Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A intimação da penhora em processos já em curso antes da vigência da Lei nº 11.232/2005
Artigo retirado da internet
A intimidade e a vida privada frente às novas tecnologias da informação
Artigo retirado da Internet
A introdução da doutrina norte-americana do "punitive damage" no sistema jurídico brasileiro para a avaliação das indenizações por danos morais
A Intuição e sua Função Social no Direito
Aborda o tema Intuição, como forma de interpretar a vida em sociedade e o mundo jurídico.
A inutilidade da pena de morte (ou quando a morte é uma pena!)
Artigo retirado da Internet
A inutilidade do título de eleitor
A INVALIDADE DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO
Artigo retirado da Internet
A invalidade das obrigações negativas em virtude de violação à dignidade da pessoa Humana.
Artigo retirado da internet.
A inversão da posse
A inversão do ônus da prova e a inversão do ônus financeiro nas relações de consumo.
A inversão do ônus da prova na lei da ação civil pública ambiental: Fundamentos, requisitos e procedimento.
A interpretação do ISSQN à luz da Constituição Federal, em detrimento à jurisprudência pacífica do STJ
A interpretação doutrinária e jurisprudencial acerca da inelegibilidade reflexa
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5177 Acesso em: 14 nov. 2006.
A interpretação e a riqueza do sentido.
Artigo retirado da internet.
A interpretação e aplicação das regras da OMC nos primeiros anos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-20.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A Interpretação segundo a vontade do legislador
A Interpretação segundo a vontade do legislador
O presente estudo se propõe a desvendar vantagens e pontos defeituosos na interpretação segundo a vontade do legislador.
A interrupção da prescrição pela citação no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A interrupção da Prescrição pela citação: confronto entre o Novo Código Civil e o Código de Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A intervenção do assistente no interrogatório
A intervenção do Ministério Público no Cível
A intervenção do Ministério Público no processo civil à luz do Estatuto do Idoso
Artigo retirado da Internet
A intervenção estatal no domínio econômico: o atual papel do Estado na constitucionalidade democrática brasileira
Artigo retirado da internet. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9427.
A intervenção mínima para um direito penal eficaz
A intervenção mínima para um direito penal eficaz
Em resposta a essas e a inúmeras outras questões de relevo, os juristas têm erigido intrincados sistemas penais, que não caberiam no âmbito do trabalho.
A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdade fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira
Artigo retirado da Internet
A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdade fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira.
artigo retirado da internet
A interpretação constitucional e o papel concretizador do Supremo Tribunal Federal
"A Constituição é a base política de uma sociedade. Ela estabelece os princípios orientadores para formar a unidade política e contém os indicadores das tarefas do Estado. Contêm os procedimentos para regular os conflitos sociais. Cria as bases e determina os princípios que regulam a ordem jurídica como um todo."
A Interpretação da ampla defesa no Processo Penal conforme a Constituição.
artigo retirado da internet
A INTERPRETAÇÃO DA LEI COMO A INTERPRETAÇÃO DO CIDADÃO COMUM
Trata-se de uma reflexão relativa aos efeitos das decisões sobre o cidadão comum que,
não tendo acesso ao conhecimento das teorias e
doutrinas, compõe o povo - sendo o cidadão o
primeiro destinatário das normas constitucionais.
Daí sua importância e do seu entendimento sobre o que lhe diz respeito.
A Interpretação da Lei Penal
Artigo retirado da Internet.
A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional)
Disponível em: http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.jfrn.gov.br/docs/Ivan...
Acesso em : 05 nov. 2006.
A interpretação da parte final do art. 129 da Lei nº. 8.112/1990. Caráter discricionário da pena de suspensão
A interpretação das cláusulas restritivas do contrato de seguro a luz da responsabilidade civil no Código de 2002
A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam
O presente trabalho analisa o artigo 21 da Lei 9.615/98, a Lei Pelé, conforme inserido
no ordenamento jurídico, fazendo uma abordagem através dos aspectos históricos,
sociais, políticos e psicológicos envolvidos na efetivação dos ditames da referida norma
e qual o alcance que pode ter a interpretação da mesma.
A interpretação do art. 384 da CLT e o tratamento isonômico entre homens e mulheres
A interpretação do artigo. 21 da lei Pelé a luz das normas que o cercam
O presente trabalho busca elucidar a lacuna deixada pelo artigo 21 da Lei
9.615/98. Por dez anos, desde a sua promulgação, a Lei Pelé tem sido por vezes
negligenciada e por vezes não é estudada em detrimento de áreas ditas mais
importantes. Por conta disso as lacunas legislativas e doutrinárias surgem à cada leitura
A interpretação do conceito de domicílio eleitoral
A internet, o Direito do Consumidor e a empresa no Brasil
Artigo retirado da Internet
A internet, o e-mail e a (in)segurança das empresas
A Internet, os tempos modernos e a praga do vírus
Artigo retirado da Internet
A Interpretação conforme a Constituição enquanto técnica de julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Artigo retirado da internet.
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA À LUZ DA SÚMULA 343 DO STF.
presente trabalho tem como objeto a análise da ação rescisória por violação de matéria constitucional, com fundamento no art. 485, V, do CPC. O tema tem como objeto, a decisão proferida pelo STF nos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 328.812-1.
A Internet e sua inserção no sistema de direitos autorais
Artigo retirado da Internet
A internet em benefício do acesso à informação jurídica
Artigo retirado da Internet
A Internet em camadas
A Internet em Estado de Sítio
Artigo retirado da Internet
A Internet não é um capítulo à parte
A Internet e os Direitos Autorais.
Artigo retirado da internet.
A Internet e os equot;novosequot; crimes virtuais.
Artigo retirado da Internet
