Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Alerta vermelho na Internet
Artigo retirado da Internet
Alf Ross e o Processo de Racionalização
Revista Seqüência n° 06, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/82, pág 83-89
Alfabetismo digital crítico: desconstrução da passividade no ato de aprender
Artigo retirado da Internet
Algemas ainda não podem ser usadas .
Artigo retirado da internet. Acesso em: 15 jun. 2006.
Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso
artigo retirado da internet
Algemas para quem precisa
Tornou-se lugar comum a exposição de presos provisórios (prisão preventiva, temporária ou em flagrante-delito) conduzidos sob algemas, independentemente de idade, sexo, condições físicas, etc., etc.
Algemas: quando usá-las?
Artigo retirado da Internet.
Algumas anotações sobre Juizados Especiais Federais e administração do Poder Judiciário
Algumas anotações sobre o Estatuto do Torcedor
Algumas aplicações da mudança do regime de bens do casamento
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5518 . Acesso em: 28 nov. 2006.
Aleitamento materno nos presídios femininos
Artigo retirado da internet.
Alemanha Dividida
Alcance e Limites da Imposição de Aplicação da Lei Penal Retroactiva Mais Favorável
Como ?pano de fundo? desta questão está sempre o tempo decorrido entre o momento em que se deu a acção e o momento em que a pena foi integralmente cumprida.
Retirado do site: http://www.enquantoanoitecai.net/fdl2006/ficheiros/penal/Retroactividade...
Dia: 4/11/2009
Alcance e Natureza da Tutela Antecipatória
Álcool e trânsito ? Alterações introduzidas pela Lei nº 11.705 de 11/06/2008
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5068/Alcool-e-transito-Alter...
Acesso em: 17 ago. 2009.
O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705/08.
Álcool e volante. Até quando será preciso provar o que é notório?
Álcool em vítimas fatais de acidentes de trânsito
Refere-se a levantamento feito no IML/SP sobre a relação álcool e vítimas fatais de acidente de trânsito no ano de 1999.
Alca versus Mercosul VI: o Cavallo de Tróia
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Alca, uma Oportunidade
Artigo retirado da Internet.
ALCA. Processo da Área de Livre Comércio das Américas. Controvérsias, riscos e oportunidades
Artigo retirado da Internet
ALCA. Processo da Área de Livre Comércio das Américas. Controvérsias, riscos e oportunidades
Esta pesquisa tem por escopo analisar o processo atual para a formação da ALCA, Área de Livre Comércio das Américas, de forma intensiva e constante, buscando apontar as vantagens e as desvantagens da formação deste bloco econômico para o Brasil, bem como os impactos econômicos, comerciais, sociais, políticos e jurídicos que
ALCA: riscos e oportunidades para o Brasil
Alcance da expressão O crime de outrem prevista na forma culposa do art.312 do Código Penal
Artigo retirado da Internet
Alcance da revelia e fundamentação da sentença
Alcance do princípio da capacidade contributiva
Alca versus Mercosul V: de Buenos Aires a Québec
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Alca versus Mercosul III : uma década de integração
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Alca versus Mercosul - I (Chile)
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Alca versus Mercosul - II (Canadá x Brasil)
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ALCA = OMC + [NAFTA ± MERCOSUL] Aspectos Jurídicos
ALCA e TCL: uma contradição continental?
Artigo retirado da Internet
ALADI - Contornos gerais do sistema de integração
ALCA - O processo de negociação sobre investimentos
AL PRINCIPIO ERA EL DISEÑO - RELACIONES ENTRE ECONOMÍA Y DERECHO (PRIMERA APROXIMACIÓN)
Si suponemos como hipó-tesis que todo edificio, antes de ser habitable, necesita cimientos fuertes, nervaduras, cemento, cables, debemos aceptar que precisa un plano 1. Del mismo modo, toda sociedad necesita un diseño, un pro-yecto, antes de ser vivida. Caso contrario, no es una con?vivencia entre personas sino un caos o una lucha constante entre ellas.
Ajuda externa bilateral vinculada e seus efeitos econômicos de subsídio à exportação: altruísmo ou auto-interesse
Por meio da análise dos efeitos econômicos da ajuda externa bilateral vinculada,
de um lado, e dos subsídios à exportação, de outro lado, a presente dissertação questiona a
capacidade explicativa do altruísmo para esta modalidade específica da ajuda nas relações
Ainda sobre Obrigação e Crédito Tributário:Resposta a Tácio Lacerda Gama
Ainda sobre o interrogatório na Nova Lei Antitóxicos (Lei 10.409/2002)
O Projeto de Lei 6.108/02, que altera a Lei 10.409/02 (Nova Lei de Tóxicos), não traz na redação do art. 38 o interrogatório hoje previsto. O que reforça a idéia de que houve equívoco legislativo ao se estabelecer dois interrogatórios.
Ainda Sobre o Interrogatório - Na Nova Lei Antitóxicos (Lei 10.409/2002)
Artigo retirado da Internet
Ainda sobre a constitucionalidade da lei de arbitragem
Ainda sobre a unificação do direito privado no Brasil
Ainda o presidente mais popular - Getúlio Vargas
Ainda Segurança Pública
Ainda e sempre a investigação criminal direta pelo Ministério Público
Ainda a tortura - os ícones da advocacia americana e sugestões para Bush
Artigo retirado da Internet
Ainda a questão da progressão de regime na lei 8.072/90
Artigo retirado da Internet.
Trata-se da admissibilidade do afastamento do óbice do art. 2º, §1º da Lei nº. 8.072/90.
Ainda a imunidade da informação eletrônica
Aids e Direito
Artigo retirado da Internet
Aids e discriminação: violação dos direitos humanos
AIDS
Apresentação do Powerpoint
AI-tools, politics and legal theory
JURIX'92, Information Technology and Law, The Foundation for Legal Knowledge Systems, 1992, 102-112 p