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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

DIREITOS HUMANOS APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Autores: 
AMARAL, Leonardo Correa do
BORANGA, Rodolfo

Resumo: Direitos Humanos é atualmente algo muito falado na sociedade, algumas vezes é executado, algumas vezes deixado de lado, mas sempre em evidencia.

A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional

Autores: 
Zanocchi, José Maria Mccall

Resumo: O presente estudo trata da interação complexa entre o comércio internacional e o meio ambiente, com ênfase na compatibilização de políticas de índole ambiental que interfe

Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?

Autores: 
Bortolotti, Nadja Furtado

Fonte: O presente trabalho busca investigar a destinação prioritária de recursos públicos enquanto direito fundamental da criança e do adolescente e em que medida pode ser demandada junto ao Poder Judiciário.

O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais

Autores: 
Barros, Fabrício Barbosa

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a perspectiva processual da Constituição fornece elementos para uma efetiva aplicação de suas disposições, levando em conta a exist&eci

Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras

Autores: 
Silva, Rafaela Câmara

Resumo: Em um contexto de economia transnacional, pautado na multiplicidade de interações entre diversos atores sociais, é possível notar que, ao passo que as empresas obtêm espa&cced

Abuso do direito de inação

Autores: 
Azevedo, Vitor Emanuel de Medeiros

Resumo: A explosão de litigiosidade no cenário brasileiro, estampada nas estatísticas de processos judiciais em trâmite nos mais diversos ramos do Poder Judiciário, instiga o processu

A utilização dos mecanismos da análise econômica do direito à saúde: contexto da efetivação constitucional

Autores: 
Silva, Bárbara Grayce Carvalho da

Resumo: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 o direito social à saúde foi consagrado fundamental, com cobertura universal e igualitária.

Direito e moral em Haberrnas: uma leitura a partir da concepção do Estado democrático de direito

Autores: 
Pereira Júnior, José Jurandir

Resumo: O presente trabalho trata de um conjunto de obras da segunda fase de Jurgen Habermas em relação a um dos aspectos da sua filosofia política, destacando as relações existentes entre o direito e a moral na concepç

A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa

Autores: 
Câmara, Janiny Karla Pereira da

Resumo: O presente trabalho, arraigado na linha de pesquisa pela busca da efetividade dos direitos fundamentais

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal

Autores: 
Haide Maria Hupffer
Roberto Naime
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Iose Luciane Machado Corrêa

RESUMO

A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)

Autores: 
Arno Dal Ri Júnior
Ademar Pozzatti Júnior

Resumo:

Razão e democracia : uso público da razão e política deliberativa em Habermas

Autores: 
Denilson Luis Werle

RESUMO:

Internamentos não voluntários civis por razão de transtorno psíquico na Catalunha: uma análise das decisões judiciais à luz da bioética

Autores: 
Rachel Torres Salvatori
Carla Aparecida Arena Ventura

Resumo:

A Influência da Estrutura de Propriedade e Controle sobre o Valor de Mercado Corporativo no Brasil

Autores: 
Daniel Ferreira Caixe
Elizabeth Krauter

RESUMO

A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente

Autores: 
Maria Luiza Monteiro da Cruz
Reinaldo Ayer de Oliveira

Resumo

Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde

Autores: 
RITA DE CASSIA COSTA DA SILVA
MARCELO CALDEIRA PEDROSO
PAOLA ZUCCHI

RESUMO

Reprodução medicamente assistida: questões bioéticas

Autores: 
Sandrina Maria Araújo Lopes Alves
Clara Costa Oliveira

Resumo

Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados – análise bioética

Autores: 
Elna Mugrabi Oliveira
José Roberto Goldim

Resumo

Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal

Autores: 
Francisco Carlos Duarte
Isabella Cristina Costa Nacle

Resumo:

Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo

Autores: 
Maria Cristina Cereser Pezzella
Michelle Dias Bublitz

Resumo:

Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

RESUMO

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA

Autores: 
Julia Maurmann Ximenes

RESUMO

Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecanismos

Autores: 
Mauricio Bugarin
Fernando B. Meneguin

Resumo

A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI

Autores: 
Julio PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA

RESUMO:

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

Autores: 
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo:

Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação

Autores: 
Maria Lúcia Barbosa
João Paulo Allain Teixeira

Resumo

Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira

Autores: 
Anselmo Laghi Laranja
Daury Cesar Fabriz

 Resumo

POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017)

Autores: 
Vânia Cardoso da Motta
Gaudêncio Frigotto

RESUMO:

Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco

Autores: 
Abreu, Amanda Moniz de
 

Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro

Autores: 
Schuch, Rafael Bordin
 

O princípio da adequação do procedimento no NCPC, com ênfase no procedimento especial das ações de família

Autores: 
Souza, Bárbara Silva Teles Freitas de
 

Os direitos de personalidade do empregado como limitação ao poder fiscalizatório do empregador

Autores: 
Itaquy, Rafael Baldino
 

A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito

Autores: 
Bordini, Henrique Sagebin

A função social do direito de autor

Autores: 
Anflor Ariane de Jesus
 

A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Autores: 
Lemos, Luís Fernando Bittencourt de
 

Direito à moradia

Autores: 
Cirne, João Rober Melo
 

A responsabilidade tributária da empresa sucessora em relação às multas moratórias e punitivas

Autores: 
Pedroso, Carlos Vinicius Zago
 

Terceirização e a necessidade de sua regulamentação

Autores: 
Machado, Thuanny Fallavena
 

A Lei nº 12.441 de 2011 e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Brasil

Autores: 
Mallmann, Frederico Baptista

O princípio da proteção e a proibição de alterações contratuais lesivas ao empregado de acordo com o art. 468 da CLT e a súmula 51 do TST

Autores: 
Osorio, Luiza Mássia

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o princípio da proteção e a consequente proibição das alterações contratuais lesivas ao empregado, sob o prisma do art.

Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial

Autores: 
Mariani, Natália Oliveira
 

O poder regulamentar do empregador

Autores: 
Bárbara Castilhos Rypl

Resumo: Predominantemente, a produção de bens e serviços é organizada através de um organismo empresarial, no qual o trabalhador insere sua força de trabalho.