Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
RESUMO: com o advento da mais recente reformulação do Código de Trânsito brasileiro, alguns questionamentos mostraram-se à vista dos estudiosos e aplicadores da norma.
A Eficácia das Comissões de Conciliação Prévia
Artigo retirado da Internet
A EFICÁCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/campos/susana_spencer_bruno.pdf, em 05/06/2009
A Eficácia do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Artigo retirado da Internet.
A Efetividade do Direito e o Processo Judicial
A efetividade do Processo e a Reforma Processual
A Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Nos Países do Mercosul
A efetividade e o controle externo do judiciário
Revista Seqüencia Nº 30 Ano 16 - junho de 1995 - p. 110-113
A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PELO IBAMA PARA PROTEÇÃO DE FLORESTAS NO PARÁ
Neste estudo, analisamos 55 processos administrativos de infrações ambientais no setor florestal do Pará (Ibama-Belém), iniciados entre 1999-2002, para avaliar a eficácia da
A Eficácia da Constituição e sua Desvalorização: Confrontamento no Pensamento de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse
Artigo retirado da Internet
A eficácia da decisão do STF em ADI por omissão e a mora do poder público na realização da revisão geral anual dos servidores .
Artigo retirado da internet.
A eficácia da lei 8666/93
A EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO E OS CRIMES FALIMENTARES TIPIFICADOS PELA LEI N. 11.101/2005
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_009_05?category_id=31
Acesso: 04/07/06
A efetividade do devido processo legal nos casos de revelia no processo civil
O devido processo legal, substancialmente edificado por um Estado Democrático de
Direito, é garantia constitucional que possibilita a certificação das partes de um litígio
para a criação de um processo amplamente participativo e equilibrado. O processo,
A EDUCAÇÃO POPULAR COMO ABORDAGEM PEDAGÓGICA PARA UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA EMANCIPATÓRIA E COMO PRESSUPOSTO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo83
acesso:19-11-2009
A Assessoria Jurídica Popular ? AJP desenvolve-se nas universidades, através de
projetos de extensão universitária, e na sociedade, através da assessoria a movimentos
A Efetivação da Liminar e da Sentença no Mandado de Segurança
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1793/1490
Acesso em: 28 out. 2009.
A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição Federal
A efetivação do inquérito policial
A efetivação dos direitos humanos por meio do Direito Alternativo e do uso alternativo do Direito
Artigo retirado da internet.
http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_147/r147-22.PDF.
Acesso em: 20 jun. 2007.
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, NUMA PERSPECTIVA GRAMSCIANA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7047/5023
Acesso em: 05 out. 2009.
Os Direitos Humanos são utilizados para fundamentar uma visão jusnaturalista
do Direito, afastada do componente histórico-material de composição e
A efetividade da implementação do novo mercado nas empresas que operam na BOVESPA. Popularização do mercado de capitais em decorrência da implementação do referido segmento de negociação
O novo mercado foi um segmento de negociação implementado na Bolsa de
Valores de São Paulo com base em estritas regras de governança corporativa.
O modelo adotado pela BOVESPA teve origem no sistema Europeu, criado nos
anos 90. Em sua maioria eles eram denominados "Novos Mercados" e este
A efetividade da multa na execução da sentença que condena a pagar dinheiro
Artigo retirado da Internet
A EFETIVIDADE DA POLÍCIA CIDADÃ NO COMBATE À CRIMINALIDADE
O Brasil passou por um período de ditadura e os organismos
governamentais da época expressavam essa ideologia nas suas atividades. Na
sociedade contemporânea, os problemas e os desafios postos à segurança pública
transmutaram para uma forma mais complexa. Esta nova etapa do
A efetividade das decisões judiciais nacionais em território estrangeiro
Artigo retirado da Internet
A Efetividade das normas constitucionais
A efetividade das normas constitucionais de direito fundamental no Estado Democrático de Direito
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=748 . Acesso em: 18/09/06.
A efetividade das normas constitucionais: as normas programáticas e a crise constitucional
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4731 Acesso em: 05 out. 2006.
A efetividade do devido processo legal nos casos de revelia no processo civil
O devido processo legal, substancialmente edificado por um Estado Democrático de
Direito, é garantia constitucional que possibilita a certificação das partes de um litígio
para a criação de um processo amplamente participativo e equilibrado. O processo,
A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO
Texto retirado da Internet, no endereço http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume_II.pdf#page=11, em 22/05/2009
Palestra proferida na Segunda Reunião Técnica do Projeto Estabelecimento de Critérios para
Credenciamento e Funcionamento de Instituições de Educação Infantil, realizada em Brasília, no
A educação na Constituição Federal de 1988
Artigo retirado da Internet
A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134/a0238134.pdf, em 27/05/2009
Este artigo pretende explicitar um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional: educação básica. Por ser conceitualmente novo dentro de termos nem tão
A educação básica como direito fundamental
A educação básica na legislação brasileira
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 99-126
A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12929.pdf, em 22/05/2009
A educação básica no Brasil, desde a Constituição de
1988 e, com mais ênfase, nos últimos oito anos, vem sofrendo
grandes mudanças. Analisá-la implica considerar determinadas
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL
Texto extraído da internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100.pdf, em 31/08/2009.
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100.pdf, em 22/05/2009
Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação
deve ser tratada como uma prioridade por nossos governantes.
Contudo, a realidade demonstra que a educação escolar de qualidade
A Educação de Filhos - direitos
A educação democrática
, 1998
A educação e a nova ordem constitucional
Este artigo refere-se a uma análise evolutiva da Educação, como norma jurídica, na organização constitucional do Brasil-Império de 1824 à Nova República de 1988. Nosso olhar privilegia o nível macroestrutural da Educação.
A EDUCAÇÃO ESCOLAR COMO CONCESSÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/769/690, em 08/06/2009
Este ensaio pretende captar um ângulo, no meio de tantos, na relação
público versus privado, dentro da educação escolar brasileira.
A educação escolar como direito humano de três gerações: identidades e universalismos
Artigo retirado da Internet. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 92, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0101-73302005000.... Acesso em: 02 Out 2006.
A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO
Esta iniciativa do MEC/SEF, na área da Educação Infantil, deve ser
saudada como um esforço de diálogo com os órgãos normativos dos sistemas
para fazer valer o princípio da colaboração entre os entes federativos. Quem
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do código florestal
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do código florestal
Artigo retirado da Internet
A educação ambiental como fundamento da relativização da coisa julgada em questões ambientais
A Educação ambiental e a consciência da solidariedade ambiental
Politica nacional de educação ambiental(lei nª 9.795/99).
A due diligence NA joint venture
A dupla face do Princ.Proporcionalidade e o cabimento de Mandado de Segurança em matéria criminal: superando o ideário liberal-individualista-clássico
Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/criminal/doutrina/id385.htm
Acesso em : 15 fev. 2007
A DUPLA QUALIDADE DOS COOPERADOS: SÓCIOS E CLIENTES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
As sociedades cooperativas se distinguem das demais organizações, pois são um conjunto de estruturas de trabalho, de produção, de prestação ou de utilização de serviços, que surgem como um organismo econômico que tem por base a associação dos membros para a consecução de interesses e objetivos c
