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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A Importância Da Contabilização Para Redução De Risco Nos Planejamentos Tributários

Autores: 
MUSSOLINI JÚNIOR, Luiz Fernando

Artigo retirado da Internet

A importância da denominação de origem para o desenvolvimento regional e inclusão social: o caso do território da Cachaça de Abaíra

Autores: 
CALDAS, Alcides dos Santos
OLIVEIRA FILHO, Jaime E.
PERIN, Teresinha de Fátima
CERQUEIRA, Patrícia da Silva Cerqueira

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mesteco.ufba.br/scripts/encontro2006/pdf/artigo/09.pdf. Acesso em: 23/10/2006.

A importância da ética na arbitragem

Autores: 
PINTO, José Emilio Nunes

A importância da informárica para o profissional de direito

Autores: 
ANDRADE, Paulo Gustavo Sampaio

A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça

Autores: 
DELFINO, Lúcio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=29. Acesso em: 22 set. 2006

A importância da parceria entre o Ministério Público e o terceiro setor na jurisdição coletiva

Autores: 
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

A importância da participação da sociedade nos processos de licenciamento ambiental

Autores: 
MACIEL, Cláudia Vieira

Artigo retirado da Internet

A importância da participação da sociedade nos processos de licenciamento ambiental

Autores: 
MACIEL, Cláudia Vieira

Artigo retirado da Internet.

A importância da possibilidade de convalidação dos atos administrativos nos concursos públicos

Autores: 
WILKE, Denise da Silva

artigo tirado da internet

A Imperícia e a Negligência dos Conselheiros do CONAMA

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

A implantação de chips em seres humanos para uso médico e os riscos à privacidade

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo

A Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário e a Eficácia dos Direitos Fundamentais

Autores: 
WACHELESKI, Marcelo Paulo

Artigo disponibilizado pelo autor em 09 fev 2007

A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA FRANÇA

Autores: 
MARTINS, Thomas Passos

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.france.org.br/refeb/projets/03_passos%20martins.pdf, em 10/07/2009

O objeto desse estudo tem por função precípua analisar a evolução do papel do Conselho

A Implementação do Direito à Informação Ambiental.

Autores: 
LOURES, Flavia Tavares Rocha.

Artigo retirado da internet.

A implementação do estatuto de Roma no Direito Brasileiro

Autores: 
KIST, Jaime Arcádio Haas.

Disponível em: http://www.jusmilitaris.com.br/?secao=doutrina?cat=4 . Acesso em: 10/10/06.

A IMPONTUALIDADE NÃO CARACTERIZA A FALÊNCIA DO COMERCIANTE

Autores: 
ZANETTI, Robson

Artigo retirado da Internet

A importação paralela e a licença de marca

Autores: 
LOTZE, Marcelo

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9421 Acesso em: 08 fev. 2007.

A importância da "due diligence" no universo empresarial

Autores: 
SANTOS, Thiago Carvalho

A Importância da Administração Tributária no Estado Democrático de Direito - Análise da Emenda Constitucional Nº 42/03

Autores: 
DERZI, Misabel Abreu Machado
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro

Artigo retirado da internet.
http://www.sindifiscomg.com.br/cartilhas/adm_tributaria_2007.pdf.
Acesso em: 02 jul. 2007.

A Importância da Advocacia Preventiva

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins

A globalização, o dinamismo do mundo corporativo, a complexidade de fatores administrativos, a grande quantidade de negócios jurídicos firmados, como contratos, contratação e demissão de funcionários, relação de consumo e prestação de serviços e clientes, são fatores que geram muitas demandas judiciai

A importância da ata notarial para as questões relativas ao ciberespaço.

Autores: 
NETO, Amaro Moraes e Silva

A Importância da Ata Notorial para as Questões Relativas ao Ciberespaço

Autores: 
NETO, Silva
MORAES, Amaro

Artigo retirado da Internet

A importância da boa-fé como norma de conduta e instrumento de harmonização entre as partes na relação de consumo

Autores: 
BRITTO, Marcos Roberto Socoowski

Artigo retirado da Internet

A Impenhorabilidade do Bem de Família nos Casos de Fiança Locatícia

Autores: 
VIEIRA, Rodrigo

Costanze, Bueno Advogados. (O Formalismo Jurídico). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 24.09.2008. Disponível em : <http://(www.buenoecostanze.com.br)

http://www.buenoecostanze.adv.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&...
retirado do site em 3 de setembro de 2009 15:44

A impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor

Autores: 
FERREIRA, Gecivaldo Vasconcelos

Artigo retirado da Internet

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da 'persecutio criminis'

Autores: 
BRUTTI, Roger Spode

Resumo:muito chama a atenção dos espectadores de jornais televisivos a vultosa gama de notícias envolvendo a divulgação de trechos de escutas telefônicas relativas a investigações criminais.

A ilegitimidade da pena privativa de liberdade à luz dos fins teóricos da pena no sistema jurídico brasileiro

Autores: 
BARREIROS, Yvana Savedra de Andrade

A ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticas

Autores: 
ANDREATO, Danilo

Artigo retirado da Internet

A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição

Autores: 
MOURA, Maria Theresa Rocha de Assis

A ilicitude nos delitos internacionais - contribui

Autores: 
FELICIANO, Guilherme Guimarães

A Ilicitude Probatória em Conflito

Autores: 
MAGALHÃES, Luzivan Falcão Cabral

Artigo retirado da Internet

A imagem de Lula e Serra no exterior - Eles começam a descobrir quem é Mr. da Silva

Autores: 
STUDART, Hugo

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A JURISDIÇÃO DE OFÍCIO

Autores: 
OLIVEIRA, Adriano Enivaldo de

Artigo retirado da Internet

A imparcialidade do juiz e a validade do processo

Autores: 
MARCATO, Antônio Carlos

A imparcialidade do juiz e seus poderes assistenciais no processo

Autores: 
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves

Artigo retirado da Internet

A Ilegalidade dos juros praticados nos contratos agrários Incidência de juros ilegais no mútuo rural

Autores: 
THOMASI, Alysson

Artigo retirado da Internet

A ilegalidade dos serviços telefônicos de valor adicionado (0900)

Autores: 
FARENA, Duciran Van Marsen

Artigo retirado da Internet

A ilegalidade da vedação dos contribuintes inscrintos no Simples Nacional do REFIS da Crise (Portaria Conjunta n. 06/09 da PGFN e SRF)

Autores: 
PESSOA, Leonardo Ribeiro

A Lei n. 11.941/09, fruto da conversão da Medida Provisória n. 449/08, que possibilita que os devedores do Fisco Federal ingressem em um parcelamento especial de suas dívidas em até 180 meses (apelidado de Refis da crise) foi regulamentada pela Portaria Conjunta n.

A ilegalidade das vpis, das sindicâncias, dos acautelamentos e quejandos

Autores: 
HAMILTON, Sergio Demoro

Artigo retirado da Internet

A ilegalidade do marketing eletrônico, spam e listas de e-mails

Autores: 
CAMPOS, Cristiane Gracia

A ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 3166 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS ANTE AO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS

Autores: 
CRUZ, Luiz Renato Gonçalves

fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/artigo_luizrenato.pdf
data:12-11-2009

O presente artigo detém o escopo de realizar um breve estudo a respeito da
resolução 3166 da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais frente ao
Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade do ICMS.

A Ilegalidade da Taxa Referencial A TR e o Consumidor

Autores: 
PEREIRA, Lutero de Paiva

A identificação do sujeito passivo na relação jurídica tributária brasileira

Autores: 
MELLO, Elizabete Rosa de

A identificação fisica do juiz no processo penal-inovação necessaria

Autores: 
MACHADO, Paulo Afonso Leme

A identificação fisica do juiz no processo penal-inovação necessaria

A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor

Autores: 
VIANNA, Túlio Lima

Artigo retirado da internet.

A ideologia dos Direitos Humanos

Autores: 
DE MAGALHÃES, José Luiz Quadros
DOS REIS, Carolina

O presente artigo pretende analisar o papel desempenhado pelos direitos humanos na atualidade, dado que, em que pese a existência de inúmeras Convenções e organismos de proteção, eles continuam sendo maciçamente violados.

A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d'água

Autores: 
JÚNIOR, Enéas Castilho Chiarini

A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d água

Autores: 
JÚNIOR, Enéas Castilho Chiarini.

Artigo retirado da Internet