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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A ação e suas condições

Autores: 
GUTERRES, Cleber Santos

O conceito que o nosso código adotou em 1973 foi o de ação que foi inspirado pela teoria das condições da ação que tinha sido influenciado pelo Liebman e pela Escola Paulista de Processo da Universidade de São Paulo.

A ação monitória

Autores: 
ROCHA, Ivan Pinto

A ação monitória contra a Fazenda Pública

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

Artigo retirado da Internet

A ação monitória e os títulos executivos extrajudiciais prescritos

Autores: 
FERREIRA, Jalno Duarte

A ação monitória no direito de família

Autores: 
MADALENO, Rolf

Artigo retirado da Internet.

A ação nunciatória e o Município: a ação de nunciação de obra nova como instrumento hábil ao cumprimento da função social da propriedade urbana

Autores: 
ARAÚJO, Alan Pereira de

A ação de nunciação de obra nova se apresenta como instrumento hábil a garantir a observância da função social da propriedade imobiliária urbana pelo particular, e mesmo pelo próprio Poder Público, quando construir em desrespeito às normas urbanísticas e às chamadas "normas legais da constru&ccedi

A ação para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

Autores: 
MOTA, Marcílio Florêncio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8968. Acesso em 24 nov. 06.

A Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária

Autores: 
MACHADO, Hugo de Brito

A Ação Penal nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher E outros Aspectos Processuais

Autores: 
VILHENA, Leonardo da Silva
SOUZA, Juliano Aparecido de

ARTIGO RETIRADO DA INTERNET

A ação direta de inconstitucionalidade em Santa Catarina

Autores: 
ROSA, Dênerson Dias

artigo retirada da internet

A ação do controle

Autores: 
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby

A ação de impugnação de mandato eletivo e a tutela antecipada

Autores: 
CARVALHO, Marlene Flôres

A ação de impugnação de registro de candidatura e a notícia de inelegibilidade trazida pelo cidadão comum

Autores: 
SOARES, Marcos Antônio Striquer

A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE QUANDO FALECIDO SUPOSTO PAI - NOVOS ASPECTOS

Autores: 
LAWAND, Jorge José.

Artigo retirado da Internet

A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura

Autores: 
SILVA, Geilton Costa da

A ação de revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do art. 50 da lei nº 10.931/04

Autores: 
SOUZA JUNIOR, Jurandyr

A ação de Usucapião

Autores: 
CAFEZEIRO NETO, José Luiz

Artigo retirado da Internet.
Busca esclarecer a ação de usucapião, o procedimento especial, bem como os tipos e a competência para o seu processamento.

A Ação Declaratória Autônoma

Autores: 
GERMANO, Lúcia Helena

A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a interpretação tópica do Direito

Autores: 
ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de

A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a interpretação tópica do Direito

Autores: 
ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de

Artigo retirado da Internet

A ação civil pública na defesa do consumidor

Autores: 
COSTA, Mônica Barroso

Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
MAZZILLI, Hugo Nigro

A Ação Civil Pública refém do autoritarismo.

Autores: 
GRINOVER, Ada Pellegrini.

Artigo retirado da internet.

A Ação de busca e apreensão na Alienação Fiduciária

Autores: 
RODRIGUES, Diego

A Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação

Autores: 
SIMÕES, Sérgio Murilo Herrera

Artigo retirado da Internet

A ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho

Autores: 
MACHADO JR, César P. S

A ação de despejo no Juizado Especial Cível

Autores: 
REINALDO FILHO, DEMÓCRITO RAMOS

Artigo retirado da Internet

A Ação Civil Pública

Autores: 
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1886. Acesso em: 29/09/2006.

A ação civil pública como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente

Autores: 
FONTES, Karolina dos Anjos

A Ação Civil Pública e a Defesa dos Direitos do Consumidor.

Autores: 
VESCOVI, Luiz Fernando.

Artigo retirado da Internet.
O presente tem por objetivo a apreciação do instituto da ação civil pública, bem como da sua legitimidade, por parte do órgão competente, de se propor quando da necessidade de se defender interesses individuais homogêneos como são os direitos do consumidor.

A ação civil pública e o dano moral coletivo

Autores: 
RAMOS, André de Carvalho

A ação civil pública em matéria ambiental

Autores: 
MARANHÃO, André Luiz

A Acao civil publica na defesa do consumidor

Autores: 
BARROSO COSTA, Mônica

A Ação Civil Pública na defesa do consumidor

Autores: 
CASTRO, Liliane

Observações sobre a utilização da Ação Civil Pública para a defesa dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos, na esfera do Direito do Consumidor.

A abusividade da cláusula de exclusão de cobertura no contrato de plano de saúde

Autores: 
AGUIAR, Thiago

A saúde, além de ser um direito fundamental e social de todo cidadão, é uma obrigação do Estado, que deve oportunizá-la a toda população.

A abusividade da Cláusula Mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito

Autores: 
AMARAL JÚNIOR, Alberto do

Artigo retirado da Internet

A abusividade da cobrança da equot;consumação mínimaequot;

Autores: 
RIBEIRO, Alex Sandro

Artigo retirado da Internet

A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial

Autores: 
SILVA, Fábio Santos da

A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial

Autores: 
SILVA, Fábio Santos da

Artigo retirado da Internet

A abusividade na prestação de serviços de telefonia

Autores: 
FERREIRA, Hugo Barbosa Torquato

Artigo retirado da Internet

A ação acidentária

Autores: 
ROCHA, Eládio Torret

Artigo retirado da Internet

A Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana

Autores: 
LOFY, Willian

Artigo retirado da Internet

A ação civil ex delicto

Autores: 
FRISO, Gisele de Lourdes

A reparação civil "ex delicto" permite que o dano ocasionado por um ilícito penal seja reparado não apenas no âmbito criminal, satisfazendo à sociedade e ao Estado, mas também no âmbito civil diretamente à vítima ou aos seus sucessores.

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Autores: 
Clemilton da Silva Barros, Clemilton da Silva Barros

A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro

Autores: 
MIRANDA, Leandro Alvarenga

O controle de constitucionalidade trata-se da análise da adequação e
compatibilidade entre um ato legislativo ou normativo à Constituição. Desta feita,
todo ato que contrariar a lei fundamental de um país deve ser execrado do
ordenamento jurídico, tendo em vista a supremacia constitucional sobre as demais

A abstrativização do controle difuso

Autores: 
MONTEZ, Marcus Vinícius Lopes

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma proposta de mudança

Autores: 
MARTINO, Marcos Batista De

O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa
Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito à abstrativização do
controle difuso de constitucionalidade, que consiste na aproximação dos efeitos da

A abusiva multa por descumprimento da DIF-papel imune

Autores: 
FERREIRA, Cristiano Finazzi Palhares

A abolvição e álibi (Não-autoria)

Autores: 
NASSIF, Aramis

Artigo retirado da Internet.