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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A HEVEICULTURA E O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO
Introdução
Capítulo I ? A heveicultura no Brasil
Capítulo II ? A cultura da seringueira e o desenvolvimento sócio-econômico
Capítulo III ? Heveicultura e a proteção do meio ambiente: a constituição de reserva
legal e biodiversidade
A Guide To Artificial Intelligence and Law Resources
Revisada em 30 de janeiro, 1997
À guisa de introdução: notas sobre direito, argumentação e democracia
Disponível em: http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/direito/pet_jur/textos/c2maia.doc Acesso em: 16 nov. 2006.
A harmonização as legislações Tributárias do Mercosul
A Harmonização das normas sobre licitação nos Estados partes do Mercosul
Artigo retirado da Internet
A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A Hermenêutica de Hart-Dworkin e a Discricionariedade do Juiz
A Guarda Municipal e o Estatuto do Desarmamento - Atualizado com o Decreto nº 5.871/06
A guerra como meio de solucionar conflitos internacionais
A guerra das patentes farmacêuticas
Artigo retirado da Internet
A guerra dos e-mails: as empresas podem demitir sem infringir a lei?
A Guerra e sua (não) Justificação
Artigo retirado da Internet
A guerra no direito internacional
Artigo retirado da Internet.
A guerra preemptiva da doutrina Bush
O presente trabalho analisa o conceito de guerra preemptiva contido na National Security Strategy of the United States (2002), comumente conhecido como Doutrina Bush. Para isso, busca demonstrar a evolução no direito internacional das leis que versam sobre a guerra, especificamente as que a delimitam e a restrinjam.
A GUARDA E A TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO
Análise comparativa dos institutos da tutela e da guarda no Ordenamento Jurídico Pátrio - sob a múltipla ótica da Constituição Federal, do Código Civil, da Lei nº6.515/77 - Lei do Divórcio e do ECA, bem como da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
A guarda e o princípio do contraditório
É dever dos pais a guarda de seus filhos menores de 18 anos. O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente salienta ?aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais? (grifei).
A guarda e o princípio do contraditório.
Artigo retirado da internet.
A guarda municipal e a Constituição Federal.
A gratuidade do registro civil
A gratuidade judiciária: uma garantia constitucional de acesso à Justiça como forma de efetivação da cidadania
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4363 Acesso em: 03 out. 2006.
A gratuidade nos transportes urbanos e o espaço público
A gravidade do crime e sua repercussão no processo penal
Nos últimos tempos, tem sido comum nos depararmos com decisões judiciais que,
com fundamento na gravidade do crime, restringem direitos processuais como a
liberdade provisória e o início de cumprimento de pena em regime penitenciário
menos gravoso.
A GRÉCIA PENSANDO A SI MESMA: O SIGNIFICADO JURÍDICO-POLÍTICO DA COMÉDIA DE ARISTÓFANES
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/5179/3895
Acesso em: 05 out. 2009.
O objetivo do presente trabalho é analisar como o berço da democracia, a cidade
de Atenas na Grécia Clássica, refletia sobre sua própria invenção, através da comédia ?As
A greve da justiça estadual de São Paulo
Artigo retirado da Internet
A Greve do Servidor Público
Artigo retirado da Internet
A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO
O artigo analisa a inovação trazida
pela Constituição Federal de 1998 que, em seu
art.37, inciso VII, previu o direito de greve ao
servidor público. Faz considerações quanto às
divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas
à eficácia do dispositivo constitucional,
A Guarda Compartilhada como possível solução para os conflitos decorrentes da Separação dos Pais
Artigo retirado da Internet.
A guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/08
?Quem ama cuida; cuida de si mesmo, da família, da comunidade, do país ? pode ser difícil, mas é de uma assustadora simplicidade e não vejo outro caminho".
(Lya Luft)
A Guarda Compartilhada: Uma realidade a ser conquistada
O exercício do poder familiar sofreu, na história das civilizações, alterações profundas. Desde
a concepção de um poder absoluto do pai sobre todos os membros do grupo familiar, no início
A Guarda da Constituição em Hans Kelsen e Carl Schmitt.
Artigo retirado da Internet.
O estudo das obras dos brilhantes Hans Kelsen e Carl Schmitt no seu maior embate intelectual auxilia o entendimento do nosso modelo de jurisdição constitucional.
A grande dicotomia: Direito Público e Direito Privado.
Artigo retirado da internet.
A grande trapalhada italiana
A GOVERNANÇA CORPORATIVA E OS ACORDOS DE ACIONISTAS SOBRE VOTO NAS COMPANHIAS ABERTAS
Pode-se afirmar, sucintamente, que governança corporativa designa, no âmbito do mercado mobiliário nacional, mais precisamente no universo das companhias abertas, as boas práticas e o bom relacionamento de acionistas, administradores, membros do conselho fiscal, auditores independentes e demais partícipes da vida da sociedade, bem como o decorrente resultado posit
A Goal-Dependent Abstraction for Legal Reasoning by Analogy
Artigo Retirado da Internet.
A gestão democrática dos Municípios
Artigo retirado da Internet
A GESTÃO DEMOCRÁTICA MUNICIPAL NO ESTATUTO DA CIDADE E A TEORIA DO DISCURSO HABERMASIANA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/5177/3893
Acesso em: 05 out. 2009.
O Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) instituiu processos de gestão
democrática e participativa na cidade, possibilitando aos cidadãos participarem na formulação,
A GESTÃO DOCUMENTAL COMO SUPORTE AO GOVERNO ELETRÔNICO: CASO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA (SES/SC)
Com a produção cada vez maior de documentos e informações pela sociedade, o tratamento
adequado das informações, através da implantação de uma nova tecnologia poder ser utilizado como forma de
auxiliar gestores e outros profissionais a fim de ter condições de aumentar a eficiência nas tomadas de
A Gestão frances de Recursos Hídricos: Descrição e Análise dos Princípios Jurídicos
Material retirado da internet Dia 20.10.09
http://www.abrh.org.br/novo/arquivos/artigos/v8/v8n4/a_gestao_francesa.pdf
A gestão pública moderna e a credibilidade nas políticas públicas
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-12.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A globalização a OMC e o comércio eletrônico
Revista Seqüência n° 45, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2002, pág 173-196
A globalização da Economia (Aspectos Sociológicos) e o Direito do Trabalho
Artigo retirado da Web
A Globalização dos Contratos
A globalização dos estados soberanos
A globalização e a proteção do consumidor como direito fundamental
Disponível em: http://www.mestrado.uniceub.br/revistamestrado/pdf/Artigo%20Paula%20Sant... / Acesso em: 26 out. 2006
A GLOBALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL
O processo de tutela do consumidor desenvolveu-se paralelamente à abertura de mercados, contrapondo a idéia de que a maior proteção do consumidor equivaleria à barreira ao comércio.
A Globalização e o Papel do Estado: Desafios para um Estado Democrático e Sutentável
A Globalização e o Papel do Estado: Desafios para um Estado Democrático e Sutentável
A GENEALOGIA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA. UMA ANÁLISE CRÍTICA, À LUZ DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA MULHER NA HUMANIDADE.
A general equilibrium model of crime and punishment
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V8F-3WYHVG7-6-...
Acesso em: 4 nov. 2009.
A general theory of artificial intelligence and law
JURIX'94, In: A . S.H. Prakken, A . Muntjewerff and R.Winkels, editors, Legal knowledge-based systems and legal theory, p 79-91, koninklijke Vermande
A Generative Model of Narrative Cases
Proceedings of the Seventh International Conference on Artificial Intelligence e Law (ICAIL-99), Oslo, Norway, july 14-17, 1999
