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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública
A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO AO NÃO REGULAMENTAR AS RELAÇÕES PATRIMONIAIS ENTRE CONVIVENTES HOMOSSEXUAIS
A obrigatoriedade de elaboração (e de revisão) do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano até 10 de outubro de 2006
A obrigatoriedade de escrituração do pequeno empresário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4975. Acesso em: 27 fev. 2007.
A obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos vinculados e discricionários
Ementa: Direito Administrativo. Atos administrativos. Motivo e motivação do ato
administrativo. Atos administrativos vinculados e discricionários.
A obrigatoriedade do bafômetro no código de trânsito brasileiro (Lei nº 9503/97)
A obrigatoriedade do exame de dependência toxicológica
A obrigatoriedade do exame de dependência toxiológica
O presente trabalho tem como objetivo tecer algumas considerações acerca da obrigatoriedade de ser determinada, pelo juiz de direito, a realização de exame de dependência toxicológica quando o acusado se declare usuário.
A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7703 Acesso em: 23 nov. 2006.
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-23.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A obrigatoriedade do voto no Brasil
Artigo retirado da Internet
A observância do direito adquirido em face da chamada taxação dos inativos.
Artigo retirado da Internet.
Direito Adquirido. Taxação dos inativos. Ofensa a garantia constitucional mediante o art. 4º da Emenda 41/03. Desrespeito ao princípio da segurança jurídica e da irretroatividade da norma. Sobreposição do poder político sobre o jurídico.
A observância do princípio da anterioridade na revogação de uma isenção incondicionada.
A ocorrência do dano moral na dispensa empregatícia
A OMC e a Sistemática de Solução de Controvérsias
Artigo retirado da Internet
A OAB face o Direito Administrativo
A OAB nos 170 anos de ensino jurídico
A objeção de não-executividade
A obra de Teixeira de Freitas e o Direito Latino-Americano
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-17.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
A obrigação alimentar dos avós.
Artigo retirado da internet.
A obrigação constitucional da câmara de vereadores se reunir para deliberar sobre projeto de lei incluído em convocação extraordinária requerida pelo prefeito
Artigo retirado da Internet
A Obrigação Constitucional da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Serviços Públicos
Artigo retirado da Internet
A obrigação constitucional do Executivo de repassar o valor integral do duodécimo ao Legislativo
A obrigação de comunicar operações suspeitas
A obrigação do provedor de identificar o usuário que acessa a internet
Artigo retirado da internet.
A obrigatoriedade das decisões judiciais
O homem é um ser sociável e, devido a essa natureza, por não alcançar a plenitude isoladamente, está obrigado a manter contato com outros homens. Assim sendo todas as pessoas dependem do intercâmbio, da colaboração e confiança recíproca.
A obrigatoriedade das decisões judiciais.
Artigo retirado da internet.
A nulidade da cláusula que prevê cobrança extrajudicial de honorários
Artigo retirado da Internet
A nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando.
A nulidade da citação de pessoa jurídica feita em nome de pessoa que não mais a representa
Artigo retirado da Internet
A Nova Retificação de Registro Imobiliário (Parecer)
Artigo enviado pelo autor.
A nova sistemática do recurso de agravo
Disponível em: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20060201131127554
Acesso:01/06/06
A nova súmula 309 do STJ
artigo retirado da internet
A Nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo Estudo
Artigo retirado da Internet
A nova teoria contratual e os contratos de transporte internacionais de carga
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7011 . Acesso em: 18 maio 2007.
A Nova Teoria Geral dos Contratos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursofmb.com.br/cursofmb/Forms/Institucional/Downloads/Artigo.... Acesso em: 21/09/2006.
A NOVA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o ?pacta sunt servanda?, trazia para as relações contratuais. O objetivo desse artigo é fazer uma análise dessa nova teoria.
A novação e a possibilidade de revisão contratual desde o contrato de abertura de crédito em conta corrente ao empréstimo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2508. Acesso em: 01 out. 2006.
A nova regulamentação da licença compulsória por interesse público
Artigo retirado da Internet
A nova redação dos quesitos no PL nº 4.203/2001 (reforma do Tribunal do Júri)
A nova reforma do CPC
A nova Reforma do Código de Processo Penal: absolvição sumária e recurso de ofício na Lei nº 11.689, de 2008
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0152009.pdf
DATA: 09.09.09
A nova reforma do CPC, numa visão prática. Leis 11.176/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06
Disponível em : http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22511/2 . Acesso em : 21 de setembro de 2006.
A Nova Reforma Previdenciária: Principais aspectos referentes à aposentadoria dos servidores públicos
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.
A Nova Redação do art. 555, do CPC e a Uniformização de Jurisprudência
A nova polêmica da era digital: vítimas ou criminosos nos meios eletrônicos?
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8730. Acesso em: 01 ago. 2006.
A nova polícia
Artigo retirado da Internet
