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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A AUTONOMIA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E O ARTIGO 59 DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
NETO, Alfredo Zucca

Artigo retirado da Internet

A Autonomia do Estado-Membro e o Papel do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
LEAL, Roger Stiefelmann

Artigo retirado da Web

A autonomia como valor e articulação de possibilidades: O movimento dos professores indígenas do Amazonas, de Roraima e do Acre e a construção de uma política de educação escolar indígena

Autores: 
SILVA, Rosa Helena Dias da

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/%0D/ccedes/v19n49/a06v1949.pdf, em 22/05/2009

O presente artigo procura verificar o papel cultural-políticopedagógico
do movimento dos professores indígenas do Amazonas,

A autonomia da Ciência: de Galileu ao genoma.

Autores: 
BARBOSA, João Batista Machado

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5 . Acesso em: 20 ago. 2006.

A audiência pública no processo administrativo

Autores: 
SOARES, Evanna.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3145 . Acesso em: 03 jul. 2007.

A AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL

Autores: 
MELLO, João Augusto Bandeira de

Tudo bem, mas o leitor atento deve estar se
perguntando: o que este poema tem relação com o tema ora
proposto? Tentaremos demonstrar o liame. Vejamos.
Cabral fala de ausência, que se interpreta como sonho,
desejo, aspiração; e, nesse contexto pode-se asseverar que
a Carta de 1988 concretizou um sonho do povo brasileiro.

A ausência de advogado no Processo Administrativo gera nulidade?

Autores: 
HAVEROHT, Patrícia Fuck

artigo tirado da internet

A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DE VALIDADE DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ? LEI FEDERAL N. 1.060/1950

Autores: 
FARIA, Fernando

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado
Democrático de Direito (CRFB, art. 1º, cabeça), destinado a assegurar o
exercício dos Direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a Justiça como valores

A ausência de territorialidade do ciberespaço fragiliza a soberania dos Estados

Autores: 
MACHADO, Gabriela Nicaretta Esser

Artigo retirado da Internet

A ausência no Novo Código Civil

Autores: 
NAVARRO, Hélio Alberto de Oliveira Serra e

Artigo retirado da Internet

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet

A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato.

Artigo retirado da Internet

A AUTO APLICABILIDADE DO ART. 226,§ 3º DA CF E OS REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL

Autores: 
MARANO, Lina.

Artigo retirado da Internet

A auto-aplicabilidade do §3º do art. 33 do Decreto n.º 70.235/72.

Autores: 
SLIVINSKIS, Hugo Brazioli

Artigo retirado da Internet

A automização do Direito do Trabalho

Autores: 
PAIVA, Mario Antonio Lobato de

artigo retirado da internet

A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário

Autores: 
RIBEIRO, Antônio de Pádua

Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/216/4/A_Autonomia_Administ...

Acesso em: 23 fev. 2007.

A audiência de conciliação, um instrumento pouco ou mal utilizado pelo judiciário.

Autores: 
PEREIRA, Clovis Brasil.

Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/18890 . Acesso em: 14 set. 2006.

A audiência dos interessados no procedimento administrativo

Autores: 
BARROS, Nuno Luís

.

A audiência de conciliação no Processo Civil

Autores: 
CAMPOS, Giacumazaccara Leite

A atuação do Ministério Público na defesa do direito fundamental da saúde

Autores: 
BOUSFIELD, Renata

O presente trabalho tem por escopo demonstrar a atuação do Ministério Público, principalmente pela Ação Civil Pública, na defesa do direito fundamental da saúde (art. 6º e 196, da Constituição Federal de 1988), que acaba tendo relação direta com o direito fundamental à vida.

A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais.

Autores: 
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza

Artigo retirado da Internet

A atuação do Poder Judiciário na vigência do Estado de Sítio

Autores: 
STAFFEN, Márcio Ricardo

Estuda aspectos do Direito Constitucional, da Ciência Política e da Teoria Geral do Estado, com a finalidade de determinar a maneira com que o Poder Judiciário exercerá suas funções na vigência do decreto que implantar o Estado de Sítio.

A atuação do terceiro setor na defesa do meio ambiente: aspectos legais

Autores: 
FERREIRA, Carolina Costa

A atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e justiça

Autores: 
LYRA, Rubens Pinto

Disponível em: http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.lusotopie.sciencespob...

Acesso em: 20 nov. 2006

A atuação internacional do Estado em benefício de interesses privados: uma análise jurídica da formação da ?micropolítica? externa

Autores: 
MORAES, Henrique Choer

Os juristas têm desprezado o estudo da formulação da política externa. A despeito disso, o Direito Internacional do Comércio coloca os Estados em uma posição na qual a diplomacia se confunde com a defesa dos interesses dos particulares beneficiados com tais normas.

A atual Constituição Federal mudou a estrutura jurídico-desportiva nacional

Autores: 
AIDAR, Carlos Miguel C

Artigo retirado da Internet

A ATUAL TAXATIVIDADE DO CNIS E a inversão do ônus da prova em favor do segurado?

Autores: 
FRACALOSSI, Anna Cada M.

Em 1989, o Governo Federal determinou a criação do CTN - Cadastro
Nacional do Trabalhador, por meio do Decreto nO97.936 de 1989 ' destinado a registrar
informações de interesse do trabalhador, do Ministério do trabalho - MTb, do Ministério da

A atualidade da questão do pagamento de títulos de crédito em ordem cronológica pelos órgãos públicos

Autores: 
BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo

Quotidianamente, os diversos órgãos públicos do nosso país efetuam aquisições
que suportam a prestação dos serviços públicos, realizando o conseqüente pagamento
dos títulos de crédito emitidos contra eles por meio de ordens de pagamento, conforme

A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência positivista ao neoconstitucionalismo

Autores: 
STRECK, Lenio Luiz

Trata dos problemas decorrentes da crise de paradigmas pela qual atravessa o direito brasileiro.

A atualização dos elementos da proposta kantiana À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea

Autores: 
TRINDADE, Luciano José

Esta investigação pretende verificar a atualidade e a validade dos elementos do projeto
kantiano À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea. A dissertação,
inicialmente, aborda aspectos da filosofia de Immanuel Kant, enfocando a influência da

A atuação do juiz segundo a óptica da nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal

Autores: 
Juliano Nanuncio, Juliano Nanuncio

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: A exigência de superação dos paradigmas anteriores

Autores: 
COSTA, Renata Pereira Carvalho

Um dos maiores desafios do Estado Democrático de Direito é,
indubitavelmente, a "libertação" do magistrado de concepções típicas dos
paradigmas anteriores, sobretudo, do liberal. Isso porque não se pode negar
que a atividade interpretativa clássica, isto é, aquela silogística, de mera

A atuação do Ministério Público estadual e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais

Autores: 
SANSON, Ana Cristina Monteiro

Artigo retirado da Internet

A atuação do Ente Público na Persecução Criminal, à Luz da Constituição Federal

Autores: 
REIS JÚNIOR, Antõnio José dos

A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal

Autores: 
JÚNIOR REIS, Antônio José Dos.

Artigo retirado da Internet

A atuação do juiz da execução penal na preservação dos direitos do preso: um desafio a ser vencido

Autores: 
SANTOS, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos.

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/maria_de_nazare.pdf

A atividade de segurança privada e os seus limites

Autores: 
PEREIRA, Rui Carlos

A atividade jurídica como requisito para concursos públicos

Autores: 
SILVA, Wagner Lopes da.

Artigo retirado da Internet

A atividade jurídica como requisito para ingresso nas carreiras do ministério público e magistratura - eficácia e aplicabilidade

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Artigo tirado da internet

A atividade jurídica como requisito para ingresso nas carreiras do Ministério Público e Magistratura. Eficácia e aplicabilidade das normas da Emenda Constitucional nº 45/2004

Autores: 
FERREIRA, lavo Augusto Vianna Alves.
GOMES, Luis Flávio

Artigo retirado da Internet

A Atividade Jurisdicional e a Racionalização da Justiça

Autores: 
MENDES, Fracisco de Assis Filgueira

A atividade notarial digital em face do Projeto de Lei 1589/99

Autores: 
OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1805. Acesso em: 22 set. 2006.

A Atividade Notorial Digital em Face do Projeto de LEI N.º 1.589 DE 1999

Autores: 
OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de

A atividade processual do curadore especial e a defesa do revel citado fictamente

Autores: 
FARIAS, Cristiano Chaves de

A ATRIBUIÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
ALTHEIM, Roberto

O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria da responsabilidade civil. Conforme
os pensamentos tradicionais a respeito do tema são apontados como pressupostos para o
surgimento da obrigação jurídica de indenizar a ocorrência de uma conduta, de um dano e

A atuação do defensor público na defesa de pessoa juridicamente não-necessitada.

Autores: 
CARVALHO, Ruy Cesar Klegen de.

Artigo retirado da internet.