Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Ações Trabalhistas em Queda

Autores: 
SALVADOR, Luiz

Artigo retirado da Internet

Ações tributárias nos juizados especiais federais

Autores: 
Célio Armando Janczeski, Célio Armando Janczeski

advogado e consultor empresarial em São Lourenço do Oeste (SC), professor de Direito Tributário da Faculdade Mater Dei, professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia da OAB

Ações. Classificação: ação mandamental, declaratória, cominatória, constitutiva. Teorias da individualização e substanciação. Pedido, causa de pedir próxima e remota.

Autores: 
Marchetti, Fernanda Cristina Lizarelli
Azevedo, Antônio Martins
Paes, Elizabeth M. M. Dias Tavares
Miranda, Ersio

Acompanhamento processual via internet no sistema de automação do judiciário (SAJ)

Autores: 
KRAMMES, Alexandre Golin

ACÓRDÃO PERRUCHE E O DIREITO DE NÃO NASCER

Autores: 
GODOY, Gabriel Gualano de

No controverso caso Perruche uma criança com deficiência figurou como autora de ação de
reparação de danos por ter nascido em vez de ter sido abortada, conforme quis, originalmente, sua
mãe. Trata-se de um caso limite, pois registra o momento em que a Corte de Cassação francesa se

Acórdão sobre interceptação lícita do correio eletrônico

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet

Acordes dissonantes no ciberespaço - A Internet democratizou o acesso à música. E agora?

Autores: 
COSTA, Jorge S.

Disponível em http://www.socinpro.org.br/art01.htm. Acesso em 15/09/06.

Acordo de Acionistas: Um Breve Estudo Acerca das Modalidades

Autores: 
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1782/1479
Acesso em: 22 out. 2009.

Ações possessórias contra ato administrativo

Autores: 
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar

Ações possessórias para arquivos digitais?

Autores: 
ROHRMANN, Carlos Alberto

Ações precipitadas contra as empresas telefônicas

Autores: 
CARAVINA, Marcio Adriano

Artigo retirado da Internet

Ações Previdenciárias

Autores: 
PEREIRA, Hélio do Valle

Artigo retirado da Internet

Ações previdenciárias - Legitimidade ativa do Ministério Público

Autores: 
OLIVEIRA, Sílvio Aparecido Garcia de

Ações sincréticas como instrumento para minorar a morosidade dos processos

Autores: 
PAIVA, J. A. Almeida

Artigo retirado da internet.

Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica.

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

Artigo retirado da Internet

Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica. Alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo.

Artigo retirado da Internet

Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica. Alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

Artigo retirado da internet.

Ações para obtenção de coisa (art. 461-a do CPC)

Autores: 
MARINONI, Luiz Guilherme

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8844. Acesso em 24 nov. 06.

Ações Possessórias

Autores: 
WAGNER, Ivanise

Apresentação do Powerpoint

Ações Possessórias

Autores: 
IPPÓLITO, Rita Marasco

artigo da internet

Ações internacionais de combate à lavagem de dinheiro em instituições financeiras. Uma visão geral do grupo de ação financeira sobre lavagem de capitais

Autores: 
ALVARENGA, Clarisse de Almeida e

Artigo retirado da Internet

Ações Judiciais para Impedir o Corte do Fornecimento de Energia Elétrica

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

Artigo retirado da Internet

Ações coletivas e tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho

Autores: 
Leite, Carlos Henrique Bezerra

Ações coletivas passivas no direito brasileiro.

Autores: 
OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8503. Acesso em: 22 set. 2006.

Ações Coletivas Pró-Consumidor

Autores: 
TESHEINER, José Maria Rosa

artigo da internet

Ações de Classe. Direito Comparado e Aspectos Processuais Relevantes

Autores: 
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

Ações de indenização por danos materiais ou morais e juros de 1% ao mês no novo Código Civil

Autores: 
MATOS, Eneas de Oliveira

Artigo retirado da Internet

Ações Dúplices E Pedido Contraposto

Autores: 
COSTA, Gislene Barbosa da

Ocorre que, em alguns casos, por imperativo legal ou pela própria natureza da ação, autor e réu são igualmente interessados na concessão do bem da vida objetivado na demanda, ocupando eles, simultaneamente, os pólos ativo e passivo da ação, fazendo cessar o tradicional antagonismo de interesses quanto ao conteúdo do provimento j

AÇÕES COLETIVAS E ACESSO À JUSTIÇA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI N. 7.347/1985

Autores: 
WALDOVW, Carla Liliane

Com o desenvolvimento econômico e social, surgem novos direitos (coletivos lato sensu), e
com eles a necessidade de instrumentos para garantir o efetivo acesso à justiça. Surgem os
instrumentos de manejo coletivo, dentre os quais a ação civil pública. No entanto, o artigo 5º

Acima do Bem e do Mal

Autores: 
COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e
SILVA FILHO, Nivio de Freitas

Artigo retirado da Internet

ACM e a democracia

Autores: 
GONÇALVES, Sérgio Ricardo Marques

AÇÕES POSSESSÓRIAS

Autores: 
FERRARI, Adriana

Artigo retirado da Internet

AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO

Autores: 
ARAÙJO, José Carlos Evangelista de
STRASBURG, Adriana

O Estado nacional moderno em sua evolução conflitiva e
contraditória conduziu a uma ampliação progressiva do processo de
democratização das instituições e de reivindicações de natureza igualitária como

Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos

Autores: 
PIOVESAN, Flavia

Artigo retirado da Internet. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 35, n. 124, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0100-15742005000.... Acesso em: 09 Out 2006.

Ações afirmativas e as cotas para negros nas universidades.

Autores: 
CANHETTI, Guilherme Santana.

Ações afirmativas e política de cotas são expressões sinônimas?

Autores: 
ALMEIDA, Dayse Coelho de

Artigo retirado da internet.

Ações afirmativas no sistema da Organização das Nações Unidas: obrigação ou faculdade?

Autores: 
SOUSA, Oziel Francisco de

Artigo retirado da internet.

Ações afirmativas: uma solução para a desigualdade

Autores: 
DIAS, Maria Berenice

Ações civis públicas para redução do número de vereadores

Autores: 
OLMO, Manolo del

Acidentes de trânsito

Autores: 
TURAZZI, Emerson
SILVESTRIN, Thompson Thales

Apresentação do Powepoint

Acidentes de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?

Autores: 
RIBEIRO, Carlos Fernando Auto

Acidentes de viação criminosos Qual o prazo de prescrição da acção cível ?

Autores: 
PEREIRA, Joel Timóteo Ramos

Acidentes do trabalho. Teremos nova lei acidentária?

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

Artigo retirado da Internet

Acidente de trânsito e indenizações

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins

Serão tratados temas relativos a; a) tipos de indenização e ressarcimentos, no tocante a danos materiais e morais; b) pagamento de pensão por invalidez ou morte, indenização por lucro cessante (ganhos diários não obtidos em razão dos danos); c) pagamento relativos ao DPVAT (seguro obrigatório); d) responsabilidade ou culpa das s

Acidente de trânsito: o que (não) fazer?

Autores: 
ARAÚJO, Marcelo José

Acidente do Trabalho

Autores: 
SALVADOR, Luiz

Empregador que não emite a CAT deve indenizar trabalhador pelos prejuízos

Acidente do trabalho - considerações

Autores: 
BLANCO JR, Gaspar