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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A geopolítica como teoria das relações internacionais: Uma avaliação crítica
Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 55-74
A gestão da Propriedade Intelectual como vantagem competitiva
A gestão da prova nas demandas penais - o papel reservado ao Ministério Público
A GENEALOGIA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA. UMA ANÁLISE CRÍTICA, À LUZ DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA MULHER NA HUMANIDADE.
A general equilibrium model of crime and punishment
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V8F-3WYHVG7-6-...
Acesso em: 4 nov. 2009.
A general theory of artificial intelligence and law
JURIX'94, In: A . S.H. Prakken, A . Muntjewerff and R.Winkels, editors, Legal knowledge-based systems and legal theory, p 79-91, koninklijke Vermande
A fuzzy theoretical approach to case-based representation and inference in CISG
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.springerlink.com/content/t13150lr337m2g23/fulltext.pdf
Acesso em: 31-10-2006
A Garantia Autônoma e a Fiança:Distinções e Divergências.
Após o reconhecimento pela doutrina e jurisprudência
portuguesas da validade da garantia autônoma no respectivo
ordenamento jurídico considerando-a como uma garantia
distinta da fiança, pretendemos com o presente trabalho
fornecer dados para que se possa precisar em que termos se
A garantia constitucional da intimidade e a quebra do sigilo bancário consoante a Lei Complementar nº 105/2001
Artigo retirado da Internet
A garantia constitucionalmente assegurada do direito à saúde e o cumprimento das decisões judiciais
"Ab initio, faz-se mister ressaltar que a nossa Constituição da República de 1988 pela primeira vez inseriu a saúde expressamente dentre os direitos fundamentais [01], de modo a garanti-lo em sua plenitude."
A garantia da ordem pública como fundamento de decretação da prisão preventiva
Este estudo diz respeito à garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva. Inicialmente, aborda-se a evolução histórica das punições: a época da vingança privada, a era da vingança pública, o período humanitário da pena e o surgimento da prisão.
A GARANTIA DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Análise sobre o direito à propriedade, sob a ótica da legislação brasileira.
A GARANTIA DE EMPREGO NO DIREITO BRASILEIRO
O instituto da estabilidade nasceu com a própria história do trabalho pois,
desde que se fala em trabalho, observa-se a existência da discussão da estabilidade,
mesmo que com outras denominações.
Já houve tempos em que a estabilidade era tida como um malefício ao
A GARANTIA DE EMPREGO PARA O PORTADOR DO VÍRUS HIV
Nos últimos anos, todos temos ficado atemorizados com a ameaça
terrível da AIDS. Os motivos são basicamente dois. O primeiro vincula-se à morte prematura do
paciente, cuja figura assustadoramente esquálida é exibida pelas televisões. O segundo está preso
A garantia de identificação das partes nos sistemas para transmissão de peças processuais em meio eletrônico - o modelo da Lei 11.419/06
Artigo retirado da internet.
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-01.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A Garantia do Contraditório
A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil moderno: a tonalidade inovadora da Lei nº 10.444/2002
Artigo retirado da Internet
A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar - mão dupla
Trata sobre o sincretismo processual trazido pela inserção do parágrafo sétimo do art. 273 do CPC e a possibilidade de mão dupla no que tange à fungibilidade entre as medidas de urgência.
A Função Social dos Juizados Especiais
Artigo retirado da Internet
A função sócio ambiental da propriedade na Constituição de 1988
Artigo retirado da Internet
A função sócio-ambiental da propriedade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7567 Acesso em: 17 ago. 2006.
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO CRITÉRIO PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DA TERRA RURAL
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/6989/4967
Acesso em: 21 set. 2009.
A função subsidiária dos pais sócioafetivos em relação aos pais originais atuantes. Reflexões sobre o artigo 1.636 e outros do Livro sobre Família (Código Civil de 2002)
Artigo retirado da Internet.
A Fundamentação Civil-Constitucional dos Direitos dos Deficientes
A fundamentação da medida provisória: requisito de legitimidade constitucional e garantia do Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet
A fundamentalidade dos direitos sociais
Artigo Retirado da Internet
A Fundamentalidade dos Direitos Sociais no Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet.
A fungibilidade das medidas de urgência à luz da nova reforma processual
Artigo retirado da Internet
A fungibilidade de mão dupla no campo das tutelas de urgência: uma outra visão
Artigo retirado da Internet
A função social do procurador do Estudo
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 52-60
A função social do professor de Ensino Jurídico no novo milênio: uma perspectiva weberiana.
Artigo retirado da internet.
A função social dos contratos
Artigo retirado da Internet
A função social dos contratos em uma perspectiva civil-constitucional
Artigo retirado da Internet
A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal Federal
A funcão social do processo
A função social do processo
A Função Social da Propriedade
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.cesarkallas.net/arquivos/livros/E-books%20de%20Direito/00253%..., em 27/05/2009
1. Origem e Fundamento Jurídico;
2. O conceito no direito brasileiro;
3. Restrições ao direito de propriedade.
A função social da propriedade como princípio jurídico
A função social da propriedade e a vedação de usucapião sobre bens públicos. Uma interpretação à luz da unidade constitucional
A função social da propriedade imóvel
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Texto retirado da internet, no endereço http://www.juspodivm.com.br/novo/arquivos/artigos/agrario/roberio-a_func..., em 16/06/2009
É inegável a importância conferida à propriedade pelo Homem. Enquanto no reino
animal os indivíduos da maioria das espécies preocupam-se com a detenção apenas do
A função social da propriedade nos contratos agrários
A função social das novelas versus carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?
A função social do advogado
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, O DIREITO À MORADIA E A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
O presente artigo propõe-se a fazer uma análise crítica acerca da constitucionalidade da
penhora do único imóvel residencial do fiador de locação, em face de que a Constituição
Federal consagra o direito à moradia como fundamental e de que o contrato deve exercer
A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-15.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A função social do poder judiciário no conflito agrário
A função social da patente
Artigo retirado da Internet.
A função social da posse e da propriedade e o direito civil constitucional.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7719 Acesso em: 14 nov. 2006.
