Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Breves reflexões
Artigo retirado da Internet
A tutela antecipada e a possibilidade da concessão "ex officio" no processo civil brasileiro
O presente trabalho tem o escopo de estudar o instituto jurídico da Tutela Antecipada, notadamente a possibilidade de sua concessão ex officio pelo Magistrado. Inicialmente através da análise da Tutela Antecipada e seus requisitos essenciais e suas hipóteses de cabimento.
A Tutela Antecipada e a Tutela Tipicamente Cautelar
Artigo retirado da Internet
A tutela antecipada nos tribunais
A tutela antecipada nos tribunais superiores
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9179 Acesso em: 30 nov. 2006.
A TUTELA ANTECIPATÓRIA NO MODERNO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Artigo retirado da Internet
A Tutela Antecipatória no Procedimento Pré-Arbitral
A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos.
Artigo retirado da Internet
A troca das palavras e a troca das coisas. Política e linguagem no Congresso Nacional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: Mana., Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-93132005000.... Acesso em: 02 Out 2006.
A troca de arquivos na Internet e o Direito
Artigo retirado da Internet
A tutela ambiental da posse de camponeses sitiantes
Apesar da grande redução, ainda é possível encontrar na zona da mata de Pernambuco pequenos posseiros em meio a imensos canaviais, conhecidos como "sitiantes", que na realidade são possuidores de pequenas glebas de terra, adquiridas por herança familiar, formando aglomerados que constituem verdadeiras comunidades rurais, muitas das quais com regi
A tributação progressiva do IPTU e a Emenda Constitucional nº 29/2000
A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS MUDOU COM A NOVA LEI COMPLEMENTAR DO ISS?
Artigo retirado da Internet
A tributação de bens e serviços na Internet
A tributação de provedores de acesso à Internet no país
A tributação do provimento de acesso à Internet
Artigo retirado da Internet
A TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO DE APARELHO CELULAR PELO ICMS: A pacificação da posição do Colendo Superior Tribunal de Justiça – um passo rumo à sumularização do tema.
Artigo disponibilizado pelo autor.
A Tributação do Software
Artigo retirado da Internet
A tributação do software e sua evolução
A tributação dos atos nulos, anuláveis, ilícitos, criminosos e imorais
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6105 Acesso em: 15 fev. 2007.
A tributação e o consumidor
A TRIBUTAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/tributario/Artigo_Trib...
Acesso em: 05 nov. 2006
A tributação em face da globalização
A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA A Contribuição da OCDE
O presente trabalho tem por objeto apresentar brevemente a contribuição da OCDE no que se refere à questão da dupla tributação internacional da renda e da imposição fiscal sobre os preços de transferência internacionais.
A tríade da filosofia política: o contrato social, a igualdade e a democracia
A Tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Artigo retirado da Internet
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_160/RIL160-14.pdf. Acesso em: 01/12/2006.
A tributação das sociedades de profissionais com o advento da Lei Complementar nº 116/2003 e a legislação do município do Recife.Um enfoque na sociedade de advogados
A transmissibilidade da obrigação alimentar e o Novo Código Civil
A transdiciplinaridade e o Direito
A transferência de embriões excedentários heterólogos após a dissolução da sociedade conjugal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6464. Acesso em: 23 nov. 2006.
A transferência do direito de construir como forma de indenização ao proprietário de bem tombado
A TRANSFORMAÇÃO DA FILOSOFIA E A LIBERTAÇÃO
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/9414/6506
Acesso em: 14 set. 2009.
Este texto pretende mostrar alguns passos do processo de fundamentação da ética
do discurso nos argumentos de Karl-Otto Apel. A começar pela mudança de paradigma
A TRANSFORMAÇÃO DA INFÂNCIA E DA EDUCAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SÓCIO-HISTÓRICAS
Texto retirado da Internet, no endereço http://sites.ffclrp.usp.br/paideia/artigos/21/07.pdf, em 27/05/2009
Este artigo tem como objetivo refletir sobre as mudanças sócio-históricas que se
produziram na concepção e na vivência da Infância, vinculadas ao papel desempenhado pela
A transgressão dos preceitos elencados na Lei nº 9.434/97 pode dar origem à configuração do delito previsto no art. 211 do Código Penal?
Artigo retirado da Internet
A tragédia vermelha
A trajetória da boa-fé objetiva no direito brasileiro
Artigo retirado da Internet
A TRANFERÊNCIA DIRETA DA PERMISSÃO DE TÁXI FRENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL DE 1988.
TExto extraído da Internet, no endereço http://www.conteudojuridico.com.br/vdisk3/data/MonoAdrianoSouzaPereira.pdf, em 16/11/2009.
A transação na reclamação trabalhista.
Artigo retirado da internet.
A Transação Penal como Ato da Denominada Jurisdição Voluntária
Artigo retirado da Internet
A transação penal no Código de Trânsito Brasileiro
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO
O instituto da Transação Tributária é cerceado pelos preceitos constitucionais atinentes à supremacia do interesse público sobre o particular, sendo esta uma das formas de garantia dos Direitos do Cidadão, porquanto as limitações impostas à Transação Tributária visam a garantia de obtenção dos
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO.
Prevista no artigo n.º 171 do Código Tributário Nacional, a transação tributária é uma forma consensual de solucionar conflitos entre o fisco e o contribuinte, estejam eles instalados em processos administrativos ou judiciais.
A transdiciplinaridade do direito ambiental e sua eqüidade intergeracional
Revista Seqüência n°41, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2000, pág 113-136
A TR taxa referencial como fator de atualização do valor da moeda
A tractable juridical KBS for applying and teaching trafic regulatins
JURIX'91, p 5-16, J.A. Breuker, R.V. De Mulder e;J.C. Hage. Lelystad: Koninklijke Vermande
A trade promotion authority e as políticas de emprego da trage adjustment assistance no limiar entre o asseguramento da economia interna e o protecionismo velado
Revista Seqüência n° 48, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2004, pág 119-146
