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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A Influência Dos Preceitos Constitucionais Nas Relações Obrigacionais

Autores: 
KLUG, Tais Borges

Artigo retirado da Internet

A influência dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro

Autores: 
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira

A influência Kantiana na construção de uma ordem jurídica internacional

Autores: 
CASTANHEIRA, Fernando Henrique

fonte:http://www.uem.br/~urutagua/007/07castanheira.pdf
acesso:12-11-2009

A influência neoliberal nas propostas de extinção da Justiça do Trabalho

Autores: 
ANDRADE, Shirley Silveira

Artigo retirado da Internet

A influência política na edição da súmula vinculante nº 11 - algemas

Autores: 
SILVA, Flávia Pires da

Analisar a súmula vinculante nº 11 editada pelo Supremo.

A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula

A presente pesquisa tem como objetivo relatar algumas aproximações entre a Bíblia Sagrada - representando o religiosoe
o Direito - representando a Lei dos Homens - e questionar a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa

A influência da religião na ressocialização de detentos no presídio regional de Santa Maria – RS

Autores: 
TOMÉ, Fernanda Terezinha

A influência das relações pessoais sobre a advocacia e o processo civil brasileiros

Autores: 
BECKER, Laércio A.
MARINONI, Luiz Guilherme

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5066 Acesso em: 19 out. 2006.

A influência de Beccaria na Lei nº 9.455/97

Autores: 
Roza, Adriana de Andrade

A influência de Beccaria na Lei nº 9.455/97

Autores: 
ROZA, Adriana de Andrade

Artigo retirado da Internet

A influência de Cesare Beccaria nas Constituições Brasileiras

Autores: 
Lemos, Walter Gustavo da Silva

A influência de Hobbes, Locke e Rousseau na formação do Parlamento moderno

Autores: 
CARVALHO, Marcio A.

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_160/RIL160-18.pdf. Acesso em: 08/02/2007.

A influência do consumidor na era da internet

Autores: 
OTERO, Walter Ruben Iriondo
MAYA, Paulo Cesar da Cunha

Disponível em:
http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v5_n1/a_influencia...
r.pdf

Acesso em: 23 nov. 2006

A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO RACIONAL NO SISTEMA JURÍDICO

Autores: 
ALMEIDA, Emanuel Dhayan Bezerra de

O presente artigo procura demonstrar
como foram elaboradas e consolidadas as bases
do paradigma científico-racional da chamada ciência moderna. Tal paradigma desenvolvido no
domínio das ciências exatas se estendeu às ciências
sociais, contaminando o direito. Este ideal
de cientificidade presente no direito, pretendeu

A inflação legislativa e a jurisdição constitucional

Autores: 
DOBROWOLSKI, Sílvio

Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 79-95

A influência da ação declaratória incidental nos limites objetivos da coisa julgada

Autores: 
Pereira, Dayvid Cuzzuol

A influência da ação declaratória incidental nos limites objetivos da coisa julgada

Autores: 
PEREIRA, Dayvid Cuzzuol

Artigo retirado da Internet

A Influência da Informática nos Direitos Individual e Processual do Trabalho

Autores: 
MIGUEL, Ricardo Georges Affonso

A Influência da medicina-legal em processos crimes de defloramento na cidade de Piracicaba e região (1900-1930).

Autores: 
SCREMIN, João Valério.

Artigo rteirado da internet. Disponível em : http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao0... em 27 de fevereiro de 2007.

A INEXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO SISTEMA ?S?, POR PARTE DAS SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

Autores: 
ROSA, Marcelo

Fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/artigo_marcelo.pdf
data:12-11-2009

Com o intuito primordial de aprimorar o padrão social dos empregados do
comércio através do estímulo ao aprendizado e ao ensino do comércio, foram
instituídas as contribuições especiais para o SESC, SENAC e SEBRAE,

A inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal e as situações supralegais de exculpação

Autores: 
DIETER, Maurício Stegemann

Este trabalho tem como referencial teórico as situações supralegais de
exculpação. A possibilidade de exculpação supralegal pressupõe a
inexigibilidade de um comportamento adequado à norma como causa de
exclusão da culpabilidade, o que demanda, por sua vez, uma definição material

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

Autores: 
Tonetto, Fernanda Figueira

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

Autores: 
TONETTO, Fernanda Figueira

Artigo retirado da Internet

A inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade penal

Autores: 
VELOSO, Roberto Carvalho

Artigo retirado da Internet

A inexigibilidade de licitação na permissão. Competência para assuntos de transporte metropolitano. Parecer sobre a contratação do sistema ORCA - Operador Regional Coletivo Autônomo no Estado de São Paulo

Autores: 
CIANCI, Mirna

Parecer acerca da inexigibilidade de licitação em contrato de permissão.A peça trata de permissão de transporte metropolitano, no caso o Sistema ORCA - Operador Regional Coletivo Autônomo no Estado de São Paulo.A questão encontra-se sub judice em razão de ação popular que tramita na 11ª Vara da Fazenda Pública

A inexistência de sucessão processual no crime de injúria, quando da morte do ofendido

Autores: 
TEIXEIRA, Alisson da Silva

A inexpugnabilidade do direito salarial adquirido e a imediatidade da aplicação legal

Autores: 
CAVALCANTE FILHO, Antônio Marques

Artigo retirado da Internet

A infecção do sistema DNS: a nova modalidade de phishing e a responsabilidade do provedor

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

Artigo retirado da Internet

A inexeqüibilidade da psicografia como meio probatório-processual

Autores: 
ARRUDA, Ígor Araújo de

A inércia do devedor como ato atentatório à dignidade da Justiça

Autores: 
TELES, Hugo Damasceno

A Inércia do Impetrado no Mandado de Segurança.

Autores: 
GUEDES, Demian.

Artigo retirado da internet.

A inércia do legislador em regulamentar os juros de 12% ao ano da Constituição da República: cabe indenização?

Autores: 
SILVA, Luiz Cláudio Barreto

Artigo retirado da Internet

A inevitável filosofia

Autores: 
LEITE, Gisele

Artigo encaminhado ao BuscaLegis

A inexeqüibilidade da célula de crédito

Autores: 
NETO, Nelson Zunino

A indústria da pensão alimentícia no Brasil

Autores: 
CANOSSA, Roberta

Narra com pesar situações em que a pensão alimentícia dos filhos é desvirtuada em razão de ressentimentos e outras questões que normalmente permeiam o Direito de Família.

A indústria do dano moral

Autores: 
ALVES, Manuela
BRAGA, Carolina
RAMOS, Louanna

Artigo retirado da Internet

A inefetividade do processo civil brasileiro

Autores: 
SOUZA, Antonio Marcelo Pacheco de. OLIVEIRA

Artigo retirado da Internet

A ineficácia da estrutura juridiscional infanto-juvenil no estado de Santa Catarina

Autores: 
FURLANI, Juliana

O presente estudo aborda o tema do Direito da Criança e do
Adolescente sob a luz da Constituição da Republica Federativa do Brasil e do
Estatuto da Criança e do Adolescente, trazendo uma nova reflexão acerca da
marginalização e exclusão dos jovens em conflito com a lei.

A Ineficácia da Liminar que Concede Alimentos Provisórios como decorrência do Arquivamento do pedido na Hipótese do Art. 7º, da Lei Nº 5.478/68.

Autores: 
SOUZA, Luciano Machado de

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.

A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais

Autores: 
RIBEIRO, Letícia Simões

A inelegibilidade decorrente de reprovação de contas no TCE

Autores: 
PEDROSO, José Augusto

De acordo com a Lei Complementar 64/1990 (Lei da inelegibilidade), artigo 1º, inciso I, alínea "g", são inelegíveis para qualquer cargo "os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão com

A Indisponibilidade dos Interesses Públicos e a Licitação do Tipo Menor Preço

Autores: 
RABAHIE, Marina Mariani de Macedo

A indivisibilidade dos direitos humanos

Autores: 
MAGALHÃES, José Luiz Quadros

A indisponibilidade de bens como medida cautelar ou executiva

Autores: 
Helena, Eber Zoehler Santa

A indexação dos benefícios em URV

Autores: 
BOMFIM, Benedito Calheiros

A Indiferença no Direito Internacional

Autores: 
GUERRA, Sidney

A Indiferença no Direito Internacional

A indispensável e esquecida Criminologia

Autores: 
NETO, Silvio Couto

Artigo retirado da internet.