Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A simulation model for the dutch asylum procedures a different approach of law and AI
Telecommunication and AI e law, JURIX 95, 1995
A síndrome de Barrabaz
A síndrome de inefetividade no combate ao nepotismo e da necessidade de utilização do método de interpretação conforme a constituição na aplicação dos princípios constitucionais no Direito Administrativo
Artigo retirado da internet.
A síndrome de Jayson Blair
Artigo retirado da Internet
A sistemática contratual das PPP
Artigo retirado da Internet
A sentença ultra, citra e extra petita no Direito Processual do Trabalho: cabíveis ou ilegais?
Artigo retirado da Internet
A separação das funções estatais e o controle do Supremo Tribunal Federal em face das normas editadas pelo Legislativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2378 . Acesso em: 01 nov. 2006.
A Separação de poderes em países presidencialistas: A América latina em perspectiva comparada¹
A separação do casal e a guarda compartilhada dos filhos
No rompimento da convivência conjugal ocorre à cisão da guarda dos filhos e o casal gestor deve ter o pleno entendimento de que a partir deste momento serão ex-marido ou ex-mulher, mas não serão ex-pai ou ex-mãe.
A Sentença No Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A Sentença no Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A Sentença Trabalhista E Seus Efeitos
Artigo retirado da Internet
A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:CONCEITUAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA, COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS E ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS
fonte:http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1205505974174218181901.pdf
acesso:20-10-2009
Em maio de 2007, o Governo do Rio de Janeiro encaminhou ao
Presidente da República pedido para que o Governo Federal empregasse as Forças Armadas na execução de políticas de segurança. O pedido foi negado. Em junho, o
A segurança simbólica
Artigo retirado da Internet
A Selective Guide to Online International Arbitration Resources
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E A QUESTÃO DE GÊNERO COMO COLABORADORAS DA REINCIDÊNCIA FEMININA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7011/4988
Acesso em: 28 set. 2009.
Este trabalho é resultado de uma pesquisa que está sendo realizada
desde junho de 2004 na Colônia Penal Feminina do Recife ? Bom Pastor, no Estado
A Semantic View on Reasoning About Priorities (extended abstract)
Proceedings of the second DutchGerman Workshop on Nonmonotonic
Reasoning, Utrecht 1995
A semelhança entre o disco de vinil e o direito
A SENTENÇA ARBITRAL BRASILEIRA COM NACIONALIDADE DE OUTROS PAÍSES
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1745/1442
Acesso em: 14 out. 2009.
A segurança por meio da estruturação da ponderação: critérios para ponderação em matéria penal
Artigo retirado da Internet
A Segurança no Mundo Virtual
, 1998
A segurança jurídica e os transgênicos
Artigo retirado da Internet
A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE NAS INVALIDADES PROCESSUAIS.
retirado do site em 25 de agosto 17:40
http://www.scarparo.adv.br/artigos/segefeinv.pdf
A segurança jurídica como instrumento jurídico indispensável para intervenção penal.
Artigo retirado da internet.
A segurança jurídica como instrumento jurídico indispensável para intervenção penal
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/28/65/2865/ / Acesso em : 18 out. 2006
A segurança dos documentos digitais
A segurança do voto na urna eletrônica brasileira
A segurança do voto eletrônico: um contraponto
A Segurança do Título Virtual.
Artigo desenvolvido pelo acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
A segurança da informação e o papel do CERT
A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA PRIVACIDADE DE DADOS
Analisamos, no presente texto, a necessidade da proteção de dados no sistema da informatização judicial do processo, recém implantada pela Lei no. 11.419/2006.
A segunda fase do 125º Exame da OAB/SP: inadequação e inconsistências na prova de Direito Tributário
Artigo retirado da Internet
A segurança como princípio fundamental e seus reflexos no sistema punitivo
Artigo retirado da Internet
A secularização da culpa no Direito de Família
Artigo retirado da Internet
A segunda Conferência de Paz de Haia
A secularização da culpa no Direito de Família
A Saúde Pública no Brasil: Historicidade da Participação Popular e Evolução Jurídico-Constitucional para a Gestão de um Novo Modelo
Artigo retirado da Internet
A saúde em litígio: análise de um processo
Analiso o processo de um músico de orquestra sinfônica, que perde a audição devido as más condições de trabalho. Sem providências da instituição, o músico é afastado. Quais os sentidos de saúde ao longo do processo? A partir da AD, buscamos o espaço tempo jurídico do sujeito saudável.
A saúde e o direito da criança ameaçados pela violência
Artigo retirado da Internet.
A saúde dos consumidores em risco
Artigo retirado da Internet
A saúde e as drogas no sistema prisional
Audiovisual retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/edison_biondi.pdf
A Saúde Como Direito Fundamental Social e as Objeções Habitualmente Dirigidas Pelo Estado Contra Sua Plena Efetividade Na Área Dos Medicamentos Excepcionais
Artigo retirado da internet.
A saga dos partidos políticos
Artigo retirado da Internet.
A saída da crise sistêmica do capitalismo tem que ser necessariamente política
A saída da crise sistémica do capitalismo tem que ser necessariamente política e "um projecto socialista pode maturar nesta turbulência", defende o economista, filósofo e sociólogo argentino Claudio Katz, que adverte ainda que a "situação económica é muito grave e teremos de bater no fundo, pois estamos no primeiro
A revolução tecnológica e o direito autoral brasileiro
A revolução tecnológica digital e a proteção da propriedade intelectual
WACHOWICZ, Marcos (org). Propriedade intelectual eamp; Internet. Curitiba: Juruá, 2002. págs 75-90.
A Revolução Hippie e o Judiciário
A Revolução dos Bichos
Livro eletrônico
