristina Carmo Rodrigues

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

“Estado de exceção”, populismo penal e a criminalização da política

Autores: 
João Ricardo W. Dornelles

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

Politização da criminalidade e vulnerabilidade social

Autores: 
Luciano de Oliveira Souza Tourinho
Ana Paula da Silva Sotero
Mariana Gomes Lima
João Leles Nonato

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

A criminalização da pobreza na América Latina como estratégia de controle político

Autores: 
Lucas Lopes Oliveira

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

A política é a guerra continuada por outros meios?

Autores: 
Bruno Silveira Rigona

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p. 210-219 – julho-dezembro 2016

Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica

Autores: 
Melina Gruber Endre

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | FILIAÇÃO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 32772. 234

Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica

Multiparentality: analyzing beyond the legal consequences

Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas

Autores: 
Narciso Leandro Xavier Baez
Stephani Elizabeth Steffen

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 24691. 255

Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas

Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar

Autores: 
Sheila Marta Carregosa Rocha
Mariana Nascimento do Rosário

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26500. 273

Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar

Affective abandonment: Legal perspectives within the family environment

Da normatização do aborto e suas externalidades

Autores: 
Bruno Martins da Costa Silva

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2000. ID 32833. 300

Da normatização do aborto e suas externalidades

Rulling about abortion and its externalities

Bruno Martins da Costa Silva 

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Autores: 
Ricardo Luís Lenz Tatsch

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 30410. 324

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

The Disabled People Protection Act and its consequences towards civil capacity

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Autores: 
Ricardo Luís Lenz Tatsch

DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITOS FUNDAMENTAIS | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 30410. 324

Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

The Disabled People Protection Act and its consequences towards civil capacity

Colação e sonegação no inventário

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Inventário é o procedimento especial que consiste na descrição individuada e clara dos herdeiros e dos b

Psicopatia no serviço público

Autores: 
Léo da Silva Alves

Os psicopatas estão dentro do serviço público ocupando, não raramente, postos sensíveis inclusive

O princípio da dupla tipicidade

Autores: 
Alexandre Rocha Pintal

O princípio da dupla tipicidade ou dupla incriminação (double jeopardy

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Thais Cristina Alves da Costa

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Thais Cristina Alves da Costa

Introdução: O Ministério Público Federal investi

O direito do advogado à prescrição e decadência nas relações com o cliente

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

A segurança jurídica, pilar de todo o ordenamento[1], se efetiva, dentre outras formas, pelos institutos da prescri&cc

BALBÚRDIA CONSTITUCIONAL: A menoridade política corrói a CF/88

Autores: 
Vinício Martinez

Os nacionais se acostumaram a viver sob o mando do complexo de vira-latas. Isso nos disse Nelson Rodrigues: o verdadeiro Príncipe da Sociologia.

Aspectos gerais dos recursos penais:princípios regentes

Autores: 
CLAUDIA AGUIAR BRITTO

Introdução.

Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Autores: 
Daniel Lacerda Charão

1 INTRODUÇÃO

Análise acerca da possibilidade de extinção de crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis

Autores: 
Daniel Lacerda Charão

1 INTRODUÇÃO

CONCEITO FUNDAMENTAL DE CONSTITUIÇÃO

Autores: 
Vinício Martinez

A premissa desse texto traz a inflexão de que “somente o cidadão ativo (educado para a ação democrática) é capaz de interpretar (com legitimidade) e defender (soberanamente) a Constituição F

A fraude e corrupção na pesquisa de preços

Autores: 
David Augusto Souza Lopes Frota

Transmutação Inconstitucional

Autores: 
Vinício Martinez

Que formas a exceção pode assumir? Muitas, com certeza.

Teletrabalho à luz da Constituição Federal de 1988. Análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Autores: 
Bárbara Andressa Ferreira Prado

1 INTRODUÇÃO

Floriano Peixoto e o Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Segundo é registrado, o marechal Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as for&c

O Processo de Revisão de Condenação Disciplinar na OAB

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

Incompetência da justiça militar para julgar crimes de tortura cometidos por militares

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Reaposentação esperança ou realidade

Autores: 
Renata Brandão Canella

A educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus.

Autores: 
Aluno de Direito

A divisão no esporte deve ser separada por sexo ou gênero?

Autores: 
Maria Eduarda Aguiar

Resumo: Artigo científico que tem objetivo analisar se a separação nos esportes deve ser por sexo biol&oacute

STJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal

Autores: 
Motta Santos & Vicentini

ICMS-importação: definição do Estado competente para exigir o tributo nas modalidades de importação por conta própria e por conta e ordem de terceiro

Autores: 
Nathália Ayres Queiroz da Silva

1 DELIMITAÇÃO DA MATERIALIDADE E CRITÉRIO ESPACIAL DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES

ASSÉDIO MORAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autores: 
Ana Pereira da Silva
Hemilliany de Menezes Alves

A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Autores: 
Rodrigo Foureaux

Em 16 de outubro de 2017, foi publicada com vigência imediata a Lei 13.491, que modificou o Código Penal Militar e ampl

O sistema de proteção de dados pessoais frente ao uso da informática e o papel do direito de autodeterminação informativa.

Autores: 
Marcelo Cardoso Pereira

Sumário: 1) Introdução.

Direito de informática. Evolução da tecnologia no Direito

Autores: 
Manoela Ribeiro Borges Nogueira

ISSQN e os serviços de informática e congêneres

Autores: 
Francisco da Cunha Ferreira