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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho
A Execução Das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A execução de Caryl Whittier Chessman: uma (re)leitura sobre a pena de morte
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7732 Acesso em: 14 nov. 2006.
A Execução de Sentenças Arbitrais Contra Estados Estrangeiros Segundo a Convenção de Nova York de 1958 e a Convenção de Washington de 1965
A execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das taxas de juros cobradas
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A Execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das taxas de juros cobradas.
A execução de títulos extrajudiciais e a criação do seu juízo universal
A execução da pena de multa
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A exceção de pré-executividade, a reforma processual (Lei n°11.382/2006) e a aplicação da lei no tempo
artigo retirado da internet.
A exceção – ou objeção – de pré-executividade.
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A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte 1)
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A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte 2)
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A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte 3)
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A EXCEPÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE (Parte Final)
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A excepcional concessão de efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário e as novéis súmulas 634 e 635 do STF
A exclusão da tipicidade penal: princípios da adequação social e da insignificância
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A exclusão de sócio pela maioria do capital social
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
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A exclusão do sócio na sociedade limitada e a nova lei
A exclusão do sócio nas sociedades simples e nas limitadas
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A execução antecipada da pena e a liberdade na pendência de recursos de índole excepcional, o SUPREMO ?bate o martelo? - HC n. 84.078/MG
O presente trabalho pauta-se na abordagem da, a nosso sentir, inconstitucionalidade da chamada execução da antecipada da pena, de forma prejudicial ao acusado, tendo como paradigma o ?direito? de recorrer excepcionalmente em liberdade. Em apertada síntese, discute-se a viabilidade jurídica do afastamento da incidência do art.
A execução antecipada da pena e a liberdade na pendência de recursos de índole excepcional.
A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E A LIBERDADE NA PENDÊNCIA DE RECURSOS DE ÍNDOLE EXCEPCIONAL.
Uma abordagem sobre a inconstitucionalidade da execução antecipada da pena e o direito de recorrer excepcionalmente em liberdade.
A execução da pena de multa
A exceção de pré-executividade no sistema processual civil brasileiro
A exceção de pré-executividade no direito tributário
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A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal
Este trabalho trata da questão da utilização do instituto da exceção de pré-executividade, construção doutrinária existente no direito pátrio que tem por objeto atacar a validade do processo de execução quando da falta de um de seus pressupostos para sua propositura, e mais propriamente da utilização
A Exceção de Pré-Executividade no Direito de Família
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A exceção de pré-executividade e seu emprego diante da Teoria Geral do Processo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6070 . Acesso em: 27 mar. 2007.
A exceção de pré-executividade e os aspectos decorrentes de sua aplicabilidade no direito processual do trabalho
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.leonardosantiago.org/A%2Bexce%E7%E3o...pdf, em 16/11/2009.
A exceção de pré-executividade e as recentes alterações
Entende que a jurisprudência construiu o instituto da exceção de pré-executividade
como um dos meios de implementar a defesa do devedor, quando se faz flagrante,
perceptível de pronto, a inexistência dos pressupostos legais para a existência e
A exceção de pré-executividade e as recentes alterações legislativas realizadas no Código de Processo Civil
Entende que a jurisprudência construiu o instituto da exceção de pré-executividade
como um dos meios de implementar a defesa do devedor, quando se faz flagrante,
perceptível de pronto, a inexistência dos pressupostos legais para a existência e
A exceção à regra da reparação integral
Disponível http:// http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12929Acesso em: 15
de junho 2009.
A Exceção de Pré-cognição
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A exceção de pré-executividade
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A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - André Luis
material retirado da internet
A EVOLUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DOS CONTRATOS
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A exacerbação dos pedidos de dano moral
A exceção à regra da reparação integral
"A regra da reparação integral do dano consagrada no caput do artigo 944 do CC/2002 é excepcionada em seu parágrafo único, segundo o qual, havendo desproporção entre a gravidade da culpa e a extensão do dano, cabe ao julgador utilizar o critério da equidade para reduzir os valores da indenização."
A evolução histórica do direito internacional fluvial e as particularidades da bacia do prata
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 63-77
A evolução histórica do perigo no Direito Penal Brasileiro
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A evolução histórica da ação popular
A evolução histórica da previdência social no Brasil
A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma
contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração
dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao
A evolução histórica da previdência social no Brasil
A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem albergados pel
A evolução histórica das tutelas de urgência: breves notas de Roma à Idade Média
A evolução histórica das tutelas de urgência: de Roma à Idade Média
Artigo retirado da Internet.
A Evolução Histórica do Constitucionalismo
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A evolução histórica do dano moral
A Evolução da Teoria Contratual
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A evolução da usucapião
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL - UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 E DOS MOVIMENTOS REFORMISTAS
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