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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A lei n ° 9.099/95 e os processos de júri
Artigo retirado da Internet
A Lei Maria da Penha sob a ótica da proteção da mulhr no âmbito familiar
O tema desta monografia, submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para
obtenção do título de Bacharel em Direito, refere-se aos reflexos da promulgação da
Lei n. 11.340/06, ?Lei Maria da Penha?, nas relações familiares. A referida legislação
A Lei Maria da Penha e o reconhecimento legal da evolução do conceito de família
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8911. Acesso em: 14 de setembro de 2006.
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
A Lei Maria da Penha e a não-aplicação dos institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres vítimas de violência doméstica
O presente trabalho monográfico tem por objetivo fazer uma análise da Lei Maria da
Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres,
vítimas de violência doméstica. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica através
A lei italiana sobre a proteção dos dados pessoais
Tradução: Marcela Varejão
A Lei Magna da Educação
A Lei Inimiga da Lei
por Miguel Catela - Doutor em Direito Professor do ISCPE
A Lei Hedionda.
Artigo retirado da Internet
A lei hedionda dos crimes ambientais
A lei geral do processo administrativo (Lei nº 9.784/99). Sua aplicação aos processos administrativos disciplinares desenvolvidos nas empresas públicas federais
Artigo retirado da Internet
A lei geral do processo administrativo
A Lei Estadual n° 1.119, de 02 de julho de 1990 - Um Estudo de Caso
Revista Seqüência n°21, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/90, pág 24-33
A Lei em Tela e a Tela da Lei: O Direito e os Reality Shows
Artigo retirado da Internet. Dados., Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0011-52582001000.... Acesso em: 09 Out 2006.
A LEI E O OUTRO
O artigo discute como o tamanho
da população carcerária é conseqüência de decisões,
nas quais interferem inclusive interesses
econômicos. Critica-se a burocratização do sistema
punitivo, que o torna insensível e desresponsabiliza
seus operadores. Aponta-se que os
A lei e o corpo
Artigo retirado da Internet. Physis., Rio de Janeiro, v. 15, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0103-73312005000.... Acesso em: 02 Out 2006.
A lei e o crime de tráfico de drogas
A lei e o comércio eletrônico
A lei dos crimes e das sanções administrativas ambientais As recentes sanções penais
A Lei dos Crimes Hediondos e Assemelhados em face da possibilidade parcial da Progressão de Regime
A lei dos EUA em face do regionalismo e do multilateralismo
A lei dos inativos é ilegal e ilegitíma
A Lei do silêncio
Artigo retirado da internet
A lei dos crimes ambientais
A lei do E-commerce
A Lei do Colarinho Branco no âmbito das licitações públicas
A lei de responsabilidade fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente
A Lei de Responsabilidade Fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente
Artigo retirado da Internet
A Lei de Responsabilidade Fiscal em Linhas Gerais
Artigo retirado da Internet
A lei de recuperação de empresas e sua incidência sobre as estatais: questão controvertida
A lei de reponsabilidade fiscal frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da criança e do adolescente
A lei de repressão aos crimes ambientais
A lei de responsabilidade fiscal como mecanismo de implementação
...
A lei de responsabilidade fiscal e a seguridade Social
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2403 Acesso em: 11 out. 2006.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Empresas de Economia Mista Municipais
Artigo retirado da Internet. Uma breve consideração sobre a aplicação da Lei Complementar n.º 101/2000 às Empresas de Economia Mista Municipais.
A lei de responsabilidade fiscal e o Tribunald e Contas
A Lei de Responsabilidade Fiscal e os meios eletrônicos como forma de promoção da transparência fiscal na gestão pública
Artigo Retirado da internet.
A lei de responsabilidade fiscal e seu aspecto evolutivo
A lei de responsabilidade fiscal e sua aplicação
A lei de igualdade
Artigo retirado da Internet
A Lei de Modernização dos Portos
A lei de recuperação de empresas dá sobrevida à antiga lei falimentar.
Artigo retirado da internet.
A lei da recuperação judicial cria novos destinos para a empresa.
A Lei das Telecomunicações e a sua Constitucionalidade
Artigo retirado da Internet
A lei de 15 de outubro de 1827
Se compararmos a lei geral do período imperial com a nossa atual lei geral da educação republicana, a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), persegue ainda ideais imperiais.
A lei de armas e a liberdade provisória.
Artigo retirado da internet.
A Lei de Biossegurança e a declaração de sua constitucionalidade
Este trabalho segue a linha demarcadora de novos horizontes jurídicos pautados na discussão de paradigmas criados pela evolução jurídica dos conceitos normatizados, bem como da própria ciência do direito.
A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ADMINISTRATIVA
A lei de execução fiscal e a penhora administrativa
Artigo retirado da Internet
