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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A inconstitucionalidade de tratados, acordos e atos internacionais
A inconstitucionalidade da prisão no crime de deserção, delito capitulado no art. 187 do Código Penal Militar
A inconstitucionalidade da progressividade fiscal do IPTU ante as decisões do STF e a Emenda Constitucional nº 29
A inconstitucionalidade da Instrução Normativa SRF nº 517/2005 e suas exigências para a compensação de tributos federais reconhecidos judicialmente
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade da Lei 11.705/08 e seus efeitos
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/4818/A-inconstitucionalidade...
Acesso em: 17 ago. 2009.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N.º 11.350/2006 E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIANTE PARCERIAS COM OSCIPs
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 15:42
http://www.lewis.adv.br/download/agentes_comunitaros_ec51_lei11350_06.pdf
A execução de políticas públicas por intermédio de parcerias entre os
entes federativos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) é hoje
A inconstitucionalidade da Lei n° 10.628/02
A lei n° 10628/02 introduziu a figura do foro privilegiado para os políticos que não estejam ocupando qualquer cargo público elegível, o que é uma inconstitucionalidade.
A inconstitucionalidade da previsão do art. 3º, VII, da Lei 8.009/90
A inconstitucionalidade da previsão do art. 3º, VII, da Lei nº 8.009/90
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 51/2006
Artigo retirado da internet.
A inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para admissão de recurso administrativo.
Artigo retirado da internet.
A Inconstitucionalidade da expressão “clamor social” (público) como fundamento da prisão preventiva
A inconstitucionalidade da figura do Delegado Especial
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade da incidência do ICMS no consumo de água encanada
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre o consumo de água encanada, considerando a previsão deste imposto no Ordenamento Jurídico Brasileiro, as concepções de mercadoria e serviços, e ainda os conceitos jurídicos divergentes que recaem sobre a água.
A inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município do Rio de Janeiro sobre a locação de bens móveis e imóveis
O presente estudo foi elaborado com o desiderato de trazer ao debate algumas considerações sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades observáveis quando da incidência do ISSQN/RJ sobre a locação de bens móveis e imóveis.
A inconstitucionalidade da CPMF
A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da União. Lei 9.783/99.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3200 . Acesso em: 24 out. 2006.
A inconstitucionalidade da contribuição social instituida pela lei 9.876/99
Artigo retirado da Internet
A incompatibilidade entre a função de juiz e a de testemunha
advogado em São Paulo, professor de Prática Forense da PUC/SP, doutor em Processo Civil pela PUC/SP
A incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer de demanda promovida pelo defensor público dativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9860 . Acesso em: 24 maio 2007.
A Incomunicabilidade do Preso e a Reforma do CPP
Artigo retirado da Internet
A Incomunicação Política Brasileira: da Desinformação à Desnaturalização na Publicidade Eleitoral
Artigo retirado da internet.
A inconstitucional administração pós-constitucional do SUS através de normas operacionais
Este artigo é uma opinião de quem, seja por motivo de ofício e cargo público, seja por militância profissional no campo da saúde, acompanhou e acompanha os passos da reforma sanitária brasileira.
A inconstitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais
A inconstitucional vedação ao parcelamento do ICMS incidente nas operações de importação no Estado de São Paulo
Artigo retirado da Internet
A Inconstitucionalidade como Questão Prejudicial no Controle Difuso Incidental da Constitucionalidade das Leis perante
A inconstitucionalidade da atual regulamentação do conceito de atividade jurídica. InconstitucionalidadCCe material e formal das Resoluções nº 04 do CNMP e nº 11 do CNJ
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8998. Acesso em 24 nov. 06.
A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.O cabimento e a procedência da ADC n° 18
A inclusão legal na economia digital
A inclusão legal na economia digital
Artigo retirado da Internet
A inclusão social das pessoas com deficiência pela reserva de vagas nos concursos públicos
Artigo retirado da Internet
A incompatibilidade da dignidade afetiva e o direito à sucessão. Uma abordagem do reconhecimento da paternidade extemporânea
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9257 Acesso em: 08 fev. 2007.
A Incompatibilidade das Penalidades Acessórias Desvinculadas do Interesse da Arrecadação ou da Fiscalização
Artigo retirado da Internet
A incompatibilidade do recurso ex officio no processo penal ante a ordem constitucional inaugurada pela carta política de 1988
O presente estudo tem por objetivo analisar o recurso de ofício previsto na
legislação processual penal para confrontá-lo com os preceitos constitucionais
resguardados aos criminalmente processados a partir de 1988. Discute-se a
subsistência deste instituto frente aos novos postulados garantistas conferidos pela
A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DIANTE DO FATO SOCIAL QUE TEM POR OBJETO O SOFTWARE
A Análise Constitucional Dos Critérios Materiais Do Icms E Iss
'Software' ou 'programa de computador'
A inclusão digital como desafio da educação na Sociedade da Informação
Artigo retirado da Internet
A incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias do servidor público federal
A incidência da taxa SELIC diante da omissão dos contratantes sob a lume do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet.
A Incidência Das Novas Tecnologias Nos Processos De Criação E Produção De Interpretações Ou Execuções Artísticas
Artigo retirado da Internet
A Incidência de Juros de Mora no Período de Tramitação do Precatório
Artigo retirado da Internet
A incidência do CDC na prestação dos Serviços Públicos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_194.html. Acesso em: 15/08/2006.
A incidência do ICMS nas operações relativas à importação de bens por não contribuintes do imposto
A presente monografia tem como objetivo analisar a maneira como a doutrina e, principalmente,
a jurisprudência nacional tem abordado o assunto referente à incidência do ICMS nas operações
relativas à importação de bens por aqueles que não se enquadram como contribuintes do imposto
A incidência do IOF sobre saques ou depósitos em caderneta de poupança: uma nova contribuição
Artigo retirado da Internet
A incidência dos tributos pis e confins sobre as atividades de terceirização e agenciamento de mão de obra no setor de limpeza e conservação
As contribuições sociais PIS e COFINS exerçam na atualidade a função
constitucional, prevista pela constituição de 1988, de financiar a seguridade social como
um todo, cobrindo tanto a previdência quanto a assistência social e a saúde pública.
A incidência e eficácia dos direitos fundamentais nas relações com particulares
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3460 Acesso em: 02 nov. 2006.
A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações civis de ressarcimento ao erário por danos causados por ato de improbidade administrativa
Artigo retirado da Internet
A Inaplicabilidade do § Único do Artigo 42 do CDC
Artigo retirado da Internet
A Incidência da CIDE sobre os Contratos de Licença de Direito de Uso de Software
Artigo retirado da Internet
