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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL E LIBERDADE

Autores: 
Marcelo de Castro Cunha Filho
Marcos Vinício Chein Feres

RESUMO

REPENSANDO A ESFERA PÚBLICA: ESBOÇO DE UMA TEORIA CRÍTICA DA DEMOCRACIA

Autores: 
Rúrion Melo

RESUMO 

Direito e teoria social: três problemas

Autores: 
Gunther Teubner
RESUMO
 
A relação entre direito e teoria social tem me ocupado desde que escrevi minha
tese de doutorado, ou seja, nos últimos quarenta anos. A seguir, resumo
minha experiência:Não há uma única teoria social na qual o direito poderia orientar-se. Tal

Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira

Autores: 
Anselmo Laghi Laranja
Daury Cesar Fabriz
Resumo
 
No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual
entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de
Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a

ANÁLISE ARGUMENTATIVA DE UM ACÓRDÃO: QUADRO INSTITUCIONAL, DOXA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM UM GÊNERO JUDICIAL

Autores: 
Maysa de Pádua Teixeira PAULINELLI
Adriana dos Reis SILVA
RESUMO:
 
   Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um
acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática

Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade

Autores: 
Paula Dias Moreira Penna
Fábio Roberto Rodrigues Belo
RESUMO:
 
   A Lei Maria da Penha, ao transformar os crimes contra a mulher em crimes de ação penal pública incondicionada, torna
o processo contra o agressor uma iniciativa do Estado, independentemente da vontade da mulher vítima da agressão. Analisada

Juristas fora da curva: três perfis

Autores: 
José Eduardo Faria1
Resumo
 
O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica
fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito
positivo prevalecente nas quatro primeiras décadas da industrialização brasileira

A carroça ao lado do avião: o direito à cidade metropolitana em Brasília

Autores: 
Benny Schvarsberg
Resumo
 
   A teoria do desenvolvimento desigual e combinado
ajuda a entender o processo de metropolização
de Brasília. Esse nexo, além das dimensões
socioeconômicas próprias àquela teoria, possui

UM AMIGO DO MUNDO

Autores: 
José reginaldo santos Gonçalves

RESUMO

Steve Bruce, um Sociólogo em defeSa da teoria da Secularização

Autores: 
Renan William dos Santos

RESUMO

REIVINDICAR O DIREITO À CIDADE: COOPERAÇÃO, OCUPAÇÃO, COMUNIDADE

Autores: 
Rafaela Scardino

Resumo

RACIONALIZAÇÃO E MONETARIZAÇÃO: categorias da globalização

Autores: 
Ulisses do Valle

RESUMO

Processos coletivos de produção de conhecimento em saúde: um olhar sobre o exercício de enfermagem no hospital

Autores: 
Dagmar Elisabeth Estermann Meyer

RESUMO

O PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (1971-1976)

Autores: 
MÔNICA MACIEL VAHL
ELIANE PERES

RESUMO

O interminável (falso) debate em torno da obra de Durkheim: de Parsons a Alexander

Autores: 
FRANÇOIS PIZARRO NÖEL

Resumo

O caudilho da sociologia mexicana Pablo González Casanova e A democracia no México

Autores: 
Luiz Carlos Jackson
Alejandro Blanco

RESUMO

“NOSSO IRMÃO MAIS VELHO”: FLORESTAN FERNANDES, LEITOR DE MARIÁTEGU

Autores: 
Deni Alfaro Rubbo

RESUMO

NO OLHO DO FURACÃO: CELSO FURTADO E FRANCISCO DE OLIVEIRA NOS PRIMEIROS ANOS DA SUDENE

Autores: 
Flávio da Silva Mendes

RESUMO

COLONIALIDADE O lado mais escuro da modernidade

Autores: 
Walter D. Mignolo
Tradução de Marco Oliveira

RESUMO

As Formas Elementares: ponto de redefinição da sociologia durkheimiana?

Autores: 
JOSÉ BENEVIDES QUEIROZ

Resumo

A sociologia durkheimiana e a tradição conservadora:

Autores: 
Sidnei Ferreira de Vares

RESUMO

A interpretação de imagens A interpretação de imagens e o Método Documentário

Autores: 
RALF BOHNSACK

RESUMO

A humanização e seus múltiplos discursos análise a partir da REBEn

Autores: 
Caroline Pimenta de Oliveira
Maria Henriqueta Luce Kruse

RESUMO

CRÍTICA E OS MOMENTOS CRÍTICOS: DE A JUSTIFICATION E A GUINADA PRAGMÁTICA NA SOCIOLOGIA FRANCESA

Autores: 
Diogo Silva Corrêa
Rodrigo de Castro Dias

RESUMO

HUW BEYNON: MARXISMO E SOCIOLOGIA

Autores: 
José Ricardo Ramalho
Rodrigo Santos

RESUMO

“IDEIAS-FORÇA” DO PENSAMENTO DE BOAVENTURA SOUSA SANTOS E A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL

Autores: 
Vera Maria Ferrão Candau

RESUMO:

IGREJA E DIREITO CANÔNICO A dimensão jurídica do mistério da Igreja

Autores: 
CARLOS JOSÉ MONTEIRO STEFFEN

Pesquisa de direito eclesial. O objetivo é reunir, analisar e interpretar informações acerca da relação entre Igreja e direito canônico. A metodologia é bibliográfica. A compreensão do direito eclesial se assenta sobre dois pilares: a concepção de Igreja e o conceito de direito.

Os novos paradigmas epistemológicos da eficácia do ensino do direito: uma análise da evolução ensino jurídico numa perspectiva educacional e teológica

Autores: 
Débora Borges Thomas

Disponível em http://www3.est.edu.br/biblioteca/btd/Textos/Mestre/thomas_db_m.pdf

As origens do constitucionalismo calvinista e o direito de resistência: a legalidade bíblica do profeta em John Knox e o contratualismo secular do jurista em Théodore de Bèze

Autores: 
Silvio Gabriel Serrano Nunes

A presente pesquisa de doutorado tem por finalidade a análise do pensamento político dos principais reformadores que sucedem a Calvino, John Knox e Théodore de Bèze, os primeiros a romperem com a ambiguidade de Calvino quanto ao d

Contribuição de melhoria: o desuso de um tributo justo para os município

Autores: 
Luciana de Andrade Saraiva
Aline Ferreira Caruso
Maurinho Luiz dos Santos
Patrícia Aurélia Del Nero

O poder estatal na esfera municipal pode melhor atender as necessidades locais, pois está em contato direto com os munícipes e seus problemas, restando clara, pois, a importância do município na organização política administrativa brasileira.

O patacho Providência, um navio negreiro política, justiça e redes depois da lei antitráfico de 1831

Autores: 
MARCUS J. M. DE CARVALHO

RESUMO

FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO JUIZ NO VICE-REINADO DO PERU

Autores: 
Rafael Ruiz

Resumo

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Autores: 
Isabele de Matos Pereira de Mello

Resumo

O Programa de Incentivo à Inovação como mecanismo de fomento ao empreendedorismo acadêmico: a experiência da UFJF

Autores: 
Eduardo Gonçalves
Inaiara Cóser

Resumo

Da pedagogicidade do cuidado ante a experiência de ser hipertenso

Autores: 
Otávio Fabrício Lemos Corrêa Maia
Marize Bastos da Cunha

RESUMO

O sujeito nos textos de Vigotski e do Círculo de Bakhtin: implicações para a prática da pesquisa em educação

Autores: 
Maria Teresa de Assunção Freitas
Alessandra Sexto Bernardes
Ana Paula Marques Sampaio Pereira
Maria Leopoldina PereiraII

Resumo

Políticas educativas para crianças de 0 a 3 anos

Autores: 
Vera Maria Ramos de Vasconcellos

Resumo

LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Autores: 
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Rodrigo Mioto dos Santos

RESUMO

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional

Autores: 
José Antônio Chehuen Neto
Geovane Mostaro Fonseca
Igor Vilela Brum
João Luís Carvalho Tricote dos Santos
Tamara Cristina Gomes Ferraz Rodrigues
Katia Rocha Paulino
Renato Erothildes Ferreira

Resumo

Desafios na implementação da Lei Maria da Penha

Autores: 
Carmen Hein de Campos

ESTE ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DAS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E SEU IMPACTO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA.

Estados e investidores estrangeiros: é possível alcançar cooperação?

Autores: 
Ana Rachel Freitas da Silva

Uma parcela significativa de países, com dificuldades para financiar sua própria economia, tem buscado atrair capital estrangeiro para desenvolver atividades produtivas em seus territórios. Contudo, essas relações entre Estados e investidores estrangeiros são marcadas, historicamente, por conflitos.

Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos

Autores: 
Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe
Luiz Nelson Guedes de Carvalho
Eliseu Martins Poueri do Carmo Mário

A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes.

Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Autores: 
Quênida de Rezende Menezes

O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas na comunidade internacional.

A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários

Autores: 
Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado
Danilo Oitaven Schindler

A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue a lógica da internação como regra, em descompasso com o modelo assistencial em saúde mental disciplinado pela Lei de Reforma Psiquiátrica.

As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias

Autores: 
Dani Rudnick
Gilberto Schäfe
Joana Coelho da Silva

O estigma de viver no sistema prisional marca e oprime a personalidade do egresso; e quanto às agentes penitenciárias que nele ingressam para trabalhar? Este artigo busca verificar se as agentes penitenciárias são discriminadas em virtude de seu labor.

Law, institutions, and interpretation in Jacques Derrida

Autores: 
Juliana Neuenschwander Magalhães
José Antonio Rego Magalhães

In this paper, we would like to advocate for a certain reading of Jacques Derrida’s thinking about law, against the grain of most of his reception in legal studies.

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Autores: 
Adalmir de Oliveira Gomes
Maria Eduarda Mendonça de Freitas

A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e, apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.

Avaliação apreciativa de um Núcleo de Prática Jurídica

Autores: 
Francinete Paula Alves Pereira
Rezilda Rodrigues Oliveira

Este artigo busca fazer uma avaliação apreciativa do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Recife (NPJ/FDR).