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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A instrução criminal conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) na visão do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
MARCÃO, Renato

Artigo retirado da Internet.

A Instituição do Júri, sua Atual Estrutura e Novas Propostas de Mudanças Conforme o Projeto de Lei nº 4.203/2001.

Autores: 
RIBEIRO, Marcos Antônio

Artigo retirado da Internet

A insegurança jurídica da Súmula 84 do STJ

Autores: 
LUCHEZI, Roberto

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9379. Acesso em: 27 fev. 2007.

A INSERÇÃO DA BIOPOLÍTICA NO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: A TRANSPOSIÇÃO DA VIDA DE DIREITO DO HOMEM INALIENÁVEL À OBJETO MATÁVEL

Autores: 
DIAS, Rebeca Fernandes

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-07.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.

A INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
ARAGÃO, Marcelo José da Silva

http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B3DADDF59-1257-4875-A238-DC89738B4E8F%...
01-10-2009retirado da internet

O presente trabalho visa analisar a inserção do princípio da função social da propriedade

A Inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira á luz do princípio da precaução

Autores: 
ALMEIDA, Larissa Tavares de

O presente estudo diz respeito à utilização dos biocombustíveis como fonte de energia pelo país e suas implicações ambientais face ao princípio da precaução.

A inserção indevida do consumidor no cadastro de inadimplentes

Autores: 
SOUZA, Phelipe Albuquerque de

Visa informar sobre como se livrar das diversas hipóteses de inserção indevida do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito.

A insignificância no Direito Penal moderno

Autores: 
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti

Visamos analisar uma aplicação do princípio da insignificância com vistas a não gerar a banalização criminosa e a injustiça na condenação.

A insignificância no direito penal moderno: o direito penal da consciência social

Autores: 
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti

A insolvência civil real e presumida requerida pelo credor quirografário

Autores: 
CONCEIÇÃO, Rodrigo de Campos

Artigo retirado da Internet

A institucionalização de novos princípios ecológicos através da normatização de novos valores regionais

Autores: 
FARIAS, Bernadete Ferreira

Revista Seqüência n°12, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 96-101

A instituição da sociedade convivencial entre pessoas de mesmo sexo

Autores: 
WARKEN, Roberto Luiz
WARKEN, Carlos Eduardo

A instituição do Júri

Autores: 
SARABANDO, José Fernando Marreiros

A Inobservância da Função Social da Propriedade Imobiliária Rural e os Obstáculos à Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais no Vale do Ribeira

Autores: 
LEITE, Lucas Romero

fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo95
acesso:02-12-2009

Em que pese o intenso e produtivo desenvolvimento da matéria da função social da
propriedade por parte da doutrina ao longo dos 20 anos desde a promulgação da ?Constituição

A inquisição

Autores: 
BARSA, Enciclopédia

A Insegurança do Computador e a Vulnerabilidade Social

Autores: 
FORESTER, Tom

Revista FUTURES, junho, 1990

A informatização do processo judicial

Autores: 
Bruno, Gilberto Marques

Artigo retirado da Internet

A informatização dos processos judiciais brasileiros

Autores: 
PEREIRA, Julianna Sousa

Artigo retirado da Internet

A Informatização e o Judiciário

Autores: 
LOPES, Rogério Barros Correia

A infração administrativa ambiental

Autores: 
GIEHL, Germano

A ingerência humanitária e a guerra justa

Autores: 
MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de

A INGERÊNCIA HUMANITÁRIA E A GUERRA JUSTA

Autores: 
MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de

Este artigo trata do crescimento dos direitos protetivos durante o estado de guerra, mais
precisamente sobre a ingerência humanitária e o conceito de guerra justa no direito
internacional.

A Iniciativa do Juiz do Trabalho Diante do Delito de Falso Testemunho

Autores: 
ZANATTA, Airton

Artigo retirado da Internet

A Iniciativa Probatória do Juiz

Autores: 
LORENZO, Manuela Pazos

A iniciativa probatória do juiz

Autores: 
LORENZO, Manuela Pazos

Após ter observado as divergências existentes sobre os poderes instrutórios do juiz em relação às provas na condução e solução do processo e posicionamento do autor, me reporto a favor da possibilidade de iniciativa probatória do magistrado em busca da sentença justa e discordo da possibilidade de vir a ser aceita a

A Iniciativa Recursal do Ministério Público nas Ações Acidentárias

Autores: 
SANSEVERINO, Mílton

A inimputabilidade do doente mental

Autores: 
VELLOSO, Ricardo Ribeiro

Artigo retirado da Internet.

A informatização da demissão

Autores: 
PAIVA, Mario Antonio Lobato de

A informatização do procedimento judicial

Autores: 
MACHADO Júnior, Jairo Lima

O presente trabalho de conclusão de curso apresenta como objeto de estudo a
informatização do procedimento judicial, com o advento da sanção da Lei 11.419, de 19 de
dezembro de 2.006. Para estudar este assunto, utilizou-se o método dedutivo de abordagem,

A Informática Jurídica

Autores: 
KAMINSKI, Omar

A INFORMÁTICA JURÍDICA DE GESTÃO E SUA RELAÇÃO COM A GESTÃO

Autores: 
ANYOSA, Miriam Glenda

Texto retirado da internet, no endereço http://www.gtehc.pro.br/Textos/a_informatica_juridica_de_gestao.pdf, em 24/03/2009

O crescente conflito da relação homem - natureza do sistema econômico
mundial que pouco ou nada considera a proteção do meio ambiente como uma

A informática na Justiça e os hackers

Autores: 
RODRIGUES, Francisco Cesar Pinheiro

A Informática nas Escolas

Autores: 
QUEMEL, Luiz Henrique Corrêa

A informática no direito de autor brasileiro

Autores: 
CHAVES, Antônio

A Informática no exercício da Advocacia

Autores: 
BOUÇAS, Delfim Pereira de Azevedo

, 1997

A Informática nos Anos 90: Alguns Avanços e Desafios

Autores: 
SANTOS, Clesio Saraiva dos
OLIVEIRA, José Palazzo Moreira de

Artigo retirado da Internet

A informatização da criminalidade globalizada

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

A criminalidade globalizada pode ser tomada como indicador do alcance da grave crise mundial de insegurança.

A informação como direito fundamental do consumidor

Autores: 
LOBO, Paulo Luiz Netto

Artigo retirado da Internet

A Informação Originária do Direito Comparado

Autores: 
CARLIN, Volnei Ivo

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/83, pág 69-73

A Informática e o Direito

Autores: 
GRISI, Gustavo

, 1999

A informática e o Direito - INFOJUR

Autores: 
ATAÍDE, Wladimir
BENÍCIO, Júlio César
GRISI, Gustavo
JÚNIOR, Deocleciano

Trabalho apresentado na disciplina de Informática Jurídica no Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), período 98/2.

A informática e o mundo moderno

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte 1)

Autores: 
WACHOWICZ, Marcos

Artigo retirado da Internet

A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte 2)

Autores: 
WACHOWICZ, Marcos

Artigo retirado da Internet

A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte Final)

Autores: 
WACHOWICZ, Marcos

Artigo retirado da Internet

A Informação como Bem de Consumo

Autores: 
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de.

Artigo retirado da Internet

A informação como bem de consumo.

Autores: 
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de

A informação

Autores: 
SGANZERLA, Angelo Clemente

A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA DOGMÁTICO DA CIÊNCIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO JURISTA.

Autores: 
DIAS, Evander

A reprodução, pelo ensino jurídico brasileiro, do paradigma dogmático da ciência
do Direito tem influenciado negativamente a formação do jurista, haja vista a
redução do conhecimento ao conjunto normativo, enfatizando-se apenas os

A influência do pensamento italiano no Direito Penal

Autores: 
MACHADO, Fábio Guedes de Paula

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.diritto.it/archivio/1/27543.pdf, em 03/07/2009

A ciência criminal desde o momento em que foi devidamente codificada e estudada, passou
por uma série de fases, muitas destas fases identificava-se com o próprio regime imposto pelo
governante de então.