Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

O ACESSO À JUSTIÇA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA NIGÉRIA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS

Autores: 
Nlerum S. Okogbule

RESUMO

Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania

Autores: 
Manuel Gonçalves BarbosaI
Eldon Henrique MühlI

Resumo

Dos limites da disposição do próprio corpo: uma análise da cessão do útero como efetivação do direito ao planejamento familiar à luz da teoria geral dos contratos

Autores: 
VALERIA SILVA GALDINO CARDIN
MARCELA GORETE ROSA MAIA GUERRA
ANDRÉIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS

Resumo Atualmente, é crescente a utilização da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar. No Brasil, apenas o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº. 2.013/2013 re

Dilemas e vicissitudes de famílias em situação de vulnerabilidade social no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica

Autores: 
Tarcisa Bezerra Gomes
João Bosco Feitosa dos Santos

Resumo:

Desigualdade na oferta de crédito regional a pessoas jurídicas: uma análise em painel para o período 2000-2011

Autores: 
Leonardo Dondoni Dutra
Júlio Cesar Albuquerque Bastos
Marcos Tostes Lamonica
Carmem Feijo

Resumo

Critérios de classificação para ocupação informal: Consequências para a caracterização do setor informal e para a análise de bem-estar no Brasil

Autores: 
Carlos Henrique Corseuil
Mauricio Cortez Reis Técnico de Planejamento e Pesquisa
Alessandra Scalioni Brito

Resumo

CHIMPANZÉS EM JUÍZO: PESSOAS, COISAS E DIFERENÇAS*

Autores: 
Ciméa Barbato Bevilaqua

Resumo

BIOÉTICA E BIODIREITO: AS IMPLICAÇÕES DE UM REENCONTRO

Autores: 
Reinaldo Pereira e Silva

Resumo:

A AGENDA DA REFORMA DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DAS FAMÍLIAS E DAS EMPRESAS COM SAÚDE: ENTRE O PARTICULAR E O GERAL1

Autores: 
Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi
Ivani Bursztyn
Tássia Holguin
Bernardo Sicsú
Luiz Fernando Rangel Tura

RESUMO

Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário

Autores: 
FERNANDO HENRIQUE CÂMARA GOUVEIA
LUÍS EDUARDO AFONSO

RESUMO

O PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA E SUA RECEPÇÃO NO SEIO DOS ESTUDOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Autores: 
Juliana Neuenschwander Magalhães
José Antonio Rego Magalhães

Este artigo trata da recepção do pensamento de Jacques Derrida, conhecido sob o título de desconstrução, no seio dos estudos jurídicos.

ENTRE BOLONHA E PORTUGAL: A EXPERIÊNCIA POLÍTICA DO CONCEITO DE IURISDICTIO (SÉCULOS XII E XIII)

Autores: 
Maria Filomena Coelho
Maria Filomena Coelho

Dizer o direito (iurisdictio

PODER JUDICIÁRIO E REGIME AUTORITÁRIO: DEMOCRACIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS

Autores: 
Vanessa Dorneles Schinke
José Carlos Moreira da Silva Filho

O trabalho analisa procedimentos adotados pela ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em relação ao Poder Judiciário, e tem como objeto identificar estratégias utilizadas pelo Judiciário para amenizar impress&ot

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: REFLEXÃO SOBRE AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Autores: 
Gustavo Tepedino

O artigo tem por escopo apresentar reflexão sobre a interpretação funcional dos artigos 20 e 21 do Código Civil à luz dos princípios constitucionais, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal no jul

¿PUEDEN LOS PARLAMENTARIOS VOTAR LIBREMENTE?

Autores: 
María Holgado González

Este artículo pone de manifiesto la contradicción existente entre un sistema de listas bloqueadas para las elecciones al Congreso de los Diputados, como el que aún rige en España, y la prohibición del mandato imperativo reco

UMA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO ROMANO: GENEALOGIA HISTÓRICA DA METÁFORA

Autores: 
Walter Guandalini Junior

O artigo pretende realizar uma revisão do tratamento teórico dado pela romanística tradicional ao estudo das fontes do direito romano: sem abrir mão do seu caráter especificamente dogmático, e evitand

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR

Autores: 
Leda de Pinho

O artigo que ora se apresenta tem por assunto o papel social da mulher e por tema sua inserção histórica na constituição da entidade familiar no direito romano.

Uma análise da relação entre governança corporativa e acurácia das previsões dos analistas do mercado brasileiro

Autores: 
FLÁVIA ZÓBOLI DALMÁCIO
ALEXSANDRO BROEDEL LOPES
AMAURY JOSÉ REZENDE
ALFREDO SARLO NETO

RESUMO

TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO INTERNO NO BRASIL

Autores: 
Gustavo Mathias Alves Pinto

RESUMO

O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado The

Autores: 
Marcelino Meleu
Alessandro Langlois Massaro
Resumo 

O BRASIL E O FMI DESDE BRETTON WOODS: 70ANOS DE HISTÓRIA

Autores: 
Paulo Roberto de Almeida

RESUMO

O AMOR EM TEMPOS DE CóLERA: DIREITOS LGBT NA COLôMBIA

Autores: 
Julieta lemaitre Ripoll

RESUMO

Efeitos da Internacionalização sobre o Desempenho de Multinacionais de Economias em Desenvolvimento

Autores: 
Alisson Maxwell Ferreira de Andrad
Simone Vasconcelos Ribeiro Galin

Resumo
 

DIREITO ISLÂMICO E DIREITO INTERNACIONAL: OS TERMOS DE UMA RELAÇÃO

Autores: 
Salem Hikmat Nasser

RESUMO

DIREITO À EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Richard Pierre Claude

RESUMO

DETERMINANTES MACROECONÔMICOS DO SPREAD BANCÁRIO NO BRASIL: TEORIA E EVIDÊNCIA RECENTE*

Autores: 
José Luís da Costa Oreiro§
Luiz Fernando de Paula
Guilherme Jonas Costa da Silva
Fábio Hideki Ono‡

RESUMO

CRESCIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR: TEORIA E EVIDÊNCIAS PARA ALGUMAS ECONOMIAS ASIÁTICAS*

Autores: 
Marçal Serafi m Cândido
Fabiano Guasti Lima

RESUMO

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala

RESUMO

CONTRATO INCOMPLETO: UMA PERSPECTIVA ENTRE DIREITO E ECONOMIA PARA CONTRATOS DE LONGO TERMO

Autores: 
Uinie Caminha
Juliana Cardoso Lima

RESUMO

Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção

Autores: 
Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Bigolin Neto

Resumo  

A teoria marxista da dependência: papel e lugar das ciências sociais da Universidade de Brasília

Autores: 
Sadi Dal Rosso
Raphael Lana Seabra

Resumo:

A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o estado do Paraná

Autores: 
Marcia Gonçalves Pizaia
Rozane Alves

Resumo

A DESIGUALDADE E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO

Autores: 
Oscar Vilhena Vieira

RESUMO

REPRESENTAÇÃO SEM ELEIÇÃO: UMA CRÍTICA À TEORIA DA REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO E DA AUTONOMIA

Autores: 
Deborah Dettmam
Nelson Juliano Cardoso Matos

Este trabalho discute em que medida é possível afirmar que os tribunais podem ser considerados representantes do povo, ainda que sejam compostos por membros não eleitos.

DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: UM DIÁLOGO POSSÍVEL

Autores: 
Leandro Cardoso Lages

Resumo: O presente trabalho estabelece um diálogo entre o Direito Comercial e o Direito do Consumidor com o objetivo de demonstrar como o Direito do Consumidor recepciona princípios formadores do Direito Comercia

O LAICISMO E A TEORIA DA LEI NATURAL EM FINNIS: A RELIGIÃO COMO BEM HUMANO BÁSICO / THE LAICISM AND THE FINNIS’ NATURAL LAW THEORY: THE RELIGION AS A BASIC HUMAN GOOD

Autores: 
Elden Borges Souza
Victor Sales Pinheiro

A diversidade religiosa que caracteriza a Modernidade levou à afirmação do princípio da laicidade.

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A PERSPECTIVA ANAMNÉTICA DA JUSTIÇA: A relação entre a corporalidade e a memória

Autores: 
Gustavo José Correia VIEIRA

Este ensaio procura abordar alguns aspectos importantes que cercam o crime contra a humanidade e a violação da corporeidade humana, bem como sua relação com a memória.

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: PRESERVAÇÃO OU PRIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?

Autores: 
Antonyo LEAL JUNIOR
Rosane Gonçalves de Araújo SILVA

Este artigo visou refletir se o acolhimento institucional é uma forma de proteção ou de violação do melhor interesse das crianças e dos adolescentes, o qual tem seus princípios emanados da Declara&cce

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO

Autores: 
Lucas Gomes da SILVA
Manuella Vieira SACRAMENTO
Jonatan Nunes TEIXEIRA

O presente estudo objetiva analisar a educação em direitos humanos nos sistemas educativos, partindo de uma reflexão sobre a estreita relação entre direitos humanos e os valores e prin

POVOS INDÍGENAS: CIDADANIA, IGUALDADE E CULTURA. Constituição Vintista de Portugal e Constituições Brasileiras versus Culpabilidade Penal

Autores: 
Edilene Dias Virmieiro BALBINO

Este estudo, mediante pesquisa bibliográfica, objetivou individuar, no contexto constitucional, direitos como cidadania, igualdade e cultura dos povos indígenas, cuja análise desenvolveu-se a partir

A SAÚDE DA MULHER-RECLUSA-MÃE, À LUZ DE ALGUNS RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICO-EMPÍRICA DESENVOLVIDA DENTRO DO ESPAÇO PRISIONAL

Autores: 
Marco RIBEIRO-HENRIQUE

A situação jurídica de reclusão determina, implicitamente, o sancionamento da liberdade de circulação e de disposição, a qualquer um de nós, seres humanos.

DOS RISCOS E INCONGRUÊNCIAS DA (SÍNDROME DE) ALIENAÇÃO PARENTAL: CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA

Autores: 
Rita Guimarães Fialho d’ ALMEIDA

A presente investigação almeja uma reflexão em torno da questão de saber em que medida devemos recear como discriminatório, por contrário à igualdade de género

O QUE É O DIREITO? DE CONCEITOS VARIADOS À LEGITIMAÇÃO PELO CONSENSO

Autores: 
Edimar Carmo da SILVA

RESUMO: O conceito de Direito pode mudar conforme o grau de maturidade de um povo e de sua comunidade científica.

A subsistência do Ato Administrativo Discricionário

Autores: 
Carlos Frederico dos Guaranys Escocard de Azevedo

O presente trabalho busca abordar a temática do ato administrativo discricionário e do ato administrativo vinculado, principalmente a divergência existente acerca da intensidade do controle que pode ser exercido pelo Judiciário sobre os atos discricionários num contexto de exigência cada vez maior, pela sociedade, de que a Administra&cc

A efetividade das decisões de controle das políticas públicas: Meios de coerção indireta

Autores: 
Camila de Mattos Anusz

Resumo: este trabalho trata da eficácia das decisões que admitem a intervenção judiciária no controle das políticas públicas.