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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

DIREITO PENAL AMBIENTAL: COTEJO LEGISLATIVO ENTRE NAÇÕES DISSÍMILES COMO REFLEXÃO PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE MELHOR TUTELEM O AMBIENTE

Autores: 
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/viewArticle/3804

O CONTROLE SOCIAL PENAL E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O VIÉS BIOPOLÍTICO DA SELETIVIDADE E DA IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL NO BRASIL

Autores: 
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Luana Rambo Assis

Fonte: http://www2.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/520/365

O princípio da proporcionalidade em Direito Penal e Direito Processual Penal

Autores: 
Fernando Tadeu Marques
Marcelle Agostinho Tasoko

Fonte: http://revistapos.cruzeirodosul.edu.br/index.php/jus_humanum/article/viewFile/883/699

As reacções criminais do Direito Penal Português na perspectiva de reintegração social

Autores: 
FERNANDO BESSA PACHECO
MÁRIO BESSA PACHECO

Fonte: http://publicacoes.ispa.pt/index.php/ap/article/view/320/pdf

LIBERDADE E INOCÊNCIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE FACE AOS INTERESSES DE DEFESA SOCIAL

Autores: 
Guilherme Espíndola Kuhn
Ester Eliana Hauser

Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/download/5379/4557

THE GUARDED OPENNESS: THE CHINESE WAY DO GOVERN THE INTERNET.

Autores: 
Elisa Bertolini

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_3.3_2008_211-242/179

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL.

Autores: 
Gelson Amaro de Souza Filho

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_2.6_2007_44-57

DUPLICATA VIRTUAL: PROCESSO, EXECUÇÃO E FALÊNCIA

Autores: 
Áurea Moscatini

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/1154

TESTAMENTAL VITAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA (IM)POSSIBILIDADE NO BRASIL

Autores: 
Marcus Vinícius Dellavalle Dutra
Daiane Pereira Araújo

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/356

MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?

Autores: 
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Elcio Nacur Rezende

Fonte: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/35412/20475

O ENSINO JURÍDICO COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Alexandre Torres Petry

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/352

OS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO EXIGÊNCIAS E REIVINDICAÇÕES MÚTUAS: O CASO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

Autores: 
André Luiz Olivier da Silva

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/343

CERTIFICADO DIGITAL

Autores: 
Ângelo Boreggio Neto
Gustavo Nabasan

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/334/304

IMPROBIDADE ADMININSTRATIVA: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Autores: 
Rodrigo Castelli

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/365

A LIBERDADE DE IMPRENSA: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE PODER SEGUNDO MICHEL FOUCAULT

Autores: 
Luis Gustavo Thadeo Braga

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/364

O DIREITO DE RECORRER E SEU STATUS CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍ­DICO BRASILEIRO

Autores: 
Marina França Santos

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_6.2_2011_48-64

FEMINISMOS E ESQUERDA PUNITIVA: POR UMA CRIMINOLOGIA DE LIBERTAÇÃO DO PODER PUNITIVO

Autores: 
Augusto Jobim do Amaral
Lucas e Silva Batista Pilau

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/384

ATIVISMO JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO HOMOAFETIVO

Autores: 
Dóris de Cássia Alessi

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_6.1_2011_34-54

REFLETINDO COM ROBERT ALEXY SOBRE LIBERDADE E IGUALDADE: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA UM DEBATE EM TORNO DA INCLUSÃO SOCIAL

Autores: 
Antonio Celso Baeta Minhoto

Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1

APONTAMENTOS SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NA FASE PRÉ PROCESSUAL DA PERSECUÇÃO CRIMINAL

Autores: 
Bruno Augusto Vigo Milanez

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_7.2_2012_292-304

Extradição: uma leitura sob o viés das “penas”

Autores: 
Renato de Carvalho Polegatti
Dirceu Pereira Siqueira

Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/3

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CARACTERÍ­STICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Autores: 
Maurí­cio Dalri Timm do Valle

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_7.2_2012_326-352

O Judiciário Legislador! Como a função legislativa do Congresso Nacional pode ser usurpada pelo Poder Judiciário?

Autores: 
Frederiko Stenio Luíz Neves de Araújo

Fonte: http://monografias.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/2508

A CONSTITUCIONALIDADE DA REPRISTINAÇÃO EM FACE DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

Autores: 
Francisco Antonio Morilhe Leonardo
Tainara Rodrigues de Campos

Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/32

ADOÇÃO, DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E A HERMENÊUTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Clarissa Bottega

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/303

Os direitos fundamentais e a solidariedade social como perspectiva para um novo olhar para o direito contemporâneo

Autores: 
Francele Moreira Marisco
Jaime Leônidas Miranda Alves

Fonte: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/30409

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL

Autores: 
Alcides Mattiuzo Júnior

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/363/331

IMPACTOS DO CONSTITUCIONALISMO NO ÂMBITO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE: O MOMENTO ANTECEDENTE AO PRECEDENTE VINCULANTE NO NCPC

Autores: 
Luana Ramos Sampaio
Flávia Spinassé Frigini

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/414

O BRASIL RUMO À SUPREMOCRACIA?

Autores: 
Júlio Cezar Bittencourt Silva

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/2251

SENTENÇA E PROCESSO DE CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES DE PROCESSO E DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Ricardo Aronne
Marco Félix Jobim

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/346/289

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: UMA ANÁLISE DE SUA ORIGEM E DA MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS NO ESPAÇO

Autores: 
Geovany Cardoso Jeveaux
Ricardo Gueiros Bernardes Dias

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/69

A (des)proporcionalidade do direito penal na proteção dos bens jurídicos: uma análise a partir dos direitos fundamentais

Autores: 
Luiz Fernando Rossetti Borges

Fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/8129/5345

A DESPROPORCIONALIDADE DA LEI DE DROGAS: OS CUSTOS HUMANOS E ECONÔMICOS DA ATUAL POLITICA NO BRASIL

Autores: 
Luciana Boiteux
João Pedro Pádua

Fonte: https://www.tni.org/files/publication-downloads/proporcionalidad-brasil.pdf

BREVES LINHAS SOBRE OS AVANÇOS DAS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL

Autores: 
André Adriano do Nascimento Silva

Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/1498/848

AS TEORIAS JUSTIFICACIONISTAS DO DIREITO PENAL

Autores: 
Fábio Roque Araújo

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/441/463

A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO

Autores: 
Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2015v18n36p1/9072

LOS DELITOS INFORMÁTICOS Y EL DERECHO CONSTITUCIONAL A LA SEGURIDAD PÚBLICA

Autores: 
Grace Alexandra Echeverría Mera

Fonte: http://repositorio.uta.edu.ec/bitstream/123456789/10034/1/FJCS-DE-802.pdf

Libertad informática y protección de datos: desarrollo en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional y tutela penal en el delito de descubrimiento y revelación de secretos

Autores: 
María Isabel Montserrat Sánchez-Escribano

Fonte: http://recyt.fecyt.es/index.php/AIJC/article/view/42185/24135

WHITE COLLAR CRIME: DELITOS DE CUELLO BLANCO

Autores: 
Encarna Donet Grancha

Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4652735

Informática Forense al Servicio de una Justicia Moderna

Autores: 
Gastón Semprini
Alfredo Bozzetti

Fonte: http://42jaiio.sadio.org.ar/proceedings/simposios/Trabajos/SID/17.pdf

La seguridad informática es un componente esencial de la Seguridad Nacional

Autores: 
Alina Alfonso Morejón
Hugo César Arocha Domínguez

Fonte: http://mendive.upr.edu.cu/index.php/MendiveUPR/article/view/535/534

INTERNET Y SEGURIDAD: IMPLICACIONES SOCIALES Y SUS ALCANCES

Autores: 
Bolivar Espinoza Santos
Luis Fernando Terán Viteri

Fonte: http://www.eumed.net/rev/cccss/2015/01/internet-seguridad.zip

PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Autores: 
Myriam Christina Alves Rodrigues
Bruna Larissa Marques Guimarães

Fonte: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2015/08/doctrina41884.pdf

A responsabilidade penal especial de adolescentes frente à função mítica do castigo, à redução da maioridade penal e outras banalizações.

Autores: 
Karyna Batista Sposato

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/228/213

A constitucionalidade dos novos contornos das medidas assecuratórias no Direito Processual Penal Brasileiro

Autores: 
Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

Fonte: http://dev.domtotal.com/direito/uploads/pdf/461d6368315cee80d5fa546afe0d3d7d.pdf

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL À LUZ DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

Autores: 
Iago Oliveira Ferreira

Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/733/619

A POLÍTICA, O DIREITO E AS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO: UM BREVE OLHAR HISTÓRICO.

Autores: 
SOARES GONÇALVES, Rafael

Fonte: http://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/urbana_old/article/download/1007/754

O PROCESSO DE HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL E A LEI N. 11.638/07

Autores: 
Giovanni Stürmer Dallegrave

Fonte: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2009_1/giovanni_dallegrave.pdf

REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Amadeu Braga Batista Silva

Fonte: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/revista-pgfn/ano-i-numero-iii-2012/N%2029%20requisitos%20para%20desconsideracao.pdf

A inserção da empresa individual de responsabilidade limitada no Direito brasileiro

Autores: 
Tiago Scherer

Fonte: http://www.editoraforum.com.br/ef/wp-content/uploads/2013/10/Direito-Empresarial-A-insercao-da-empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-no-Direito-brasileiro.pdf