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DIREITO E LITERATURA: “METAMORFOSE” EM FRANZ KAFKA

Autores: 
Gabriela Soares Balestero

No presente trabalho, faremos o estudo do Livro “A Metamorfose” de Franz Kafka de forma a relacionar a referida obra com o Direito.

A DIALÉTICA PROCESSUAL E A INFORMÁTICA

Autores: 
Láurence Raulino

Disponível em http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/869678

O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais

Autores: 
Marcelo Xavier de Freitas Crespo

Mais do que nunca os termos “digital”, “eletrônico”, “informático”, “cibernético", “tecnologia da informação” são mencionados em explícita vinculação ao Direito.

O Anticrime nas Redes Sociais - Os Algoritmos e a Rede Neural Artificial (RNA) em face do Cybercrime

Autores: 
Claudio J B Lossio

O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet.

O tráfico de nudes gera dano moral?

Autores: 
João Maurício de Souza Neto

O “TRÁFICO” DE “NUDES” GERA DANO MORAL?

A informática e a Internet no Novo Código Civil

Autores: 
Revista Consultor Jurídic

Com a recente entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10.02.2002), muitos especialistas já proclamam o envelhecimento precoce do novo estatuto do direito privado, seja por ter o Novo Código passado por lo

ATO DA MESA Nº1, DE 2009 - Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

Autores: 
SENADO FEDERAL

ATO DA MESA Nº1, DE 2009

Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades

Autores: 
Phaloma Nóbrega

Contratos Eletrônicos - princípios, condições e validade

Autores: 
Janete Miranda

Revolução cibernética na comunicação e ilusão democrática

Autores: 
Delfim Soares

Resumo: Análise da fragilidade democrática das redes de comunicação.

Legitimidade do ordenamento jurídico: entre Kelsen e Habermas

Autores: 
Lucas Hayne Dantas Barreto

Sumário: 1 Introdução.

A questão da norma jurídica pelas óticas de Hans Kelsen, Carl Schmitt e Herbert Hart

Autores: 
Jéssica Lílian da Costa Alves

Este artigo se propõe a explanar sobre as diferentes concepções da norma jurídica e seus desdobramentos atrav&

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE

Autores: 
Saulo de Melo

Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de bom alvitre tentar deixar registrado alguns conceitos formulados por alguns cientistas do direito e principalmente na visão de Hans Kelsen.

O conceito de Teologia Política no Pensamento de Carl Schmitt e o Decisionismo como Ficção Jurídica

Autores: 
Alexandre Franco de Sá

Em http://www.lusosofia.net/textos/sa_alexandre_franco_de_o_conceito_de_teologia_politica_e_decisionismo_como_ficcao.pdf

Inimigos invisíveis: a guerra cibernética

Autores: 
Site Senado Federal

Nos Estados Unidos, a guerra cibernética é considerada, hoje, a principal ameaça à segurança nacional, maior até mesmo que a rival Rússia, a ameaçadora China ou os extremistas islâmicos, revelou no Senado

A sociedade Cibernética

Autores: 
Euripedes Falcão Vieira

Em http://www.scielo.br/pdf/cebape/v4n2/v4n2a08

RELAÇÕES INTERNACIONAIS CIBERNÉTICAS (CiberRI): O Impacto dos Estudos Estratégicos sobre o Ciberespaço nas Relações Internacionais

Autores: 
Gills Vilar-Lopes

Os estudos de Relações Internacionais (RI) sobre o ciberespaço têm ganhado fôlego neste início de século.

Crimes Virtuais

Autores: 
Rodrigo de Mello Vidal

O direito evolui junto com a sociedade, e com o avanço tecnológico e sua inserção no cotidiano dos indivíduos surgem diversas consequências para a sociedade, cabendo ao direito regular essas novas relações.

Os contratos eletrônicos internacionais

Autores: 
Nataly Formaggi

1. INTRODUÇÃO

Os contratos de consumo no comercio eletronico internacional

Autores: 
Caio Rogério da Costa Brandão

1. Introdução:

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional

Autores: 
Desiree Lorraine Prata
Cesar Leandro de Almeida Rabelo

Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar o crescimento dos contratos eletrônicos no âmbito nacional e internacional, o que permi

PREGÃO ELETRÔNICO: UM INSTRUMENTO ECONÔMICO E EFICIENTE DE INOVAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS.

Autores: 
Priscilla Pecene de Lima

EM http://www.ecg.tce.rj.gov.br/documents/454798/528797/2008%20-%2008CIPAD_PecenePriscilla.pdf

PREGÃO ELETRÔNICO Manual do Pregoeiro

Autores: 
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O presente manual tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados a exercerem a função de pregoeiro, bem como a respectiva equipe de apoio, apresentando-se como importante instrumento de trabalho aos usuários que estejam investidos dessas atribuições.

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

Autores: 
SEBRAE

Em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/pregao-presencial-e-eletronico-29out2014.pdf

A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo. Breve análise do art. 25, I da Lei 8.666/93

Autores: 
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

A Constituição Federal de 1988, em seu art.

Da responsabilidade administrativa do agente público omisso

Autores: 
Daniella C. Perim

1 INTRODU&Cced

A EFICIÊNCIA DO PREGÃO ELETRONICO NO PROCESSO LICITATÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Autores: 
DANIELLA MARIA PARAISO AGUIAR SILVA

É relevante para o País aperfeiçoar suas compras com economia e efetividade para que suas aquisições atendam à demanda e haja adequada aplicação das verbas públicas.

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS – INSTRUMENTO LEGAL DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DA AQUISIÇÃO DE BENS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES

Autores: 
ALINE SILVA TAVARES CYPRESTE

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução da adoção do procedimento licitatório sustentável, tornado obrigatório nas compras públicas federais brasileiras através da Lei nº 12.349/2010.

A REFLEXÃO TEOLÓGICO-POLÍTICA DE JOÃO CALVINO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SAGRADO E DIREITO NA AURORA DA MODERNIDADE

Autores: 
Caetano Dias Corrêa

O presente trabalho visa a responder o seguinte problema de pesquisa: de que a maneira a teologia de João Calvino, em seu esforço de domesticação do sagrado que irrompe selvagem com a Reforma Protestante contribuiu para a conformação da política e do direito modernos?

Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas

Autores: 
Arnaldo Érico Huff Júnior

O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.

DIREITO CONSTITUCIONAL AMAZÔNICO: PLURALISMO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Alcir Gursen De Miranda

O Direito Amazônico está fundamentado na Constituição, considerando o constitucionalismo com os direitos fundamentais e o reconhecimento dos valores sociais e culturais dos diversos espaços do território brasileiro.

A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Márcia Arnaud Antunes
Aline Martinez Pieroni

O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade.

Sociedade, direito e controle social

Autores: 
Wanessa Mota Freitas Fortes

Resumo: O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes.

FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTITUTOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DECÁLOGO CRISTÃO

Autores: 
PRISCILLA RESENDE DA SILVA

A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo.

DIREITO E RELIGIÃO : ABORDAGENS ESPECÍFICAS

Autores: 
MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA

Disponível em http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2014/04/DIREITO-E-RELIGI%C3%83O-ESPEC-FINAL.pdf

A agenda da multidão e o webativismo na cidade de São Paulo

Autores: 
Rosemary Segurado

Resumo

MIGRAÇÃO, PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E REDE DIGITAL

Autores: 
Sylvia Dantas
RESUMO
   
   O propósito desse artigo é discutir o papel do atendimento e orientação
psicológica intercultural para prevenção a saúde mental de imigrantes

Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

Autores: 
Jean Michel
Resumo
 
As novas tecnologias de produção,
processamento, difusão e exploração da
informação digital modificaram
profundamente as tradicionais práticas

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E- COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni
RESUMO
 
   O artigo trata de relevantes aspectos jurídicos do chamado e-commerce, dando ênfase para a análise jurisprudencial de
temas análogos e o possível posicionamento dos Tribunais brasileiros perante os contratos eletrônicos e a Internet,

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias
RESUMO
 
O que se denominam “direitos civis” nos Estados Unidos
da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo
artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de
direitos é denominado como: “Direitos e Garantias

Inclusão e perspectivas de desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governamentais na esfera federal

Autores: 
Marcos André da Silva Cunha
Cleonice Alexandre Le Bourlegat
Resumo:
 
   Este artigo aponta como as Micro e Pequenas Empresas estão sendo incluídas e apresentam
perspectivas de usufruírem da oportunidade de ampliar sua participação em processos de licitação

Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba

Autores: 
Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Yuri Paulino de Miranda
Marckson Roberto Ferreira de Sousa
Francisca Arruda Ramalho
RESUMO
 

Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais1

Autores: 
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Lucas Sávio Oliveira da Silva
Resumo:
 
   O artigo explora questões relativas à
interface entre contratos internacionais eletrônicos
e direito internacional privado. Na atualidade,
graças à internet, relações comerciais transfronteiriças

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

   Com o advento da Internet tornou-se possível superar os

Análise dos benefícios sociais da bitcoin como moeda

Autores: 
Salete Oro Boff
Natasha Alves Ferreira

Resumo:

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE

Autores: 
Antonio Carlos Wolkmer

O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas.

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

Autores: 
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Katya Kozicki

O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo.

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher

Autores: 
Vera Regina Pereira de Andrade

O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à viol&eci

Direitos, cidadania das mulheres e religião

Autores: 
Maria José Rosado-Nunes

Na história política do Brasil contemporâneo, há certo consenso nas análises políticas quanto à Igreja católica, diferentemente do que ocorreu em outros países da região, ter se destacado como uma das instituiçõe

O DEBATE SOBRE O CONCEITO DE PESSOA NO TEMA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS: DESAFIOS BIOÉTICOS PARA O ACONSELHAMENTO PASTORAL

Autores: 
Karen Bergesch

O presente trabalho propõe refletir sobre o conceito de pessoa na esfera interdisciplinar da Bioética, voltando-se para o Aconselhamento Pastoral. Para tanto, utiliza o tema dos transplantes de órgãos.