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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A indisponibilidade da ação penal - enfoque anterior e em face da Lei 9.099/95.

Autores: 
CRUZ, Rogério Schietti Machado

A independência funcional do Ministério Público e a impossibilidade de desistência do recurso criminal por este interposto: estudo de caso

Autores: 
BOTELHO, Ricardo Guimarães

Artigo retirado da Internet

A independência e a autonomia funcional do Procurador do Estado

Autores: 
FARIA, Ana Paula Andrade Borges de
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2527 Acesso em: 23 nov. 2006.

A indenização na limitação administrativa (em matéria ambiental) e o novo conceito de desapropriação indireta

Autores: 
TAVARES, Ademário Andrade

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1722. Acesso em: 17 ago. 2006.

A indenização pelo dano estético causado pelo dentista

Autores: 
NOVAS, Érica

Artigo retirado da Internet.

A indenização por danos morais no STJ

Autores: 
MORETTI, Ivan Cesar

A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei

Autores: 
BARROS, Cecilia Vidigal Monteiro de

A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei

Autores: 
BARROS, Cecilia Vidigal Monteiro de

Artigo retirado da Internet

A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais

Autores: 
HARGER, Marcelo

Artigo retirado da Internet

A independência dos Conselhos de Contribuintes

Autores: 
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade na exigência de idoneidade moral em concursos

Autores: 
ALCÂNTARA, Gustavo Kenner

Discute-se a ilegitimidade com que é feita a análise social dos aprovados em concursos públicos

A inconstitucionalidade por omissão e o provedor de justiça

Autores: 
MIRANDA, Jorge

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A incorporação de gênero na administração da Justiça.

Autores: 
LEIRIA, Maria Lúcia Luz.

Artigo retirado da internet.

A indenização ao término do contrato de safra e o pagamento do FGTS: precedente administrativo Henrique Schaper

Autores: 
SCHAPER, Henrique

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET

A indenização dos danos morais por ferimento ao princípio constitucional da moralidade administrativa

Autores: 
SANTIN, Valter Foleto

A inconstitucionalidade e ilegalidade da súmula 231 do STJ

Autores: 
MOTTA, Felipe Heringer Roxo da
VARGAS, Jorge de Oliveira

A inconstitucionalidade em se coibir o porte legal de arma de fogo

Autores: 
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade do regime de sujeição passiva por substituição para frente no ICMS

Autores: 
ADATI, Ricardo

A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado

Autores: 
FERNANDES, Ilana de Oliveira

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar de Alagoas face aos princípios da reserva legal e da hierarquia das leis

Autores: 
GOUVEIA, Joilson Fernandes de

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade do tribunal do júri

Autores: 
BIAZEVIC, Daniza Maria Haye

A inconstitucionalidade do §5º do artigo 93 do Decreto 3.048/99

Autores: 
BERTIN, Edivan

A inconstitucionalidade do exame de ordem

Autores: 
LIMA, Fernando Machado da Silva

A inconstitucionalidade do ISS na hospedagem

Autores: 
HOFFMANN, Daniel Augusto.

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade do novo artigo 478 do CPP

Autores: 
NOVAIS, César Danilo Ribeiro de

A inconstitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 150/03, que convoca uma nova Assembléia Constituinte Revisional

Autores: 
RAMOS, William Junqueira

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade do Decreto nº 46.228, de 23 de agosto de 2005

Autores: 
FERES, Pedro Luis Oberg

A inconstitucionalidade do artigo 37, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB

Autores: 
MARTINS, Samir José Caetano

MARTINS, Samir José Caetano. A inconstitucionalidade do artigo 37, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1225, 8 nov. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9149. Acesso em: 16 fev. 2007.

A inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei Federal nº 8.935/94, a Lei de Notários e Registradores

Autores: 
DE OLIVEIRA, José Celso Ribeiro Vilela

A Lei Federal nº 8.935, de 1994, em seu artigo 3º, define a natureza e os fins dos
serviços notariais e de registro como sendo "os de organização técnica e administrativa
destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos

A inconstitucionalidade do artigo 16 da lei nº 8620-93

Autores: 
SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida

A inconstitucionalidade do art. 1.276 do Código Civil

Autores: 
RIBEIRO, Thaysa Capsy Boga

A inconstitucionalidade do art. 27 do Regulamento da Copa Sul-Minas

Autores: 
GRISARD, Luiz Antonio

A inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei Federal nº 8.935/94,

Autores: 
DE OLIVEIRA, José Celso Ribeiro Vilela

A Lei Federal nº 8.935, de 1994, em seu artigo 3º, define a natureza e os fins dos
serviços notariais e de registro como sendo "os de organização técnica e administrativa
destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos

A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro

Autores: 
CHIARINI Jr., Enéas Castilho

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5

Autores: 
DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni
NUNES, Dierle José Coelho

A Ordem dos Advogados do Brasil sempre foi uma instituição que defendeu
com vigor os direitos dos cidadãos e a Democracia brasileira e agora deve
mais uma vez liderar uma cruzada jurídica em defesa dos cidadãos.

A inconstitucionalidade da tarifa de destinação de resíduos sólidos no município de Uberlândia

Autores: 
DIB, Cristiano Cury

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no BR

Autores: 
COIMBRA, Celso Galli

A inconstitucionalidade das demissões desmotivadas em empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica

Autores: 
MORAES, Fábio Nilson Soares de
SPITZCOVSKY, Celso

Artigo retirado da Internet

A inconstitucionalidade das provas orais

Autores: 
SUANNES, Adauto Alonso

A inconstitucionalidade das remoções dos servidores públicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Autores: 
VALERIANO, Andréa Meurer Eggres

Este trabalho investigou as remoções dos servidores públicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de acordo com a Lei Complementar Estadual 366/2006, cujo artigo dispõe que a movimentação entre os servidores do Poder Judiciário dar-se-á por remoção no interesse do judiciário, a pedido ou por permuta.

A inconstitucionalidade de normas constitucionaisoriginárias

Autores: 
ALVES, José Carlos Moreira

A inconstitucionalidade de os magistrados atuarem nos tribunais desportivos

Autores: 
OLIVEIRA JÚNIOR, Piraci

A inconstitucionalidade de tratados, acordos e atos internacionais

Autores: 
OLIVEIRA, Antônio Flávio de

A inconstitucionalidade da quesitação na reforma do júri. Arts. 482 e 483 da Lei nº 11.689/08

Autores: 
Márcio Schlee Gomes, Márcio Schlee Gomes