Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra – Inovações da nova lei

Autores: 
Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy

O tema aqui abordado é bastante pulsante, já que houve inovação no que diz respeito a guarda compartilhada, com a introdução da Lei no 13.058/2014.

Cotas raciais: uma forma de reparo social e histórico

Autores: 
Andreia Frederico Coutinho

A discussão do percentual de vagas para afrodescendentes é bastante pertinente. Por isso merecedora de atenção.

Direito autoral no ambiente virtual

Autores: 
Maristela Duarte

O direito autoral gera muitas dúvidas por ser de certa forma abstrato. Nem toda obra artística que é protegida por tal lei possui materialidade e isso pode influenciar na correta aplicação da lei.

Direito digital: um direito em larga expansão

Autores: 
Benigno Núñez Novo

No Brasil, além da adaptação das leis do mundo analógico, as principais normas criadas pelo Congresso Na

A(IN) APLICABILIDADE DAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE USUCAPIÃO FAMILIAR

Autores: 
Well Domingos

RESUMO

CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

O ganho de capital e sua isenção na compra e venda de imóveis

Autores: 
Bruno Molina Meles

1. INTRODUÇÃO.

ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA JUSTIÇA POR AMARTYA SEN

Autores: 
Tatiana Mareto Silva
Aloisio Krohling

RESUMO: Neste trabalho, abordamos a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen,quebuscou uma forma peculiar de encontrar justiça em m

O ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL Ponderação dos Princípios da Publicidade e da Ampla Defesa

Autores: 
Mildo Carlos Ferreira da Cunha Filho

SUMÁRIO

Por falar em inteligência artificial: Estônia!

Autores: 
Gustavo Rocha

á pensou em robôs decidindo processos judiciais no Brasil? E substituindo pessoas em tarefas administrativas do poder público?

REINTRODUÇÃO DA CENSURA NO BRASIL E A "EPIFANIA DO INTOLERÁVEL" DE UMBERTO ECO

Autores: 
Luiz Fernando Cabeda

Quando Umberto Eco publicou seus "Cinco Escritos Morais", ele apressou-se em esclarecer q

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI (13.827/2019) DE PROTEÇÃO À MULHER.

Autores: 
José Eulálio Figueiredo de Almeida

Sumário: 1. Introdução. – 2. A Chancela Posterior do Poder Judiciário. – 3. Conclusão.

Summary: 1. Introduction . - 2. The Posterior Strike of the Judiciary. - 3. Conclusion. 

 

O ATIVISMO JUDICIAL NO PANOMARA CONTEMPORÂNEO DO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Thiago Moreto Fiori

Sumário: 1.Introdução. 2.Ativismo Judicial. 2.1.Conceito.

Prisão preventiva: uso desarrazoado ou prepotência acusatória?

Autores: 
Nestor Sampaio Penteado Filho

A Constituição Federal de 1988 assegurou um verdadeiro catálogo de direitos fundamentais concernentes à

Novo decreto das armas - constitucionalidade, legalidade e legitimidade

Autores: 
Fabricio Rebelo

Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785/19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o

Novo decreto das armas - constitucionalidade, legalidade e legitimidade

Autores: 
Fabricio Rebelo

Publicado no último dia 08 de maio, o Decreto nº 9.785/19 está no centro da mais nova polêmica envolvendo o

As provas ilícitas no processo penal e a aplicação do princípio da proporcionalidade

Autores: 
Fábio Figueiredo Macedo

1 INTRODUÇÃO

A vedação da protocolização das respostas do réu em sigilo

Autores: 
Luiz Calixto Sandes

Uma visão comparativa do sigilo profissional nos EUA e na Europa

Autores: 
Andrea Marighetto

O entendimento do STF sobre lavagem de dinheiro no caso Eduardo Cunha

Autores: 
Bárbara Lima Rocha Azevedo
Gabriel Freire Talarico

A obrigatoriedade de programas de compliance para contratos públicos

Autores: 
Rossana Brum Leques

A questão do artigo 1.015 do CPC: parte não pode ser impedida de recorrer

Autores: 
Carlos Eduardo Rodrigues Baladi Martins

REsp 1.550.166/STJ: Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior

Autores: 
Carlos Eduardo Rios do Amaral

Não é nada raro no dia a dia dos Juizados de Violência Doméstica no País a mulher vítima de violência doméstica e seus filhos menores terem domicílio no exterior ou, ainda, como forma de promover a subsistência familiar, essa mulher deva se mudar para o exterior, geralmente Europa ou América do

Precisamos rever a jurisprudência sobre pedido de dano moral com valor certo

Autores: 
José Lucio Munhoz

Constitucionalidade do divórcio impositivo é questionável

Autores: 
Thais Precoma Guimarães

A Lei Maria da Penha como instrumento de vingança

Autores: 
Isabela Bueno de Sous

A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS

Autores: 
Alceu Maurício Júnior
Henrique Geaquinto Herkenhoff

 

Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica

Autores: 
Edward Goulart Júnior
João Pedro Minguete Goulart

 

83 EDWARD GOULART JÚNIOR E JOÃO PEDRO MINGUETE GOULART REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 83-102, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 83

Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica

A Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como Meios de Concreção dos Direitos Individuais, Sociais e Coletivos

Autores: 
Carlos Henrique Solimani
Juvencio Borges Silva

179 CARLOS HENRIQUE SOLIMANI E JUVENCIO BORGES SILVA REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 179-203, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 179 * Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP. Especialista em Direitos das Obrigações pela UNESP.

Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado

Autores: 
Roberto Wagner Marquesi
Alessandro Bontempi

139 ROBERTO WAGNER MARQUESI E ALESSANDRO BONTEMPI REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 139-159, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 139

Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado

Procedural Delays And The Civil Liability Of The State

Roberto Wagner Marquesi*

Alessandro Bontempi**

Percepções Jurídicas Acerca Dos Movimentos Grevistas No Brasil Em Meados Do Século XX

Autores: 
Patrícia Graziela Gonçalves
Ângelo Aparecido Priori

121 PATRÍCIA GRAZIELA GONÇALVES E ÂNGELO APARECIDO PRIORI REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 121-138, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 121

Percepções Jurídicas Acerca Dos Movimentos Grevistas No Brasil Em Meados Do Século XX

A Intervenção do Direito Penal no Crime de Tráfico de Animais e a Educação Ambiental

Autores: 
Daniela Cristina Valada
José Eduardo Lourenço dos Santos

103 DANIELA CRISTINA VALADA E JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 103-120, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 120

A Intervenção do Direito Penal no Crime de Tráfico de Animais e a Educação Ambiental

Medida Cautelar Criminal De Recolhimento Domiciliar Noturno Cumulado Com O Monitoramento Eletrônico E A Aplicação Da Detração Penal

Autores: 
Henrique Viana Pereira
Juliana Günther Fonseca de Mattos

65 LUCAS SALLES MOREIRA ROCHA E FREDERICO FELIX GOMES E TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 65-82, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 65

Medida Cautelar Criminal De Recolhimento Domiciliar Noturno Cumulado Com O Monitoramento Eletrônico E A Aplicação Da Detração Penal Criminal

Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental a Saúde

Autores: 
Paulo Junior Trindade dos Santos
Gabriela Samrsla Mölle
Vinícius Almada Mozetic

45 PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS E GABRIELA SAMRSLA MÖLLER E VINÍCIUS ALMADA MOZETIC REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 45-64, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 45 * Pós-Doutorado em andamento pela UNOESC. Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS, concluído em 2019. Doutorado e Mestrado em Direito pela UNISINOS.

A Regulamentação da Doação de Bens Públicos no Estado do Pará antes da Lei 13.465/2017

Autores: 
Erica Ferreira dos Santos
Luly Rodrigues da Cunha Fischer

26 A REGULAMENTAÇÃO DA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARÁ ANTES DA LEI 13.465/2017 REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 26-44, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 26

A Regulamentação da Doação de Bens Públicos no Estado do Pará antes da Lei 13.465/2017

Cidadania E Políticas Públicas No Contexto Do Programa De Educação Previdenciária - Pep

Autores: 
Guilherme Fernandes Magalhães
Wederson Marcos Alves**

10 REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 10-25, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 10  CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PEP 

Cidadania E Políticas Públicas No Contexto Do Programa De Educação Previdenciária - Pep

Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Resiliência do Direito

Autores: 
Luis Gustavo Gomes Flores

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.229-247 Páginas 229-247

Considerações Acerca do Tribunal do Júri sob o Viés dos Direitos Humanos e das Garantias Constitucionais

Autores: 
Paulo Roberto Silva Júnior
Marcelo D’Angelo Lara

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.212-228 Páginas 212-228

Brasil A Difícil Caminhada da Democratização do Direito Civil1

Autores: 
Lucas Abreu Barroso
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Brígida Roldi Passamani
Lúcio Moreira Andrade

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.196-211 Páginas 196-211

Brasil

Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Ações Civis Públicas Uma Análise Acerca da Legitimidade Ativa Questionada nos Autos da ADI 3943 do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Juliana Zulmara Mayer
Renan Soares de Souza

 

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.175-195 Páginas 175-195

Estatuto do Idoso A Dignidade d Pessoa Humana e sua Proteção Social no Município De Macaé

Autores: 
David Augusto Fernandes
Bruna de Azevedo Brandão

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.161-174 Páginas 161-174

Estatuto do Idoso

Movimentos Sociais na Constituição Brasileira de 1988 A Construção da Democracia e dos Direitos Humanos

Autores: 
Zulmar Antonio Fachin
Alexandre Coutinho Pagliarini

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.150-160 Páginas 150-160

Simore Ferramenta da Quarta Revolução Industrial a Serviço da Efetivação de Direitos Humanos no Paraguai e na República Dominicana

Autores: 
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Gislene Rocha de Lima

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia

Simore

Audiência de Custódia Como Alternativa de Combate à Superlotação Carcerária em Petrolina – PE

Autores: 
Jaiza Sammara de Araújo Alves
Ana Flávia de Souza Ribeiro

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.116-134 Páginas 116-134

Na Medicina e no Direito Como se Rompe um Paradigma?

Autores: 
Fabiana Marion Spengler
Fernando Augusto Marion Spengler

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.98-115 Páginas 98-115

A Inefetividade dos Direitos Humanos e a Apropriação Liberal de seu Discurso

Autores: 
Eduardo Baldissera Carvalho Salles
Giovanni Olsson

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.85-97 Páginas 85-97

Os Efeitos Advindos da Condenação do Brasil no Caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por Violação aos Direitos Previstos no Pacto de San José da Costa Rica

Autores: 
Bruna Pereira Aquino
Gilsilene Passon Francischetto

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.67-84

Estado de Coisas Inconstitucional: Do Precedente Colombiano ao Leading Case Brasileiro

Autores: 
Cristiano Aparecido Quinaia
Vidal Serrano Nunes Júnior

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 57-66 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.57-66

Ecos e Ressonâncias de Memória Do Reconhecimento ou da Condenação de Vidas

Autores: 
José Mauro de Oliveira Braz
Fernanda Santos Curcio
Francisco Ramos de Farias

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 23-33 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.23-33

Ecos e Ressonâncias de Memória