Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Paternidade Socioafetiva e a Obrigação Alimentar
Artigo retirado da Internet
A partilha de bens na União estável
A participação popular na administração pública. Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_160/RIL160-20.pdf. Acesso em: 08/02/2007.
A Palestina como sujeito de Direito Internacional
A parassubordinação: aparência X essência
"O conceito de subordinação é essencial para o Direito do Trabalho, pois é decisivo para a afirmação da existência da relação de emprego. Nesse sentido, ele representa a "chave de acesso" aos direitos e garantias trabalhistas, os quais, em regra, são assegurados em sua plenitude apenas aos empregados"
A parassubordinação: aparência X essência
O conceito de subordinação é essencial para o Direito do Trabalho, pois é decisivo
para a afirmação da existência da relação de emprego. Nesse sentido, ele representa a
"chave de acesso" aos direitos e garantias trabalhistas, os quais, em regra, são
A parceria pecuária, a patologia da "vaca-papel" e o novo código civil.
A participação da comunidade na execução penal
Artigo retirado da Internet
A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO - PRESTADORAS DE SERVIÇOS - NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
O presente trabalho dissertativo tem por objetivo examinar o tema ?participação das
cooperativas de trabalho nas licitações públicas?, cuja restrição tem estado na pauta de
discussões no âmbito da Administração Pública. Para tanto, realizou-se investigação pela
A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO
fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/A_PARTICIPACAO_DE_REPRESENTANTES.pdf
data:12-11-2009
Foi editada, em 01 de novembro de 2001, a Lei federal n ° 10.303, que
introduziu significativas alterações nas Leis n ° 6.404/76 e 6.385/76. No contexto
A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM OSCIPS
O debate sobre o Terceiro Setor vem ultimamente ganhando espaço na mídia e no meio
jurídico. A atuação da sociedade civil junto ao Governo para a concepção e a implementação
de políticas públicas em áreas como educação, saúde, cultura, assistência social, entre outras,
A Participação do Brasil em convenções internacionais sobre combate à corrupção
A participação do Brasil no comércio mundial
A participação do Ministerio Publico e do cidadão na politica de segurança pública
A participação efetiva do ministério público na desapropiação por interesse social para fins de reforma agrária
A participação no suicídio segundo o Código Penal
Material retirado da internet; O CP é claro na questão de aplicar a reprimenda penal para aqueles que induzem, instigam e prestam auxílio para a vítima (suicida).
A Outra Face da Pirataria
A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma falácia
Artigo retirado da Internet
A ortotanásia e a Resolução CFM 1.805/2006
Artigo retirado da Internet
A outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveis
A ordem econômica como matéria constitucional
Revista Seqüência n°12, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 88-90
A ordem econômica e a prevalência da democracia liberal desnacionalizada no Brasil, em detrimento dos direitos humanos
A Ordem Econômica e a Tributação
Artigo retirado da Internet
A Ordem Interna das Organizações Sociais e as Transformações do Direito no Estado e na Sociedade
Apresentação para disciplina de Informática Jurídica
A ordem legal internacional e a regra de primazia do direito internacional
Artigo retirado da Internet
A organização das Nações Unidas
A Organização das Nações Unidas: uma breve análise das estruturas de ações atuais
Texto enviado pela autora
A organização dos Estados American
A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DO REGULAMENTO PROCESSUAL CRIMINAL MILITAR DE 1895
A Organização Nacional
A Organização Territorial Contemporânea
A origem da vida e seus impactos jurídico-sociais
A origem do CDC e a necessidade de tutelar o consumidor
Artigo retirado da Internet
A Opção do Judiciário Brasileiro em Fase dos Conflitos Entre Tratados Internacionais e Leis Internas
Artigo retirado da Internet
A operação de titularização
Artigo retirado da Internet
A opinião pública como instrumento de reflexão para a política jurídica
Revista Seqüência n° 15, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/87, pág 45-50
A Oralidade Aplicada ao Juizado Especial
Artigo retirado da Internet
A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis Federais
A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis Federais
Artigo retirado da Internet
A Ordem Constitucional Econômica: Balanço Dos 20 (Vinte) Anos De Vigência Da Constituição Brasileira De 1988
O presente artigo científico procura desenvolver
uma análise crítica da ordem econômica na Constituição
brasileira de 1988, a fim de explicar os aspectos mais
relevantes da evolução recente do constitucionalismo
econômico no Brasil.
A ordem de vocação hereditária e seus problemas no direito brasileiro, no direito comparado e no direito internacional privado
Artigo retirado da Internet
A Ordem Do Discurso Dentro Da Lingüística Jurídica.
A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E O COOPERATIVISMO
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-10.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Artigo retirado da internet.
A onerosidade excessiva nos contratos do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet.
A ONU aos 60 anos: revisões, dilemas e perspectivas à luz da politicidade do Conselho de Segurança
Artigo retirado da Internet
A ONU e a proteção aos Direitos Humanos
Artigo retirado da intrnet.
Disponível em: http://ftp.unb.br/pub/download/ipr/rel/rbpi/1994/120.pdf.
Acesso em: 19 set. 2007.
A ONU e um panorama da pesca mundial
A ONU, o Conselho de Segurança e o Brasil: convergências, assimetrias e dilema
Artigo retirado da Internet
A onda de ataques em São Paulo, papel da criminologia, copa do mundo e teoria da logística empresarial.
Artigo retirado da internet.
