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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

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Autores: 
RANGEL, Maria Luiza Rennó

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RANGEL, Maria Luiza Rennó

Artigo tirado da internet

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RANGEL, Maria Luiza Rennó

Artigo tirado da internet

(Artigos) agente público artificial

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FERNANDES NETO, Benevides

Artigo tirado da internet

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Autores: 
BEZERRA, Bruno Gurgel

Artigo tirado da internet

"Quien mira fijo dentro de un abismo, el abismo tambien ve dentro suyo"

Autores: 
BEREZIN, Ana Noemi

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"Tipos de Prisões: Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão"

Autores: 
OLIVEIRA, Renata Soares

Artigo retirado da Internet

"União Estável" no Código Civil de 2002

Autores: 
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

"Prescrição é impunidade"

Autores: 
CUNHA, Ada Helena Cunha da

Trata-se de uma análise crítica sobre os aspectos do instituto da prescrição penal e a necessidade de reformulação do conceito para uma justiça verdadeira.

"Querela nullitatis" e a suposta coisa julgada inconstitucional

Autores: 
LIMA, Brenda Corrêa

artigo retirado da internet

"O Controle da Constitucionalidade"

Autores: 
COSTA, Cássia Celina P. M. da

"O que é o Direito?"

Autores: 
BASTOS, João José Caldeira

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 74-81

"ON-LINE OFF-LINE". Internet e Democracia na Sociedade de Informação

Autores: 
GERMAN, Christiano

Artigo retirado da Internet

"Ordem e Progresso". Deveria funcionar para a sociedade, não para os partidos políticos.

Autores: 
DUARTE, Márcio Archanjo Ferreira.

"Inelegibilidade por Incapacidade Civil Absoluta".

Autores: 
MAIA, Ricardo

"Invasões" de escritório de advocacia. Requisitos dos mandados de busca e apreensão

Autores: 
Gomes, Rodrigo Carneiro

"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O ATIVISMO E A AUTO-CONTENÇÃO" BREVE ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE ÀS QUESTÕES LIGADAS À LIBERDADE DE PESQUISA E À MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA

Autores: 
ESPOLADOR, Rita de C. Resquetti Tarifa

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-07.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.

"NAPOLEONE CONTRO MONTAIGNE?. IL MODELLO NAPOLEONICO E LO SGUARDO DELL?ALTRA EUROPA.

Autores: 
CAPPELLINI, Paolo

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/9411/6503
Acesso em: 14 set. 2009.

Este artigo, dentro do contexto das comemorações do bicentenário do Code Civil
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"Criando como filho": as cartas de perfilhação e a adoção no império luso-brasileiro (1765-1822)*

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OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de

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"Habeas vita" ou "habeas salus"

Autores: 
FALCÃO, Evandro Luís

O direito à vida apresenta-se como direito fundamental, seja analisado de forma direta
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CF/88, seja examinado de forma indireta, decorrente de ser preservada a saúde e em

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MAIA, Ricardo

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VIEIRA, Dr. Rodrigo

Costanze, Bueno Advogados. (Restrição de Seguros). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 08.07.2008. Disponível
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Os consumidores vem sofrendo situações inusitadas, no mercado de seguros de automóveis, pois inicialmente firmam uma

"A Propósito da Epistemologia em Michel Foucalt"

Autores: 
MOLL, Luiza Helena M.

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"Aberratio Ictus" por acidente ou por erro na execução

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"Amicus curiae": origem histórica, natureza jurídica e procedimento de acordo com a Lei nº. 9.868/1999

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A possibilidade da atuação do amicus curiae na Ação Direta de
Inconstitucionalidade é prevista pela Lei nº. 9.868, de 1999. Todavia, essa mesma lei
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"As Normas Gerais dos MPs e a Normatização pelos Estados"

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"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história

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