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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ÁREA URBANA

Autores: 
ANDRADE, Táis de Souza
DAMIS, Roberta Bahia

Sentimos dentro de nós uma preocupação constante não só pela nossa casa,como também pela nossa cidade.Embora estejamos voltados para ocupações diferentes, todos nós temos uma opinião própria acerca dos problemas da cidade.Todo aquele que não participa de questões desta natureza é considerado, entre n&

A inaplicabilidade do Código Florestal em área urbana .

Autores: 
ANDRADE, Taís de Souza.
DAMIS, Roberta Casali Bahia

Artigo retirado da internet.

A Inaplicabilidade do § Único do Artigo 42 do CDC

Autores: 
DAHAS, Eduardo Augusto Gonçalves

Artigo retirado da Internet

A Incidência da CIDE sobre os Contratos de Licença de Direito de Uso de Software

Autores: 
RIBEIRO, Heitor Cesar

Artigo retirado da Internet

A imunidade tributária dos cemitérios no sistema constitucional brasileiro.

Autores: 
ANDREOTTI E SILVA, Tiago.

A imunidade tributária dos E-Books

Autores: 
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti

A imunidade tributária dos e-books

Autores: 
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti

Artigo retirado da Internet

A imunidade da CSLL sobre as receitas de exportação.

Autores: 
PROCHALSKI, Daniel

Recentes pronunciamentos do STF sobre o tema

A Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro

Autores: 
ROMANO, Luiz Paulo

A Imunidade do Livro Eletrônico

Autores: 
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Folha de São Paulo, 14/09, 1998

A IMUNIDADE DOS NACIONAIS AMERICANOS À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Autores: 
Isabela Piacentini de Andrade e Fernanda Araújo Kallas, Isabela Piacentini de Andrade e Fernanda

A imunidade parlamentar formal: uma análise crítica da Emenda Constitucional nº 35

Autores: 
DANTAS, Adriano Mesquita

Artigo retirado da Internet

A imunidade parlamentar na Emenda Constitucional n.º 35, de 20 de dezembro de 2001.

Autores: 
FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves.

Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.

A imunidade recíproca relativa à incidência do ICMS nas contas de energia elétrica pagas pelos Municípios

Autores: 
GONÇALVES, Filicio Costa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6150. Acesso em: 22 fev. 2007.

A imunidade tributáira do patrimônio da ordem dos advogados do Brasil

Autores: 
BORGES NETTO, André l

.

A imunidade tributária das listas telefônicas como decorrência do exercício de hermenêutica constitucional

Autores: 
SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e

Artigo Retirado da internet

A imunidade tributária do patrimônio da ordem dos advogados do Brasil

Autores: 
NETTO, André L. Borges.

A improbidade administrativa e a lei de licitações e contratos administrativos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A improbidade administrativa e sua sistematização

Autores: 
GARCIA, Emerson

Artigo retirado da Internet

A impugnação do pronunciamento que determina a citação ou notificação da parte adversa embora pedida a medida liminar inaudita altera pars.

Autores: 
VILANOVA, Juliana Maria Veras.

Artigo retirado da internet.

A imputação alternativa no Direito Processual Penal

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A improbidade administrativa

Autores: 
LEÃO, Maria do Carmo

A imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa. O princípio da isonomia como garantia do processo constitucional

Autores: 
OLIVEIRA, Flávio Freire de

material retirado da internet

A imprensa e os crimes contra o consumidor

Autores: 
ARAUJO NETO, Antonio Ezequiel de

A imprensa, o dolo e a culpa

Autores: 
OLIVEIRA, Leonardo Henrique Mudim Moraes

Artigo retirado da Internet

A imprescindibilidade da atuação do advogado nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Autores: 
LEMOS, Walter Gustavo da Silva.

Artigo retirado da Internet

A imprescindibilidade da instituição e fortalecimento da defensoria pública trabalhista para o alcance do acesso efetivo à justiça

Autores: 
SILVA, Thais Borges da

Artigo enviado pelo autor

A imprescindibilidade do inquérito policial.

Autores: 
SILVA JÚNIOR, João Romano da.

A imprescritibilidade da ação de Reaparação de Danos Morais Decorrentes de Acidente de Trabalho.

Autores: 
LIMA FILHO, Francisco.

Artigo retirado da internet.

A impossibilidade de utilizar a licitação por pregão para bens e serviços de informática

Autores: 
LIMA, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros

Artigo retirado da Internet

A impossilidade de se realizar a tributação, via contribuição destinada ao SENAR, das receitas decorrentes de exportação.

Autores: 
Laskoski, Guilherme Afonso

"O estudo tem por objeto geral a análise da natureza jurídica da contribuição
destinada ao SENAR e por escopo específico definir se o referido tributo está
ou não alcançado pela imunidade tributária legiferada no art. 149, § 2º, I."

A impossível atualização dos valores das multas de trânsito pelo Contran

Autores: 
NASCIMENTO, Carlos Fernando do

A impossível figura do homicídio hediondo simples e inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90

Autores: 
LEAL, João José

Artigo retirado da Internet

A impossível figura do homicídio simples hediondo

Autores: 
LEAL, João

Análise do art. 1º, inc. I, da Lei 8.072/90 - LCH - que classificou uma inusitada forma de homicídio simples como crime hediondo.

A impossível regulamentação do crime

Autores: 
CRUZ, Luiz Carlos Lodi da

A imprensa , as ocorrências policiais e a dignidade humana

Autores: 
FRANCO JUNIOR, Raul de Mello

A impossibilidade de extinção da ação declaratória de inconstitucionalidade por perda de objeto em caso de revogação da lei questionada

Autores: 
ROCHA, Willian Alessandro

O controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos
federais e estaduais é exercido, no direito pátrio, mediante Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) e Ação Declaratória de Constitucionalidade
(ADECON). Ambas têm por principal fundamento defender a Constituição de

A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por autolançamento sem que haja o lançamento de ofício

Autores: 
BERGAMINI, Adolpho

Artigo retirado da Internet

A impossibilidade de instituição ou majoração de tributo

Autores: 
BERNARDI, Renato

Artigo retirado da Internet.

A impossibilidade de prisão do depositário infiel o pacto de São José e a decisão do Supremo

Autores: 
ARAÚJO, Luiz Alberto David

A impossibilidade de se inscrever em dívida ativa as declarações do particular, suprimindo-se o procedimento de lançamento e o processo administrativo.

Autores: 
SIQUEIRA, Natércia Sampaio.

Artigo retirado da internet.

A Impossibilidade de se Propor a Transação Penal na Ação Penal de Iniciativa Privada

Autores: 
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de