Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Rebelião dos Juízes
Artigo retirado da Internet
A Receita Federal e seus cartórios cibernéticos
A Receita Federal e seus cartórios cibernéticos (IN SRF 156/99)
A recepção da chamada "guerra ao terror" pelo ordenamento jurídico internacional
A RECEPÇÃO DA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
A teoria constitucional contemporânea
se depara com desafios decorrentes da insuficiência dos referenciais existentes em
tempos liberais. Nesse novo contexto ganham
destaque os princípios. Reforça-se a juridicidade de toda a constituição e essa realidade é especialmente
desafiadora em países caracterizados
A RECEPÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM RELAÇÃO AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E A ASSINATURA DIGITAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/juliana_01.pdf, em 10/07/2009
A recepção de tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil após a Emenda Constitucional n.º 45
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-08.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Começa a ingressar de maneira tímida _ et pour cause! _ na Academia brasileira o
debate em torno de possíveis «medidas compensatórias» destinadas a promover a
implementação do princípio constitucional da igualdade em prol da comunidade negra
brasileira.
A realidade contratual à luz do novo Código Civil
A Realidade Contratual à Luz do Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A REALIDADE CONTRATUAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A realidade da administração da Justiça Federal
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8428
Acesso em: 23 fev. 2007.
A REALIDADE DA VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL E A MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE
O artigo tem como objetivo abordar alguns aspectos sobre a virtualização processual como parte de um processo de modernização do Poder Judiciário catarinense a partir da perspectiva da pesquisa, nesse caso, oportunizada pela Academia Judicial de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Estudo e/ou Pesquisa ?
A razão da prisão provisória
Artigo retirado da Internet
A RE-SIGNIFICAÇÃO DA POLÍTICA: UM DIÁLOGO ENTRE HANNAH ARENDT E OS MOVIMENTOS SOCIAIS
A presente dissertação resulta da reflexão e investigação acerca do
significado e sentido da política. Com o objetivo de compreender a importância e o
sentido assumido pela política na sociedade moderna, remontou-se ao período
A Re-Significação do Princípio da Segurança Jurídica na Relação entre o Estado e os Cidadãos: a segurança como crédito de confiança
Artigo retirado da Internet
A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro
A superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças.
A realidade brasileira diante do crescimento do e-commerce: a ausência de legislação específica
artigo retirado da internet
A realidade constitucional brasileira
A questão penitenciária e a visão da sociedade
A questão política nas medidas provisórias - um estudo de caso
Artigo retirado da Internet
A questão social da segurança
A questão social e a criminalidade contemporânea
Disponível em: http://scholar.google.com.br/scholar?q=pena+alternativa+artigo+?hl=pt-BR.... Acesso em 22 nov. 06.
A Question of Privacy
, 1999
A RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DO DISCURSO DECISÓRIO A PARTIR DA NOVA RETÓRICA DE PERELMAN
A reabilitação da retórica por Perelman, com a proposta da Teoria da
Argumentação a partir da Nova Retórica, desencadeia movimento crítico, de
tendência pós-positivista, na teoria da decisão judicial, em que o discurso é
A rádio comunitária e o Judiciário
A radiodifusão sob o regime da Constituição de 1934
A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v3n2/a9.pdf, em 15/10/2009.
A QUESTÃO FUNDIÁRIA URBANA
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
http://www.ripj.com/art_jcos/art_jcos/num19/RIPJ_19/EX/19-10.pdf
A questão dos fonogramas: a troca P2P em detrimento ao interesse mercantil das gravadoras
A Questão dos Juros de 1% Para as Instituições Financeiras
A questão dos juros de mora legais nos contratos em face do novo Código Civil
A questão dos refugiados ambientais: Um novo desafio para o direito internacional
A questão dos refugiados não é nova no mundo. O que é novo é o aparecimento de refugiados que saem de seus países por motivos outros que perseguições.
A questão dos resíduos sólidos urbanos e o sistema jurídico brasileiro - caso de Florianópolis
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.comcap.org.br/artigos/residuos_solidos_urbanos.pdf.
Acesso em: 04 set. 2007.
A questão dos transportes marítimos na Alca
A questão do reconhecimento do tempo de serviço rural
A presente monografia, intitulada “A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO RURAL”, foi aprovada pela banca examinadora composta pelos membros subscritos, obtendo nota 9,8 (nove vírgula oito)
BANCA EXAMINADORA: Presidente: Profa. Dra. Magnólia Ribeiro de Azevedo
Membro: Prof. MSc.Rafael Murilo Digiácomo
A questão dos alimentos transgênicos e a política brasileira
A questão dos alimentos transgênicos e a política brasileira
Artigo retirado da Internet
A Questão dos Ativos Ambientais
Publicado no Jornal do Commércio em 4 de fevereiro de 2004
Publicado no Consultor Jurídico em 22 de janeiro de 2004
Publicado na Gazeta Mercantil em 9 de janeiro de 2004
A Questão dos Direitos Autorais na Internet
A Questão do Lixo Eletrônico
Artigo retirado da Internet
A questão do conflito de princípios
A questão do convencimento judicial
Artigo retirado da Internet
A QUESTÃO DO IMPERIALISMO
Este Artigo inicia conceituando o novo Imperialismo como fenômeno econômico apoiado em duas teorias: a marxista e a liberal. Afirma que, até hoje, há os que defendem o entendimento de que Imperialismo e Imperialismo Econômico são sinônimos.
A questão de competência nos crimes contra os direitos humanos
A questão da tributação na internet
Video apresentado por: Carlos Eduardo Rosa Fernandes. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org). Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
A questão da validade jurídica dos atos negociais por meios eletrônicos
Artigo retirado da Web
A questão da repercussão geral no Recurso Extraordinário
artigo retirado da internet
