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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A consistência democrática na Venezuela em tempos de mudança política

Autores: 
ALMAO, Valia Pereira

Artigo retirado da Internet. Opin. Publica., Campinas, v. 11, n. 1, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-62762005000.... Acesso em: 02 Oct 2006.

A consolidação do eficientismo no discurso jurídico-penal contemporâneo: o exemplo da Convenção de Viena.

Autores: 
VIEIRA, Carolina Luíza Sarkis

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 17 set. 2006.

A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais

Autores: 
CARVALHO NETO, Inacio de

A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais

Autores: 
CARVALHO NETO, Inacio de

Artigo retirado da Internet

A confusa legislação sobre o tráfico internacional de crianças no Brasil

Autores: 
JESUS, Damásio de

Artigo retirado da Internet

A confusão como forma de extinção do crédito tributário

Autores: 
SOARES JUNIOR, João Pedro Ayrimoraes.

Artigo retirado da Internet

A Conduta Ilícita

Autores: 
MARZOCHI, Marcelo

A Conexão de Causas no Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Oliveira, Cristina Lemos de

A conexão entre a ação anulatória em matéria tributária e a execução fiscal

Autores: 
BORBA, Marina de Neiva

artigo retirado da internet

A configuração da relação de consumo

Autores: 
GOMES, Samuel Borges

Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1156344663_56.doc
Acesso em: 22 de fevereiro de 2007.

A configuração institucional dos Poderes Executivo e Legislativo consoante a evolução dos poderes de decreto do Estado brasileiro

Autores: 
GAVA, Roberta Palhares

O presente trabalho de conclusão de concurso pretende estudar a configuração institucional dos Poderes Legislativo e Executivo a partir da evolução dos poderes de decreto positivados nas Constituições brasileiras.

A confissão

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A confissão e o julgamento antecipado da lide no processo penal

Autores: 
ANDRADE, Flávio da Silva

A confissão no parcelamento

Autores: 
ANTUNES, José Benedito

A CONFLUÊNCIA AXIOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL

Autores: 
COELHO, Atahualpa Fidel Pérez Blanchet

Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/8296/A_Conflu%C3%AAn..., em 15/10/2009.

A condenação do litigante de má-fé como fato processual

Autores: 
RAMOS, Gisela Gondin

A condenação pelo crime de tortura e a perda da função pública do militar estadual

Autores: 
ASSIS, Jorge César de

A condenação por litigância de má-fé exclui a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho?

Autores: 
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET

A CONDIÇÃO DO MUNÍCIPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Autores: 
LUCIO, Roque

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ffcl.edu.br/logos/artigos/2007/Artigo3_Roque_Lucio_LOGOS_15_2..., em 28/08/2009.

Este artigo é parte integrante da dissertação de
mestrado intitulada A implementação da
municipalização do ensino em quatro

A condição instrumental da cosntituinte

Autores: 
PASOLD, Cesar Luiz

Revista Seqüência n°11, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/85, pág 61-64

A conduta como ponto de partida universal da observação jurídica

Autores: 
PELLERANO, Hector F. Rojas

Revista Seqüência n°09, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/84, pág 87-93

A concretização do princípio da individualização da pena: a interpretação evolutiva da lei de crimes hediondos

Autores: 
GONTIJO, André Pires

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8072 Acesso em: 26 out. 2006.

A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PELO PODER JUDICIÁRIO1

Autores: 
BASSOLI, Marlene Kempfer
TÂMEGA, Bruna Carolina

Artigo retirado do site no dia 20 de agosto de 2009 15:20
http://www2.uel.br/revistas/direitopub/pdfs/vol_03/ANO1_VOL_3_01.pdf

Este artigo versa, inicialmente, sobre o conceito do vocábulo princípio, traça um

A conceptual frame-based ontology for the law

Autores: 
KRALINGEN, Robert W Van

A concessão administrativa - o Direito se molda à vida

Autores: 
AVELLEDA, Sérgio H. Passos

Artigo retirado da internet

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E A EXPERIÊNCIA DO RECIFE

Autores: 
SILVA, Tiago Gonçalves da

A criação da Cidade do Recife e o seu desenvolvimento
sempre estiveram ligados à expansão e ao declínio de suas
atividades comerciais, notadamente, vinculada a monocultura da
cana de açúcar.
Situada entre o Oceano Atlântico, rios e alagados, Recife teve

A concessão de prisão especial aos jurados

Autores: 
LIMA, Antônio José Ferreira de

A concessão do efeito suspensivo ao recurso especial

Autores: 
MENDONÇA, André Marinho

Infelizmente, o jurisdicionado-requerente não vislumbra qual destino terá o seu pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial. Tudo dependerá da distribuição da sua medida cautelar.

A concessão pela união de isenções relativas a tributos estaduais e municipais - possibilidade no âmbito dos tratados internacionais

Autores: 
GUSMÃO, Daniela Ribeiro de

Artigo retirado da Internet

A conciliação no novo Código de Processo Civil

Autores: 
CARNEIRO, ATHOS GUSMÃO

Artigo retirado da Internet

A concordância dos pais nos procedimentos de adoção

Autores: 
SILVA, José Luiz Mônaco da

A concordata e a lei de licitações e contratos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon frejda

A concorrência desleal no âmbito da Internet

Autores: 
MURRAY NETO, Alberto

A concretização do direito fundamental de ação

Autores: 
AMARAL, Rafael Almeida do

O tecnicismo puro da ciência processual clássica tão preocupada em
afirmar a sua autonomia em relação ao direito material revelou-se obsoleto e
insustentável face ao imperativo constitucional de proteção aos direitos fundamentais e

A concepção pública de justiça em John Rawls

Autores: 
FELIPE, Sônia T.

Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 129-136

A concepção tomista de pessoa

Autores: 
SAMANIEGO, Daniela Paes Moreira

Estudo sobre a concepção de pessoa de São Tomás de Aquino, tomando como base o livro de Walter Moraes, "A Concepção Tomista de Pessoa ? Um contributo para a teoria do direito da personalidade".

A comunicação da prisão em flagrante ao ministério público

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A comunicação do Senado e o direito à informação

Autores: 
ALMEIDA, Valéria Ribeiro da Silva Franklin

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-21.pdf. Acesso em: 30/10/2006.

A comunicação dos atos de processo na era digital

Autores: 
LUNA FILHO, Eury Pereira

A comunicação social no contexto constitucional brasileiro

Autores: 
GREVETTI, Rodrigo Binotto

Incursão aos preceitos constitucionais que regem a comunicação social no Brasil.

A Comunidade Cibernética e suas Relações com o Direito

Autores: 
SCORZELLI, Patrícia

A Comunidade Européia

Autores: 
BARRETO, Ivete

Revista Seqüência n° 18, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/89, pág 11-53

A concentração empresarial. Caracterização das operações de concentração.

Autores: 
SANTOS, Renata Rivelli Martins

artigo retirado da internet.

A concepção constitucional do consumidor e sua relevância

Autores: 
SILVA, Rodrigo Brum

"Dentro da plêiade de matérias que, pela via formal, acabaram por adquirir a qualidade de norma ou preceito constitucional, muito se destaca a defesa e a proteção do consumidor, que acabou sendo incorporado ao texto de algumas das constituições modernas, tais como a Constituição de Portugal, a Constituição de Espanha, e, pos

A concepção de ética e a sedução da razão na formação da elite letrada luso-brasileira

Autores: 
GAUER, Ruth

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.eeh2008.anpuh-rs.org.br/resources/content/anais/1212364021_AR..., em 03/07/2009

Luis António Verney assim se referia à ética: ?Entendo por ética aquela parte da
Filosofia que mostra aos Homens a verdadeira felicidade, e regula as acções para o

A concepção de Justiça na obra de André Franco Montoro

Autores: 
ARAÚJO, Samuel Luiz

artigo retirado da internet

A Concepção de Locke sobre Propriedade

Autores: 
OLIVEIRA, Álvaro Borges de
FARIAS, Dóris Ghilardi de

Artigo enviado pelo autor.

A concepção de soberania como vontade do soberano

Autores: 
LEITE, Flamorion Tavares