Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Agência reguladora municipal,Estrutura única de regulação dos serviços públicos
O desenvolvimento do papel do Estado culminou em sua atuação como ente regulador
da sociedade e daqueles que nela atuam. A partir desta compreensão, instituíram-se as
agências reguladoras, órgãos da Administração Pública responsáveis pela regulação e
Agências Reguladoras
Agências Reguladoras
Artigo retirado da Internet.
O Brasil, na última década, vem se adequando a uma nova forma de modelo de Estado. Nosso país, seguindo uma forte tendência mundial, está desenhando uma nova estrutura de estado. Ela é baseada em um modelo mediador e regulador.
Agências Reguladoras - a metamorfose do Estado
Artigo retirado da Internet
Afonso Arinos, jurista brasileiro (abordagem weberiana)
Revista Seqüencia N.º 16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, pág 54-65
After amsterdam
Against intellectual property
Against intellectual property
Resumo elaborado por Djônata Winter
Against Software Patents
AGATHA: Using heuristic search to automate the construction of case law theories
Artigo Retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/c1g7868733260m1g/fulltext.pdf
Acesso: 10-10-2006
Agência Européia do Meio Ambiente: aspectos introdutórios
A proteção do meio ambiente é essencial para uma melhor qualidade de
vida na Terra, garantindo um desenvolvimento sustentável para as gerações
presentes e futuras. Um dos maiores objetivos que enfrentam na atualidade os
países europeus é que consigam, por meio das políticas e ações da União
Afastamento da presunção de constitucionalidade da lei
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=117 Acesso em: 19 out. 2006.
Afeganistão, Guantánamo, Iraque e a suposta defesa de direitos humanos: reflexões sobre o direito internacional público atual e as lições de Nuremberg
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3440 . Acesso em : 18 de setembro de 2006.
Afinal, há ou não um direito de mentir?
material retirado da internet
ADVOGADO NÃO É RELÓGIO! PRIMEIRA DECISÃO DO STJ ACERCA DO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
fonte:http://www.oab.org.br/ena/users/gerente/122850095364174131941.pdf
acesso:12-11-2009
Assim como ?o relógio? de Vinícius de Morais, o exercício
profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que
passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético,
Advogado representado na OAB tem direito a danos morais?
Artigo Retirado da Internet
Advogados que recorreram três vezes no TRT - 4 são criticados
Artigo retirado da Internet
Advogados virtuais
Artigo retirado da Internet
Aeronaves: noções básicas quanto a sua classificação à luz do Direito
Artigo retirado da Internet
Afastamento da função jurisdicional de magistrado, em virtude de processo administrativo disciplinar, não poderá exceder a 120 dias. Inteligência do art. 147 da Lei nº 8.112/90.
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Afastamento da função jurisdicional de magistrado, em virtude de processo administrativo disciplinar, não poderá exceder a 120 dias. Inteligência do art. 147 da Lei nº 8.112/90. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1227, 10 nov. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9156. Acesso em: 24 nov.
Advocacia em saúde no Brasil contemporâneo
Artigo retirado da Internet. Rev. Saúde Pública., São Paulo, v. 30, n. 6, 1996. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0034-89101996000.... Acesso em: 25 Set 2006.
Advocacia Preventiva
Artigo retirado da internet.
Advocacia pública algumas reflexões
.
Advocacia Pública do Estado de São Paulo. Procurador de Estado e Procurador de autarquia
Advocacia Pública e Moralidade Administrativa
Este artigo faz parte do livro "Primeiro Congresso Brasileiro de Advocacia Pública", segundo volume da série Advocacia Pública & Sociedade, uma publicação oficial do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Editora Max Limonad, São Paulo, 1998 - Págs. 21 a 32.
Advocacia Pública: audiência de seus membros pelo TCU
Advocacia, Ética e Nomes de Domínio na Internet
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/euripedes1.zip
Acesso: 18/07/06
Advogado credor de honorários na sentença e ação rescisória
Advogado em construção
ADVOGADO FALA DAS CRÍTICAS AO PROJETO DE NOVO CÓDIGO CIVIL, EM CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Artigo retirado da Internet
Advocacia administrativa em licitações
"O patrocínio de interesse privado perante a Administração Pública não é algo
novo, podendo-se dizer que é até rotineiro. Qual administrador nunca recebeu
em seu gabinete representante de empresas privadas interessadas em
demonstrar seu produto ou oferecer seus serviços sob a justificativa de que a
Advocacia e Advocacia Geral da União
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=306. Acesso em: 03 out. 2006.
Advocacia e informatização do processo judicial. Novos desafios para as sociedades de advogados e para a OAB em face da iminente informatização do processo judicial
Artigo retirado da Internet
Advocacia e Transformação Social: limites e possibilidades no estado democrático de direito
artigo retirado do site em 15-09-2009
http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/advocacia.pdf
Este trabalho pretende apresentar os resultados da pesquisa A advocacia numa era
de abertura democrática: a defesa do Estado democrático de direito como possibilidade de
Adulteração de sinal de veículo automotor
Adultério na Internet
Artigo retirado da Internet
Adultério, bigamia e união estável: realidade e responsabilidade
Artigo retirado da Internet
Advanced techniques for legal document processing and retrieval
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.springerlink.com/content/q722182677uh7747/fulltext.pdf
Acesso em: 31-10-2006
Advocacia - A constituição aos 20 anos
material retirado da internet
Advocacia - Constituição não é entrave ao desenvolvimento do país
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
Advocacia - Imposto cumulativo: Constituição Federal não permite a cobrança da CSS
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
Advocacia - passado, presente e futuro
Versa sobre a análise da advocacia, esta importante função social, que busca dirimir os conflitos de interesses, fazendo uma digressão histórica de como era, é e deverá ser o desempenho desta impostergável profissão.
Adopción de medidas cautelares sin previa audiencia de la parte infractora
Adopción Internacional: "El derecho de todo niño a tener una familia"
ADPF 54 Supremo está prestes a julgar aborto de feto anencéfalo
material retirado da internet
ADPF nº 130-7 e a Lei de Imprensa. Implicações quanto à nova interpretação
Artigo retirado da Internet
