Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Proteção jurídica especial dos consumidores hipervulneráveis

Autores: 
Rodrigo Rocha Meire
Fabrício Germano Alves

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1097/807

Incentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde

Autores: 
Bruno Martins Moutinho

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/570/pdf

Ronald Dworkin e o Direito como integridade: uma teoria da decisão judicial aplicada ao Direito do Trabalho

Autores: 
Dicesar Beches Vieira Júnior
Francelize Alves Morking

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/476/543

O Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro

Autores: 
Renata Maciel
Janaína Soares Schorr

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/491/541

Subjetividade e intersubjectividade: Sartre perante Hegel e Husserl

Autores: 
Pedro Manoel Santos Alves

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/592/549

JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO: AS DISTORÇÕES DECORRENTES DA EXCESSIVA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA

Autores: 
Angela Araujo da Silveira Espindola
Amanda de Moraes Weidlich

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/591/540

A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”

Autores: 
Patrícia Tuma Martins Bertolin
Stéphanie G. de Carvalho Sálvia

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/572/538

Globalização como novo paradigma de integração e proteção dos Direitos Humanos e coletivos

Autores: 
Juventino de Castro Aguado
Renata Aparecida Follone

Fonte: Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XX, V. 24, N. 1, p. 34 -67. Jan./jun. 2015 

Trabalho infantil – examinando os aspectos sociais, históricos e legais, avaliando estratégias de efetivação da norma

Autores: 
Érica Gondim Moreira
Venceslau Fonseca de Carvalho Junior

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1190/808

A atuação do estado acerca dos Direitos Fundamentais Sociais, da Dignidade Humana e a efetivação do direito ao lazer

Autores: 
Ricardo Rossato
Bruna Adeli Borges
Silvia Helena Arizio

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/372/356

Organização e (im)probabilidade da comunicação: a inovação metodológica como ponte para a redução da complexidade no ensino do direito

Autores: 
Fernanda D. L. Damacena
Raquel Von Hohendorff

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/368/352

O fundamento do Direito em Heidegger

Autores: 
Cleyson de Moraes Mello

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/43-56/pdf_1

Violência simbólica no contexto escolar: discriminação, inclusão e o direito à educação

Autores: 
Adrielly Rocha Tiradentes

Fonte: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro – n. 12 – Agosto / Dez. 2015

O que é Processo Constitucional?

Autores: 
Camilla Mattos Paolinelli

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12043/10152

A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos

Autores: 
Leonardo Dias da Cunha

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12189/10154

As perspectivas do Comércio Eletrônico no Projeto de Lei do Senado Federal –PLS nº 281/2012 que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

Autores: 
Danielle Quintas de Lima

Fonte: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro – n. 12 – Agosto / Dez. 2015

25 anos da web e o marco civil da internet: apontamentos sobre o livre acesso à informação, a liberdade de expressão e a privacidade.

Autores: 
Miriam Cristina Fava Santos
Maria Elisabete Catarino

Fonte: http://www.revistas.ufg.br/ci/article/view/31855/21869

E-commerce, Marco Civil da Internet e vulnerabilidade do consumidor

Autores: 
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
Filiph Antunes Peres
Ieda Tinoco Boechat
Carlos Henrique Medeiros de Souza

Teletrabalho e trabalho à distância: considerações sobre a Lei 12.551/2011

Autores: 
Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho

Autores: 
Aline Graziela Bald
Cláudia Tessmann

A aplicação do teletrabalho ao poder judiciário federal

Autores: 
Luiz Eduardo Gunther
Juliana Cristina Busnardo

O Dumping Social como um Novo Desafio que Emerge do Teletrabalho: Delineamento Teórico e Possíveis Alternativas de Enfrentamento

Autores: 
Cristiane Penning Pauli de Menezes
Nathalie Kuczura Nedel

Lei 12.965/2014: Democratização da internet e efeitos do marco civil na sociedade da informação

Autores: 
Lucas Daniel Ferreira Souza
Guilherme Domingos de Luca

Direito à moradia, um direito fundamental versus o ativismo judicial

Autores: 
Paulo Cezar Dias

Controle social jurídico versus terrorismo e medo

Autores: 
Maria Vital da Rocha
Lidiane Moura Lopes

Direito ao Esquecimento como um Direito Fundamental

Autores: 
Bruno Martins Moutinho

O Direito Canônico na História do Direito – Análise dos anos iniciais de sua formação

Autores: 
Cláudio Brandão

OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: CULTURALISMO OCIDENTAL

Autores: 
Leilane Serratine Grubba

Políticas públicas regionais: uma análise da regulação de direitos sociais no Mercosul

Autores: 
Clarissa Franzoi Dri

Impacto do teletrabalho e da subordinação estrutural no contrato laboral

Autores: 
Guilherme Domingos de Luca
Alessandra Renata Rasquel Noronha

Teletrabalho diante do poder diretivo do empregador

Autores: 
Ana Carolina Rocha Teles Tanzillo Santos

O teletrabalho, o direito à desconexão do ambiente de trabalho e os possíveis meios de inibição da prática

Autores: 
Daniela Favilla Vaz de Almeida
Lorena de Mello Rezende Colnago

A criminalidade aliada a tecnologia: uma abordagem acerca dos meios insuficientes para prevenção e repressão no ciberespaço

Autores: 
Erica Máximo
Liliana Bastos Pereira Santo de Azevêdo Rodrigues

Lei dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86): Uma análise sob a luz da teoria da associação diferencial

Autores: 
Olga Kahena David Lima
Julio Cesar do Nascimento Rabelo

Crimes virtuais: aplicação, falibilidade e impunidade

Autores: 
Aldo Maxwell Pereira de Mesquita Caetano

Direito Penal e criminalidade informática: Breves aproximações dogmáticas

Autores: 
Fabio Roberto D’Avila
Daniel Leonhardt dos Santos

O reconhecimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil

Autores: 
Ismael Francisco Souza
Johana Cabral
Renata Back Berti

A interferência do judiciário nos assuntos internos das organizações religiosas: quais os limites?

Autores: 
Aloísio Cristovam dos Santos Junior

A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República

Autores: 
Luciene Dal Ri

A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares

Autores: 
Alexandre Santos de Aragão

Impeachment: evolução histórica, natureza jurídica e sugestões para aplicação

Autores: 
Marcus Faver

O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias

Autores: 
Leonardo Coelho Ribeiro

Lógica jurídica e jurisprudência. O conceito de “lógica jurídica” de Ulrich Klug

Autores: 
Nelson Jobim