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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - O SINDICATO - ALGUMAS QUESTÕES AINDA POLÊMICAS

Autores: 
PEREIRA, José Luciano de Castilho

A Constituição De 1967

Autores: 
SOUZA, Paulo Gustavo Bastos de

Artigo retirado da Internet

A Constituição de 1946

Autores: 
PIONER, Tatiana

Slides

A Constituição da Índia

Autores: 
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes

A Constituição de 1824 e a Medida Provisória

Autores: 
SIQUEIRA, Janilson Ferreira

Paraíba

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DA ORDEM JURÍDICA

Autores: 
NOGUEIRA, Alberto

Disponível em: http://www.trf2.gov.br/emarf/images/artigo63alberto.pdf

Acesso em: 05 nov. 2006

A CONSTITUIÇÃO COMPLETA 20 ANOS

Autores: 
CLÈVE, Clèmerson Merlin

Em breves palavras, procura-se refletir
sobre os vinte anos completados recentemente
pela Constituição Brasileira de 1988. Inventaria-
se o que deu certo, como a constatação
de uma nova sociedade brasileira e de um quadro
de valores e princípios constitucionais voltados

A Constituição aos 20 anos

Autores: 
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos – TPI.

Autores: 
POZZOBON, Fabíola.

A constitucionalização do direito de família

Autores: 
ALVES, Leonardo Barreto Moreira

Analisa o artigo 226 do Código Civil, onde estão estabelecidos os princípios constitucionais atinentes ao Direito de Família em específico.

A Constitucionalização dos direitos humano

Autores: 
SOARES, Evanna.

Artigo retirado da internet.

A constitucionalização do direito de família filhos de criação: uma abordagem paradigmática

Autores: 
RIBEIRO, Ana Paula Brandão

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário

Autores: 
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de

Artigo retirado da Internet

A constitucionalização do déficit público

Autores: 
MARTINS, Ives Gandra da Silva

A constitucionalização das regras da Administração Pública e o controle do Poder Judiciário

Autores: 
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5618 . Acesso em: 13 nov. 2006.

A Constitucionalização da Responsabilidade Civil

Autores: 
VIEIRA, Karina Medrado

Artigo retirado da Internet.
Na atual sociedade, em que a evolução tecnológica e industrial se opera em passos velozes, a transformação social e econômica resulta em problemas há muito emergentes que necessitam de alterações nas concepções jurídicas.

A constitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91

Autores: 
ALVES JR, Luís Carlos Martins

A constitucionalidade do art. 170-A do CTN.

Autores: 
SLIVINSKIS, Hugo Brazioli

Artigo retirado da Internet

A constitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil à luz do direito intertemporal e da teoria dos fatos jurídicos

Autores: 
SILVEIRA, Márcio de La
Rocca.

Artigo retirado da Internet

A constitucionalidade do art. 21 do Estatuto do Desarmamento

Autores: 
CRUZ, Rogério Rosa da.

Artigo retirado da Internet

A constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil

Autores: 
SOARES, Clarla Dias

A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições

Autores: 
CRUZ, Rafael Teixeira

A constitucionalidade do art. 41-a da lei das eleições.

Autores: 
REIS, Márlon Jacinto

A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002

Autores: 
CRUZ, Elisa Costa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6108 Acesso em: 15 fev. 2007.

A constitucionalidade do emprego público

Autores: 
NERY, Daniel Christianini

Há alguns anos, muito se falou das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 19. Uma das principais alterações
diz respeito à possibilidade de contratação de servidores públicos em regime celetista, pela Administração Pública.

A Constitucionalidade Do Juízo Arbitral

Autores: 
OLIVEIRA, Ticiana Sampaio

Artigo retirado da Internet

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Autores: 
FRANCO JÚNIOR, Raul de Mello
TOLEDO FILHO, Marcos Carlos

A constitucionalidade do § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06

Autores: 
José Henrique Kaster Franco, José Henrique Kaster Franco

A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS AMBIENTAIS ESTADUAIS: UM COMENTÁRIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF

Autores: 
ARAÙJO, Lisbete Gomes

O Supremo Tribunal Federal vem
decidindo pela inconstitucionalidade de leis estaduais
promulgadas ao abrigo do art. 24 da
Constituição Federal de 1988, quando veiculam
normas de proteção ambiental mais restritivas
do que as suas correspondentes leis federais.
Entretanto, com base em uma análise fundada

A constitucionalidade de leis estaduais restritivas do consumo de bebidas alcoólicas

Autores: 
PINTO JÚNIOR, Paulo Roberto Fernandes

Artigo retirado da Internet

A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil

Autores: 
PINTO, Melina Silva

O presente trabalho aborda a polêmica existente acerca da constitucionalidade do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em situação análoga à de escravo. Logo após a parte introdutória, é feita uma explanação específica sobre o Cadastro, também denominado "lista suja".

A constitucionalidade da competência da Justiça Comum Estadual para julgar as ações de acidente de trabalho

Autores: 
CORNWALL, Carlos Sérgio de Melo

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5310
Acesso em: 02 nov. 2006.

A Constitucionalidade da Lei 9.614/98 (Lei do Abate)

Autores: 
FERREIRA, Milene Rocha

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Autores: 
BARBOSA, Andresa Wanderley de Gusmão e CAVALCAN

A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Autores: 
KEMPINSKI, Maria Suellen

Estudo que aborda questões acerca da maior idade penal.

A constitucionalidade da transferência do sigilo bancário para o fisco preconizada pela lei complementar no 105/2001

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araujo

Com a edição da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001, o debate acerca do sigilo bancário assumiu proporções não experimentadas anteriormente.

A Constitucionalidade das Interceptações do Fluxo de Comunicações Realizadas por Sistemas de Informática

Autores: 
OLIVEIRA, Gustavo Bandeira da Rocha

A conseqüência ética da negação do inconsciente em Sartre

Autores: 
GALVÃO, Roberto Carlos Simões

artigo retirado da internet.

A conservação da biodiversidade, a proteção do conhecimento tradicional associado e a formação de um regime internacional de repartição de benefícios no âmbito da convenção da diversidade biológica (CDB)

Autores: 
RÊGO, Patrícia de Amorim

As possibilidades econômicas geradas pelas biotecnologias aliadas a um arcabouço jurídico
que permitiu a extensão dos direitos de propriedade intelectual para formas de vida e
conhecimento alteraram profundamente o sentido e o valor da biodiversidade, intensificando

A conservação do inquérito policial

Autores: 
BOZOLO, Joel de Luna

Artigo retirado da Internet

A consistência democrática na Venezuela em tempos de mudança política

Autores: 
ALMAO, Valia Pereira

Artigo retirado da Internet. Opin. Publica., Campinas, v. 11, n. 1, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-62762005000.... Acesso em: 02 Oct 2006.

A consolidação do eficientismo no discurso jurídico-penal contemporâneo: o exemplo da Convenção de Viena.

Autores: 
VIEIRA, Carolina Luíza Sarkis

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 17 set. 2006.

A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais

Autores: 
CARVALHO NETO, Inacio de

A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais

Autores: 
CARVALHO NETO, Inacio de

Artigo retirado da Internet

A confusão entre pessoa física e empresa individual para efeitos de habilitação técnica na licitação à luz do Código Civil

Autores: 
PERIN, Carlos Alexandre

"Segundo a teoria do emérito comercialista RUBENS REQUIÃO a pessoa física
do proprietário da firma individual se confunde com a própria firma para todos
os efeitos. Para J. X. CARVALHO DE MENDONÇA 'usando uma firma para
exercer o comércio e mantendo o seu nome civil para os atos civis, o

A consciência ecológica e o Direito Ambiental

Autores: 
CORA, Elsio José
RODRIGUES, Carmen Lúcia

O presente artigo trata do avanço na preocupação da preservação do meio ambiente por parte de legisladores, tendo em vista a notável movimentação da sociedade civil em manifestações ambientalistas.