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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Tempo que passa, tempo que fica: o prescritível e o imprescritível como expressões de temporalidades na História Constitucional brasileira

Autores: 
Luiz Fernando de Oliveira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A demanda pelo Voto Feminino no brasil: abordagem histórica

Autores: 
Jahyra Helena Pequeno dos Santos
Ivanna Pequeno dos Santos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

História do Federalismo fiscal no Brasil Império: texto e contexto nas deliberações legislativas do Ato Adicional de 1834

Autores: 
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
Maria Lírida Calou De Araújo E Mendonça

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Penalidade e Colônia: da liberdade punitiva às Ordenações Filipinas numa análise da punibilidade dos homens livres na Capitania de Pernambuco

Autores: 
Karina Nogueira Vasconcelos
Rodrigo Teles de Oliveira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Os contratos de Arrendamento Rural no Brasil: origens históricas e marcos jurídicos

Autores: 
Luís Felipe Perdigão De Castro

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Tribuno da plebe: contextualização histórica do acesso à Justiça por métodos extrajudiciais de resolução de conflitos

Autores: 
Ricardo Alejandro Lopez Tello
Adriana Silva Maillart

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A Família Romana: contributo histórico-jurídico

Autores: 
Maisa de Souza Lopes
Vivian Gerstler Zalcman

Fonte:http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

ESTADO, DIREITO E RELIGIÃO NA EUROPA MEDIEVAL

Autores: 
Viviane Lemes da Rosa
William Soares Pugliese

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

O conceito de Soberania entre a formação das cidades medievais e a Sociedade Internacional clássica

Autores: 
Marcelo Markus Teixeira
Idir Canzi

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

O conceito de Justiça na História

Autores: 
Ana Carolina Nunes Furtado

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

“Mulheres perante a lei na Catalunha moderna”: reflexões sobre a nova história para a compreensão de fenômenos sociojurídicos

Autores: 
Maria Tereza Fonseca Dias

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Direitos Autorais e direito ao livre acesso à informação na internet: construção de novas formas de proteção e alternativas para uso da ponderação em caso de conflito

Autores: 
Alan Da Silva Esteves

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0

Contratos de bioprospecção e Propriedade Intelectual: uma análise das medidas alternativas no sistema de patentes para otimizar a proteção da biodiversidade

Autores: 
Nathalia Bastos do Vale Brito
Sébastien Kiwonghi Bizawu

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/pm96fr8x

A imunidade tributária aplicada aos livros eletrônicos e E-readers

Autores: 
Thiago Lima Carneiro
Karina da Silva Meneses

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/pm96fr8x

Acesso à informação pública: a Sociedade Civil descobrindo o estado

Autores: 
Regina Fatima Wolochn

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Análise dos principais projetos municipais de acesso livre e gratuito à internet em praças públicas: Inclusão digital na atual sociedade da informação globalizada

Autores: 
Anderson Nogueira Oliveira
Vitor Hugo das Dores Freitas

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

As tecnologias da informação e comunicação no aprimoramento do processo legislativo: fundamentos para um processo legislativo mais interativo

Autores: 
João Victor Rozatti Longhi
Rubens Beçak

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Autodeterminação informativa e proteção de dados: uma análise crítica da Jurisprudência brasileira

Autores: 
Rafael Copetti
Marcel Andreata de Miranda

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Direito ao esquecimento digital e Responsabilidade Civil dos provedores de busca na internet: interface entre Marco Civil, experiência nacional e estrangeira e Projetos de Lei nº 7881/2014 e nº 1676/2015

Autores: 
Joyceane Bezerra de Menezes
Hian Silva Colaço

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Governança da internet no espaço regulatório global: o idiossincrático modelo de gestão da ICANN

Autores: 
Carlos Augusto Liguori Filho

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Imigrantes no Brasil - discursos de ódio e xenofobia na sociedade da informação: Como atribuir uma função social à internet?

Autores: 
Elany Almeida de Souza
Júlia Marques Rebelato

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Grupos de facto na sociedade da informática

Autores: 
Maria Cristina Cereser Pezzella
Ricardo Antonio Lucas Camargo

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

O uso de instrumentos tecnológicos no exercício da Democracia através da participação nas Políticas Públicas

Autores: 
Carlos Henrique Pazzinatto

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Internet: uma nova forma de participação democrática ou um mero espaço de fiscalização digital?

Autores: 
Felipe Fayer Mansoldo

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

O tempo morto de trabalho no processo eletrônico

Autores: 
Clarisse Inês de Oliveira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

O CURTIR DO FACEBOOK COMO MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA NOVA TECNOLOGIA SOB PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Celso Jefferson Messias Paganelli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Os novos cadastros e bancos de dados na era digital: breves considerações acerca de sua formação e do atual tratamento jurídico

Autores: 
Tarcisio Teixeira
Isabela Cristina Sabo

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Redes sociais e Democracia Deliberativa

Autores: 
Lucas Nogueira Garcez

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Sociedade civil, concentração econômica e a disrupção da Economia Compartilhada

Autores: 
Marcelo Simões dos Reis

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Riscos inerentes a utilização de redes informáticas, com foco no risco à privacidade e a segurança cibernética

Autores: 
Ronaldo Bach da Graça

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

A vida escrita em Bytes. a sociedade superinformacional e as novas tecnologias: Será o fim da privacidade e da Dignidade Humana?

Autores: 
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Ricardo da Silveira e Silva

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

A utilização das TICS e a contribuição das Cidades Digitais para o favorecimento da governança

Autores: 
Claudia Cecilia Camacho Rojas
Flavia Pitaki Dufour

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

A Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública

Autores: 
Luiz Carlos da Cruz Iorio

Dumping social trabalhista: a concorrência desleal e a violação aos direitos dos trabalhadores

Autores: 
Vanessa Rocha Ferreira
Leonardo Nascimento Rodrigues

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2201

Tratamento Odontológico Estético - Obrigação de Resultado?

Autores: 
João Cesar Barbieri Bedran de Castro
Eduardo Daruge Junior
Luiz Francesquini Júnior
Cristhiane Martins Schmidt
Viviane Ulbricht

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2846

Do campo de Guantánamo à utopia do sistema global de proteção dos direitos humanos: os reflexos de um estado de exceção em âmbito internacional

Autores: 
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Aline Ferreira da Silva Diel

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2908

Direito civil-constitucional: um novo locus hermenêutico

Autores: 
Nuno Manuel dos Santos Coelho
Cleyson de Moraes Mello

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2944

Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da liberação da comercialização das sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico 2,4-D

Autores: 
Guilherme Lara Duarte
Élcio Nacur Rezende

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2780/1759

A admissibilidade das provas ilícitas no direito de família diante do princípio da ponderação

Autores: 
Lucas Daniel Ferreira Souza
Daiene Barbuglio

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2881/1723

O resquício do Fuhrer, relatando medidas maximalistas por parte do estado democrático

Autores: 
Dias Maldonado Norton

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2875/1766

Movimentos Sociais e Terceiro Setor: um debate sobre participação e a garantia dos direitos no Brasil

Autores: 
Ricardo Mariz
Leila Regina Paiva de Souza
Fernando Luz Carvalho

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6642/4204

Conflitos Internacionais: Terrorismo islâmico 

Autores: 
Leila Bijos
Flávia de Sá Campos

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6555

Parcerias da Administração Pública com as entidades privadas sem fins lucrativos na Lei nº 13.019/2014 e a questão da univocidade conceitual do “terceiro setor”

Autores: 
Maria tereza Fonseca Dias
Juliana de Souza Bechara

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6557/4195

Uma nova abordagem híbrida para regulação da Educação Superior Privada – promessa ou possibilidade real?

Autores: 
Eneida Cardoso de Britto Corrêa

FOnte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6795/pdf

Direito à morte (Eutanásia) na Constituição Federal: uma visão semiótico-bioética

Autores: 
José Diniz de Moraes
Diaulas Costa Ribeiro

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7357/pdf

(Re)pensando a Responsabilidade Civil ambiental: da fundamentação filosófica à aplicação.

Autores: 
Larissa Gabrielle Braga e Silva
Émilien Vilas Boas Reis

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7369/pdf

A dimensão existencial da posse

Autores: 
Adriano Stanley Rocha Souza
Leonardo Galvani

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7368/pdf

A relatividade contemporânea do exercíco interno da Soberania

Autores: 
Mario Jorge Philocreon de Castro Lima

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7149/pdf

Nanotecnologia, Ambiente e Direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório

Autores: 
Rafael Luiz Ferronatto

Fonte: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/485/Dissertacao%20Rafael%20Luiz%20Ferronatto.pdf?sequence=1&isAllowed=y