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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A Defesa do consumidor e os contratos bancários de crédito

Autores: 
MIRANDA, José Gustavo Souza

Artigo retirado da internet.

A defesa do consumidor em juízo

Autores: 
REIS, Antônio Carlos Tadeu Borges dos

A defesa do consumidor em juízo

Autores: 
REIS, Antônio Carlos Tadeu Borges dos

Artigo retirado da Internet

A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário finaceiro

Autores: 
TRUJILLO, Élcio

Artigo retirado da Internet

A defesa do indiciado no processo administrativo disciplinar federal

Autores: 
MARTINS, João Bosco Barbosa

Artigo encaminhado ao BuscaLegis

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil.

Autores: 
DIAS, Edna Cardozo

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6111. Acesso em: 22 fev. 2007.

A defesa dos direitos fundamentais em sociedades multiculturais: uma análise do pluralismo normativo na Colômbia

Autores: 
PINTO, Gabriel Nascimento
VIEIRA, Ana Carolina Alfinito

fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo68
acesso:19-11-2009

O projeto multiculturalista visa assegurar a visibilidade das culturas marginalizadas ou
excluídas da modernidade ocidental e o reconhecimento político das diferenças culturais. Trata-se

A Defensoria Pública e a luta interminável em prol dos mais carentes

Autores: 
AMARAL, Alberto Carvalho

A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos

Autores: 
FIORATI, Jete Jane

A defesa da Constituição nas Cortes Supremas

Autores: 
FACHIN, Luiz Edson

Artigo retirado da Internet.

A defesa da Constituição pelos poderes constituídos e o Ministério Público

Autores: 
DO CARMO, Glauber Tatagiba

A defesa do consumidor como instrumento limitador à ordem econômica

Autores: 
RIVOIRO, Marcus Vinicius
OLIVEIRA, Dinara de Arruda

Artigo retirado da internet.
http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Dinara%20de%20Arruda%20Oliv....
Acesso em: 14 jun. 2007.

A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Autores: 
FARIA, Heraldo Felipe de

A revolução industrial e o extraordinário crescimento do comércio criou forte antagonismo
na relação de compra e venda. Diante do choque de interesses das partes envolvidas na
atividade mercantil, se fez necessário proteger o consumidor. Desta forma o clamor público

A defesa do consumidor e o abuso do poder econômico

Autores: 
AMORIM, Aureliano Albuquerque

Inversão do ônus da prova. Desconsideração da
Personalidade Jurídica. Revisão contratual.

A Decretação da Prisão Preventiva à Luz da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal

Autores: 
SOUSA, Gustavo Setúbal

Artigo retirado da Internet

A decretação ex-ofício da prisão do devedor de alimentos

Autores: 
CORDEIRO, Grecianny Carvalho

A Dedutibilidade das Provisões no Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Autores: 
NESI, Juliano Gagliardi

A Defensoria Pública

Autores: 
SOUZA JÚNIOR, Eldio Martins de

A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo

Quatro diretores do famoso site Pirate Bay [01] foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a título de danos e prejuízos a gigantes da indústria audiovisual (como Warner Bros, Sony Music Entertainment, EMI e Columbia

A decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal

Autores: 
FISCHER, Douglas
FELDENS, Luciano

Artigo retirado da Internet

A decisão do STF e a multa fundiária

Autores: 
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa
NETO, Francisco Ferreira Jorge

Artigo retirado da Internet

A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e os crimes hediondos

Autores: 
GALLO, Ronaldo Guimarães

A Decisão Judicial.

Autores: 
DIREITO, Carlos Alberto Menezes.

Artigo retirado da internet.

A Declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade

Autores: 
ALVES, J. A. Lindgren

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.espdh.hpg.com.br/texto28.pdf.
Acesso em: 19 set. 2007.

A declaração universal sobre bioética e direitos humanos

Autores: 
SILVA, Reinaldo Pereira e

Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 229-242.

A Declaration of the Independence of Cyberspace

Autores: 
BARLOW, John Perry

A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade.Uma relação necessária

Autores: 
Taylor, Daniel Westphal

A Decretação da falência extingue o contrato de trabalho?

Autores: 
MENDES, Marco Antônio Miranda

Artigo retirado da Internet

A decadência e o inciso I do art. 173 do CTN

Autores: 
HABLE, José

A decadência na sonegação fiscal

Autores: 
HABLE, José

A Decadência no Direito Previdenciário Brasileiro

Autores: 
GUARNIERI, Bruno Marcos

Artigo retirado da Internet

A Cyberspace Independence Declaration

Autores: 
BARLOW, John Perry

A decadência do direito ao lançamento do crédito tributário nos tributos sujeitos ao regime de homologação

Autores: 
ROCHA, Maria Cândida Peralva de Oliveira

Crítica ao posicionamento do STJ.

A Decadência e a Prescrição como Modalidades de Extinção do Crédito Tributário.

Autores: 
LYRIO NETO, Gilberto

Artigo retirado da Internet

A crueldade das penas e o caminho para a diminuição da criminalidade

Autores: 
BRUNO, Miguel

Artigo retirado da Internet

A CSLL das receitas de exportação

Autores: 
ALVES JUNIOR, Luís Carlos Martins

Artigo retirado da internet.

A culpa como causa da separação e seus efeitos

Autores: 
SARTORI, Fernando

Artigo retirado da Internet.

A Culpa conjugal e ruptura.

Autores: 
LEITE, Gisele Pereira Jorge

A culpabilidade como juízo de imputação

Autores: 
SERRANO, Sérgio Abinagem

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Autores: 
SERRANO, Sérgio Abinagem

Artigo retirado da Internet

A CULTURA DA VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO DOMÉSTICO

Autores: 
SCARPE MORGAN, Luzinara

A Constituição Federal de 1988 refere em seu artigo 1º, incisos II e III a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República Federativa do Brasil, competindo a família, a sociedade e ao poder público o dever

A cultura e o Estado Democrático de Direito

Autores: 
CARMO, Suzana J. de Oliveira

A autora correlaciona a Cultura e sua importância na edificação e manutenção do ente político denominado Estado. Demonstra que o Estado deve fundar-se com objetivo de atender ao bem comum e revestir-se de valores sociais.

A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX

Autores: 
FONSECA, Ricardo Marcelo

Artigo retirado da internet:
Acesso em: 14 set. 2009.

Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da
formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial

A crítica de Frisch contra a teoria da imputação objetiva de Roxin

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

A crise do sistema penitenciário

Autores: 
DOTTI, René Ariel

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/rene_dotti.pdf.

A crise econômica mundial e a teoria da imprevisão nos contratos

Autores: 
FONSECA, Gustavo Freire da

Trata da aplicação da teoria da imprevisão aos contratos celebrados por empresas e afetados pela crise econômica atual.