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O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS EM PORTUGAL – EVIDÊNCIAS E DESAFIOS
Resumo
A EMERGÊNCIA DO CAMPO PENAL GLOBAL: DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO
Fonte: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/318/265
INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/855/1123
ENTRE O ÉBANO E O MARFIM: IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO E A HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23132/14488
HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6131/pdf
PROTEÇÃO DA PROLE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/854/1122
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA: MEDINDO ATITUDES E PREVENDO DECISÕES
Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20449/14389
MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO DEVEDOR
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5900/pdf
MODERNIDADE E RISCO: FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DESAFIOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL
Fonte: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2920/1961
RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6159/pdf
TITULARIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E SUA PROTEÇÃO NOS DIREITOS AUTORAIS
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/1179/1139
DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO ELETRÔNICO: A TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS DO PODER EXECUTIVO DA ARGENTINA E DO BRASIL
Fonte: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/67912/40615
MEIOS DE SOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS – ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR)
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5896/pdf
DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA DA INTERNET E A QUARTA ONDA DO MOVIMENTO FEMINISTA
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/1282/1142
ENTRE NORMA E DECISÃO: O ENSAIO SOBRE O VALOR DO ESTADO DO JOVEM CARL SCHMITT
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9371/pdf
TEORIA GERAL DOS RECURSOS: O CONTEXTO HISTÓRICO DA APELAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Fonte: https://semanaacademica.com.br/system/files/artigos/artigo_com_a_devidas_alteracoes._pdf_0.pdf
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO
Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/200/236
L’EUTANASIA E IL SUICIDIO ASSISTITO: ESISTE UN DIRITTO ALLA “MORTE DIGNITOSA”?
Fonte: https://www.diritto.it/leutanasia-e-il-suicidio-assistito-esiste-un-diritto-alla-morte-dignitosa/
FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/37166/pdf
HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/39078/pdf
ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO E CONSTRUÇÃO TRANSUBJETIVA DE DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E METODOLÓGICOS DE UMA EPISTEMOLOGIA COMPLEXA
Fonte: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/37703/21484
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS
Fonte: http://revistas.fw.uri.br/index.php/rev_jur_direitoecidadania/article/view/3451/2850
PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DAS CONVERGÊNCIAS NA LITERATURA
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8879
UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES
Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16405/9292
DIREITO DE MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Fonte: https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano8_vol1_2019_artigo17.pdf
O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Fonte: https://portal.idp.emnuvens.com.br/cadernovirtual/article/view/4700/1851
RECONHECIMENTO DE ESTADO
Fonte: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/direito/article/view/199/235
FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA
Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16400/9288
A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL NAS AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA TRABALHISTA E A DEFESA DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/968/714
O COMBATE AO CYBERBULLYNG COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Fonte: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7824/6187
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CRÉDITO BANCÁRIO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE AO CADASTRO POSITIVO
Fonte: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/...
NEW TECHNOLOGIES AND THE IMPACT ON PERSONALITY RIGHTS IN BRAZIL
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9969/pdf
REGULAÇÃO JURÍDICA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: IMPACTOS CAUSADOS POR UBER, WHATSAPP, NETFLIX E SEUS SIMILARES
Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3593/2497
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, CYBERLAW E O CONCEITO KANTIANO DE AUTONOMIA NA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3721
PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/43730/pdf
A TECNOLOGIA CRISPR-CAS9: DA SUA COMPREENSÃO AOS DESAFIOS ÉTICOS, JURÍDICOS E DE GOVERNANÇA
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9722/pdf
O TRATAMENTO DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME A LEI Nº 13.709/2018 E A PROBLEMÁTICA DOS BRINQUEDOS CONECTADOS
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/6592/pdf
TECNOCIÊNCIA E DIREITO PENAL: MEIOS DE CONTROLE SOCIAL
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
O IMIGRANTE E O DIREITO NA PANDEMIA COVID-19: DESARRANJOS E TRANSGRESSÕES NO CONTINENTE EUROPEU
ADOÇÃO NO BRASIL
DIREITO SOCIAL À MORADIA: ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TEMPOS DE PANDEMIA
SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES
O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO E A JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA GLOBAL COVID-19
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
