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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A filha das estrelas em busca do artigo perdido

Autores: 
FACHIN, Luiz Edson

Artigo retirado da Internet

A filiação no Novo Código Civil

Autores: 
CARVALHO NETO, Inacio de

Artigo retirado da Internet

A filiação sócio-afetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos

Autores: 
GOMES, Fernando Guidi Quintão

A presente monografia tem como objetivo o estudo do reconhecimento da filiação
socioafetiva e dos seus efeitos na esfera da obrigação de prestação alimentícia. No primeiro
momento, será abordada a evolução do ordenamento jurídico no âmbito do Direito de Família

A fiança à locação e a Súmula nº 214 do STJ

Autores: 
SEGALL, Alessandro Schirrmeister

Artigo retirado da Internet

A fiança paga como adiantamento de legítima

Autores: 
SOUZA, Bóris Ceolin de

Artigo retirado da Internet

A fidelidade individual na união estável

Autores: 
MADALENO, Rolf

A fidelidade partidária sob a ótica jurídica brasileira

Autores: 
LEITE, Gisele

A figura do delinquente / transtornos da personalidade

Autores: 
GONÇALVES, Vania Carmen de Vasconcelos

A figura do insubmisso no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
SÁ, Luiza Vieira.

Disponível em: http://www.jusmilitaris.com.br/?secao=doutrina?cat=2 . Acesso em: 10/10/06.

A Federação como cláusula pétrea

Autores: 
BOFF, Salete Oro

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=100. Acesso em: 17 out. 2006.

A federalização das hipóteses de grave violação de direitos humanos e constitucionalidade

Autores: 
ANDRADE, Mark Clark Santiago

Artigo retirado da internet.

A federalização dos crimes contra os direitos humanos à luz dos princípios federativo e do juízo natural

Autores: 
LIMA JUNIORS, Edmilson Rufino de

Artigo retirado da Internet

A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio

Autores: 
HORA NETO, João

HORA NETO, João. A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1326, 17 fev. 2007. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9509. Acesso em: 22 fev. 2007.

A Felicidade Pública como Herança Cultural

Autores: 
AYDOS, Marco A. D.

Revista Seqüência n° 18, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/89, pág 54-67

A feminização da magistratura

Autores: 
DIAS, Maria Berenice

Artigo retirado da Internet

A fertilização in vitro: uma nova problemática jurídica

Autores: 
FRAZÃO, Alexandre Gonçalves

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1850 Acesso em: 23 nov. 2006.

A FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
DIREITO, Carlos Alberto Menezes

Ao lado da responsabilidade civil, sem dúvida, a família tem merecido uma incessante atividade legislativa, refletindo, necessariamente, a cultura da sociedade.

A família romana

Autores: 
MATOS, Mateus Lessa Laureano

A Família: Conceito E Evolução Histórica E Sua Importância.

Autores: 
NOGUEIRA, Mariana Brasil

Artigo retirado da Internet

A Fantasia jurídica da igualdade: Democracia e direitos humanos numa pragmática da singularidade

Autores: 
WARAT, Luis Alberto

Revista Seqüencia, N.º 24, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Setembro de 1992 - p. 36-54

A farsa da representação

Autores: 
BORDONI, Luiz Carlos

Artigo retirado da Internet.

A favor do sistema eleitoral e partidário brasileiro

Autores: 
RABAT, Márcio Nuno

A Fazenda Pública como parte no Juizado Especial

Autores: 
NASCIMENTO, Artur Gustavo Azevedo do

Artigo retirado da Internet

A Fazenda Pública tem privilégios ou prerrogativas processuais? Análise à luz do princípio da isonomia

Autores: 
ALVARES, Maria Lúcia Miranda

Artigo retirado da Internet

A FEDERAÇÃO BRASILEIRA E A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NO ATUAL PARLAMENTO DO MERCOSUL

Autores: 
COSTA, Maria da Fé Bezerra da
MOTTA, Thalita Lopes

Texto extraído da Internet, no endereço http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/campos/thalita_lopes_motta.pdf, em 28/08/2009.

A Família na Travessia do Milênio

Autores: 
VIANA, Rui Geraldo Camargo

Artigo retirado da Internet

A falsa idéia do antagonismo entre o combate à pobreza e a proteção do meio ambiente

Autores: 
GONÇALVES, Marino Elígio

Artigo retirado da Internet

A falsa ilusão do sentimento de impunidade no ECA

Autores: 
SADDY, André

A falsa maioria do inciso III e § 2º do art. 483 do Código de Processo Penal. Lei nº 11.689/2008

Autores: 
LUZ, Marcos Caires

A falta de justa causa para início ou prosseguimento de ação penal

Autores: 
ALFRADIQUE, Eliane

A falta grave e seus efeitos.

Autores: 
ANTUNES, José Benedito.

A família através dos tempos

Autores: 
PENA, Elis Helena

artigo retirado da internet

A Família Constitucional e a Proteção da União Homoafetiva.

Autores: 
MAIA, Bruno Landim

Artigo retirado da Internet

A família contemporânea no Direito Penal

Autores: 
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

Artigo retirado da Internet

A FAMÍLIA DA PÓS-MODERNIDADE: MAIS QUE FOTOGRAFIA, POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA

Autores: 
FARIAS, *Cristiano Chaves de

Abandonando a velha e falsa idéia de ser o núcleo de
produção e de reprodução ? no qual eram adquiridos bens que
se transmitiam pela sucessão, depois da morte ? para
assumir nova arquitetura, democrática e plural, talhada nos
contornos constitucionais, a família passou, na pósmodernidade,

A família e o código civil

Autores: 
PEREIRA, Rodrigo da Cunha

A falencia da falencia

Autores: 
RODRIGUES FILHO, Eulâmpio

A Falência da Política Prisional do Estado como Conseqüência do Modelo Econômico

Autores: 
ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da

Artigo retirado da Internet

A Falência do SISNAMA

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

A falência do sistema punitivo brasileiro

Autores: 
FEIJÓ, Isabel Cristina

A Fabulosa Teoria.

Autores: 
COSTA, Carlos da.

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A face internet do terceiro setor no brasil: como são as iniciativas virtuais das organizações de terceiro setor do país

Autores: 
KONUMA, Claudia
TYSZLER, Marcelo
BOUZA, Graziella

Artigo retirado da Internet

A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos

Autores: 
NABAIS, José Casalta

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.agu.gov.br/Publicacoes/Artigos/05042002JoseCasaltaAfaceoculta.... Acesso em: 14/08/2006.

A fala de vítimas e indiciados em uma delegacia da mulher

Autores: 
CONRADO, Mônica Prates.

Disponível em: http://www.dhi.uem.br/publicacoesdhi/dialogos/volume01/vol04_atg8.htm . Acesso em: 21/11/06.

A fala soberana (ou A fala do soberano)

Autores: 
ROCHA, Leonel Severo

Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 84-90

A falácia da pena de morte

Autores: 
FERREIRA, Carlos Lélio Lauria

A falácia de alguns postulados acerca do Direito

Autores: 
FERNANDEZ, Atahualpa

Artigo retirado da internet.

A falácia do combate ao crime organizado.

Autores: 
ROESLER, Átila Da Rold

Artigo retirado da Internet