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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A igualdade jurídica como um princípio fundamental

Autores: 
DALLANORA, Adriana

A igualdade, o princípio da proibição da discriminação e as ações afirmativas como promoção dos direitos humanos, à luz da teoria crítica

Autores: 
TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia

Procura-se, neste estudo, tecer algumas considerações sobre os princípios da
igualdade e da proibição da discriminação, bem como o papel fundamental das
ações afirmativas para a promoção dos direitos humanos.

A ilegalidade da identificação dactiloscópica nos concursos e vestibulares

Autores: 
FLICK, Marlon Nogueira

A ilegalidade da incidência de tributação do ICMS e ISSQN, sobre os serviços prestados por provedores de acesso à internet

Autores: 
PESSOA, Leonardo Ribeiro.

Artigo retirado da Internet

A Ilegalidade da Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 900

Autores: 
VARANDA, Rodrigo

Artigo retirado da Internet

A ilegalidade da prisão civil em face da alienação fiduciária

Autores: 
BUENO, Leandro Felipe

A identificação do sujeito passivo na relação jurídica tributária brasileira

Autores: 
MELLO, Elizabete Rosa de

A idéia de império e a fundação da monarquia constitucional no Brasil (Portugal-Brasil, 1772-1824)

Autores: 
OLIVIERA, Eduardo Romero de

A Idéia de Justiça em Radbruch

Autores: 
MAPA, Júlio Medrado Ituassu

A Ideia de pacto contida na sumula 93 do STJ, sob a oyica do CDC

Autores: 
CASADO, Márcio Mello

A idéia de um Conselho de Estado brasileiro: uma abordagem histórico-constitucional

Autores: 
LYNCH, Christian Edward Cyril

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-04.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

A ideia de vigência e validade do direito no Garantismo Ferrajoli

Autores: 
da COSTA, Flavio Ribeiro

Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3692/A-ideia-de-vigencia-e-v...
Acesso em: 17 ago. 2009.

A identidade do Direito na compreensão clássica da decisão judicial

Autores: 
MONTEIRO, Cláudia Servilha

Revista Seqüência, no 54, p. 73-94, jul. 2007

A identidade genética do ser humano. Bioconstituição: Bioética e Direito

Autores: 
BARACHO, José Alfredo de Oliveira

Artigo retirado da Internet.

A identificação criminal no inquérito policial

Autores: 
AGUDO, Luís Carlos

Artigo retirado da Internet

A identificação da mãe jurídica na ?barriga de aluguel?

Autores: 
GONÇALVES, Fernando David de Melo

A maternidade, antes induvidosa, hoje admite contestação. Destarte, a premissa “mater semper certa est”
não tem mais caráter absoluto, já que na hipótese de maternidade de substituição uma mulher será a

A identificação datiloscópica e a investigação criminal

Autores: 
SANTOS, Vitor Condorelli dos

A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

Artigo retirado da Internet

A idade e as razões - Não ao rebaixamento da imputabilidade penal

Autores: 
SARAIVA, João Batista Costa

A IDÉIA DE AUTONOMIA DO INDIVÍDUO EM AMY GUTMANN E A IDÉIA DO SUJEITO EM ALAIN TOURAINE

Autores: 
LOPES, Dora Maria Farias

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1758/1455
Acesso em: 14 out. 2009.

A idéia de igualdade as ações afirmativas

Autores: 
BARROZO, Paulo Daflon

A humanização dos serviços e o direito à saúde (Humanization of healthcare services and the right to healthcare)

Autores: 
CECILIO, Luiz Carlos de Oliveira
PUCCINI, Paulo de Tarso

Artigo retirado da Internet.

A hybrid CBR-IR approach to legal information retrieval

Autores: 
RISSLAND, Edwina L

Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of Fifth Conference, p 52-61

A hybrid knowledge representation approach to reusability of legal knowledge bases

Autores: 
REIMER, Ulrich

Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of Fifth Conference, p 246-255

A hybrid rule – neural approach for the automation of legal reasoning in the discretionary domain of family law in Australia

Autores: 
ZELEZNIKOW, J
STRANIERI, Andrew

In the Proceedings of the Fifth Artificial Intelligence Congress, (Hobart: World Scientific), p 51, 1992

A ICP-BRASIL e os Documentos Eletrônicos

Autores: 
COSTA, Marcos

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.esmp.sp.gov.br/publicacoes/caderno_4.pdf. Acesso em: 02/10/2006.

A história do PL

Autores: 
VALES, Marco Antônio

A História do Windows

Autores: 
SABBATINI, Renato

Jornal Correio Popular, Caderno de Informática, 17/10, 1995

A história dos direitos sociais

Autores: 
LIMA, Máriton Silva

Artigo retirado da Internet

A história no Direito e a verdade no Processo: o argumento de Michel Foucault

Autores: 
FONSECA, Ricardo Marcelo

Artigo retirado da Internet

A homologação e execução de sentenças brasileiras nos Estados Unidos

Autores: 
DEFFENTI, Fabiano

A honra na imprensa

Autores: 
ZANCHI, Marta BT

A hora da verdade

Autores: 
MARTINS, Eduardo

A hora do ministro

Autores: 
ETCHEVERRY, Carlos Alberto

A humanização como dimensão pública das políticas de saúde

Autores: 
PASSOS, Eduardo
BENEVIDES, Regina

Artigo retirado da internet.
http://www.scielosp.org/pdf/csc/v10n3/a14v10n3.pdf.
Acesso em: 16 ago. 2007.

A história do Baghavad Gita

Autores: 
FOLCLORE, FOLCLORE

A história do Mercosul

Autores: 
LAVAGNA, Roberto

A história da tortura

Autores: 
BIAZEVIC, Daniza Maria Haye

A heterointegração e uma nova interpretação do art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo

Autores: 
RAMACCIOTTI, Júlio Cézar Lucchesi

O presente estudo tem por objetivo uma exposição acerca da necessidade de uma nova interpretação do art.769 da CLT, tendo como pressuposto a Emenda Constitucional nº45/04, que incluiu no rol dos direitos e garantias fundamentais o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação

A HEVEICULTURA E O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO

Autores: 
SABINO, Adriano Junior

Introdução
Capítulo I ? A heveicultura no Brasil
Capítulo II ? A cultura da seringueira e o desenvolvimento sócio-econômico
Capítulo III ? Heveicultura e a proteção do meio ambiente: a constituição de reserva
legal e biodiversidade

A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais

Autores: 
LIMA, George Marmelstein

Artigo retirado da Internet

A hipoteca romana.

Autores: 
FONTANA, Rodrigo Ghisleni.

Artigo retirado da internet.

A história da (tributação) sonegação brasileira

Autores: 
ROSA, Dênerson Dias

Artigo retirado da Internet

A história da citação, o ato processual mais relevante

Autores: 
LEITE, Gisele

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E OS BACHARÉIS EM DIREITO

Autores: 
BEZERRA, Claudiceia L.A.
NEVES, Fátima M.

Texto retirado da INternt, no endereço http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo..., em 04/06/2009