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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Ação de alimentos cumulada com regulamentação de guarda e de visitas

Autores: 
RAMOS JUNIOR, Helio Santiago

Modelo de petição inicial.

AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR

Autores: 
CASTRO, Eveline Lima de

Artigo retirado da Internet

Ação de Consignação em Pagamento

Autores: 
AMARAL, Líris Silvia Zoega Tognoli do

Artigo retirado da Internet

Ação de consignação em pagamento

Autores: 
FERRARI, Adriana

Artigo retirado da Internet

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Autores: 
AMARAL, Carlos Eduardo Rios do

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo Defensor Público Estadual infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Ação Civil Pública para tutela ambiental.

Autores: 
MUNDSTOCH, Cláudia Melina Kamaroski.

Artigo retirado da internet.

Ação civil pública para viabilização, pelo Município, das condições para entrega domiciliar de correspondência

Autores: 
CHERUBINI, Karina Gomes

Ação civil pública para que o Município proceda ao cadastro imobiliário de um bairro (nomenclatura de ruas e numeração de casas), a fim de que seja possível a entrega domiciliar de correspondência pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Ação civil pública por poluição sonora - cabimento e legitimidade do ministério público

Autores: 
NOGUEIRA, Fernando Célio de Brito

Ação civil pública trabalhista

Autores: 
MIRANDA, Ersio

Artigo retirado da Internet

Ação civil pública. Aspectos sócio-jurídicos de sua imprescindibilidade

Autores: 
Vinícius Leite Guimarães Sabella, Vinícius Leite Guimarães Sabella

Ação Civil Pública: aspectos ligados à competência

Autores: 
ALVES, Eliana Calmon

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/94. Acesso em: 29/09/2006.

Ação civil “ex-delicto”: Legitimidade ativa do Ministério Público

Autores: 
SARAIVA, Wellington Cabral

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.

Ação civil pública e meio ambiente do trabalho – cabimento, legitimidade e competência

Autores: 
SANSEVERINO, Milton

Ação civil pública em matéria tributária

Autores: 
ALMEIDA, João Batista de

Ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho

Autores: 
OLIVEIRA, Alexandre Nery de

Ação Civil Pública no âmbito da Justiça do Trabalho: objeto, legitimidade “ad causam”, interesse processual e execução do julgado

Autores: 
OLIVEIRA, Alexandre Nery de

Artigo retirado da Internet

Ação civil pública no âmbito do processo do trabalho

Autores: 
SOUZA, Marcius Cruz da Ponte

É incontroversa, hoje, a competência da Justiça do Trabalho para a tutela dos direitos de personalidade do trabalhador, bem como da indenização por danos morais individuais e coletivos (art. 114, I e VI da CF), deixando de ter um caráter eminentemente patrimonialista, compensatória, presente em décadas passadas.

Ação civil pública para conclusão de obra de ginásio de esportes

Autores: 
EUZÉBIO, Silvio Roberto Matos

Inicial de ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público contra o Estado de Sergipe, para compelir a Administração Pública a concluir obra inacabada de ginásio de esportes.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA GARANTIA DA QUALIDADE E EFICÁCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA À LUZ DA NOVA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 (ART. 4º-A, II)

Autores: 
RIOS DO AMARAL, Carlos Eduardo

AÇÃO CIVIL PÚBLICA
COM PEDIDO LIMINAR ET INAUDITA ALTERA PARS
-contra o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço para comunicação dos atos processuais à Av. Governador Bley, n. 236, Ed. Fábio Ruschi, 10° e 11° Andares, Centro, Vitória/ES,

Ação civil pública para obrigar o Município a prestar serviço de iluminação pública

Autores: 
CHERUBINI, Karina Gomes

Ação civil pública ajuizada em face do Município, para que aplique as verbas da contribuição específica para a prestação eficiente do serviço de iluminação pública, sob pena de suspensão da cobrança do respectivo tributo.

Ação civil pública contra nepotismo em município

Autores: 
NUNES, Marcelo Lima

Ação civil pública contra publicidade de ente público em homenagem a pessoa viva

Autores: 
CHERUBINI, Karina Gomes

Ação Civil Pública e Dano Ambiental

Autores: 
DINIZ JUNIOR, Alberto

Artigo retirado da Internet.

Ação civil pública e direito difuso à segurança pública

Autores: 
ALVIM, José Eduardo Carreira

Ação civil pública

Autores: 
SANTOS, Carlos Frederico Brito dos

Artigo retirado da Internet

Ação civil pública - Tutela de direitos difusos - Jurisdição ou administração?

Autores: 
TESHEINER, José Maria Rosa

Artigo retirado da Internet

Ação Civil Pública - art. 461 do CPC

Autores: 
KIEL, Elisiane
ABREU, Alexandre Herculano

Artigo retirado da Internet

Ação Civil Pública Ambiental

Autores: 
ABREU, Alexandre Herculano

Artigo retirado da Internet

Ação Civil Pública contra a taxa de iluminação pública: hipótese de defesa do consumidor ou do contribuinte?

Autores: 
ARAS, Vladimir

Artigo retirado da Internet

Ação civil pública contra município para manutenção do Conselho Tutelar

Autores: 
RASLAN, Alexandre Lima

Ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, para que o Município de Ladário (MS) seja compelido a fornecer meios de manutenção ao Conselho Tutelar da Infância e Adolescência.

Ação civil pública

Autores: 
MARQUES, Luiz Guilherme

Ação Afirmativa: instrumento de cidadania ou discriminação reversa?

Autores: 
PAULA, Alexandre Sturion de.

Disponível em: http://www.uel.br/proppg/semina/pdf/semina_25_1_21_31.pdf Acesso em: 22/11/06

Ação afirmativa: o problema das cotas raciais para acesso às instituições de ensino superior da rede pública

Autores: 
MELO, Osias Tibúrcio Fernandes de

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5301 Acesso em: 02 nov. 2006.

Ação anulatória da Fazenda Nacional contra decisão do Conselho de Contribuintes

Autores: 
FERREIRA, Emmanuel Guedes

Artigo retirado da Internet

Ação cambial

Autores: 
PEREIRA, Rondinelli Santos de Matos

Ação civil ex delicto

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

Abuso sexual na infância

Autores: 
KÚHN, MLS

Abusos das administradoras de cartão de crédito

Autores: 
OLIVEIRA, Celso

Abusos das administradoras de cartões de crédito

Autores: 
OLIVEIRA, Celso Marcelo de

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=623. Acesso em: 01 out. 2006.

Abusos e absurdos

Autores: 
HAIDAR, Raul

Artigo retirado da Internet

Abusos e rescisão nos compromissos de compra e venda

Autores: 
LIMA, Márcia Maria de Sousa

Acabaram as equot;mulheres honestasequot;?

Autores: 
NERY, Daniel Christianini

Artigo retirado da Internet

ACAMPAMENTO CHICO MENDES: NOVO PARADIGMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Autores: 
ANDRADE, Shirley Silveira
FIGUEIROA, Mariana Carneiro Leão

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7032/5008
Acesso em: 28 set. 2009.

Este trabalho tem como objeto o estudo da legitimidade das formas de
resolução de conflitos internos dos integrantes do acampamento Chico Mendes na

Ação afirmativa ou ação negativa?

Autores: 
GUERREIRO, Mário

Abuso de poder com base no art. 30-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)

Autores: 
FEITOSA, Robson Espínola

Abuso do Direito

Autores: 
AINA, Eliane Maria Barreiros

Artigo retirado da Internet

Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais

Autores: 
SALGADO, Eneida Desireé

Abuso do poder econômico ou de autoridade

Autores: 
DECOMAIN, Pedro Roberto

Abuso do Poder Familiar

Autores: 
MURICY, Ananda Pinto

Artigo retirado da Internet

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM IMPERATRIZ ? MA

Autores: 
DO SOCORRO DA SILVA, Maria
LUCENA SOUSA, Marly
OLIVEIRA ARAÚJO, Patrícia Paula

O estudo teve como objetivo buscar informações sobre a existência de ações governamentais voltadas para a questão do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Imperatriz ? MA.