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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Governo eletrônico no Brasil: aspectos institucionais e reflexos na governança

Autores: 
Paulo Henrique Ramos Medeiros

A informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da Propriedade Intelectual

Autores: 
Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Guilherme Ataíde Dias

Propriedade Intelectual em Biotecnologia

Autores: 
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto

Revista Actualidad Jurídica Iberoamericana, n. 4, fevereiro de 2016, pp. 226 - 240.

A morosidade no judiciário e os mecanismos alternativos de pacificação social

Autores: 
Hélio de Sousa Costa
Hilton Ranklin Lima

Projeto de Lei de Cibercrimes: há outra alternativa para a internet brasileira?

Autores: 
Luiz Moncau
Ronaldo Lemos
Thiago Bottino

Fonte: Revista de Direito Adminstrativo, v. 249 (2008)

A Internet e o Direito: Uma abordagem sobre cibercrimes

Autores: 
Humberto Lidio Antonelli
Emerson Gervasio de Almeida

Resumo.

CIBERCRIMES: Desafios e perspectivas da legislação brasileira

Autores: 
Camila Cordeiro Vieira
Grasielle Borges Vieira de Carvalho

RESUMO:

Políticas de informação governamental: a construção de governo eletrônico na administração federal do Brasil

Autores: 
José Maria Jardim
Carlos Henrique Marcondes

Políticas de informação governamental: a construção de Governo Eletrônico na Administração Federal do Brasil

José Maria Jardim* e Carlos Henrique Marcondes**
 

Reflexão sobre a atual sociedade e sua evolução para o futuro

Reflexão realizada no dia 28/03 sobre o tema sociedade do conhecimento pelo prof. Aires. 

Reflexão sobre a rede internet e o mundo digital x mundo analógico

 Os alunos devem publicar abaixo, em comentários (não publicar novo post)

O DIREITO DE GREVE E O INTERDITO PROIBITÓRIO

Autores: 
Thais Varela

Fonte: Enviado pela autora

A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pela autora

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS "CLUBES DE DESCONTO" PELO FATO E VICIO DO PRODUTO

Autores: 
Alex Taveira Santos
Fernando Antônio de Vasconcelos

Fonte: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/268

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos.

Autores: 
NICOLLE CASTRO ASSUNÇÃO CARVALHO

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/2044/Monografia_Nicolle%20Castro%20Assun%C3%A7%C3%A3o%20Carvalho.pdf?sequence=1

A responsabilidade civil dos corretores de imóveis nas vendas realizadas sem a observação do registro de incorporação, previsto pela Lei 4.591/1964.

Autores: 
MAIKO BORGES GONÇALVES

Fonte: http://repositorio.unesc.net/handle/1/3780

A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SUAS MODIFICAÇÕES.

Autores: 
João Firmino Marinho Filho
Danilo Dorgison da Silva Bezerra
Dalton José Gonçalves da Silva

Fonte: http://revistas.cesmac.edu.br/index.php/administracao/article/view/518

A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
Gustavo Lana Ferreira
João Carlos Duarte
Lorena Silveira Rezende Armond
Augusto César Aguiar de Faria Castro

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/90

O novo crime de invasão de dispositivo informático

Autores: 
Cristina Rezende Eliezer
Tonyel de Pádua Garcia

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/242

Relações Jurídicas Virtuais: Análise de Crimes Cometidos por meio do uso da Internet

Autores: 
Aurelia Carla Queiroga Silva
Margaret Darling Bezerra
Wallas Tomaz Santos

Fonte: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/3952

CRIMES VIRTUAIS: Uma Breve Análise da Lei 12.737/12

Autores: 
Evelyn Cristine Andrade Campos
Grasielle Borges Vieira de Carvalho

Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1265

CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA

Autores: 
João Carlos Duarte
Gustavo Ferreira Lana
Lorena Silveira Rezende Armond
Cristiane Assis de Freitas Rocha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/102

DIREITO PENAL MÍNIMO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL

Autores: 
Renato Lopes Costa
Jose Francisco de Oliveira
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães
Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/76

A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DENTRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL

Autores: 
Bruno Martins Ferreira
José Nazareno Ataide
Mauro Simonassi
Luiz Carlos dos Santos

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/152

A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Autores: 
Rovena Almeida Pinto
Giovana Prado Calhau
José Nazareno Ataide
Gustavo Lima Siqueira

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/147

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS

Autores: 
Bruno Martins Ferreira
Mauro Simonassi
José Nazareno Ataide
Walquiria Gomes Rocha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/153

A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE?

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Maria Ioni Souto Rangel
Jorge Isidoro de Castro
Simony Ameria de Almeida Rangel

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/116

A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Walington Carlos de Lima Junior
Silvestre Eustaquio Rossi Pacheco
José Augusto Lourenço dos Santos
Melina Luna Dias

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/135

O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS NO CONTEXTO ATUAL

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Carlos Roberto de Faria
José Nazareno Ataide
Carla de Souza Pereira Lima

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/111

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Terezinha do Carmo Schwenck
Wesley Augusto Dias Ribeiro
KARINE DE MORAIS PEREIRA

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89

DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE

Autores: 
José Augusto Lourenço dos Santos
Gustavo Ferreira Lana
Vinicius Paulo Mesquita
Ananda Nogueira Andrade

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/109

O SUJEITO DE DIREITO DURANTE A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX AO ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Autores: 
Walter GUANDALINI JÚNIOR

Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/437

Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro

Autores: 
Eduardo Goulart Pimenta

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8769

O dano moral no âmbito previdenciário: responsabilidade civil do Estado e a garantia constitucional de manutenção da dignidade da pessoa humana

Autores: 
Líliam Goulart Rodrigues
Tonyel de Pádua Garcia

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/272

A JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Autores: 
Ricardo Rodrigues

Fonte: http://www.faro.edu.br/farociencia/index.php/FAROCIENCIA/article/view/98

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Autores: 
Jésus Nascimento da Silva
JULIANE LUIZA SILVA

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/159

O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO

Autores: 
Milena Pieri de MORAES
Jacira SILVA

Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/928

Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução (2)

GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução

Uma análise comparativa sobre os recursos no atual e novo CPC e o princípio da duração razoável do processo

Autores: 
Jessica Aparecida Sperandio Delazari
Aline Carneiro Magalhães

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/390

A aplicabilidade do novo cpc no gerenciamento do processo judicial trabalhista

Autores: 
JULIANA KRELING

Fonte: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/147547

PROVAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUIZ E DAS PARTES DE ACORDO COM PROJETO DO NOVO CPC

Autores: 
Juliano Oliveira Brandis
Miller Freire de Carvalho

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20410

Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório

Autores: 
Amanda Sinfronio Jacob
Jailton Macena de Araújo

Fonte: https://ejud.trt13.jus.br/revista/index.php/revejud13/article/view/6

MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

Autores: 
ISAÍAS BALTHAZAR DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

O processo judicial eletrônico enquanto instrumento de efetivação da prestação jurisdicional e facilitação do acesso à justiça

Autores: 
Maressa da Silva Monteiro
Bruna Moraes Marques
Carlos Henrique Medeiros de Souza
Flávia Lúcia Estevam da Costa Franco
Juliana de Castro Rodrigues

Fonte: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/anais_linguagem_tecnologia/article/view/10565

O TEMPO DO PROCESSO E O PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Maria Tesheiner

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/45

Nova leitura dos princípios de direito processual consticucional no processo judicial eletrônico

Autores: 
Helcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Denise Fincato
George Jales Carvalho

Fotne: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/873

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
Adrina Josélen R. Morais Barbosa

Fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/59

Os reflexos da implantação do processo judicial eletrônico sobre a saúde de seus sujeitos processuais

Autores: 
Hélcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/233