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A Lei e o Desejo – Interlocução entre o Direito e a Psicanálise
Sobre o Autor:
Execução Penal e os Direitos Humanos
Sobre o Autor:
Célia Nilander
A importância do controle interno na Administração Pública
Sobre o autor:
Benigno Núñez Novo
Advogado Trabalhista | o que faz um advogado de direito trabalhista ?
Sobre o Autor:
MayraLatorre
Certificação Digital
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
A Assinatura Eletrônica e o Contrato Eletrônico nas Transações Imobiliárias
Sobre o autor:
A apreciação do orçamento pela Câmara de Vereadores - perguntas e respostas
O bimestre agosto/setembro marca o processo de elaboração do orçamento anual, ou seja, a lei mais importante da
A criação de gasto público – os procedimentos que reduzem as crises fiscais
APRESENTAÇÃO
A importância do planejamento na elaboração do orçamento público
RESUMO: O intento deste trabalho é analisar a importância do planeja
Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
1 - INTRODUÇÃO
A cobertura financeira para as despesas de fim de mandato o polêmico art. 42 da LRF e a correta interpretação do TCE-SP
Este é o ano que marca o fim do mandato de vários titulares de Poder estatal e órgãos enunciados no arti
A validade dos pareceres técnicos do TCE-SE e os vícios advindos da usurpação de função típica de Estado
INTRODUÇÃO
A inconstitucionalidade da DRU e sua extensão a Estados, Distrito Federal e Municípios aspectos materiais, conceituais e constitucionais
RESUMO: Em meio à situação de crise política e financeira na qual se encon
A proteção do produtor rural em face dos cadastros de restrição de crédito (Serasa, SPC, Sisbacen)
PRODUTOR RURAL NÃO PODE SER INSCRITO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
O fundo soberano de petróleo de Ilhabela: um exemplo de orçamento contracíclico
Este artigo tem por objeto analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o fundo soberano do Município de Ilhabela, a f
O fundo soberano de petróleo de Ilhabela: um exemplo de orçamento contracíclico
Este artigo tem por objeto analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o fundo soberano do Município de Ilhabela, a f
Orçamento participativo: para uma cidade mais democrática e pela efetivação da dignidade humana
RESUMO: O Orçamento Participativo é visto, por muitos autores, como
Inelegibilidade de gestores públicos com a Lei da Ficha Limpa e competência para julgamento de contas
1. INTRODUÇÃO
A Lei Hitech - a revolução da saúde mundial
INTRÓITO
Exame sucinto da Lei Orçamentária Anual de 2019
A Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 foi aprovada pela Lei nº 13.808, de 15-1-2019, com o habitua
A análise da vinculação administrativa das leis orçamentárias face a implementação dos direitos sociais
Resumo: O presente trabalho busca refletir acerca do papel do orçamento p&
A modalidade pregão e a (des)necessidade de divulgação do orçamento estimativo: a visão do TCU
No domínio jurisprudencial, cresce a cada dia o número de decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da Uni&at
A necessidade de judicialização do direito à saúde: histórico e posicionamento doutrinário e jurisprudencial pós constituição federal de 1988.
Resumo: O direito à saúde navega na Constituição Fede
A teoria da cegueira deliberada relacionada aos crimes financeiros
Resumo:
O papel das controladorias internas e do Ministério Público no controle de gastos com pessoal nos Municípios
1. INTRODUÇÃO
E-financeira - quebra do sigilo bancário
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa n.
Sucessão empresarial
INTRODUÇÃO
Compliance: combate à corrupção no Brasil
Introdução
Obrigação de Compliance no Poder Público
O Poder Público, imbuído da necessidade de dificultar a corrupção, vem buscando meios de garantir maior
A recuperação judicial de empresas e seus princípios norteadores uma necessária reflexão em tempos de crise
O presente estudo busca analisar os princípios inerentes aos procedimentos de recuperação judicial de empresas
Efeitos da compliance na proteção de dados pessoais
Com a sanção presidencial, o marco legal sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, estabelec
As novas fronteiras dos contratos empresariais
1. INTRODUÇÃO
Breve súmula do regime da amortização nas sociedades por quotas e sua distinção do regime da exclusão
Diferentemente, na linguagem técnico-jurídica própria das sociedades co
A evolução do Direito empresarial e falimentar brasileiro
1. INTRODUÇÃO:
Meio ambiente e sustentabilidade
INTRODUÇÃO
Aplicação da chamada teoria do inadimplemento antecipado aos contratos empresariais
O inadimplemento caracteriza-se pelo retardamento ou falta de cumprimento ou execução, total ou parcial, de uma obriga
A exclusão de sócio em sede de tutela de urgência e a natureza predominante da sociedade limitada
RESUMO
Acordo de acionistas
I – CONCEITO
Dividendos
I – CONCEITO DE DIVIDENDOS
Empresas em recuperação judicial e a manutenção dos seus contratos administrativos
RESUMO: Versa o presente artigo científico sobre as empresas em recupera&c
Princípio da Autonomia dos Estabelecimentos Empresariais
Sumário:1. Direito Empresarial. Estabelecimento. Teorias Jurídicas. 2.
Criminal compliance: a instrumentalização da função preventiva do direito penal na sociedade do risco
1 INTRODUÇÃO
Captação de recursos para pequenas e médias empresas
No cenário brasileiro em que as empresas de pequeno e médio porte dificilmente conseguem obter financiamentos por part
Os planejamentos sucessórios sob a ótica da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
RESUMO: O objetivo do presente trabalho é analisar precedentes selecionado
Bens de Empresário Podem ser Executados por Dívida de Empresa Individual
O direito empresarial e o mundo globalizado
DA IMPROFICIÊNCIA DO ESTADO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MUNDO EMPRESARIAL GLOBALIZADO
Organização de empresas: o empresário individual, as sociedades empresárias e a EIRELI
Registro e Qualificação da Pessoa Jurídica no RCPJ ou na Junta Comercial
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Magist&eacut
