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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade

Autores: 
Denise Morado Nascimento

Resumo

O NASCIMENTO DO INQUÉRITO NA TRAGÉDIA DE “ÉDIPO-REI”: UMA LEITURA FOUCAULTIANA

Autores: 
Fabiano Incerti

RESUMO

Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver

Autores: 
Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto
Maria Livia do NascimentoII

Resumo

Panorama atual de proteção do direito à terra das comunidades quilombolas e desafi os futuros

Autores: 
Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
Mércia Rejane Rangel Batista
Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento

Resumo:

Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos

Autores: 
Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe
Eliseu Martins
Poueri do Carmo Mário
Luiz Nelson Guedes de Carvalho

Resumo

O DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE COMO AGRAVO À SAÚDE OBSTÉTRICA

Autores: 
Diego Pereira Rodrigues
Valdecyr Herdy Alves
Lucia Helena Garcia Penna
Audrey Vidal Pereira
Maria Bertilla Lutterbach Riker Branco
Rosangela de Mattos Pereira de Souza

RESUMO

A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado

Autores: 
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Igor Suzano Machado
Klarissa Almeida Silva

Resumo: Este artigo busca avaliar em que medida os direitos humanos do acusado, previstos na Constituição Federal estão sendo afetados pelas leis 11.719/08 e 1 1.689/08 as quais, em conjunto, promoveram uma ampla reforma do Códi

Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável

Autores: 
Catarina Santos Botelho
Manuel Afonso Vaz

Resumo: O direito a um processo equitativo é um pilar fundamental de um Estado de Direito. No artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem encontramos um feixe de direitos, que consagra garantias basilares.

Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil

Autores: 
Frederico de Almeida

Resumo: O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução des

CONFIGURAÇÃO DO "PRINCÍPIO DE CONFIANÇA" COMO CRITÉRIO NEGATIVO DE OBJETIVIDADE LEGAL

Autores: 
José María Peláez Mejía

Resumen

Breves notas sobre os regimes especiais de tutelar cautelar no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto

Autores: 
Jorge Pação

Resumo: Pelo presente escrito pretende-se analisar os regimes especiais de tutelar cautelar no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto, desde o regime da proibição automática de execução do acto administrativo, at&

A extensão dos efeitos da sentença no processo administrativo revisto

Autores: 
Ana Celeste Carvalho

Resumo: A revisão operada ao processo administrativo pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, altera o regime da extensão dos efeitos da sentença, introduzindo novos pressupostos da pretensão.

Problemas de diseño del monitorio civil chileno: lecciones para compartir

Autores: 
Jordi Delgado Castro
Paula Morales Rojas

Resumen

O ensino do direito na França

Autores: 
Michel Miaille
Fernando de Castro Fontainha

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino jurídico na França.

As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

CARACTERIZAÇÃO DESCRITIVA DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENCIADOS COM ALIENAÇÃO PARENTAL EM UMA CIDADE NA REGIÃO SUL DO BRASIL

Autores: 
Ilana Fermann
Luísa Fernanda Habigzang

Resumo: A Alienação Parental (AP) &e

Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental

Autores: 
Ilana Luiz Fermann
Daniela Inaiá Chambar
Laura Nichele Foschiera
Thays Carolyna Pires Mazzini Bordini
Luísa Fernanda Habigzang

Resumo: A alienação parental (AP) é uma forma de abuso emocional que pode estar presente em processos judiciais envolvendo disputas de guarda.

Alienação parental: elaboração de uma medida para mães

Autores: 
Thayro Andrade CARVALHO
Emerson Diógenes de MEDEIROS
Maria da Penha de Lima COUTINHO
Tamíris da Costa BRASILEIRO
Patrícia Nunes da FONSÊCA

RESUMO

Consciência-de-si e reconhecimento na Fenomenologia do Espírito e suas implicações na Filosofia do Direito

Autores: 
Soares, Josemar Sidinei

Resumo: Este trabalho pretende demonstrar a importância e o papel da consciência de si no desenvolvimento da Filosofia do Direito, de forma que se possa estabelecer uma relação entre esta obra e a

A CORPORAÇÃO COMO INSTÂNCIA SOCIOPOLÍTICA ANTECIPADORA DO ESTADO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

Autores: 
JOÃO DE ARAÚJO XIMENES

Resumo: Esta dissertação aborda o conceito de Corporação, na obra Filosofia do Direito publicada por Hegel em 1820/21, com o objetivo de lançar luz sobre esta temática.

A fundamentação moral do direito na filosofia de Kant

Autores: 
Helfenstein, Mara Juliane Woiciechoski

Resumo: Esta tese tem o objetivo de investigar o estatuto dos princípios fundamentais do direito, apresentados por Kant na Doutrina do direito, parte constitutiva da obra Metafísica dos costumes, a fim de mos

O pensamento político de Hegel à luz de sua filosofia do direito

Autores: 
Wellington Trotta

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o pensamento político de Hegel a partir de sua "Filosofia do Direito", apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por fil

O conceito de família na Filosofia do Direito de Hegel

Autores: 
Greice Ane Barbieri

Resumo: O trabalho tem como objetivo pôr à prova a hipótese de que filosofia sistemática hegeliana é processual, que pode ser sempre atualizada, podendo ser denominada, então, um “siste

RELAÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO COM DISCIPLINAS AFINS E OUTRAS DISCIPLINAS

Autores: 
André Rubens Didone

Resumo: Este artigo se refere ao conhecimento filosófico do Direito. A filosofia do Direito e a Filosofia Teorética, Psicologia, Moral, Sociologia e outras relações do Direito são analisadas neste escrito. Nós comparamos, também, a metodologia geral com a Filosofia do Direito e seu método.

A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL (1991-2011): UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO GT15 – EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ANPED

Autores: 
Rosalba Maria Cardoso GARCIA
Maria Helena MICHELS

RESUMO:

Sistema e Plano Nacional de Educação: notas sobre conceituação, relação público-privado e financiamento

Autores: 
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
Silvia Helena Andrade de Brito
Vera Maria Vidal Peroni

Resumo

A peregrinação no período reprodutivo: uma violência no campo obstétrico

Autores: 
Diego Pereira Rodrigues
Valdecyr Herdy Alves
Lucia Helena Garcia Penna
Audrey Vidal Pereira
Maria Bertilla Lutterbach Riker Branco
Luana Asturiano da Silva

Resumo

Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal

Autores: 
Lúcia Regina Florentino Souto
Maria Helena Barros de Oliveira

RESUMO

GRUPOS EMPRESARIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA BRASILEIRA: LIMITES À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Autores: 
Theresa Maria de Freitas Adrião
Teise de Oliveira Guaranha Garcia
Raquel Fontes Borghi
Regiane Helena Bertagna
Gustavo Bottura Paiva
Salomão Barros Ximenes

RESUMO:

Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos

Autores: 
Yamila Comes
Josélia de Souza Trindade
Helena Eri Shimizu
Edgar Merchan Hamann
Florencia Bargioni
Loana Ramirez
Mauro Niskier Sanchez
Mauro Niskier Sanchez

Resumo

O DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE COMO AGRAVO À SAÚDE OBSTÉTRICA

Autores: 
Diego Pereira Rodrigues
Valdecyr Herdy Alves
Lucia Helena Garcia Penna
Audrey Vidal Pereira
Maria Bertilla Lutterbach Riker Branco
Rosangela de Mattos Pereira de Souza

RESUMO

Eqüidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro?

Autores: 
Cristina Maria Rabelais Duarte

Resumo

Descentralização,universalidade e eqüidade nas reformas da saúde

Autores: 
Hésio Cordeiro

Resumo

A ortodontia nas políticas públicas de saúde bucal: um exemplo de eqüidade na Universidade Federal de Juiz de Fora1

Autores: 
SÉRGIO MURTA MACIEL
GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS

RESUMO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

CENÁRIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E OPINIÃO PÚBLICA EM HEGEL

Autores: 
Agemir Bavaresco
Paulo Roberto Konzen

RESUMO

O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Gustavo Vitorino Cardoso

RESUMO

APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Fernando Horta Tavares, Iara Antunes de Souza
Isaac Espíndola Vitorino Ferreira
Tiago Vieira Bomtempo

RESUMO

O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

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Pantanal Mato-Grossense: considerações sobre a proteção constitucional para um desenvolvimento econômico sustentável

Autores: 
Adriany Barros de Britto Ferreira

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Acesso a Hospitais Regionais de Urgência e Emergência: abordagem aos usuários para avaliação do itinerário e dos obstáculos aos serviços de saúde

Autores: 
Luciana Santos Dubeux
Eduardo Freese
Eronildo Felisberto

Resumo:

Internação compulsória e crack: um desserviço à saúde pública

Autores: 
Isabel Coelho
Maria Helena Barros de Oliveira

RESUMO:

Base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos judiciais em audiologia no âmbito da Justiça do Trabalho em Santa Catarina

Autores: 
Jovani Antônio Steffani
Nilceu Ângelo Pelinson(
Magda Cristina Donadeli Gemelli
Sirlei Fávero Cetolin

RESUMO

TESTES PSICOLÓGICOS E O DIREITO – UMA APROXIMAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores: 
Luciano Augusto de Toledo Coelho

RESUMO:

Gerações e famílias: Polissemia, mudanças históricas e mobilidade

Autores: 
Parry Scott

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