Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A união homoafetiva perante a Constituição Brasileira e a sociedade
A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos
Artigo retirado da Internet
A unificação da polícia
A unificação e a intensificação da fiscalização federal
A Universalidade do Princípio da Liberdade Sindical
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 1-18
A universalização da tutela judicial como fator de efetividade do processo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4357. Acesso em: 03 out. 2006.
A união estável no novo Código
Artigo retirado da Internet
A união estável no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A União Européia e seu modelo quase federativo
Artigo retirado da Internet
A união homoafetiva em perspectiva .
Artigo retirado da internet.
A União Homoafetiva Em Perspectiva Interdisciplinar.
A união homoafetiva no direito brasileiro contemporâneo
A União Homoafetiva no Direito Brasileiro Contemporâneo
Artigo retirado da Internet
A união homoafetiva no direito comparado
artigo retirado da internet
A união estável e sua evolução
A União Estável frente ao Direito Sucessório
A união estável como forma extintiva da punibilidade
A União Estável Contemporânea
Artigo retirado da Internet
A união estável e o novo Código Civil: uma análise evolutiva
Artigo retirado da Internet
A união estável e o separado de fato e a sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo. A possibilidade do registro público, para efeitos de prova
Artigo retirado da Internet
A União Estável e Seus Reflexos
A um novel cirurgião
A UNANIMIDADE É EXCEÇÃO
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/1/15/reflexoes-sobre-a-desconside...
No dia em que ocorreu o desaparecimento físico do Amigo Celso Barbi Filho ? que
teve a ousadia (reveladora, para mim, da humildade e grandeza de seu espírito) de
A UNDIME e os desafios da educação municipal
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/ea/v15n42/v15n42a04.pdf, em 27/05/2009
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, de 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, de 1996, definiram com clareza o papel e a importância do município
A união civil entre pessoas do mesmo sexo
A união de processos e o foro privilegiado
Artigo retirado da Internet
A tutela penal das queimadas: O problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista
A Tutela Penal do Patrimônio no âmbito da Internet
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/fabioportela2.zip
Acesso: 18/07/06
A tutela penal dos sistemas de computadores
A tutela penal nas relações de consumo
Disponível em: http://www.direitoufba.net/mensagem/josebarroso/cr-atutelapenal.doc
Acesso
em: 20 nov. 2006
A tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhista. Ou: Pequeno discurso sobre a lei, a ideologia, o direito e a justiça.
Artigo retirado da internet.
A ultratividade das convenções e acordos coletivos
Artigo retirado da Internet
A TUTELA JURÍDICA DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS E A CONCRETIZAÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONSITUCIONAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Artigo retirado do site no dia 18 de agosto de 2009, 17:20
http://antares.ucpel.tche.br/direito/revista/vol3/10_fernando.pdf
O trabalho consiste em fazer uma análise histórica das fases pelas quais passou o Estado Constitucional
A tutela jurídica dos direitos da personalidade na relação de emprego
Artigo retirado da Internet.
A tutela Jurisdicional Civil da Honra Objetiva do Ministério Público na Hipótese de Abuso (ou de não incidência) da Imunidade Material Parlamentar: Uma Contribuição ao Estudo das Tutelas de Prevenção do Ilícito e de Repressão do Dano.
Disponível em: http://www.mp.pr.gov.br/ceaf/rev31at3.doc
Acesso em: 15 de fevereiro de 2007.
A Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e Coletivos
Artigo retirado da Internet
A tutela monitória e a cobrança dos valores nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente
A tutela oblíqua dos interesses de crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos
A tutela penal das águas
Artigo retirado da internet.
A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do ministério público no processo civil brasileiro
A tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Breves reflexões
Artigo retirado da Internet
A Tutela dos Dados Pessoais na Internet: O Direito à Autodeterminação Informativa
Artigo retirado da Internet
A TUTELA ESPECÍFICA DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
A tutela internacional dos direitos humandos no âmbito dos Estados Americanos
A TUTELA JURÍDICA DA CONFIANÇA APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA
Conforme a lição de ANABELLE MACEDO SILVA, ?a Constituição, na
qualidade de fundamento de validade de todo o ordenamento
jurídico, subordina todas as demais normas, sendo tal o
sentido de sua supremacia, servindo, ainda, de garantia
externa para a execução dos preceitos das normas
infraconstitucionais?
A tutela jurídica do acionista minoritário – de acordo com a Lei n. 10.303/2001
A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n. 10.671/2003)
Artigo retirado da Internet
A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n. 10.671/2003)
Artigo retirado da Internet.
A tutela da dignidade da pessoa humana no casamento.
Disponível em:http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u66402.shtml. Acesso em 18 de julho de 2006.
A TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/SEAE/arquivos/monografia..., em 29/06/2009
O Direito Penal Secundário convida o investigador à análise da legitimidade dos bens jurídicos
