Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
AI and the conquest of complexity in law
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/p433q208721621u3/fulltext.pdf
Acesso em: 1-12-2006
AI in law practice? So far, not much
2002, Volume 10, Issue 4, Artificial Intelligence and Law Journal, Kluwer Academic Publishers. pp.227-236.
Ahmadinejad em Genebra
"Como todos ficaram logo sabendo, o presidente iraniano discursou ontem, 20
de abril, em Genebra, na conferência da ONU sobre racismo, discriminação e
xenofobia. Como era esperado, fez pesadas acusações contra Israel ? que vê
como nação racista ? e aquilo que ele considera como arrogância do
Aguns Temas Criminais Relevantes à Lei de Imprensa.
Artigo retirado da Internet
Água : aspectos sócio-econômicos e jurídicos
Artigo retirado da Internet
Água e esgoto: taxa ou tarifa
Volta à discussão a natureza jurídica da remuneração cobrada pelos serviços públicos
de água e esgoto. O STJ entendia que as concessionárias cobravam taxa (tributo) pelos
serviços prestados, considerando a compulsoriedade da utilização. Porém, o STF focou
Água Paga – Mais uma Penalização ao Bolso do Brasileiro
Artigo retirado da Internet
Água, bem mais precioso do milênio - o papel dos Estados
Analisa a tutela das águas pelo
ordenamento jurídico brasileiro. Traça um panorama do tratamento conferido às águas, tanto pela Constituição quanto pela legislação ordinária, com ênfase à sua
Águas no novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002)
Águia ou galinha...que tipo de concurseiro é você?
Artigo retirado da internet
Agreement on the illicit traffic by sea
Agressão no espaço exterior
Artigo retirado da Internet
Agressões ao meio ambiente: como e a quem recorrer
Agricultores: calote de quem???
Agricultura e meio ambiente na mesa de negociações da organização mundial do comércio: os novos instrumentos jurídicos para manutenção das desigualdades
As negociações comerciais ocorridas no âmbito da Organização Mundial do Comércio
(OMC) visam diminuir as barreiras existentes para a livre circulação das mercadorias em
todo o mundo. Os tratados firmados em Marraqueche, em 1994, impulsionaram um
Agricultura familiar e a realidade da produção nacional de feijão
Artigo retirado da Internet
Agricultura transgênica e o grilo
Artigo retirado da Internet
Agravo Regimental
PROC. 00.001640-3 (EXECUÇÃO ESPECIAL)
AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: ADELMO SÉRGIO PEREIRA CABRAL
Agravo: alguns pontos controvertidos
Artigo retirado da Internet
Agreement between the member stateson
Agravo de Instrumento n. 2004.024644-7, de Guaramirim
Rel. Des. Salim Schead dos Santos. Data do julgado: 07/04/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 26
Agravo de Instrumento n. 2004.037123-1, de Criciúma
Rel. Des. Sérgio Izidoro Heil. Data do julgado: 08/04/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 19
Agravo de instrumento no processo trabalhista
Artigo retirado da Internet
Agravo de instrumento: a eterna polêmica
Artigo retirado da Internet
Agravo de instrumento: A reforma processual introduzida pela lei nº 11.187/05 - Aspectos polêmicos sobre o artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil
Este estudo diz respeito aos aspectos polêmicos do parágrafo único do artigo 527 do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.187/05. Trata-se de trabalho
monográfico, com o escopo de obter o grau de bacharel em direito, adotando-se como
Agravo de instrumento: A reforma processual introduzida pela lei nº 11.187/05 - Aspectos polêmicos sobre o artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil
Este estudo diz respeito aos aspectos polêmicos do parágrafo único do artigo 527 do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.187/05. Trata-se de trabalho
monográfico, com o escopo de obter o grau de bacharel em direito, adotando-se como
Agravo de instrumento: análise dos pressupostos necessários para suspender imediatamente a decisão proferida pelo juízo "a quo", que defere medida liminar
Artigo retirado da internet.
Agravo de Instrumento: Um Novo Modelo
Artigo retirado da Internet. Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, ano 1, v. 4, p. 11-14, ago. 1984. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2100. Acesso em: 26/10/2006.
Agravo e Suspensão de Liminar ou de Sentença: Comentários
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/40 . Acesso em: 09/10/2006.
Agravo em execução: legitimidade do conselho penitenciário
Agravo na reforma processual
Artigo retirado da Internet
Agravo no processo do trabalho
Artigo retirado da Internet
Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO
Costanze, Bueno Advogados. (DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 02.09.2009. Disponível em : <http://(www.buenoecostanze.com.br)
http://www.buenoecostanze.adv.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&...
retirado do site em 03 de setembro de 2009 15:36
Agravo de instrumento - efeito ativo
material retiradfo da internet
Agravo de instrumento n. 04.035292-5, da Itapema
Rel. Des. Wilson Augusto do Nascimento. Data do julgado: 08/03/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 18
Agravo de instrumento n. 05.000426-1, de Jaguaruna
Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz. Data do julgado: 14/03/2005.Publicado no DJ nº 11.665, de 10/05/2005, pág. 20
Aggression, science, and law: The origins framework
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V7W-4WK3YJK-1-...
Acesso em: 28 out. 2009.
Agiotagem
AGITANDO ?PAÑUELOS? NO CAM INHO DE JUÍZOS E CASTIGOS: do direito à saúde mental à sanidade do Direito
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo32
acesso:13-11-2009
Ao longo do século XX, as concepções sobre o poder do Estado para exercer
sua força punitiva, ainda que com traços de humanismo e tentando atender aos direitos
Agora, nem com uma flor!
Agencificação: instrumento de eficiência dos serviços públicos
Agente bancário como pólo da relação de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
Agente de Fato
Artigo retirado da Internet
Agente infiltrado: reflexos penais e processuais
Artigo retirado da Internet
Agente Público Artificial
Artigo retirado da internet.
Agentes Electronicos ¿Pueden los computadores realizar contratos?
Artigo retirado da internet
Agências regulatórias, consumidor e cultura ético-jurídica
Queremos aqui analisar rapidamente a atuação das agências regulatórias em nosso ambiente, sobretudo à luz do Direito do consumidor e da moralidade administrativa, tudo a partir do caso-lider da ?tarifa telefônica? que é bem emblemático.
Agências Reguladoras - a metamorfose do Estado
Artigo retirado da Internet
Agências Reguladoras: Análise do modelo adotado pelo Brasil
Artigo disponibilizado pelo autor.
