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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Alguns aspectos do processo Constituinte Espanhol

Autores: 
OLIVEIRA, Ricardo A.

Revista Seqüência n°11, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/85, pág 56-60

Alguns aspectos dos incisos XI e XII, artigo 51 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor(1) na busca da harmonia entre o consumidor e o fornecedor.

Autores: 
SILVA, Marcus Vinicius Fernandes Andrade

Artigo retirado da Internet

ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS CONCERNENTES À OFERTA E À PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autores: 
FREITAS, Elizabeth Cristina Campos Martins de

Artigo retirado da Internet

Alguns aspectos jurídicos da internet no Brasil

Autores: 
LIMA NETO, José Henrique Barbosa Moreira

Alguns aspectos jurídicos sobre a mediação de conflitos

Autores: 
BRAGA NETO, Adolfo

Alguns aspectos polêmicos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Alguns_a....
Acesso em: 12 out.2008

Alguns aspectos polêmicos da responsabilidade civil objetiva no novo Código Civil

Autores: 
BRITTO, Marcelo Silva

Artigo retirado da Internet

ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A NOVA LEI DE TÓXICOS - LEI Nº 10.409/02

Autores: 
CARVALHO, Alexandre Victor de

Foi publicada, em janeiro deste ano, a Lei nº 10.409, oriunda de projeto elaborado pelo Deputado Federal Elias Murad, do PSDB de Minas Gerais, objetivando dar novo tratamento aos temas já disciplinados na Lei nº 6.368/76.

Alguns aspectos da relação entre direito administrativo e standards globais

Autores: 
BELLA, Gianluca Maria

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET

Alguns aspectos do contrato de factoring na visão jurisprudencial

Autores: 
SILVA, Viviane Mandato Teixeira Ribeiro da

artigo retirado da INTERNET

Alguns aspectos da Lei nº 11.232, de 22.12.2005 .

Autores: 
PONCIANO, Vera Lucia Feil.

Artigo retirado da internet.

Alguns aspectos da lei tributária

Autores: 
BARROS, Marina Vilela Grilo de

A vigência da lei tributária e a relação do princípio da anterioridade com a segurança jurídica.

ALGUNS ASPECTOS DA PROVA TESTEMUNHAL

Autores: 
DR. FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES, DR. FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES

Alguns aspectos da legitimidade normativa de um poder constituinte

Autores: 
ROZICKI, Cristiane

Alguns apontamentos sobre o cumprimento da sentença

Autores: 
DINAMARCO, Tassus

ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O DESVIO DE PODER

Autores: 
ZOCKUN, Carolina Zancaner

O presente estudo tem por finalidade identificar em que acepção o
desvio de poder (ou desvio de finalidade) é tratado pelo ordenamento jurídico
brasileiro.
Nesse labor investigativo do sentido, conteúdo e alcance deste vício
normativo, buscar-se-á analisar o texto do direito positivo sob o plano pragmático,

Alguns apontamentos sobre o princípio de legalidade e o crime de gestão temerária (art. 4, § único, Lei 7.492/86)

Autores: 
FREIXINHO, Fernanda

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.freixinho.adv.br/_recursos/pdf/artigos/003.pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.

Alguns aspectos atuais da globalização

Autores: 
LOPES, Lisandra Cristina

Alguns Aspectos Constitucionais da lei 9296/96

Autores: 
HOESCHL, Hugo César

Video apresentado por: Hélio Santiago Ramos Júnior. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000

ALGUNS ASPECTOS DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL

Autores: 
DA FONSÊCA, Paulo Américo Barreto

http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/algunsaspectosdadelinquenciajuveni...
retirado do site em 08-09-2009

O Direito Penal tem como objetivo principal disciplinar as condutas humana
visando a observância,por parte dos indivíduos, dos valores sociais de maior importância e

Alguns Aspectos da Hermenêutica Filosófica e Jurídica

Autores: 
BÜHRING, Marcia Andrea

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1795/1492
Acesso em: 28 out. 2009.

Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito

Autores: 
ELIAS, Paulo Sá

Artigo retirado da Internet

Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito

Autores: 
ELIAS, Paulo Sá

Estudo geral sobre diversos efeitos da informática no campo jurídico.

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Autores: 
DINAMARCO, Tassus

Algunos Retos para la Filosofía Jurídica en América Latina

Autores: 
ALFARO, Norman José Solórzano

Alguns apontamentos acerca do testamento público no novo Código Civil

Autores: 
BRANDELLI, Leonardo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursofmb.com.br/cursofmb/Forms/Institucional/Downloads/Artigo.... Acesso: 21/09/2006.

Alguns apontamentos para aplicação do princípio da consunção nos casos de sonegação fiscal e evasão de divisas

Autores: 
SILVEIRA, Filipe Coutinho da

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8921b . Acesso em: 14 de setembro de 2006.

Algunas cuestiones de derecho de ejecución penitenciaria (Algumas questões de direito de execução penitenciário)

Autores: 
CESANO, José Daniel

Artigo em Espanhol

Algumas reflexões sobre a legislação aplicável ao advogado

Autores: 
SANDIM, Emerson Odilon

Artigo retirado da Internet

Algumas reflexões sobre o art. 140 do Código Penal e a alínea "e" do art. 483 da CLT

Autores: 
ALVES, Ricardo Luiz

Artigo retirado da internet.

Algumas reflexões sobre o meio ambiente e a necessidade de uma conjugação de esforços para a sua proteção

Autores: 
Souza Avila, Paulo

Este estudo visa oferecer algumas reflexões
sobre os problemas ambientais, que, nesta primeira
década do milênio, inquietam a humanidade,
com perspectivas desalentadoras que
colocam em alerta todos os países. O texto
se ocupa principalmente do alerta gerado, em
escala mundial, pelo problema ambiental; da

Algumas relações triangulares de trabalho e delimitação de sua responsabilidade

Autores: 
SILVA, Isabel Cristina Raposo e

Um dos temas trabalhistas mais importantes na atualidade é a responsabilidade do beneficiário dos serviços do obreiro, frente ao inadimplemento total ou parcial das obrigações trabalhistas do empregador, nas chamadas relações triangulares de trabalho.

Algumas reflexões acerca do contrato de trabalho e a qualificação profissional do empregado

Autores: 
ALVES, Ricardo Luiz

Artigo retirado da Internet

Algumas questões do processo administrativo tributário

Autores: 
MACHADO, Hugo de Brito

Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária

Autores: 
MACHADO, Hugo de Brito

Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro

Autores: 
BARROSO, Luís Roberto
TIBURCIO, Carmen

Algumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral

Autores: 
MEDEIROS, Marcílio Nunes

Artigo retirado da Internet

Algumas notas revisadas sobre Democracia, Igualdade e Ação Afirmativa.

Autores: 
SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da.

Artigo retirado da internet.

Algumas notas sobre casas de prostituição e rufianismo

Autores: 
MAGALHÃES, Wagner

Artigo retirado da Internet

Algumas notas sobre colisão de direitos fundamentais

Autores: 
FREIRE, Alexandre Reis Siqueira
CLÈVE, Clèmerson Merlin

Disponível em:
http://www.unibrasil.com.br/asite/publicacoes/direito/01/C.PDF

Acesso em: 08 fev. 2007

Algumas notas sobre os projetos de revisão da Constituição.

Autores: 
Revista Tribunais, Revista Tribunais

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Algumas observações sobre estado e violência no Brasil

Autores: 
SUDBRACK, Umberto Guaspari

Algumas ponderações sobre a inviabilidade da pretendida proibição de fiança em locação de imóveis urbanos

Autores: 
BUSHATSKY, Jaques

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4849 Acesso em: 26 out. 2006.

Algumas questões de direitos humanos

Autores: 
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Autores: 
LEITE, Gisele

Artigo retirado da Internet

Algumas linhas críticas sobre o direito sucessório brasileiro

Autores: 
LEITE, Gisele

A sucessão na técnica jurídica significa a transmissão de bens decorrente da substituição de uma pessoa por outra na titularidade de direito, pode operar-se a título gratuito, inter vivos ou causa mortis.