Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por autolançamento sem que haja o lançamento de ofício
Artigo retirado da Internet
A impossibilidade de instituição ou majoração de tributo
Artigo retirado da Internet.
A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-04.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual contemporânea
artigo retirado da internet
A impossibilidade da análise sobre a isenção do imposto de transmissão causa mortis pelo juiz nos autos do inventário
A impossibilidade da cobrança do título de crédito prescrito via procedimento monitório
A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento
A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento
Artigo retirado da Internet
A impossibilidade da penhora do capital de giro
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-05.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A impossibilidade de cobrança do ISS sobre os serviços bancários auxiliares e acessórios.
Artigo retirado da internet.
A impossibilidade de compensação de crédito oriundo de precatório adquirido por tereceiro com débito tributário
material retirado da internet; Expõe entraves legais e também de ordem prática, que inviabilizam a compensação de precatório adquirido de terceiro com débito tributário.
A impossibilidade de dispensa da certidão de feitos ajuizados nas escrituras públicas
A Impossibilidade de Execução Judicial em Aberturas de Crédito em Contas Correntes
Artigo retirado da Internet
A importância dos resumos no processo do aprendizado
A importância do direito ambiental
A Importância do Direito para o Turismo na Ótica Francesa
UNIMEP, Piracicaba, SP. Brasil, 2001. 11 p.
A importância do exercício da cidadania ambiental na evolução do direito ambiental
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.fw.uri.br/publicacoes/revistach/artigos/capitulo_2.pdf.
Acesso em: 04 set. 2007.
A importância do inquérito policial para um Estado democrático de direito
O intuito deste artigo é ressaltar a importância do inquérito policial dentro de um Estado Democrático de Direito.
Diferentemente do que muitos defendem, o inquérito policial não está em crise, pelo contrário, hoje em dia ele se
A importância do inquérito policial para um Estado democrático de direito
O intuito deste artigo é ressaltar a importância do inquérito policial dentro de um Estado Democrático de Direito.
Diferentemente do que muitos defendem, o inquérito policial não está em crise, pelo contrário, hoje em dia ele se
A importância do Juizado Especial Federal, sua competência e atribuição
A Importância do Saber Criminológico pelos Membros do Ministério Público
A Importância Dos Conceitos De Competência Tributária, Capacidade Tributária Ativa, Capacidade Tributária Passiva, Responsabilidade E Substituição No Direito Tributário
Artigo retirado da Internet
A Importância dos Contratos Mercantis Internacionais
A importância dos critérios de determinação de paternidade
A importância dos meios de comunicação para o Judiciário
Artigo retirado da Internet
A importância dos módulos rurais na distribuição e aproveitamento da terra
A Importância dos Nomes na Internet
Artigo retirado da Internet
A importância dos primeiros socorros
Artigo retirado da Internet
A importância do contador na empresa
A responsabilidade técnica dos contadores aumentou com o do novo Código Civil. São os artigos 1.177 e 1.178 que tratam da responsabilidade do profissional em contabilidade.
A importância do depoimento pessoal e da prova testemunhal no processo do trabalho
Artigo retirado da Internet
A importância de proteger as marcas e invenções
http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/revista/amilto24877.pdf
retirado do site em 01-10-2009
O ser humano tem sua característica natural de inconformismo, essa natureza que
impulsiona a evolução. Não entrando na área do capitalismo nesse momento, ficamos apenas
A Importância do Advogado na Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A importancia do advogado para o direito a justiça e a sociedade IA
A importância do advogado para o direito, a justiça e a sociedade
Artigo retirado da Internet
A importância do caso MGM v. GROKSTER para o futuro do direito autoral na internet
A importância do caso Mgm V. Grokster para o futuro do Direito Autoral na internet
Artigo retirado da Internet
A importância do conceito de mercado relevante na análise antitruste (aspectos da Lei 8.884/94)
A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO.
Dos desdobramentos que a vida social trouxe ao homem, o mais importante deles, e
certamente aquilo que permitiu à humanidade chegar onde chegou, é o componente que
gerou a atividade econômica. A construção das possibilidades materiais da vida, só é
A IMPORTÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE PARA A CELERIDADE DAS SOLUÇÕES JURÍDICAS
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
http://www.pergamum.univale.br/pergamum/tcc/Aimport%C3%A2nciadas%C3%BAmu...
Este estudo abordou o tema ?a importância da Súmula Vinculante para a celeridade das
A importância da Tributação nas Cooperativas de Crédito
artigo retirado da internet
A Importância das Abordagens Biológicas no Estudo do Crime
Artigo sobre a influência dos fatores biológicos no delito
A importância das normas constitucionais econômicas programáticas
A importância das penas alternativas na recuperação do apenado
A importância das penas alternativas na recuperação do apenado.
A IMPORTÂNCIA DAS REVISTAS DE DIREITO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA DO ESTUDANTE
Artigo retirado da Internet
A importância das técnicas periciais no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA FORENSE NA ADVOCACIA TRABALHISTA
A pretensão deste artigo é destacar ao leitor a razão pela
qual se justifica, cada vez mais, a necessidade do preparo diuturno daqueles
que atuam na Justiça do Trabalho. Pretendemos de certa forma, sintetizar as
sugestões passadas aos militantes da advocacia trabalhista que,
A importância da prestação de serviços a comunidade no contexto das "penas alternativas"
A IMPORTÂNCIA DA COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO TRABALHISTA
Na análise de soluções para uma Justiça Trabalhista mais efetiva, é mister reconhecer que a coletivização do processo do trabalho, através, principalmente, da ação civil pública, deve ser implementada com eficácia, superando seus atuais obstáculos referentes à legitimidade, competência, coisa ju
