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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS EM PORTUGAL – EVIDÊNCIAS E DESAFIOS

Autores: 
João Paulo Ferreira Delgado

Resumo

 

A EMERGÊNCIA DO CAMPO PENAL GLOBAL: DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO

Autores: 
Wanda Capeller

Fonte: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/318/265

INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores: 
Aline da Silva Martines
André Peixoto de Souza

Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/855/1123

ENTRE O ÉBANO E O MARFIM: IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO E A HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR

Autores: 
Gabrielle Oliveira Almeida
Gustavo Hermont Corrêa

Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23132/14488

HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?

Autores: 
José Ezequiel Albuquerque Bernardino Bernardino

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6131/pdf

PROTEÇÃO DA PROLE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Alessandra Thomé de Almeida

Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/854/1122

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA: MEDINDO ATITUDES E PREVENDO DECISÕES

Autores: 
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Fábio Carvalho Leite
Ivar Allan Rodriguez Hannikainen

Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20449/14389

MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO DEVEDOR

Autores: 
Camila de Paula Rangel Canto
Giuliana dos Santos Pinheiro

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5900/pdf

MODERNIDADE E RISCO: FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DESAFIOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL

Autores: 
André Soares Oliveira

Fonte: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2920/1961

ENTRE NORMA E DECISÃO: O ENSAIO SOBRE O VALOR DO ESTADO DO JOVEM CARL SCHMITT

Autores: 
Walter Andrade

Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9371/pdf

TEORIA GERAL DOS RECURSOS: O CONTEXTO HISTÓRICO DA APELAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Mônica Dos Santos Da Silva
Marcelo Gomes
Uérlei Magalhães de Morais

Fonte: https://semanaacademica.com.br/system/files/artigos/artigo_com_a_devidas_alteracoes._pdf_0.pdf

NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO

Autores: 
Janice Silveira Borges

Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/200/236

L’EUTANASIA E IL SUICIDIO ASSISTITO: ESISTE UN DIRITTO ALLA “MORTE DIGNITOSA”?

Autores: 
Gaia Aprea

Fonte: https://www.diritto.it/leutanasia-e-il-suicidio-assistito-esiste-un-diritto-alla-morte-dignitosa/

FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER

Autores: 
Fernanda da Silva Lima
Angélica Azerego Garcia Caporal

Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/37166/pdf

HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA

Autores: 
Samuel Mendonça
Luiz Felipe Mendes Juliano

Fonte:  https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/39078/pdf

ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO E CONSTRUÇÃO TRANSUBJETIVA DE DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E METODOLÓGICOS DE UMA EPISTEMOLOGIA COMPLEXA

Autores: 
Wálber Araujo Carneiro

Fonte:  https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/37703/21484 

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS

Autores: 
Aline Oliveira
Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes

Fonte: http://revistas.fw.uri.br/index.php/rev_jur_direitoecidadania/article/view/3451/2850

PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DAS CONVERGÊNCIAS NA LITERATURA

Autores: 
Orlando Luiz Zanon Júnior

Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8879

UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES

Autores: 
Ana Claudia Santano

Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16405/9292

DIREITO DE MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

Autores: 
Niely Lorrane de Freitas
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Fonte:  https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano8_vol1_2019_artigo17.pdf

O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Autores: 
Carmelina Dias Bastos de Moura

Fonte: https://portal.idp.emnuvens.com.br/cadernovirtual/article/view/4700/1851

RECONHECIMENTO DE ESTADO

Autores: 
Thalita Souto
Lucas Santana Borges

Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/199/235

FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA

Autores: 
João Maurício Adeodato

Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16400/9288

A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL NAS AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA TRABALHISTA E A DEFESA DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES

Autores: 
Fabrício Veiga Costa
Pedro Henrique Carvalho Silva

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/968/714

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores: 
Dirceu Pereira Siqueira
Sabrina Medina Andrecioli

 

 

 

O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
PEDRO PULZATTO PERUZZO
GIULIA OZI

O IMIGRANTE E O DIREITO NA PANDEMIA COVID-19: DESARRANJOS E TRANSGRESSÕES NO CONTINENTE EUROPEU

Autores: 
Isabela Cesário Baldini

 

 

 

 

ADOÇÃO NO BRASIL

Autores: 
Laira Sabrina Pianissola Miranda
Aline Barbosa dos Santos
Marcos Nunes Silva Verneck

 

 

 

 

 

DIREITO SOCIAL À MORADIA: ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autores: 
Kamilee Lima de Oliveira

 

 

 

SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES

Autores: 
Elisabete Maniglia
Gil Ramos de Carvalho Neto

 

 

 

 

 

O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO E A JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA GLOBAL COVID-19

Autores: 
Márcia Elisane Rodrigues da Silva
Uérlei Magalhães de Morais

 

 

CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Autores: 
Josiflânia Gonçalves Figueiredo
Marcos Nunes Silva Verneck

 

 

 

A PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS COLETIVAS: EVOLUÇÃO DOGMÁTICA

Autores: 
Joaquim Ramalho

O PARADIGMA POSITIVISTA E O SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Autores: 
Eduardo Godinho

A IMPORTÂNCIA DOS FUNDOS PÚBLICOS NA CONCEPÇÃO DA SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPALIZADA E EFETIVA

Autores: 
William Sergio Antunes De Campos
Antonio João de Oliveira Vianna Junior

 

 

 

 

LIMITES E RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Autores: 
Carlos Alexandre Moraes
Eloísa Baliscki Romeira

 

 

 

 

REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017) E A MITIGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NO MBITO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Klintoln Vinícius Santos Falcão
Caio da Silva Moreira
Uerlei Morais

 

 

 

 

ELEMENTOS PRELIMINARES PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PODER CONSTITUINTE

Autores: 
David Sánchez Rubio

O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial

Autores: 
Júlio César de Oliveira Vellozo
Silvio Luiz de Almeida

O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial

Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural

Autores: 
Roberta Camineiro Baggio
Alice Hertzog Resadori
Vanessa Chiari Gonçalves

Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural

Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal

Autores: 
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Ana Cláudia Cifali

Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal

Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
FEDERICO LOSURDO

Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

A concepção de educação na primeira metade do século XIX através do Código Napoleão

Autores: 
Alan Wruck Garcia Rangel

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (2ª parte)

Autores: 
Rogério Sanches Cunha

6) O cometimento de falta grave enseja a regressão para regime de cumprimento de pena mais grav

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (1ª parte)

Autores: 
Rogério Sanches Cunha

1) Após a vigência da Lei n.

PT 4 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

8 CONCLUSÃO

 

PT 3 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

7 A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO ENVOLVENDO FALTAS DISCIPLINARES

 

PT 2 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

3 A PRESCINDIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO

 

PT 1 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Procedimento Administrativo Disciplinar que ocorre no âmbito das casas prisionais, tendo como acusado aquele que cumpre pena no estabelecimento penal, de forma a delimitar, com exatidão, a