Projeto Buscalegis

A língua alemã há muito consiste em ferramenta de trabalho essencial para acadêmicos
e profissionais do direito no Brasil, especialmente nos grandes centros como São Paulo
e Rio de Janeiro que demandam qualificação constante de mão de obra para atuar não

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Como ?pano de fundo? desta questão está sempre o tempo decorrido entre o momento em que se deu a acção e o momento em que a pena foi integralmente cumprida.

Retirado do site: http://www.enquantoanoitecai.net/fdl2006/ficheiros/penal/Retroactividade...

Dia: 4/11/2009

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Esta pesquisa tem por escopo analisar o processo atual para a formação da ALCA, Área de Livre Comércio das Américas, de forma intensiva e constante, buscando apontar as vantagens e as desvantagens da formação deste bloco econômico para o Brasil, bem como os impactos econômicos, comerciais, sociais, políticos e jurídicos que

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Por meio da análise dos efeitos econômicos da ajuda externa bilateral vinculada,
de um lado, e dos subsídios à exportação, de outro lado, a presente dissertação questiona a
capacidade explicativa do altruísmo para esta modalidade específica da ajuda nas relações

O Projeto de Lei 6.108/02, que altera a Lei 10.409/02 (Nova Lei de Tóxicos), não traz na redação do art. 38 o interrogatório hoje previsto. O que reforça a idéia de que houve equívoco legislativo ao se estabelecer dois interrogatórios.

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Trata-se da admissibilidade do afastamento do óbice do art. 2º, §1º da Lei nº. 8.072/90.

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Apresentação do Powerpoint