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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A (i)mutabilidade do regime de bens no casamento sob a ótica do Código Civil brasileiro.

Autores: 
NICKNICH, Mônica

A (in) eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município

Autores: 
BERNARDI, Raquel Grellet Pereira
BERNARDI, Renato

Artigo retirado da internet

A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal

Autores: 
ANDREATO, Danilo

A (In)Constitucionalidade (?) da Lei Municipal do Empacotador

Autores: 
NOYA, Felipe Silva

A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal

Autores: 
SCHNEIDER, Rosane

A (in)constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Autores: 
SALVADOR, Adelar Donato

A Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina suscitou intenso debate sobre sua constitucionalidade. A presente monografia objetiva verificar se a lei estadual ofendeu a Constituição Federal.

A (in)dependência das agências reguladoras e seu problema de adaptação ao sistema administrativo brasileiro

Autores: 
ROCHA Junior, Nolci da

Este trabalho tem por objetivo principal analisar o surgimento e o funcionamento das
Agências Reguladoras no Brasil afim de demonstrar os prejuízos causados pelo confuso
exercício de suas atribuições. Consiste em uma monografia cuja área de concentração é o

A "Política Jurídica" em Kelsen

Autores: 
CUNHA, Elza Antônia Pereira

A "Politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição.

Autores: 
SOLAZZI, José Luiz

A "flexibilização" trabalhista e as cooperativas

Autores: 
TREVISIOLI, Álvaro

A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores

Autores: 
OLIVEIRA, Luciano

Artigo retirado da Internet. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 40, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-69091999000.... Acesso em: 25 Set 2006.

A "Lei de Gérson"(O certo é levar vantagem em tudo, certo?)

Autores: 
PESSOA, Luciana Pietroski

A "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo

Autores: 
VIEIRA, Alcio Antonio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9162 Acesso em: 14 nov. 2006.

A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia

Autores: 
Jefferson Renosto Lopes, Jefferson Renosto Lopes

A "nova" república em seu contexto americano: dos golpes dos 60 às democratizações dos 80

Autores: 
CAUBET, Christian G.

Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 09-35

A "objeção de não executividade" nas execuções fiscais

Autores: 
CIOCCARI, Michele.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1318 . Acesso em: 03 jul. 2007.

?SINAES? CONTRADITÓRIOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Autores: 
BARREYRO, Gladys Beatriz
ROTHEN, José Carlos

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a15v2796.pdf, em 22/05/2009

As posições no debate sobre a avaliação da educação superior,
que se iniciou na década de 1980, oscilam entre considerá-la
como um processo interno de autoconhecimento institucional ou

A Organização Mundial do Comércio, o GATT e a solução de conflitos internacionais

Autores: 
VIEIRA, Andréia Costa

A organização mundial do comércio, o gatt e a solução de conflitos internacionais

Autores: 
VIEIRA, Andréia Costa

Artigo retirado da Internet

A repercussão geral no recurso extraordinário

Autores: 
OLINGER, Mario

Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por
objeto determinar o que é o requisito de admissibilidade da repercussão geral, necessário para
a interposição do recurso extraordinário, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro

A "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti

Autores: 
SENA Jr., Roberto Di

Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 99-121

A "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO

Autores: 
CARDOSO, Ricardo

?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?

Autores: 
MOLINA, Sílvia Maria Guerra
NOIRTIN, Célia Regina Ferrari Faganello

fonte:www.iedc.org.br
data:10-11-2009

O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate

?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?

Autores: 
MOLINA, Sílvia Maria Guerra
NOIRTIN, Célia Regina Ferrari Faganello

O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
a ?coisificação? do animal, e, levando em

: A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS

Autores: 
MILTON GRAF, Amauri

O presente estudo concentra-se nos conflitos gerados na
disputa pela posse de terrenos rurais, procurando a correta compreensão do problema, da sua dimensão e dos rumos da luta pela terra.

: Arbitragem internacional: sistema de solução de conflitos no Brasil e na União Européia

Autores: 
CASAS MARANGONI, Daiane
ROSA CACHAPUZ, Rozane

A arbitragem é uma forma pacífica de solucionar litígios, tanto no âmbito nacional, quanto na internacional. Consiste em uma via jurisdicional, porém não-judiciária, de solução de controvérsias, sendo considerada, atualmente, uma forma de ?desafogar? o Poder Judiciário em sua luta

?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE?

Autores: 
ROCHA, Gustavo Ribeiro

retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/7/reflexoes-sobre-a-desconsider...

O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras no que tange à exclusão
do sócio. Nesse contexto, surge a indagação acerca da abrangência das

?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"

Autores: 
ARAÚJO, Alexandre Costa de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009

?POVOAR E PUNIR?: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA

Autores: 
PONTAROLO, Fábio

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7001/4979
Acesso em: 21 set. 2009.

O texto discute algumas questões relativas às mudanças jurídicoinstitucionais
na utilização da pena de degredo no Brasil oitocentista, mais

2005 - Ano da repressão ao crime ambiental no Brasil

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

2350 Anos de Retrocesso, na Informática

Autores: 
REZENDE, Pedro Antonio Dourado

2º turno que nada acontece

Autores: 
MONTALVÃO, Fernando

Artigo retirado da internet.

30/11/2003 - O crime de divulgação de pornografia infantil pela Internet - breves comentários à lei 10.764/03

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo

Artigo retirado da Internet

50 Anos da Lei Fundamental Alemã

Autores: 
MOREIRA, Vital

Artigo retirado da Internet

50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico

Autores: 
CUNHA, J. S. Fagudes

No dia 15 de agosto de 1958, reunidos na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, professores de direito processual de diversos estados do Brasil
fundaram uma associação de cunho científico destinada a promover o aprimoramento
do direito processual. Nascia, então, sob a presidência do professor Alfredo Buzaid, o

54 anos do trabalhismo e 20 anos da Carta de Lisboa

Autores: 
PDT, PDT

6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
NAVES, Nilson Vital

Palavras proferidas na abertura do Congresso, em 3/6/2002, São Paulo ? SP.

80 anos do Código de Menores. Mello Mattos: a vida que se fez lei

Autores: 
COUTINHO, Inês Joaquina Sant'Ana Santos
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

90 Anos de Manifesto Comunista

Autores: 
TROTSKY, Leon

9455/97 (Lei de Tortura)

Autores: 
SILVA, Cleuton Barrachi

Artigo retirado da Internet

11 de setembro

Autores: 
ADOLFO, Gonzaga

Artigo retirado da Internet - Dois anos após atentado, paz ainda está longe dos EUA

12.º Período de Sessões da Comissão das Nações Unidas de prevenção ao crime e justiça penal

Autores: 
JESUS, Damásio de.

Artigo retirado da Internet

15 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Evoluções Processuais e Materiais nas Relações de Consumo – Visão Crítica do Anteprojeto à Atualidade

Autores: 
ANDRIGHI, Fátima Nancy

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1319. Acesso em: 29/09/2006.

16 anos - idade mínima para o trabalho: avanço ou retrocesso?

Autores: 
SCATOLIN, Leví

Artigo retirado da Internet

17 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
RAMIDOFF, Mário Luiz

1988-2008: 20 ANOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: O viés parlamentarista da Constituição de 1988. Uma breve incursão.

Autores: 
LIMA, Francis Augusto Queiroz

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/artigo_20anos_de_medida_..., em 29/06/2009

A origem do instrumento da Medida Provisória na Constituição de 1988. A influência do modelo

1Reforma processual penal - Lei 11.690/08 e as provas no CPP

Autores: 
GANDRA, Thiago Grazziane

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_proc_...

DATA: 09.09.09

1° Conferência de Direitos Humanos e Defensoria Pública

Autores: 
REBELLO, Arlanza

Artigo retirado da Internet