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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

Autores: 
JÚNIOR, Vicente de Paula Maciel

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_60/Vicente_Junior.pdf, em 06/10/2009.

A desapropriação e o interesse social.

Autores: 
CORREIA, Fernanda Cristina

Artigo retirado da internet.

A Desapropriação Judicial no Novo Código Civil

Autores: 
CASTRO, Mônica

Artigo retirado da Internet

A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
CASTRO, Mônica

Artigo retirado da Internet

A desapropriação judicial no novo código civil

Autores: 
CASTRO, Mônica

Sumário: 1. O Código Civil: um novo paradigma. 2. A função social da posse como fundamento da perda da propriedade. 3. A desapropriação judicial. 4. O poder-dever do Estado de indenizar. 5. Aspectos processuais. 6. Conclusão.

A Desapropriação Judiciária e os Conflitos Coletivos pela Posse

Autores: 
FREITAS, Cleuton César Ripol de

Texto retirado da internet, no endereço http://abda.com.br/texto/CleutonFreitas2.pdf, em 16/06/2009

A desapropriação na Constituição de 1988

Autores: 
NASCIMENTO, Francisco Adriano Luz

A descaracterozação do contrato de leasing e suas conseqüências jurídicas

Autores: 
FILIPPETTO, Maria Elizabeth Carvalho Pádua

A Descentralização como instrumento da justiça social O Município Brasileiro: Autonomia em Crise.

Autores: 
BLASI, Paulo Henrique

Revista Seqüencia N.º 5, Junho de 1982 - p. 9-24

A Descentralização da Atividade Portuária: Um debate necessário

Autores: 
CASTRO JR., Osvaldo Agripino de

fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/artigo_sobre_descentrali...
acesso:02-10-2009

O presente artigo visa contribuir para a eficiência da atividade portuária no Brasil. A

A desclassificação e o contraditório no procedimento do júri

Autores: 
SANTOS, Frederico Augusto de Oliveira

A descoberta da coisa perdida.

Autores: 
LACERDA, Emanuela Cristina Andrade.
OLIVEIRA, Álvaro Borges de

Artigo retirado da internet.

A denúncia da terra

Autores: 
SALES, Miguel

A denúncia e seus aspectos procedimentais

Autores: 
FURTADO, José Wilson

Artigo retirado da Internet

A denúncia espontânea e a exclusão da incidência das multas de mora e de ofício

Autores: 
JÚNIOR, Alberto Nogueira

A DENÚNCIA ESPONTÂNEA TRIBUTÁRIA E A EXIGÊNCIA DA MULTA DE MORA

Autores: 
Zanoni, Ivo

Formula-se, neste artigo, uma análise metódica dos efeitos jurídicos da denúncia espontânea sobre a exigibilidade de multa de mora.

A deplorável prática da violência contra a mulher

Autores: 
BERNARDES, Marcelo Di Rezende

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de ­desapropriação da propriedade rural por interesse social

Autores: 
HECK, José Nicolau
FALCONI, Luiz Carlos Falconi

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-06.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

A derrama de nossos dias : os Pardais

Autores: 
AMARAL, Luiz Otavio de O

Artigo retirado da Internet

A derrogação do art 32 da Lei de Contravenções Penais

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

A derrogação do artigo 32 da LCP e a sua aplicação na execução fiscal

Autores: 
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves

A Derrogação do Artigo 32 da LCP e a sua Aplicação na Execução Fiscal

Autores: 
FERREIRA, Olavo Augudto Vianna

Artigo retirado da Internet

A desafafetação de áreas verdes advindas de aprovação de loteamentos perante a tutela ambiental

Autores: 
SILVA, Maurício Fernandes da.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4208. Acesso em: 17 ago. 2006.

A desaposentação do servidor público: aspectos controvertidos

Autores: 
CARDOSO, Rodrigo Felix Sarruf

Artigo retirado da internet.

a democrcia digital possível

Autores: 
ROVER, Aires

Revista Seqüência n°52, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2006, pág 85-104

A demonstration of a legal reasoning system based on teleological analogies

Autores: 
HARAGUCHI, Makoto
KAKUTA, Tokuyasu

Artigo retirado da Internet

A denominada prevaricação imprópria. Ofensiva aos fins da pena e um caso de inconstitucionalidade necessária

Autores: 
ALBECHE, Thiago Solon Gonçalves

A Democracia e suas dificuldades comtemporâneas

Autores: 
MELLO, Celso Antonio Bandeira de

O Artigo aborda as dificuldades do estado Brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.

A democracia e suas dificuldades contemporânea

Autores: 
MELO, Celso Antonio Bandeira de

O artigo aborda as dificuldades do Estado brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.

A Democracia em Rui Barbosa

Autores: 
ROCHA, Leonel Severo

Revista Seqüencia N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 24-29

A democracia na era do governo eletrônico

Autores: 
BARCELLOS, Vânia.
HOESCHL, Hugo César
POMAR, Cláudia Diaz
GARCIA, Thais Helena Bigliazi

Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/Egov5.pdf . Acesso dia: 22/11/2006

A democracia participativa brasileira

Autores: 
DIAS, Luiz Claudio Portinho

A democracia, os partidos políticos e o Estado

Autores: 
MEZZAROBA, Orides

Revista Seqüência n° 43, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2001, pág 29-44

A democracia e a liberdade: os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito

Autores: 
ALVES, Ricardo Luiz

Artigo retirado da Internet

A democracia como pressuposto à integração

Autores: 
MIRON, Rafael Brum

Artigo retirado da Internet

A democracia da atualidade e seus limites: o financiamento público de campanhas eleitorais.

Autores: 
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto.

Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.

A delação no Direito Brasileiro

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira

Autores: 
SANTOS, Abraão Soares dos

Sem perdermos o receio de que os relatos do intróito sejam dados como verdades absolutas por um observador privilegiado, fato é que a delação sempre foi uma matéria conturbada na perspectiva do sistema do direito (lícito/ilícito), visto ser permeada pelo sistema da ética (bom/ruim) e da moral (certo/errado).

A delinqüencia e o direito penal

Autores: 
SILVA, Carlos Roberto Souza da

A demissão dos dirigentes das agências reguladoras

Autores: 
MENGARDA, Juliana

As agências reguladoras foram introduzidas no ordenamento brasileiro em meados
da década de 90, como elementos do novo modelo de intervenção estatal na
atividade econômica: a regulação. São classificadas como autarquias especiais,

A democracia como fator de desenvolvimento econômico

Autores: 
ABREU, Alcides

Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 78-92

A defesa e o contencioso administrativo

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli.

Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=746. Acesso em: 18/09/06.

A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro.

Autores: 
PEREIRA, Marcus Vinicius Tadeu

O trabalho propõe um perfil, e sustenta a permanência de sua
validade e interesse, do instituto da Defesa Intraprocessual do Devedor, em um
processo de execução, que é a forma de apresentação de objeção ao andamento da

A defesa no processo eleitoral

Autores: 
GONZALES, Rodrigo Cabrera

A defesa processual

Autores: 
DINIZ, Eduardo Albuquerque Rodrigues

A defesa técnica como elemento da liberdade substantiva - Aplicação da doutrina de Amartya Sen ao processo penal

Autores: 
YABIKU, Roger Moko

A defesa técnica não deve ser encarada como mera formalidade, embora tenha sido vista dessa maneira muitas vezes nos tribunais.

A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro.

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos.

A defesa do consumidor e os contratos bancários de crédito

Autores: 
MIRANDA, José Gustavo Souza

Artigo retirado da Internet