Projeto Buscalegis


Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A reforma do Código de Processo Penal e a polêmica da inadmissibilidade das provas ilegítimas

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

A reforma do Código de Processo Penal. Provas

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A reforma da previdência e as cláusulas pétreas

Autores: 
MONTEIRO, Vítor de Andrade

Artigo retirado da Internet

A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado

Autores: 
SILVA, Ademir Alves da

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 14/08/2006.

A Reforma das Instituições de Bretton Woods: Recentes Refomas no Âmbito do Fundo Monetário Internacional

Autores: 
MACHADO, Luis Fernando Corrêa da Silva

A reforma do código civil

Autores: 
ALVES, Jones Figueiredo

A reforma do Código de Processo Civil, a penhora on line e a execução fiscal

Autores: 
Spirito, Marco Paulo Denucci Di

A reforma administrativa e a emenda constitucional 19/1998

Autores: 
DA SILVA, Marconi Mendonça.

Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marconimendoncadasilva/reformaad... . Acesso em: 25/09/06.

A Reforma Administrativa e a Emenda nº 19/98: Uma Análise Panorâmica.

Autores: 
SILVA, Christine Oliveira Peter da

Artigo retirado da Internet

A reforma agrária no Brasil

Autores: 
ALBUQUERQUE FILHO, Clóvis Antunes Carneiro de

Artigo retirado da Internet

A Reforma Constitucional e as garantias da Magistratura

Autores: 
MAZZILLI, Hugo Nigro

A reforma da justiça civil da Inglaterra

Autores: 
MARQUES, Luiz Guilherme

A Reforma da Lei das Sociedades por Ações

Autores: 
CANTIDIANO, Luiz Leonardo

A reforma da Parte Geral do Código Penal e os acusados portadores de doença mental

Autores: 
POLONI, Ismair

Artigo retirado da Internet

A reforma da previdência à luz do projeto da emenda constitucional nº 40/2003

Autores: 
TOMIZAWA, Guilherme

Artigo retirado da Internet

A Reforma

Autores: 
SARTORI, Ivan Ricardo Garisio

Artigo retirado da Internet

A reforma administrativa do governo federal e seus efeitos (desastrosos) para os servidores públicos

Autores: 
INÁCIO, Aparecido e BARBOSA

A redução da Menoridade penal na Legislação Brasileira

Autores: 
CARNEIRO, Márcia Maria Milanez

A reduction-graph model of ratio decidendi

Autores: 
BRANTING, L Karl

Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, Proceedings of the Fourth International Conference on Artificial Intelligence and Law, June, 1993, Vrije Universiteit, Amsterdam, The Netherlands, 15-18 p 40-49 p

A Reengenharia do Poder Judiciário

Autores: 
SANTOS, Antonio Silveira R dos

A reestruturação de carreiras em face dos princípios da eficiência e do concurso público.

Autores: 
RODRIGUES, Carlos Gustavo Silva.

A recusa ao pagamento de indenização por invalidez total em contrato de seguro e o abuso de direito

Autores: 
RODRIGUES JÚNIOR, Álvaro

A Rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento

Autores: 
MIRANDA, Sandro Ari Andrade de

A Rede das Redes

Autores: 
SABBATINI, Renato

Jornal Correio Popular,Caderno de Informática, 29/11, 1995

A rede mundial de computadores e a guerra fiscal brasileira na disputa pela arrecadação tributária

Autores: 
BRUNO, Gilberto Marques

A REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES: UMA BUSCA CONSTANTE PELO RESPEITO À DEMOCRACIA

Autores: 
CASSOL, Sabrina
STURZA, Janaína Machado

fonte:44-http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo78.pdf
acesso:12-11-2009

A sociedade moderna, caracterizada fundamentalmente pela contingência e complexidade e
marcada por profundas desigualdades e injustiças sociais, é hoje um ponto culminante nas

A Rede Oficial - Sistemas Abertos

Autores: 
SOUZA JUNIOR, Edelvico Amor de

Revista Lan Times Brasil, Pgs 60 a 69. Fevereiro, 1996

A Redefinição do Conceito de Crime de Menor Potencial Ofensivo

Autores: 
SILVA, Michel Pinheiro Neemias de Oliveira

Texto confeccionado por Michel Pinheiro
Neemias de Oliveira Silva, Juiz titular do Juizado Especial de Tauá.
Promotor de Justiça de Tauá.,

A Redução da Idade de Maioridade Penal do Estigma à Subjetividade

Autores: 
RAMIDOFF, Mário Luiz

Artigo retirado da Internet

A redução da maioridade penal é a solução para a questão da violência?

Autores: 
PEREIRA, Jozemir Loureiro

Artigo retirado da internet.

A Redução da Maioridade Penal e o Eca

Autores: 
MOURÃO, Lilyan Cordeiro

A Recuperação do cidadão encarcerado.

Autores: 
TOIGO, Renata Ramos

A recorribilidade dos despachos

Autores: 
MENEZES, Iure Pedroza

A recuperação de empresa na nova Lei de Falências

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4425 . Acesso em: 24 out. 2006

A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores: 
GOMES, Joaquim B. Barbosa

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.adami.adv.br/artigos/19.pdf, em 31/08/2009.

A Recepção dos Tratados Internacionais em nosso Ordenamento Jurídico

Autores: 
DIEDRICH, Luis Fernando

Artigo retirado da Internet

A recepção e a hierarquia das normativas mercosulinas no Brasil

Autores: 
ARIOSI, Mariângela F.

Artigo retirado da Internet

A recepção legislativa e os sistemas constitucionais

Autores: 
DANTAS, Ivo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-01.pdf. Acesso em: 25/02/2007.

A Reciclagem como fator minimizante da produção e da poluição.

Autores: 
MARTINO, Marcos De

Artigo produzido por aluno durante a matéria Informática Jurídica - 2005/01

A reclamação correicional trabalhista e a exigência de provas pré-constituídas

Autores: 
ALVES, Ricardo Luiz

Artigo retirado da Internet

A reconstituição do crime no processo penal brasileiro

Autores: 
SILVA JUNIOR, Antoniel Souza Ribeiro da

Artigo retirado da Internet

A reconstituição do crime no processo penal brasileiro

Autores: 
SILVA JÚNIOR, Antoniel Souza Ribeiro da

Artigo retirado da Internet.

A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt

Autores: 
LAFER, Celso

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n30/v11n30a05.pdf.
Acesso em: 17 ago. 2007.

A RECEPÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM RELAÇÃO AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E A ASSINATURA DIGITAL

Autores: 
ABRÚSIO, Juliana Canha

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/juliana_01.pdf, em 10/07/2009

A recepção de tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil após a Emenda Constitucional n.º 45

Autores: 
SIGNORINI, Terezinha de Jesus Souza

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-08.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.

A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores: 
GOMES, Joaquim B. Barbosa

Começa a ingressar de maneira tímida _ et pour cause! _ na Academia brasileira o
debate em torno de possíveis «medidas compensatórias» destinadas a promover a
implementação do princípio constitucional da igualdade em prol da comunidade negra
brasileira.