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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

PATENTES E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Autores: 
Marcelo Augusto Scudeler

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/016.pdf

A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NA DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO SOBRE A EDIÇÃO DA LEI 12.441/2011, QUE CRIA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Autores: 
André Hostalácio Freitas
Lorena Cármen Sousa

Fonte: http://revista.amde.org.br/index.php/ramde/article/viewFile/54/176

FORMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE NO ÂMBITO COMERCIAL

Autores: 
NOGUEIRA, Froner Mariane
FALCONI, Adalberto

Fonte: http://unicruz.edu.br/mercosul/pagina/anais/2015/1%20-%20ARTIGOS/FORMACAO%20DOS%20TRATADOS%20INTERNACIONAIS%20E%20IMPORTANCIA%20DA%20APLICABILIDADE%20NO%20AMBITO%20COMERCIAL.PDF

O tratamento jurIdico da propriedade industrial brasileira no contexto internacional

Autores: 
MATHEUS FERREIRA BEZERRA

Fonte: http://www.academia.edu/download/37611822/ARTIGO_-_O_TRATAMENTO_JURIDICO_DA_PROPRIEDADE_INDUSTRIAL_BRASILEIRA_NO_CONTEXTO_INTERNACIONAL.pdf

O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEÚDO, ALCANCE E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autores: 
Maria Estela Leite Gomes Setti

Fonte: http://www.unicuritiba.com.br/sites/default/files/u3/20110503090542o_principio_da_funcao_social_do_contrato_conteudo_alcance-estela.pdf

O CAPITALISMO HUMANISTA NO BRASIL

Autores: 
Doutor Ricardo Hasson Sayeg

Fonte: http://www.pucsp.br/capitalismohumanista/downloads/o_capitalismo_humanista_no_brasil.pdf

A REALIDADE VIRTUAL COMO ELEMENTO TRANSFORMADOR DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL TRADICIONAL.

Autores: 
Francisco Carlos Malosá Junior

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/francisco_carlos_malosa_junior.pdf

Aspectos Jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito

Autores: 
Maria Bernadete Miranda

Fonte: http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav41/artigos/cc.pdf

AS FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Autores: 
Thiago Marrara

Fonte: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/73561/77253

ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: ASPECTOS LEGAIS RELEVANTES.

Autores: 
Antonio Augusto Cruz Porto

Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/3712/2612

Estupro no conforto do lar: a violência familiar e a vitimização das esposas estupradas por seus maridos

Autores: 
Aline Oliveira Mendes de Medeiros

Fonte: Enviado pelo autor.

Aproximación a la problemática de la delincuencia informática, punibilidad y ley aplicable

Autores: 
Guevara Mendoza
Alejandra Verónica

Fonte: http://repositorio.uchile.cl/bitstream/handle/2250/112851/de-guevara_a.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Oportunidad criminal, internet y redes sociales

Autores: 
Javier García González

Fonte: http://www.indret.com/pdf/1172.pdf

Delitos informáticos: su clasificación y una visión general de las medidas de acción para combatirlo

Autores: 
Jesús Alberto Loredo González
Aurelio Ramírez Granados

Fonte: http://eprints.uanl.mx/3536/

CIBERDELINCUENCIA UN MAL QUE AFECTA A LA SOCIEDAD ACTUAL

Autores: 
Emilio Javier Flores Villacrés
María Isabel Asanza Molina
Marcelo Berrones Miguez

Fonte: http://www.eumed.net/rev/cccss/29/ciberdelincuencia.pdf

Respuesta penal al denominado robo de identidad en las conductas de phishing bancario

Autores: 
Fátima Flores Mendoza

Fonte: http://www.usc.es/revistas/index.php/epc/article/view/2073/2120

Wikileaks ante el derecho estadounidense : ¿delincuencia informática, espionaje o ejercicio legítimo de la libertad de expresión y de prensa?

Autores: 
FELIPE GONZALO CAMPOS ARLEGUI

Fonte: http://repositorio.uchile.cl/bitstream/handle/2250/116105/de-campos_f.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Recensión del libro de Fernando Miró Llinares, El Cibercrimen. Fenomenología y criminología de la delincuencia en el ciberespacio

Autores: 
Julio Pérez Gil

Fonte: http://criminet.ugr.es/recpc/15/recpc15-r2.pdf

A PRETENDIDA SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO EMBATE ENTRE AS CORRENTES FLEXIBILIZADORAS DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A PRINCIPIOLOGIA PROTETIVA DO DIREITO DO TRABALHO

Autores: 
ANGELA ANDRADE ROSA

Fonte: https://dspaceprod02.grude.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/RDUFMG/1483/%C3%82NGELA%20ANDRADE%20ROSA.pdf?sequence=1

Os setenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho e os vinte e cinco anos da Constituição Federal Brasileira: avanços sociais no Direito do Trabalho.

Autores: 
ADORNO JÚNIOR, Hélcio Luiz
SOARES, Marcele Carine dos Praseres

Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/236/163

GLOBALIZAÇÃO E SEU REFLEXO “FLEXIBILIZAÇÃO” NO DIREITO DO TRABALHO

Autores: 
Mauê Ângela Romeiro Martins

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/200

NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO.

Autores: 
Rodolfo Pamplona Filho
Antônio Lago Junior
Paula Sarno Braga

Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/4229

DUMPING SOCIAL E FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BALIZADORA DOS INSTITUTOS

Autores: 
Camila Rufato Duarte

Fonte: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/66

A PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE BURLAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Autores: 
Fernanda Colomby Ortiz

Fonte:http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/view/437

Doação de órgãos e tecidos para fins de transplante: uma abordagem quanto a problemática da captação de órgãos e tecidos no Brasil

Autores: 
FERNANDA SILVA

Fonte: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=1direitoconstrucao3&page=article&op=view&path%5B%5D=407&path%5B%5D=328

Algunas conceptualizaciones acerca de la dignidad del anciano en bioderecho

Autores: 
Paulina Ramos-Vergara
Ángela Arenas-Massa

Fonte: http://www.scielo.org.co/pdf/pebi/v19n1/v19n1a03.pdf

PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: Limites Éticos e Jurídicos

Autores: 
Anelise Rigo de Marco

Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/630/353

DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL E DO COMPORTAMENTO NO BRASIL: A NECESSIDADE DE AUTOAFIRMAÇÃO E RECONHECIMENTO

Autores: 
Maria de Fátima Freire de Sá
Diogo Luna Moureira

Fonte: http://200.229.32.55/index.php/percursoacademico/article/view/6329/5811

ANENCEFALIA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Raphaella Mattêa Abbiati

Fonte: http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/fdsbc/article/view/52/27

DIREITO E BIOÉTICA NO SÉCULO XXI: O PAPEL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA NO ESTABELECIMENTO DE MARCOS NORMATIVOS ADEQUADOS

Autores: 
Vicente de Paulo Barretto
Henrique Abel

Fonte: http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/369/304

A CESSÃO DO ÚTERO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORDEM CONTRATUAL

Autores: 
Daniela Braga PAIANO
Geala Geslaine FERRARI
Rita de Cássia Tarifa ESPOLADOR

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/view/3461/3216

MINERAÇÃO E SAÚDE SOCIOAMBIENTAL: O Desafio Ético Contemporâneo Entre o Risco e a Sustentabilidade

Autores: 
Bruno Torquato de Oliveira Naves
Fabíola Ramos Fernandes

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3580/2325

A proteção constitucional do embrião: uma leitura a partir do princípio da dignidade da pessoa humana

Autores: 
Anna Kleine Neves Pereira

Fonte: http://siaibib01.univali.br/pdf/Anna%20Kleine%20Neves%20Pereira1.pdf

INFERÊNCIAS ACERCA DA CORRELAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM OS ESTUDOS DA BIOÉTICA E BIODIREITO

Autores: 
Wellington da Silva Carvalhais
Ana Célia de Júlio
Márcia Cecília Cerebino

Fonte: http://www.ienomat.com.br/revistas/index.php/judicare/article/view/23/52

DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIOÉTICA E BIODIREITO: UMA BREVE INTRODUÇÃO.

Autores: 
JÚLIO MORAES OLIVEIRA

Fonte: http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/8750/pdf#.V3frhusrK00

MULTICULTURALISMO E BIODIREITO: UMA ANÁLISE DA DIVERSIDADE CULTURAL ANTE AOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Camila Ferreira
Camila Martins
Eduarda Ferreira
Getúlio Neto
Marília Rodrigues
Pedro Andrade
Raíssa Terena

Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2469/1812

A DIGNIDADE HUMANA CONVERGENTE AO NASCITURO

Autores: 
Sávio Schimith Rodrigues Mansur

A DIGNIDADE HUMANA CONVERGENTE AO NASCITURO

 

RESUMO

O NOVO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Seline Nicole Martins Soares
Felipe Valdiere Soares Canfield

Fonte: Enviado pela autora.

Delitos Informáticos en Latinoamérica: Un estudio de derecho comparado.

Autores: 
Temperini, Marcelo Gabriel Ignacio

Fonte: http://conaiisi.unsl.edu.ar/ingles/2013/82-553-1-DR.pdf

¿Preparados para el E-Government? consideraciones en torno al procedimiento administrativo electrónico

Autores: 
Juan Guillermo Abarca Montero

Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4701173

SISTEMAS DE ARMAS AUTÓNOMAS, DRONES Y DERECHO INTERNACIONAL

Autores: 
Cesáreo Gutiérrez Espada
María José Cervell Hortal

Fonte: http://revista.ieee.es/index.php/ieee/article/download/86/88

Protección de Datos frente a la publicidad en línea: Estudio Comparado

Autores: 
Gladys S. Rodríguez

Fonte: http://200.35.84.134/ojs-2.4.2/index.php/cj/article/view/45

LA LEY DE DERECHOS DE AUTOR Y LA PROTECCIÓN DE LOS MATERIALES DIDÁCTICOS DE LA EDUCACIÓN A DISTANCIA BAJO LA PLATAFORMA DE LAS TECNOLOGÍAS DE INFORMACIÓN Y COMUNICACIÓN

Autores: 
Carmen Logreira
Fernando Fuentes

Fonte: http://publicaciones.urbe.edu/index.php/telos/article/view/3612/4504

El fraude informático en España e Italia. Tratamiento jurídico-penal y criminológico

Autores: 
Josefina García García-Cervigón

Fonte: https://revistas.upcomillas.es/index.php/revistaicade/article/view/357/283

Algunas líneas de investigación en gestión del conocimiento jurídico: web semántica, ODR y derecho relacional

Autores: 
Pompeu Casanovas

Fonte: http://ibersid.eu/ojs/index.php/scire/article/view/3943

Princípio da humanidade das penas e a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no direito penal brasileiro

Autores: 
Josiane Petry Faria
Landiele Chiamente de Oliveira

Fonte: http://www.upf.com.br/seer/index.php/rjd/article/viewFile/2169/1401

GARANTISMO NO PROCESSO PENAL: BREVE E PARCIAL REFLEXÃO.

Autores: 
Afranio Silva Jardim

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/viewFile/14523/15843

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

Autores: 
Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redpenal/article/viewFile/14316/10852

A função do Direito Penal e os “sistemas peritos”

Autores: 
Fábio André Guaragni

Fonte: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2014/07/AFUN%C3%87%C3%83ODODIREITOPENALEOSSISTEMASPERITOS.pdf

Conflito Aparente de Princípios

Autores: 
Luiz Vicente Cernicchiaro

Fonte: http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/informativo/article/viewFile/438/396