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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Acidentes do trabalho. Teremos nova lei acidentária?

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

Artigo retirado da Internet

Acidente de trânsito e indenizações

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins

Serão tratados temas relativos a; a) tipos de indenização e ressarcimentos, no tocante a danos materiais e morais; b) pagamento de pensão por invalidez ou morte, indenização por lucro cessante (ganhos diários não obtidos em razão dos danos); c) pagamento relativos ao DPVAT (seguro obrigatório); d) responsabilidade ou culpa das s

Acidente de trânsito: o que (não) fazer?

Autores: 
ARAÚJO, Marcelo José

Acidente do Trabalho

Autores: 
SALVADOR, Luiz

Empregador que não emite a CAT deve indenizar trabalhador pelos prejuízos

Acidente do trabalho - considerações

Autores: 
BLANCO JR, Gaspar

Acidente de trabalho - Trabalhador pode acionar empregadora e terceirizada

Autores: 
ROMANO, Sylvia

Artigo retirado da Internet

Acidente de trabalho e doença ocupacional

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins

O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relacionados ao acidente e doenças ocupacionais. Para tanto, abordamos em tópicos, os procedimentos junto à previdência social, as medidas judiciais e definimos os termos técnicos comumente usados no tema.

Acidente de trabalho

Autores: 
LACERDA Nadia Demoliner, LACERDA Nadia Demoliner

Acesso Virtual Seguro a Internet

Autores: 
LANTIMES BRASIL, LANTIMES BRASIL

Lan Times Brasil, março, 1998

Acessor de juiz

Autores: 
MARQUES, Luiz Guilherme

Achegas para além da reforma do Código Civil

Autores: 
FARIAS, Cristiano Chaves de

Achieving fluency in modernized and formalized Hohfeld: puzzles and games for the legal relations Language

Autores: 
SAXON, Charles S
ALLEN, Layman

Artigo retirado da Internet

Acho que nós fomos longe demais

Autores: 
ROSA, Dênerson Dias

Artigo retirado da Internet

Acidente de Consumo - Explosão de Panela de Pressão - Caso Concreto

Autores: 
MARTINS, Rodrigo Monteiro

Acesso discado à Internet

Autores: 
STANTON, Michael

Acesso dos pobres à Justiça em uma sociedade e governo constitucional dominados pela elite

Autores: 
Romeo T. Capulong, Romeo T. Capulong

Acesso social à Justiça do Trabalho. Um estudo sobre a necessidade de reforma da Justiça do Trabalho

Autores: 
BRAGA, Éder Ângelo

Acesso à Justiça: um olhar retrospectivo

Autores: 
JUNQUEIRA, Eliane Botelho

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/201.pdf.
Acesso em: 17 ago. 2007.

Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no Ordenamento Jurídico

Autores: 
ROCHA, José de Albuquerque

retirado do site http://www.unifor.br/notitia/file/1619.pdf
01-10-2009
O tratamento formalista do acesso à justiça tem sido substituído pela discussão dos seus elementos materiais
e da superação dos obstáculos epistemológicos, políticos e organizacionais. Neste sentido o direito a uma

Acesso à terra e políticas governamentais

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Acesso à terra no Estado democrático de Direito

Autores: 
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de

Tese - Curso de Pós-Graduação em Direito - UFSC, 1997, Orientador: Professora Dra. Vera de Araújo Grillo

Acesso a tratamento médico para pessoas vivendo com HIV/AIDS: êxitos sem vitória no Chile

Autores: 
CONTESSE, Jorge
LOVERA PARMO, Dominog

Apresenta algumas idéias relativas ao impacto que as decisões judiciais causam no sistema político.

Acesso à Universidade, cotas para negros e o projeto de lei nº 3.627/2004

Autores: 
ZANITELLI, Leandro Martins

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-08.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

Acesso ao judiciário como condição justa e igualitária entre autor e réu

Autores: 
GERBER, Regina Márcia

Acesso de tosse - doutora Asma quer invadir os brônquios da nossa soberania

Autores: 
RAMOS, José Saulo Pereira

Artigo retirado da Internet

Acesso a justiça e direitos humanos

Autores: 
PEREIRA, Antônio Celso Alves

Acesso à justiça e pluralismo jurídico em Moçambique. Resolução de litígios no bairro «Jorge Dimitrov»

Autores: 
ARAÚJO, Sara

O acesso à justiça, condição fundamental para o exercício da cidadania, constitui uma preocupação de qualquer sistema democrático. Num momento em que, quer nas sociedades do sul, quer nas sociedades do norte global, os tribunais judiciais enfrentam sérias dificuldades (inacessibilidade, morosidade,

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira.

Autores: 
LEITE, Gisele.

Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1559. Acesso em 06/10/06.

ACESSO À JUSTIÇA: ELEMENTOS PARA UMA DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA PARTICIPATIVA

Autores: 
RAMIRO, Caio Lopes

A justiça pode ser contextualizada, de forma a termos de passar pelas categorias de justiça,
no plano filosófico, elaboradas por Aristóteles, bem como podemos falar em justiça no plano
da prática forense, resumindo o acesso à justiça ao acesso aos tribunais. Para os Gregos, a

Acesso a Informação e Eficiência do Estado

Autores: 
ABRAMO, Claudio Weber

Claudio Weber Abramo
é matemático por formação e mestre em lógica e filosofia da ciência. É diretor executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção no país.
Endereço:
www.transparencia.org.br; e-mail:mailto: tbrasil@transparencia.org.br

Acesso à Internet facilitará exportações de pequenas e médias empresas

Autores: 
GANDRA, Alana

Acesso à Justiça

Autores: 
NAVES, Nilson Vital

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1052. Acesso em: 29/09/2006.

Acesso à justiça e a prestação jurisdicional de acordo com a desigualdade sócio-econômica

Autores: 
Gomes PEREIRA, Laily

A idéia de abordar a temática do ?acesso à justiça e prestação jurisdicional de acordo
com a desigualdade sócio-econômica? fundamenta-se no fato de querer-se desenvolver
no presente trabalho, não de maneira absoluta, a forma como o acesso à justiça e a

Acessibilidade ao funcionalismo público sem a exigência de concurso público

Autores: 
FREIRE, Lucas Rios

Acessibilidade às informações públicas: uma avaliação do portal de serviços e informações do governo federal.

Autores: 
SIMÃO, João Batista
RODRIGUES, Georgete

Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências: requisito da legalidade, legitimidade e economicidade das edificações públicas.

Autores: 
LIMA, Luiz Henrique.

Artigo retirado da internet.

Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional. Inconstitucionalidade.

Autores: 
DE ARAÚJO, Pabllo Vinícius Félix

O Legislador Constituinte de 1988 concedeu aos servidores não-concursados e,
por conseqüência, não estáveis, que integravam há mais de cinco anos a Administração
Pública, excetuadas as empresas públicas e sociedades de economia mista, o benefício

ACESSO A DOCUMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI

Autores: 
SOARES, Inês Virgínia Prado

O presente texto analisa os artigos
do projeto de lei que regulamenta o acesso às
informações, ainda sem número na Câmara. O
texto analisa os dispositivos que versam acerca
do acesso à documentação governamental, sob
o enfoque da tutela do patrimônio cultural brasileiro,

ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
MINUNCIO, Givago

Texto retirado da Internet, no endereço http://revistajuridica.fafibe.br/pesquisa/Projeto%20de%20pesquisa%20-%20..., em 04/06/2009

Diante dos acontecimentos mundiais, denota-se a importância da preservação
ambiental em nosso contexto, sendo que, para que esta ocorra de maneira

ACCESS AND BENEFIT SHARING: ABS LAW AND ADMINISTRATION IN AUSTRALIA

Autores: 
BURTON, Geoffrey

Esse trabalho explica a implementação, na Austrália, das Diretrizes de Bonn sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição
Equitativa de Benefícios Derivados de Sua
Utilização (as Diretrizes de Bonn). O trabalho

Accredited DomainKeys: A Service Architecture for Improved Email Validation

Autores: 
TAMASSIA, R.
YAO, D
GOODRICH, M.

Artigo publicado nos Anais da Segunda Conferência sobre Email e Anti-Spam - CEAS 2005.

Aceitação e renúncia da herança e exclusão da sucessão

Autores: 
BUSSO, Sérgio

Artigo retirado da Internet

Aceitação nos Contratos

Autores: 
GOMES, marcia pelissari

Acelerando a Justiça - Ata notarial é excepcional máquina redutora de tempo de ação

Autores: 
SILVA NETO, Amaro Moraes e

Artigo retirado da Internet

Acerca da (i)legalidade do reajuste nos contratos de plano de saúde coletivos

Autores: 
RODRIGUES, Marcelo dos Santos

Acerca da (i)legalidade e da (im)pertinência do exame de ordem

Autores: 
SANTOS, Fábio de Sousa

Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade

Autores: 
MALISKA, Marcos Augusto

Acerca do contrato de empreitada

Autores: 
GRAVE, Margarida

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Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)

Autores: 
LEITE, Gisele

Artigo enviado pela autora.

Ação Revisional de Aluguel

Autores: 
FUX, Luiz

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/694. Acesso em: 29/09/2006.