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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A FUNÇÃO SIMBÓLICA DA PENA NO BRASIL BREVE CRÍTICA À FUNÇÃO DE PREVENÇÃO GERAL POSITIVA DA PENA CRIMINAL EM JAKOBS

Autores: 
DIETER, Maurício Stegemann

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7036/5012
Acesso em: 28 set. 2009.

O sistema de política penal no Brasil gravita ao redor da idéia nuclear de
pena, explicada usualmente como resposta oficial à violação de um bem jurídico.

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional

Autores: 
DIAS, Maurício Leal

A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO NÚCLEO NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO DIREITO DE (À) PROPRIEDADE – UMA LEITURA COMPROMETIDA COM A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA

Autores: 
FENSTERSEIFTER, Tiago

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7059/5035
Acesso em: 05 out. 2009.

O presente ensaio se propõe a repensar os fundamentos do Direito Civil
clássico ? liberal, patrimonialista e individualista - à luz do novo paradigma

A Função Social Da Empresa À Luz Do Princípio Da Solidariedade

Autores: 
SIQUEIRA, Maria Rita Braga de

A função social da empresa como princípio do direito civil constitucional

Autores: 
PESSOA, Maiana Alves

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B87EEC8FE-FD48-47DE-BC41-8A0CBAEA9903%.... Acesso em: 15/08/2006.

A Função Social da Empresa: adequação às exigências do mercado ou filantropia?

Autores: 
FILHO, Hélio Capel

Os Governos dos Estados brasileiros e o próprio Governo Federal adotam, freqüentemente,
políticas sociais paternalistas, mais voltadas para o ?dar o peixe?, do que o ?ensinar a pescar?. Seja
por razões que se explicam nas urnas eleitorais ou mesmo pela cultura demagógica que a

A função social da empresa: alargamento das fronteiras éticas nas relações de trabalho

Autores: 
BREVIDELLI, Scheilla Regina

Artigo retirado da Internet.

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: SENTIDO E ALCANCE

Autores: 
NONES, Nelson

http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/afuncaosocialdaempresa.doc
acesso:02-10-2009

Esta pesquisa tem por objeto o estudo de aspectos da função
social da empresa privada. Inicialmente, o tema é examinado no âmbito
do direito privado, conforme a legislação das sociedades anônimas e o

A função social da patente

Autores: 
NOVAS, Érica

Artigo retirado da Internet.

A Função Jurisdicional Civil e a possibilidade de danos aos particulares.

Autores: 
SIQUEIRA, Marcelo Sampaio.

Artigo retirado da internet.

A função jurisdicional e o Poder Judiciário no Brasil

Autores: 
LIMA, Máriton Silva

A Função jurisdicional e os direitos sociais: A Legitimidade democrática do poder judiciário

Autores: 
SOUZA, Maria Lúcia Gomes de

Dissertação entregue pelo autor por CD-ROM ao acervo da UFSC.

A função notarial e as uniões homoafetivas

Autores: 
NOVAES, Ane Carolina

Artigo retirado da Internet

A função política da jurisdição constitucional: Breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política

Autores: 
DA NÓBREGA, Guilherme Pupe

"Esta modesta contribuição tem o condão de analisar, ainda que de modo superficial, o papel político da jurisdição constitucional.

A Função Realizadora do Poder Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil

Autores: 
COSTA, Flávio Dino de Castro e

Artigo retirado da Internet

A função reguladora do estado nas concessões e permissões de serviço público

Autores: 
SILVA, Roberto José Procópio da

A função do juiz togado no rito do júri

Autores: 
NEVES, Serrano

Artigo retirado da Internet

A função do lançamento tributário

Autores: 
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga

A função do resultado no delito culposo

Autores: 
PEREIRA, Leonardo D'Angelo Vargas

A função dos pais na família

Autores: 
TORRES, Alexandre Reichel

Numa separação judicial, geralmente os pais possuem advogados, mas quem será o advogado do filho? Devemos ter presente a importância de uma estrutura familiar na formação da personalidade do filho.

A FUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DAS DISCIPLINAS PROPEDÊUTICAS NA ESTRUTURA CURRICULAR DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL

Autores: 
LIMA, Abili Lázaro Castro de

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/5180/3896
Acesso em: 05 out. 2009.

O artigo tem por escopo demonstrar a importância e a necessidade das disciplinas
propedêuticas (as quais tem por objetivo a formação geral, humanística, crítica e reflexiva),

A função garantidora do inquérito policial

Autores: 
MACHADO, Cleber Queiroz

Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5175/A-funcao-garantidora-do...
Acesso em: 17 ago. 2009.
O presente artigo tem por finalidade esboçar, em breves linhas, uma visão moderna sobre o principal instrumento de investigação criminal, o Inquérito Policial, ante o paradigma Garantista.

A função judicante do Estado e a real utilidade do instrumento processual

Autores: 
CARMO, Suzana J. de Oliveira

Trata da jurisdição como uma função estatal que deve ir além da solução dos conflitos sociais, por ser uma função judicante ágil, apta e capaz de fazer Justiça. Analisa ainda do processo como um instrumento cuja finalidade é o bem comum.

A função administrativa

Autores: 
FRANÇA, Vladimir da Rocha

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-01.pdf. Acesso em: 26/10/2006.

A função administrativa e o dever de precaução nos atos administrativos

Autores: 
AKIMURA, Thomaz

Artigo reirado da internet.

A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito: instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade

Autores: 
BIM, Eduardo Fortunato

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-10.pdf. Acesso em: 10/11/2006.

A função da empresa no direito societário

Autores: 
CAVALI, Rodrigo Costenaro

As empresas são as principais organizações econômicas contemporâneas.
Elas respondem pelo sustento de grande parte da população, por meio da coordenação
do trabalho assalariado, pela produção da maioria dos bens e serviços

A função da indenização por dano moral e o novo código civil

Autores: 
LIMA, Beatriz Lins dos Santos

Artigo retirado da Internet

A função da intuição na mediação

Autores: 
BUITONI, Ademir

A função das normas procedimentais

Autores: 
KEMMERICH, Clóvis

A função de boa-fé no controle da abusividade das cláusulas contratuais

Autores: 
AMARAL Jr., Alberto do

Artigo retirado da Internet

A função de garantia da lei penal

Autores: 
SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da

Considerações acerca do princípio da legalidade

A fraude à execução e o terceiro adquirente

Autores: 
Rodrigo Trugillo del Cueto Narbondo, Rodrigo Trugillo del Cueto Narbondo

A fraude da ADPF nº 54. A respeito do aborto de fetos anencefálicos.

Autores: 
CRUZ, Luiz Carlos Lodi da.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7006 . Acesso em: 18 maio 2007.

A FRAUDE FISCAL E A SIMULAÇÃO

Autores: 
MARQUES, Sara Raquel Pereira

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.direito.up.pt/cije_web/backoffice/uploads/publicacoes/Marques..., em 10/07/2009

Actualmente, a evasão e a fraude fiscais constituem um dos mais graves
problemas da ordem tributária. Os contribuintes, sejam eles pessoas singulares ou

A função (f(x)) do direito das coisas.

Autores: 
OLIVEIRA, Álvaro Borges de

Artigo disponibilizado pelo autor.

A fraude à execução e a instituição e transferência do bem de família

Autores: 
FURTADO, Jean Felipe

Instituto considerado como uma especialização da fraude contra credores, a fraude à execução
apresenta suas características e pressupostos especiais, que a diferenciam. Como instituto
previsto pelo Código de Processo Civil, seu reconhecimento importa em uma proteção ao

A fraude à execução e o cancelamento do registro imobiliário

Autores: 
VIANNA, Luís Carlos Fagundes

Artigo retirado da Internet

A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL

Autores: 
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara

Tradicionalmente o tema FRATERNIDADE é enfrentado como um
ideal de filosofia política ou social, ou mesmo como
categoria política, mas não como uma categoria jurídica.
Logo, percebe-se uma natural dificuldade para a análise do
tema numa perspectiva jurídica, porquanto, como registra

A fraqueza como vício do consentimento

Autores: 
ZANETTI, Robson

Artigo retirado da internet.

A fragilidade da legislação concernente à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil

Autores: 
DIAS, Tiago Emboava

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7681 Acesso em: 14 nov. 2006.

A fragilidade do processo civil brasileiro

Autores: 
MARQUES, Luiz Guilherme

A fragmentação da causa de pedir, o pedido e a cumulação de demandas frente à eficácia preclusiva da coisa julgada

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli

Artigo retirado da Internet

A fragmentação do sistema internacional de segurança coletiva e dos desafios da segurança Latino-Americana

Autores: 
MOREIRA, Felipe Kern

Artigo retirado da Internet

A frame-work for law comparison

Autores: 
GUIDOTTI, Paolo

In Svessons, J S, et al (ed), JURIX´93, 6th International Conference, The Foundation for Legal Knowledge Systems, p 107-114, 1993

A Framework For Global Electronic Commerce

Autores: 
CLINTON, William J.

A Framework for Self-Explaining Legal Documents

Autores: 
BRANTING, L Karl

Proceedings of the Ninth International Conference on Legal Knowledge-Based Systems (JURIX-96), Tilburg University, the Netherlands, december 13, 1996

A FORMAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E AS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS: Dispositivos jurídicos para a subordinação econômica camponesa

Autores: 
MACHADO, João Marcelo Borelli

A presente dissertação insere o cooperativismo agrícola na história econômica brasileira, destacando os elementos estruturais que o compeliram a se engajar no processo de ?modernização conservadora?, que subordinou a agricultura aos setores industrial e financeiro.

A formação ética: independência e liberdade do advogado.

Autores: 
MOSER, Giancarlo.
PASOLD, Heinrich

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5169. Acesso em: 13 ago. 2006.